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PARADIGMAS, MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E DESMANTELAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REUNIÃO ESPECIALIZADA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MERCOSUL

Resumo

O artigo analisa o desmantelamento da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (Reaf), fórum do Mercosul responsável por propor políticas públicas para a agricultura familiar. A partir do diálogo entre o neoinstitucionalismo histórico, a abordagem cognitiva e o quadro analítico de desmantelamento de políticas públicas, o artigo caracteriza o tipo predominante de desmantelamento e discute seus elementos explicativos. Análise envolveu pesquisa documental, observação nos encontros nacionais e regionais e entrevistas com ministros, formuladores de políticas públicas, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais. Os resultados indicam a prevalência do desmantelamento por omissão ou mudança gradual por desvio, os quais, além dos interesses e estratégias dos atores políticos - principais elementos abordados pela literatura de desmantelamento de políticas públicas - foram influenciados por novas ideias e paradigmas de política pública.

Palavras-chave:
Agricultura Familiar; Paradigma de Política Pública; Mudança Institucional; Desmantelamento; Mercosur

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