Vigilância em saúde do trabalhador migrante no Corredor Rodoviário Bioceânico¹

Resumo

A saúde dos trabalhadores migrantes na Rota Bioceânica requer ações abrangentes, e é necessário compreender seus problemas e agravos. Este ensaio tem o objetivo de compreender as possibilidades de ações de vigilância da saúde dos trabalhadores em situações de migração na Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul. Para identificar esses elementos, foi utilizada uma revisão narrativa da literatura considerando um referencial teórico. Utilizou-se o portal States National Library of Medicine National Institutes of Health (Medline/ PubMed), aplicando os termos: “Surveillance of the Workers Health”; “Health Vulnerability”; “Transients and Migrants”; combinados com o operador booleano “AND”. Foram identificados cinco aspectos que compõem a vigilância em saúde do trabalhador: assistência, vigilância, notificação, planejamento e gestão. No contexto da assistência, é crucial fornecer acesso aos serviços de saúde, incluindo atendimento emergencial, cuidados materno-infantis e tratamento de doenças transmissíveis e relacionadas ao trabalho. A vigilância da saúde deve focar na prevenção e promoção da saúde com ações pautadas na identificação de riscos ocupacionais, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A coleta e análise de dados epidemiológicos são fundamentais para direcionar ações de vigilância e implementar medidas adequadas, possível por meio das notificações. Para o planejamento e gestão deve-se fortalecer parcerias com dispositivos sociais, e a rede de atenção à saúde do trabalhador, regularizando o trabalho e combatendo práticas precárias e ilegais. Conclui-se que políticas públicas devem ser direcionadas às dimensões que compõem a vigilância em saúde do trabalhador, visando assegurar melhores condições de vida aos migrantes trabalhadores na rota bioceânica.

Palavras-chave
vigilância em saúde do trabalhador; migração humana; Rota Bioceânica