Natureza Operacional
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Aprovação de ata |
“Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária do COMDEMA” |
Assuntos gerais |
“Demais assuntos pertinentes” |
Definição e aprovação de calendários e reuniões |
“Definição e aprovação do calendário de reuniões para 2018” |
Eleição, posse e apresentação de membros da diretoria e do conselho |
“Posse dos Novos Conselheiros(as)” |
Formação de Comissões Especiais de Estudos |
“Deliberação sobre a formação de Comissão Especial de Estudos para análise do Processo de RARAM nº 02.2016.018173-5 – Vila do Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.” |
Fusão de conselhos |
“Apresentação e discussão da proposta de fusão do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA) com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)” |
Indicação de membro para composição de Grupo de Trabalho externo |
“Homologação da indicação da vice-presidente Simone Kandratavicius para a Comissão de Acompanhamento da Revisão das Leis Complementares ao Plano Diretor” |
Instituição, estruturação e alteração de membros de Câmaras Técnicas |
“Formação da Câmara Técnica de Comunicação, conforme discutido na 12ª Reunião Ordinária” |
Processos formais do COMDEMA: informes e esclarecimentos |
“Votação para a criação de um WhatsApp oficial do COMDEMA” |
Relatos dos trabalhos realizados pelas Câmaras Técnicas e Comissões Especiais de Estudos |
“Relato dos trabalhos das Câmaras Técnicas e Agendamento de Reuniões” |
Reunião encerrada por falta de quórum |
“A reunião estava agendada para as 16h30min, em segunda convocação, mas em virtude da falta de quórum para início dos trabalhos, a Presidente seguiu o Regimento Interno do Conselho, segundo artigo 33, §§ 4º e 5º” |
Reunião itinerante do COMDEMA |
“Execução de Reunião itinerante do COMDEMA a ser realizado na AEAARP para setembro (12/09/2018)” |
Revisão do Regimento Interno do COMDEMA |
“Apresentação das propostas de revisão do Regimento Interno do COMDEMA” |
Natureza Estratégica
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Apresentação da Cartilha Vamos Arborizar |
“Apresentação da Cartilha Vamos Arborizar” |
Apresentação de propostas/demandas (preparada por visitantes) |
“Apresentação do Chefe do Horto Municipal Emerson lossi” |
Apresentação, discussão e aprovação de pareceres diversos |
“Apresentação, discussão e aprovação do Parecer Técnico – Lei Complementar nº 2.793/2016, que altera artigos do Código do Meio Ambiente referentes aos valores de multas e Decreto nº 284/2016” |
Apresentações de diagnóstico: resíduos sólidos e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade |
“Apresentação da situação dos resíduos sólidos da construção civil no município pelo conselheiro Miguel Porto Neto” |
Correção da Resolução Conjunta Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Educação |
“Correção da Resolução Conjunta Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Educação” |
Moção de repúdio |
“Aprovação da moção de repúdio à recomendação de destombamento e descaracterização da Avenida 9 de Julho” |
Parques municipais e entorno |
“Apresentação e deliberação do Plano de Manejo do Parque Municipal Morro do São Bento” |
Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto: discussões sobre o Código Municipal do Meio Ambiente |
“Apresentação das propostas e sugestões encaminhadas para o Plano Diretor” |
Política Municipal de Educação Ambiental |
“Discussão e aprovação das complementações na minuta da Política Municipal de Educação Ambiental” |
Processos de Relatório de Análise de Risco Ambiental (RARAM): apresentação, análise e aprovação |
“Apresentação ao COMDEMA do Processo de RARAM n. 02.2016.018173-5 – Vila do Ipê Empreendimentos Ltda.” |
Programa Município Verde Azul |
“Discussão e Aprovação do Parecer da Comissão Especial de Estudos sobre o Relatório de Gestão Ambiental – RGA para o Programa Município Verde Azul” |
Projetos diversos: apresentação e deliberação |
“Apresentação dos projetos de setorização e redução de perdas” |
Projetos: Finanças e Fundo Pró-Meio Ambiente |
“Apresentação e deliberação sobre o Projeto para aquisição de equipamentos solicitados pela Coordenadoria de Limpeza Urbana” |