O gasto social do governo de Mato Grosso do Sul (2013-2017)

O objetivo desta pesquisa foi quantificar e analisar o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul no período de 2013 a 2017. Na mensuração do gasto social, foram contempladas as funções Educação, Cultura, Saúde, Saneamento Básico, Trabalho, Assistência e Previdência Social, Habitação e Urbanismo, Segurança Pública, Judiciária e Essenciais à Justiça, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia e Transportes. Os resultados demonstraram que o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul aumentou sua participação relativa na receita total, na receita corrente líquida e na despesa total, em termos reais e per capita, a despeito do deficit orçamentário do governo. A prioridade do governo estadual foi o gasto social, associado a externalidades positivas, o que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população dessa unidade federativa.

Palavras-chave
federalismo fiscal; bens públicos; descentralização político-administrativa; descentralização fiscal

	2013	2014	2015	2016	2017	Crescimento (%), base 2013
Receitas Totais (I + II + III)	11.977.846.178,0	13.661.416.207,4	14.470.826.981,0	14.272.230.776,3	16.465.812.181,2	37,47
Receitas Correntes (I)	9.911.146.180,8	11.251.173.824,4	10.849.978.045,2	12.581.542.020,9	14.195.387.824,9	43,23
Receita Tributária	6.788.313.219,3	7.681.044.532,7	7.478.226.776,0	8.202.091.241,8	9.511.509.139,4	40,12
Receitas de Contribuições	292.423.749,7	328.419.617,8	328.604.349,4	389.905.837,8	450.940.652,4	54,21
Receita Patrimonial	91.656.253,7	129.129.894,8	138.345.568,9	231.768.442,0	162.251.210,7	77,02
Receita de Serviços	359.181.417,5	448.677.774,0	437.982.102,4	486.401.942,8	495.933.157,2	38,07
Transferências Correntes	2.171.378.022,2	2.454.228.681,8	2.346.287.694,7	3.115.782.434,2	3.346.579.666,6	54,12
Outras Receitas Correntes	208.193.517,8	209.673.323,0	120.531.553,6	155.592.121,9	228.173.997,8	9,60
Receitas de Capital (II)	1.001.181.032,0	1.099.449.746,6	1.801.817.523,0	580.176.211,0	752.641.707,3	-24,82
Receitas Correntes Intraorçamentárias (III)	1.065.518.965,1	1.310.792.637,3	1.819.031.412,8	1.110.512.544,3	1.517.782.649,1	42,45
Deduções das Receitas (-) (IV)	1.117.717.601,4	1.237.620.019,3	1.198.215.612,5	3.300.542.476,2	3.783.830.836,5	238,53
Receita Corrente Líquida (I+II+III)-(IV)	10.292.009.644,2	11.971.281.738,4	11.989.712.166,7	10.236.693.692,9	12.735.470.320,0	23,74
Despesas Totais (V+VI)	10.480.355.913,57	12.582.242.360,76	12.131.718.706,41	10.864.995.845,31	12.809.708.781,88	22,23
Despesas (Exceto Intraorçamentárias) (V)	9.432.180.758,15	11.344.584.055,69	10.325.023.563,69	9.786.024.693,04	11.368.390.571,40	20,53
Despesas (Intraorçamentárias) (VI)	1.048.175.155,42	1.237.658.305,07	1.806.695.142,73	1.078.971.152,27	1.441.318.210,48	37,51
Resultado Orçamentário (I+II+III)-(IV+V+VI)	-188.346.269,36	-610.960.622,38	-142.006.539,69	-628.302.152,40	-74.238.461,89	-60,58

Ano	Receita Total	R. Corrente Líquida	Gastos Sociais	(GS/RT) em %	(GS/RCL) em %	Taxa crescimento (%), ano-base 2013
Ano	(RT)	(RCL)	(GS)	(GS/RT) em %	(GS/RCL) em %	RT	RCL	GS
2013	11.977.846.178,0	10.292.009.644,2	5.789.057.271,61	48,33	56,25	-	-	-
2014	13.661.416.207,4	11.971.281.738,4	7.050.111.108,00	51,61	58,89	14,06	16,32	21,78
2015	14.470.826.981,0	11.989.712.166,7	6.099.519.963,03	42,15	50,87	20,81	16,50	5,36
2016	14.272.230.776,3	10.236.693.692,9	7.623.884.633,03	53,42	74,48	19,16	-0,54	31,69
2017	16.465.812.181,2	12.735.470.320,0	9.030.746.942,65	54,85	70,91	37,47	23,74	56,00

Ano	Despesa Total	Gastos Sociais	(GS/DT) em %	Taxa de crescimento (%), ano-base 2013
Ano	(DT)	(GS)	(GS/DT) em %	DT	GS
2013	10.480.355.913,57	5.789.057.271,61	55,24	–	–
2014	12.582.242.360,76	7.050.111.108,00	56,03	20,06	21,78
2015	12.131.718.706,41	6.099.519.963,03	50,28	15,76	5,36
2016	10.864.995.845,31	7.623.884.633,03	70,17	3,67	31,69
2017	12.809.708.781,88	9.030.746.942,65	70,50	22,23	56,00

	2013	2014	2015	2016	2017	Cresc. (%), base 2013
Despesas Totais	10.480.355,91	12.582.242,36	12.131.718,71	10.864.995,85	12.809.708,78	22,23
Gastos Sociais	5.789.057,27	7.050.111,11	6.099.519,96	7.623.884,63	9.030.746,94	56,00
Judiciária e Essenciais à Justiça	861.902,07	1.027.324,83	949.826,39	1.137.839,37	1.323.097,12	53,51
Segurança Pública	756.767,10	903.283,28	947.837,69	1.110.847,10	1.203.730,52	59,06
Assistência e Previdência Social	1.548.075,09	1.768.095,44	1.894.849,92	2.338.937,52	2.884.476,99	86,33
Saúde	592.248,79	638.707,11	663.189,78	804.910,77	946.594,17	59,83
Trabalho	12.049,23	8.601,76	8.549,26	7.325,78	8.004,86	-33,57
Educação	1.162.091,66	1.213.523,31	1.198.271,59	1.511.027,32	1.706.587,31	46,85
Cultura	16.890,72	16.257,90	12.162,82	19.875,94	21.398,73	26,69
Saneamento	16.916,12	12.117,30	17.607,77	12.047,77	40.673,31	140,44
Habitação e Urbanismo	30.094,03	47.597,34	28.692,14	33.827,05	35.265,67	17,18
Gestão Ambiental	66.942,87	77.844,19	28.460,27	33.034,16	41.518,62	-37,98
Ciência e Tecnologia	27.358,09	43.424,92	11.291,69	9.389,93	6.211,95	-77,29
Transporte	697.721,50	1.293.333,72	338.780,64	604.821,93	813.187,69	16,55

	2013	2014	2015	2016	2017	Cresc. (%), base 2013
Despesa Total	4.050,74	4.803,01	4.631,03	4.098,09	4.775,49	17,89
Gastos Sociais	2.237,52	2.691,23	2.328,37	2.875,60	3.366,68	50,47
Judiciária e Essenciais à Justiça	333,13	392,16	362,58	429,17	493,25	48,07
Segurança Pública	292,50	344,81	361,82	418,99	448,75	53,42
Assistência e Previdência Social	598,34	674,93	723,32	882,21	1.075,34	79,72
Saúde	228,91	243,81	253,16	303,60	352,89	54,16
Trabalho	4,66	3,28	3,26	2,76	2,98	-35,92
Educação	449,16	463,24	457,42	569,93	636,22	41,65
Cultura	6,53	6,21	4,64	7,50	7,98	22,20
Saneamento	6,54	4,63	6,72	4,54	15,16	131,92
Habitação e Urbanismo	11,63	18,17	10,95	12,76	13,15	13,03
Gestão Ambiental	25,87	29,72	10,86	12,46	15,48	-40,18
Ciência e Tecnologia	10,57	16,58	4,31	3,54	2,32	-78,10
Transporte	269,67	493,70	129,32	228,13	303,16	12,42

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[1] Francis Régis Gonçalves Mendes Barbosa: Doutorando no programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio nda Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ., Toledo, PR. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor do curso de Ciências Econômicas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). E-mail: francis_barbosa@hotmail.com