Relação entre os equipamentos e políticas culturais dos municípios de Minas Gerais e a captação de recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Relation between equipment and cultural politics of Minas Gerais municipalities and fundraising through the State Culture Incentive Law

Relación entre los equipamientos y políticas culturales de los municipios de Minas Gerais y la recaudación de fondos a través de la Ley Estatal de Incentivos Culturales

Resumo

Este artigo analisa os fatores que influenciam a captação de recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) nos municípios de Minas Gerais Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, em que foram coletadas e analisadas informações referentes ao ano de 2014 acerca da captação de recursos via LEIC e indicadores culturais, utilizando-se instrumentos de estatística descritiva e regressão logística. Acerca dos resultados, ilustra-se que houve forte concentração de recursos na região metropolitana de Belo Horizonte, além de uma concentração de recursos captados para a área de Música. Pelo modelo proposto, percebeu-se que a existência de museu, teatro e cinema nos municípios aumenta as chances de captação de recursos pela lei. Conclui-se que a existência de um mínimo de infraestrutura cultural pode favorecer a captação de recursos por meio da LEIC, e percebeu-se certa desconexão entre a LEIC e outras formas de promoção cultural nos municípios.

Palavras-chave
incentivo fiscal; políticas culturais; equipamento cultural; Lei de Incentivo à; Cultura; cultura