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O DIREITO E O AVESSO DO DISCURSO CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA* * Este trabalho foi apresentado originalmente para a avaliacao da disciplina IntroduÁ„o t An-lise do Discurso, ministrada pelo Prof. Dr. Sirio Possenti no primeiro semestre de 2003 na UNICAMP.

THE TWO SIDES OF THE DISCOURSE AGAINST THE REFORM OF BRAZILIAN SOCIAL SECURITY

LE DROIT ET L’ENVERS DU DISCOURS CONTRE LA PROPOSITION DE RÉFORME DE LA PRÉVOYANCE SOCIALE

EL DERECHO Y EL OPUESTO DEL DISCURSO CONTRA LA PROPUESTA DE REFORMA DE LA PREVIDENCIA

Resumo

Neste texto, a formação discursiva (FD) contrária à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo será analisada na interação com o seu avesso, ou seja, com a FD favorável à proposta de reforma, já que a identidade dos discursos se constrói na relação com o Outro. Para a realização da pesquisa, adoto a perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso de linha francesa (AD), utilizando a noção de FD, além de recorrer, em alguns momentos, à paráfrase e ao efeito metafórico como estratégias para organizar os termos e enunciados em função das relações de sentido que se dão no interior das FDs. Quanto ao corpus selecionado, é composto de 81 enunciados, obtidos a partir da leitura de 30 cartas de leitores contrários à proposta de reforma publicadas pelos jornais O globo on line e Oestadao.com.br entre os dias 09/04 e 13/05/03.

Palavras-chave:
previdência social; formação discursiva; posicionamento; carta de leitor

Abstract

Here, the discursive form (DF) against the government proposition for the reform of the Previdência (Brazilian Social Security) is analyzed in its interaction with its opposite, that is, with the DF favorable to the reform proposition, considering that the identity of discourse is built in its relation to the Other. In this study, the French Discourse Analysis is used together with the notion of DF plus an eventual resource to paraphrase and to the metaphoric effect as strategies to organize the terms and enunciation in keeping with the relations of meaning, which occur in the DFs. The corpus includes 81 enunciations selected from the reading of 30 letters from readers against the proposition for reform as published by O Globo on line and Oestadao.com.br on line-newspapers from 4/9 and 5/13/2003.

Keywords:
social security; discursive form; positioning; letter from the reader

Résumé

Dans ce texte, la formation discursive (FD) contraire à la proposition de réforme de la Prévoyance Sociale présentée par le gouvernement va être analysée dans l’interaction avec son envers, c’est-à-dire avec la FD favorable à la proposition de la réforme, puisque l’identité des discours est composée dans la relation avec l’Autre. Pour la réalisation de la recherche, j’ai adopté la perspective théorique-méthologique da l’Analyse du Discours de l’École Française (AD), employant non seulement la notion de FD, mais aussi recourant, dans quelques moments, à la paraphrase et à l’effet méthaphorique comme des stratégies pour mettre en ordre les termes et les énoncés en fonction des relations de sens qui se passent à l’intérieur des FDs. Quant au corpus sélectionné, il est composé par 81 énoncés, obtenus à partir de la lecture de 30 lettres de lecteurs contraires à la proposition de réforme publiées dans les journaux O globo on line et Oestado.com.br entre les jours 09 et 13, du mois de Mai, en 2003.

Mots-clés:
prévoyance sociale; formation discursive; position; lettre du lecteur

Resumen

En este texto , la forma y el discurso (FD) contraría la propuesta de reforma de la Previdencia presentada por el gobierno , será analisada en la íntegra y su opuesto, o sea con la FD favorable, propuesta de reforma, ya que la identidad de los discursos se construye en la relación con el Otro. Para la realización de la investigación adoto la perspectiva teórica-metodológica del Análise del Discurso de linea francesa (AD), utilizando la noción de (FD), además de recorrir, en algunos momentos al efecto metafórico como estratégia para organizar los términos y enunciados en función de las relaciones de sentido que se da en el interior de las FDs. Cuanto al corpus selecionado, compuesto de 81 enunciados, obtenidos a partir de la lectura de 30 cartas de lectores contrarios,propuesta por los periódicos O Globo on line y Oestado.com.br entre los días 09/04 e 13/05/03.

Palabras-clave:
previdencia social; formación discursiva; posicionamento; carta del lector

1 INTRODUÇÃO

No dia 30 de abril de 2003, véspera do dia em que se comemora o dia do trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado por todos os governadores de Estado, vinte e dois ministros e dez prefeitos, entregou ao Congresso as propostas para as reformas tributária e da Previdência. Nos dias que antecederam e sucederam o ato da entrega, nos principais jornais do país, muitos foram os leitores a se posicionarem sobre a questão, principalmente aqueles contrários à proposta da reforma da Previdência, acirrando um debate que vinha sendo feito desde o governo anterior. No interior deste debate, delimitadas num espaço discursivo, duas formações discursivas mantêm relações privilegiadas: uma favorável à reforma, outra contrária a ela.

Neste texto, pretendo caracterizar a formação discursiva contrária à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo (posição defendida em 30 cartas de leitores dos jornais O globo on line e Oestadao.com.br publicadas entre os dias 09/04 e 13/05/03, tomadas como corpus), na sua interação com o seu avesso, a formação discursiva favorável à proposta de reforma, já que a identidade discursiva se constrói na relação com o Outro, presente lingüisticamente ou não no intradiscurso (MAINGUENEAU, 1997, p. 119). Assim, além de ler como se caracteriza a formação discursiva contrária à proposta de reforma - que é o “direito” no corpus selecionado - não desconsiderarei seu “avesso”, pois também constitui tal formação discursiva.

Para tal, adoto a perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso de linha francesa (AD), utilizando a noção formação discursiva (FD), além de recorrer, em alguns momentos, à paráfrase e ao efeito metafórico como estratégias para organizar os termos e enunciados em função das relações de sentido que se dão no interior das FDs.

2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLOGIA

Brandão (1997BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à análise do discurso. 6. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1997., p. 72-75), interpretando a posição de Maingueneau (1984) que proclama o primado do interdiscurso sobre o discurso, afirma que estudar a especificidade de um discurso é colocá-lo em relação com outros discursos e que o interdiscurso é o espaço de regularidade, cujos componentes são os diversos discursos. Neste contexto, a formação discursiva deve ser entendida como “um domínio aberto e inconsistente e não como um domínio estável, a expressão cristalizada da ‘visão de mundo’ de um grupo social”, consistindo no domínio responsável por delimitar quais enunciados podem ou não ser atualizados em uma dada enunciação a partir de um lugar determinado. Em conseqüência disso, há duas formas, segundo Maingueneau (1997, p. 120), de se ler um enunciado de determinada FD: em seu “direito” e em seu “avesso”. Lida a face direita, vê-se o enunciado pertencente ao próprio discurso, lido o seu avesso, mostra-se a distância que o separa dos outros discursos.

Quanto à paráfrase e ao efeito metafórico, são adotados, neste trabalho, conforme adiantei, como aparato teórico-metodológico para a realização das análises. A paráfrase será entendida aqui na perspectiva de Pêcheux e Fuchs (1993______; FUCHS, C. A propósito da Análise Automática do Discurso: atualização e perspectivas. (1975). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1993. p. 163-252., p. 169), que explicam o funcionamento dos conjuntos de enunciados a partir das relações de sentido que se dão no interior de determinada FD. Nas análises, agruparei os enunciados em famílias parafrásticas. Quanto ao efeito metafórico, segundo Pêcheux (1993, p. 94-98), também constitui o sentido. Por isso, tentarei depreender, quando a análise exigir, termos que, substituídos contextualmente uns pelos outros, não mudam a interpretação do discurso, consubstanciando-se em deslizamentos de sentido no interior das FDs citadas.

3 ANÁLISES DAS FAMÍLIAS PARAFRÁSTICAS

As 30 cartas que compõem o corpus foram decompostas em segmentos usados como argumentos para sustentar uma opinião contrária à proposta de reforma da Previdência. Levantados os 81 enunciados1 1 Nas analises, os enunciados sao transcritos como foram publicados. Problemas de pontuacao, acentuacao e/ou outros nao foram corrigidos. do corpus que remetem à questão da proposta de reforma previdenciária, agrupei-os em torno de 5 enunciados de base, assim denominados porque sintetizam e servem para representar os outros enunciados, podendo ser tomados, então, como bases das famílias parafrásticas. A possibilidade de formar apenas cinco famílias parafrásticas, cada uma delas representada por um enunciado-síntese, deve-se àquele postulado da AD de que os enunciados que o sujeito produz não são nem inéditos nem originais, postulado este formalizado a partir da noção da raridade dos enunciados de que fala Foucault (1995FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.). Em torno do primeiro enunciado-síntese, “Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas estão sendo prejudicados, desrespeitados, punidos, culpados...”, agrupei 29 paráfrases; em torno do segundo, “As diferenças e os direitos devem ser mantidos”, 24; do terceiro, “A culpa é dos roubos, dívidas e má administração da Previdência”, 12; do quarto, “Os altos cargos não são prejudicados com a reforma”, 9 e em torno do quinto, “A reforma da previdência está vinculada aos interesses dos EUA”, 7.

A seguir, apresento os 5 enunciados de base seguidos de suas respectivas paráfrases. Nos quadros em que apresento as famílias parafrásticas, a primeira coluna é destinada à enumeração das paráfrases e a segunda destina-se a informar em qual carta o enunciado que vem na terceira coluna aparece.

3.1 Primeira família parafrástica. Enunciado de base:

“Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas estão sendo prejudicados, desrespeitados, punidos, culpados”.

A primeira família parafrástica pode ser sintetizada pelo enunciado-base “Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas estão sendo prejudicados, desrespeitados, punidos, culpados”. O sentido deste enunciado pode ser obtido, então, pela relação de parafrasagem que estabelece com os 29 enunciados que compõem a família.

Como se pode ver, os enunciados que foram agrupados na primeira família parafrástica caracterizam-se, principalmente, pela repetição de palavras que “denunciariam” a “provável injustiça” a que “estariam sendo submetidas” aquelas categorias de indivíduos citadas no enunciado de base. Vejamos:

Percebo entre os verbos punir, culpar , atingir, submeter , desrespeitar, maltratar, lesar, penalizar, ferrar, prejudicar o efeito metafórico, aquele deslizamento de sentido de que fala Pêcheux (1993______; FUCHS, C. A propósito da Análise Automática do Discurso: atualização e perspectivas. (1975). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1993. p. 163-252.), em que os termos podem ser tomados numa relação de sinonímia no contexto de uma formação discursiva. Tais verbos, tidos como sinônimos, levam-me à seguinte questão: na FD de oposição à proposta de reforma, repetem-se verbos transitivos que pressupõem agentes e pacientes, ou seja, sujeitos que agem contra (daí a presença desta preposição) outros sujeitos. Os sujeitos pacientes “seriam” - no interior de outra FD - devedores (veja o verbo deve) e “deveriam” pagar (pagando, pagar, pagam, paga). Na FD contrária à proposta de reforma, porém, são tidos como vítimas dos primeiros, injustiçados (justificando-se, assim, a presença dos adjetivos injustas e injusto). Como se vê, a análise da FD contrária à proposta remete ao já-dito de uma outra FD, que é o seu avesso, e este já-dito talvez pudesse ser sintetizado da seguinte forma: Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas são culpados, devendo, por conseguinte, pagar.

Lendo, não somente os enunciados desta primeira família, mas todos os 81 que compõem o corpus, fiz o seguinte levantamento de termos que designam “os funcionários públicos”, substituíveis no interior da FD que se opõe à proposta de reforma da Previdência: “funcionalismo público”, “trabalhador”, “os que foram realmente atingidos pelas medidas de emergência”, “sociedade brasileira”, “os trabalhadores”, “povo”, “o funcionalismo”, “funcionários públicos”, “servidores” , “quem contribuiu corretamente”, “servidores federais”, “os outros”, “funcionário público”, “povão”, “servidor”, “funcionário público civil ou militar”, “os empregados”. A este efeito metafórico, em que os termos são substituíveis uns pelos outros num mesmo contexto e no interior desta FD, o Outro desta mesma FD (que defende a proposta de reforma) responderia, segundo a FD contrária à proposta de reforma, em outros termos: “um brasileiro de segunda categoria”, “a raiz de todo mal que assola o país”, “privilegiados”.

3.2 Segunda família parafrástica. Enunciado de base:

“As diferenças e direitos devem ser mantidos”.

A segunda família parafrástica é constituída de 24 enunciados que têm em comum poderem ser utilizados como argumentos pela manutenção de alguns direitos. Considerando-se que possuem isso em comum, os enunciados seguintes são paráfrases do enunciado de base “As diferenças e direitos devem ser mantidos”.

Apesar de pertencerem à mesma família de paráfrases, estes enunciados podem ser agrupados em conjuntos menores. Num primeiro grupo, entrariam os enunciados que condenam a proposta da reforma por “desrespeitar direitos adquiridos”; no segundo, estariam aqueles marcados por verbos como tirar, nivelar, destruir, cujo efeito de sentido é apresentar a conseqüência da perda destes mesmos direitos; no último grupo, participariam os enunciados em que se argumenta em favor da manutenção das diferenças. Neste caso, considera-se que há justiça quando quem contribui ou paga mais, ganha ou recebe mais.

3.3 Terceira família parafrástica. Enunciado de base:

“A culpa é dos roubos, dívidas e má administração da Previdência”.

Nas cartas contrárias à proposta do governo, aparece o argumento de que os funcionários públicos, os aposentados e pensionistas não são culpados, mas há também a opinião de que alguém tem culpa, opinião esta sintetizada pelo enunciado “A culpa é dos roubos, dívidas e má administração da Previdência”. Vejamos quais são os enunciados desta terceira família de paráfrases.

Destaco, dos doze enunciados que constituem esta família, as seguintes expressões: “Estão roubando [...]”; “roubos, dívidas e má administração da Previdência”; “são 3000 os grandes devedores que dão o calote”; “aplicaram mal”; “se a corrupção moeu”; “quem deve é o governo”; “quem dá o calote é o governo”; “a lista dos maiores devedores da Previdência”; “estes caloteiros”; “Sonegadores como Caixa Econômica [...] nunca são cobrados”; “O governo federal desviou o dinheiro do INSS”; “O dinheiro foi desviado”. O que vejo nestas expressões parece se opor ao que concluí pela análise da primeira família de paráfrases. Se, naquela, revelava-se de maneira objetiva quem não é culpado, nesta, fala-se, quase sempre de modo indeterminado, de quem tem culpa. Exceto quando se responsabiliza o governo, há uma indefinição dos responsáveis: seja pelo uso do sujeito indeterminado (veja os verbos: estão, aplicaram), pela utilização da voz passiva (“O dinheiro foi desviado”) ou de substantivos que generalizam e/ou omitem os agentes, tais como: roubos, dívidas, corrupção, caloteiros. Nesta família parafrástica, o direito do discurso, além de revelar sua face, possibilita que irrompam nele, pelas redes da memória discursiva, sentidos já um tanto cristalizados sócio-historicamente que culpam ou o governo ou entidades abstratas por todos os problemas do país.

3.4 Quarta família parafrástica. Enunciado de base:

“Os altos cargos não são prejudicados com a reforma”.

A quarta família parafrástica parece ser uma oposição exata em relação à primeira. Naquela, construiu-se e negou-se um simulacro (“os funcionários públicos, os aposentados e pensionistas não são culpados”), nesta, quando se afirma que “Os altos cargos não são prejudicados com a reforma”, apesar da presença do não, não há denegação de outro discurso. É um argumento da face direita da FD contra a reforma da Previdência que visa destacar o fato de políticos, ex-presidentes, ex-presidente, ex-senador , ex-deputado, ex- governador, político, Presidente, chefe dos executivos, deputados, senadores, altos cargos de direção, setor jurídico, deputados federais, presidente Lula, governadores, presidentes, o outro lado, militares e Judiciário não terem sido atingidos - como teriam sido o funcionalismo público, os aposentados e pensionistas - pela proposta de reforma do governo. Segundo este argumento, estas personagens deveriam ser castigadas, com a participação na política de “solidariedade e sacrifícios”, “defendida” pelos favoráveis à proposta de reforma.

3.5 Quinta família parafrástica. Enunciado de base:

“A reforma da previdência está vinculada aos interesses dos EUA”

As 7 paráfrases da última família apontam, segundo a FD contrária à proposta, quem teria interesse pela reforma da Previdência proposta pelo governo. O enunciado “A reforma da previdência está vinculada aos interesses dos EUA” resume esta família parafrástica.

Segundo a FD que é contra a proposta de reforma pretendida pelo governo, ela é um dos desejos vorazes, uma graça, uma submissão ao FMI, aos bancos especuladores, aos EUA, ao capital estrangeiro e ao Banco Mundial. Tais sentidos são rejeitados por esta FD que os considera inaceitáveis.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como conclusão deste artigo, gostaria, tão somente, com base nas famílias parafrásticas e nos efeitos metafóricos obtidos através das análises, arriscar uma síntese sobre o direito e o avesso da FD contrária à proposta de reforma da Previdência, partindo da seguinte citação de Maingueneau (1997, p. 122): “Cada uma das FDs do espaço discursivo só pode traduzir como ‘negativas’, inaceitáveis, as unidades de sentido construídas por seu Outro, pois é através desta rejeição que cada uma define sua identidade”. Assim, se o direito da FD contrária à proposta de reforma argumenta a favor da manutenção de certos direitos, seu avesso diz que é preciso mudar; se sua face direita diz que os funcionários públicos, aposentados e pensionistas não são culpados, ecoa o avesso gritando que são; se o direito da FD diz que a proposta de reforma é uma “graça” aos EUA, que os altos cargos não estão sendo prejudicados, que a culpa é do governo, dos caloteiros, da corrupção, o avesso silencia, que o silêncio por parte da FD favorável à proposta de reforma a respeito destas questões, segundo a FD contrária à reforma, também significa.

REFERÊNCIAS

  • BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à análise do discurso. 6. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.
  • FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
  • PÊCHEUX, M. (1969). Análise automática do discurso (AAD). (1969). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 2 ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1993. p. 61-161.
  • ______; FUCHS, C. A propósito da Análise Automática do Discurso: atualização e perspectivas. (1975). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1993. p. 163-252.
  • MANGUENEAU, D. Novas tendências em Análise do Discurso. 3. ed. Campinas: Pontes, 1997.
  • *
    Este trabalho foi apresentado originalmente para a avaliacao da disciplina IntroduÁ„o t An-lise do Discurso, ministrada pelo Prof. Dr. Sirio Possenti no primeiro semestre de 2003 na UNICAMP.
  • 1
    Nas analises, os enunciados sao transcritos como foram publicados. Problemas de pontuacao, acentuacao e/ou outros nao foram corrigidos.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    16 Set 2024
  • Data do Fascículo
    Jan-Jun 2004

Histórico

  • Recebido
    18 Jul 2003
  • Aceito
    22 Mar 2004
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