Gouvêa (2005, p. 237);
Souza, Rezende e Hardt (2007, p. 35)SOUZA, A. C. S.; REZENDE, D. A.; HARDT, C. Estratégia, planejamento de Municípios e gestão metropolitana. Revista de Administração e Inovação – RAI, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 21–39, 2007.;
Davanzo, Negreiros e Santos (2010, p. 78)DAVANZO, A. M. Q.; NEGREIROS, R.; SANTOS, S. M. M. O fato metropolitano e os desafios para sua governança. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 119, p. 65–83, 2010.;
Frey (2012, p. 90)FREY, K. Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 87–102, 2012.;
Santos, Fernandes e Teixeira (2013, p. 372);
Mencio (2015, p. 165)MENCIO, M. A constitucionalidade dos critérios de criação das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões previstos na Lei Federal brasileira. Revista Digital de Derecho Administrativo, Ribeirão Preto, n. 13, p. 161–92, 2015.;
Clementino (2016, p. 13)CLEMENTINO, M. L. M. Regiões metropolitanas no Brasil: visões do presente e do futuro. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 14., maio 2016, Barcelona. Anais [...]. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2016. p. 1–20.;
Semedo (2022, p. 28)SEMEDO, L. P. V. Descentralização e autonomia do poder local. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Lisboa, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/10437/13408. Acesso em: 2 abr. 2023. http://hdl.handle.net/10437/13408...
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Enfraquecimento da autonomia do poder local. |
Davanzo, Negreiros e Santos (2010, p. 78)DAVANZO, A. M. Q.; NEGREIROS, R.; SANTOS, S. M. M. O fato metropolitano e os desafios para sua governança. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 119, p. 65–83, 2010.;
Frey (2012, p. 90)FREY, K. Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 87–102, 2012.;
Moreira Junior (2013, p. 8);
Mencio (2015, p. 166)MENCIO, M. A constitucionalidade dos critérios de criação das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões previstos na Lei Federal brasileira. Revista Digital de Derecho Administrativo, Ribeirão Preto, n. 13, p. 161–92, 2015.;
Clementino (2016, p. 7)CLEMENTINO, M. L. M. Regiões metropolitanas no Brasil: visões do presente e do futuro. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 14., maio 2016, Barcelona. Anais [...]. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2016. p. 1–20.;
Spink e Burgos (2019, p. 106)SPINK, P. K.; BURGOS, F. Os limites da abordagem de implementação: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da rua. In: LOTTA, G. (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019..
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Interesses políticos locais distintos. |
Rocha e Faria (2004, p. 100)ROCHA NETO, João Mendes; ALVES, Adriana Melo. Disjunções legais e institucionais da política metropolitana e da política nacional de desenvolvimento regional. Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales – EURE, v. 42, n. 127, p. 87–109, set. 2016.;
Davanzo, Negreiros e Santos (2010, p. 79)DAVANZO, A. M. Q.; NEGREIROS, R.; SANTOS, S. M. M. O fato metropolitano e os desafios para sua governança. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 119, p. 65–83, 2010.;
Maricato (2011, p. 10)MARICATO, E. Metrópoles desgovernadas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 7–22, 2011.;
Frey (2012, p. 90)FREY, K. Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 87–102, 2012.;
Lacerda e Ribeiro (2014, p. 189);
Clementino (2016, p. 14)CLEMENTINO, M. L. M. Regiões metropolitanas no Brasil: visões do presente e do futuro. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 14., maio 2016, Barcelona. Anais [...]. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2016. p. 1–20.;
Beltrão (2022, p. 45)BELTRÃO, R. S. Da baixa capacidade estatal à cooperação: uma análise do impacto dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas Gerais. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/32268. Acesso em: 2 abr. 2023. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/...
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Dificuldades em estabelecer cooperações interfederativas e desarticulações políticas locais. |
Souza e Osório (2011, p. 9)SOUZA, A. C. S.; REZENDE, D. A.; HARDT, C. Estratégia, planejamento de Municípios e gestão metropolitana. Revista de Administração e Inovação – RAI, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 21–39, 2007.;
Maricato (2011, p. 18)MARICATO, E. Metrópoles desgovernadas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 7–22, 2011.;
Frey (2012, p. 90)FREY, K. Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 87–102, 2012.;
Neto e Alves (2016, p. 88);
EMPLASA (2019, p. 117 e 119)EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO [EMPLASA]. Plano de desenvolvimento urbano integrado – RMSP: diagnóstico final. São Paulo: EMPLASA, 2019. Disponível em: https://rmc.pdui.sp.gov.br/wp-content/uploads/RELATORIO/. Acesso em: 2 abr. 2023. https://rmc.pdui.sp.gov.br/wp-content/up...
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Disparidade política e econômica entre os municípios. |