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Acordo de céus abertos entre EUA e União Européia: uma visão geral

Open skies agreement between USA and European Union: an overview

Este trabalho apresenta uma visão geral do processo de liberalização do mercado aéreo entre os Estados Unidos e os países membros da União Européia, que resultou na assinatura de um acordo de Céus Abertos entre tais países, em sua primeira fase, em 2007. Este acordo representa um marco no cenário de liberalização do tráfego aéreo internacional com resultados impactantes para os países envolvidos. A análise do desenvolvimento das negociações e dos avanços obtidos em direção a uma maior flexibilização da aviação civil entre os países envolvidos demonstra que há necessidade de maior cooperação para a resolução dos impasses estabelecidos, promovendo meios para uma implementação futura de uma área de aviação aberta entre os Estados Unidos e a União Européia de forma estável e sustentada. Destaca-se ainda a relevância desta análise para países que vêm aplicando políticas de flexibilização do setor aéreo, como o Brasil, os quais podem se valer das questões, impasses e desafios que se apresentaram no caso dos Estados Unidos e da União Européia.

acordo de céus abertos; liberalização do tráfego aéreo; área aberta de aviação


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