MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO: ENTRE APROXIMAÇÕES E TENSÕES

HISTORICAL AND DIALECTICAL MATERIALISM: BETWEEN APPROXIMATIONS AND TENSIONS

Resumo

Este artigo objetiva dialogar com os pressupostos valorativos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, estruturando-se em duas partes. A primeira diz respeito à compreensão desse método em eixos centrais e imbricados da obra de Marx (crítica da economia política, condições de surgimento do capitalismo, processo revolucionário e luta de classes). A segunda parte propõe uma análise comparativa e não estanque de possíveis tensões e aproximações com relação a escolhas metodológicas durkheimianas e weberianas, especialmente quanto à precedência entre indivíduo e sociedade, bem como quanto às preconcepções de mundo dos pesquisadores e às relações entre saber científico e ação política.

Palavras-chave:
Materialismo Histórico-Dialético; Marx; Método; Clássicos Sociológicos

Abstract

The article aims to dialogue with the axiological and methodological assumptions of historical and dialectical materialism, and it is divided into two parts. The first one concerns the understanding about this method in central and intertwined axes of Marx’s work (critique of political economy, conditions for the emergence of capitalism, revolutionary process and class struggle). The second part proposes a comparative and non-watertight analysis of possible tensions and approximations with respect to Durkheimian and Weberian methodological choices, especially regarding the precedence between individual and society, as well as the researchers’ biases and the relations between scientific knowledge and political action.

Keywords:
Historical and Dialectical Materialism; Marx; Method; Sociological classics

Introdução¹

A obra de Karl Marx, apesar das especificidades de abordagem de cada escrito, encadeia-se por um fio comum: como compreender o capitalismo em sua historicidade concretamente conflituosa e em sua lógica e, diante disso, como pensar a superação verdadeiramente material desse modo de produção? A percepção desse fio permite que, desde já, destrinchemos duas contribuições centrais e interligadas do método que permeia sua análise social: a primeira se refere ao materialismo histórico e dialético², enquanto a segunda diz respeito à concepção de práxis. Tracemos algumas observações sobre cada uma delas.

O materialismo pressupõe que, ao contrário das concepções idealistas, a investigação deve partir das relações sociais concretas - e não de abstrações -, mas não basta que a abordagem seja materialista: é preciso que ela seja também histórica e dialética. A realidade só existe enquanto historicamente situada (por isso mesmo não é natural nem imodificável) e compreendida em seus conflitos reais. Ao mesmo tempo em que a análise parte da história, isso não significa recontá-la segundo uma perspectiva cronológico-formal: a lógica dialética permite observar que a história é permeada por movimentos e contradições. Como um constante pôr-se no mundo, as relações sociais precisam ser apreendidas, criticadas e reconstruídas. Note-se também que, além de consistir em um método de compreensão da realidade, o materialismo histórico e dialético conduz a própria forma de exposição dos argumentos por Marx.

O caminho proposto é, portanto, primeiro lançar o olhar para a materialidade das relações sociais, compreender seu funcionamento concreto, para só depois abstraí-la em categorias conceituais genéricas e poder fazer o percurso de volta ao concreto sem cair em idealismos³. Essa compreensão é explicitada, de forma direta, em A ideologia alemã, nas palavras de Marx e Engels: “os pressupostos de que partimos não são pressupostos arbitrários, dogmas, mas pressupostos reais, de que só se pode abstrair na imaginação” (Marx, Engels, 2007, p. 86). Nesse sentido, “são os indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de vida, tanto aquelas por eles já encontradas como as produzidas por sua própria ação” (Marx, Engels, 2007, p. 86).

Isso possibilita que a análise seja guiada pela noção de práxis social, isto é, pela compreensão de que as atividades prática e teórica são indissociáveis. Explicar a realidade e transformá-la constituem processos que não podem ser descolados (Gouvea, 2018, p. 4), assim como deve ser questionada uma ruptura dicotômica entre sujeito e objeto. Anota Marx, nas Teses sobre Feuerbach (1845), que o problema central do materialismo da época, que beirava o idealismo, era não entender a realidade enquanto práxis ou atividade humana sensível, mas apenas como objeto externo ao sujeito ou mera contemplação: “os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo” (Marx, 1845).

Feitas essas considerações iniciais, estamos agora em condições de traçar os objetivos desse texto. Partindo das compreensões acerca do método e da base central da teoria de Marx, pretende-se, em um primeiro momento, analisar em que medida o materialismo histórico e dialético permeia e se manifesta em três eixos fundamentais de sua obra: (1) a crítica da economia política burguesa e a teoria do valor; (2) a abordagem sobre os pressupostos históricos para o surgimento do capitalismo; (3) a compreensão sobre o processo revolucionário de superação do capitalismo e sobre a luta de classes⁴.

Em um segundo momento, o artigo recobra autores clássicos (notadamente, Durkheim e Weber), com a finalidade de apresentar possíveis tensões e aproximações entre suas escolhas metodológicas, de um lado, e os pressupostos do materialismo histórico e dialético, de outro. Com isso, não se pretende qualquer comparação estanque, fechada ou pré-estabelecida, mas, ao revés, uma reflexão sobre as implicações de método a partir de dois pontos centrais: (1) as imbricações e ordens valorativas de precedência entre indivíduo e sociedade; (2) a questão das preconcepções de mundo dos pesquisadores e as relações entre saber científico e ação política.

O materialismo histórico e dialético em eixos fundamentais

A crítica da economia política burguesa e a teoria do valor

Quanto ao primeiro eixo, parte-se, fundamentalmente, das contribuições lançadas na introdução da Crítica da Economia Política e nas duas primeiras seções do Livro I de O Capital. O materialismo histórico e dialético se evidencia, de forma direta, desde o momento em que Marx apresenta sua proposta de crítica da economia política clássica: “nosso tema é, em primeiro lugar, a produção material. Como os indivíduos produzem em sociedade, a produção de indivíduos, socialmente determinada, é, naturalmente, o ponto de partida” - e não o “caçador ou pescador particular e isolado, pelo qual começam Smith e Ricardo” (Marx, 2008, p. 237). Ou seja, só é possível bem compreender as relações sociais quando se lança o olhar para as condições históricas concretas em que certa sociedade produz e reproduz a vida.

Observa Marx (2008, p. 258) que a economia burguesa, tradicionalmente, faz partir a análise de categorias genéricas como população, nação ou Estado, para delas extrair “relações gerais abstratas que são determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor”. Em vez de empreender esse movimento, pretende partir da concretude, já que cada categoria econômica só se coloca como tal a partir de certas condições de produção e reprodução da vida social que não existem de forma não histórica. Essa análise ganharia sua versão definitiva nos escritos publicados como integrantes de O Capital. Focaremos nas duas primeiras seções do Livro I, pois se relacionam mais diretamente com o recorte temático e metodológico adotado aqui: as bases fundamentais da crítica da economia política burguesa.

Como materialista histórico-dialético, Marx se propõe a partir da história, mas isso não é sinônimo de reconstruí-la segundo uma perspectiva formal, linear ou cronológica⁵. O Livro I começa pela categoria mais fundamental à concretude das relações sociais no capitalismo: a mercadoria. Muito embora já existisse mercadoria em modos de produção precedentes, é apenas no capitalismo que a forma-mercadoria se generaliza e universaliza enquanto tal, subvertendo toda lógica social aos ditames da mercantilização. Na especificidade histórica capitalista, a produção se guia precipuamente, portanto, não pela satisfação de necessidades sociais, mas pela potencialidade de que o produto final seja mercantilizado. Diante dessa compreensão, Marx, ao retomar a teoria do valor-trabalho da economia política clássica e a interpretar de forma crítica, explicita a noção de que o valor de uma mercadoria se expressa enquanto tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção, abarcando momentos ou dimensões qualitativas e quantitativas (Marx, 2017, pp. 113 e ss.).

Ao buscar desvendar o que chama de enigma ou mágica do dinheiro, “o que jamais foi tentado pela economia burguesa”, pretende “provar a gênese dessa forma-dinheiro, portanto, seguir de perto o desenvolvimento da expressão do valor contida na relação de valor das mercadorias” (Marx, 2017, p. 125). Para isso, passa pela forma de valor simples, pela forma desdobrada, pela forma de valor universal, e, finalmente, pela forma-dinheiro. Analisar o processo de troca de mercadorias (capítulo 2 do Livro I) é a precondição lógica para compreender o papel do dinheiro na circulação dessas mercadorias (capítulo 3). Por sua vez, no capítulo 4, Marx investiga a transformação do dinheiro em capital, questionando o que pode gerar um acréscimo de valor social que possibilite que, ao fim de uma determinada relação de troca de dinheiro por mercadoria e de posterior reconversão em dinheiro (D-M-D), observe-se um incremento de dinheiro (D-M-D’) (Marx, 2017).

Como materialista dialético, Marx observa que “o capital não pode ter origem na circulação, tampouco pode não ter origem na circulação” (Marx, 2017, p. 240). Por intentar explicar essa adição de dinheiro exclusivamente a partir da esfera da circulação, a economia política burguesa se esquece de que o valor é uma categoria social, não individual. A quantidade social de valor total não se altera porque alguém comprou barato e vendeu caro, mas apenas quando se acrescenta valor novo - isto é, não existente antes. O “segredo” da autovalorização de capital, portanto, passa pela inserção de uma mercadoria especial no processo produtivo, capaz de ser fonte de valor e de, consequentemente, gerar valor novo ao passo que é consumida: a força de trabalho (Marx, 2017). Como toda mercadoria, seu valor se expressa pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção, mas Marx observou que o trabalhador labora mais do que o tempo necessário à reprodução de sua própria força de trabalho. É esse o segredo da extração de mais-valor.

Em suma, a crítica de Marx à economia política clássica é, a um só tempo, profundamente materialista, pois parte da concretude das relações sociais para só depois chegar aos conceitos explicativos mais gerais; histórica, pois observa a particularidade de autovalorização do capital a partir da transfiguração da força de trabalho em mercadoria; e dialética, porque investiga esse processo em movimento e em suas contradições, sem gerar cisões estanques e dicotômicas entre produção e circulação, bem como entre os momentos ou dimensões de expressão do valor.

Os pressupostos históricos para o surgimento do capitalismo

Quanto ao segundo eixo, a respeito da formação histórica do capitalismo e de seus pressupostos, partimos, sobretudo, das “Formações econômicas pré-capitalistas” e do capítulo da “assim chamada acumulação primitiva” do Livro I de “O Capital”. Mais uma vez, o materialismo histórico e dialético permeia a abordagem: as condições que possibilitaram o surgimento do capitalismo não são tidas como abstratas ou naturais. Ao revés, são apreendidas a partir de sua materialidade, enquanto relações concretas historicamente situadas e dinâmicas.

Novamente, destaca-se que Marx não pretende recontar a história em perspectiva formal ou cronológica (muito menos isolá-la como aquilo que modernamente seria tido como uma “área do saber”), mas compreender o que há de mais nuclear nesse processo, em suas contradições e corporeidade. Vale reforçar também que esses dois escritos se relacionam profunda e diretamente com a crítica da economia política, e apenas são analisados separadamente para fins de sistematização das reflexões aqui lançadas.

A edição de “Formações econômicas pré-capitalistas”, parte integrante dos manuscritos de Marx em preparação para a versão final de sua obra mais madura (“O Capital”), inicia-se com duas observações centrais acerca dos pressupostos históricos para o surgimento e consolidação do modo de produção capitalista e de seu paradigma de trabalho assalariado. A primeira se refere à existência de trabalho “livre”, destinado a ser trocado por dinheiro e a ter seu valor de uso consumido por esse dinheiro no processo de autovalorização. A esse pressuposto, liga-se diretamente o segundo: “a separação do trabalho livre das condições objetivas de sua efetivação - dos meios e do material do trabalho” (Marx, 1985, p. 65). Note-se que não há a pretensão de traçar moldes explicativos descritivos e estanques, mas, ao revés, partindo-se do que é mais basilar, propor uma análise em que “o pré-capitalismo é apreendido a partir do capitalismo, enquanto o seu outro” (Lefort, 1990, p. 214).

A primeira observação destacada nesse trecho abre caminho para que Marx aprofunde, na versão definitiva de “O Capital”, uma formulação central para que se desvende o chamado enigma do dinheiro: a precisão de desprender os conceitos de força de trabalho (enquanto possível capacidade de trabalhar, que é transfigurada em mercadoria no modo de produção capitalista) e de trabalho (enquanto efetivo processo de trabalho).

Já a segunda observação, por sua vez, permite que Marx aperfeiçoe a compreensão que viria a ser desenvolvida no capítulo 24 do Livro I de “O Capital”, sobre o segredo que a historiografia burguesa não conta a respeito das condições históricas que possibilitaram o surgimento do capitalismo: processos expropriatórios abertamente violentos de “separação entre trabalhadores e a propriedade das condições de realização do trabalho” (Marx, 2017, p. 786). Tudo isso possibilita entender, como explicita Lefort, que não é o trabalho que origina a propriedade, mas a propriedade que viabiliza as condições do exercício do trabalho (Lefort, 1990, p. 215).

De volta às “Formações econômicas pré-capitalistas”, Marx anota que, em sociedades pré-capitalistas, é possível verificar trocas e mesmo produção de excedente. A principal diferença histórica é que é no capitalismo, particularmente, que essa produção se destinará à criação de valor (Marx, 1985). A mediação entre homem e terra é vista não como algo divino, mas historicamente construído. Passando pela problemática do desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção, Marx observa que a propriedade da terra fornece as bases econômicas para a satisfação das necessidades da comunidade, o que pressupõe a apreensão prévia das condições naturais do trabalho, bem como a caracterização da atitude humana perante a terra como algo em que se funda o objetivo de sua existência (Marx, 1985, p. 77).

Mais uma vez, o materialismo de Marx se insurge contra a perspectiva idealista da economia política burguesa que compreende essa gênese histórica como algo natural: “o que tem de ser explicado é a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e a existência ativa, uma separação somente completada, plenamente, na relação entre o trabalho-assalariado e o capital” (Marx, 1985, p. 82). Ou seja, é preciso compreender os processos históricos de despojamento dos trabalhadores da propriedade da terra e das condições objetivas de seu trabalho, que lhes deixaram apenas com a força de trabalho a ser lançada no mercado - análise que, como já observado, aparece de forma mais robusta no capítulo 24 do Livro I de “O Capital”. Foi essa a precondição nada idílica para que o capital pudesse se consolidar enquanto relação de produção (Marx, 1985, p. 112) pautada pela autovalorização.

Isso não significa, frise-se, que haveria uma dualidade entre as expropriações (capítulo 24) e a extração de mais-valor (argumentação que vinha sendo desenvolvida por Marx nos capítulos anteriores). Em outras palavras: não se trata de momentos estanques em que, primeiramente, verificam-se expropriações, para depois se consolidar uma espécie de normalização. Esses momentos, na verdade, são permanentes, superpõem-se e se retroalimentam: “ambos os lados se encontram em uma relação de contradição, em que o princípio da equivalência nega o da expropriação, mas, ao mesmo tempo, transforma-o em seu pressuposto” (Gonçalves, 2020, p. 50).

O processo revolucionário de superação do capitalismo e a luta de classes

Por fim, quanto ao terceiro eixo proposto, concernente ao processo revolucionário de superação do capitalismo e às implicações da luta de classes, são tomados como base o “Manifesto Comunista” e “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”. Novamente, fica a advertência de que esse tema atravessa, de forma perene, toda a obra de Marx, não apenas esses escritos. E por uma razão muito simples, já mencionada: Marx se preocupa com a práxis, isto é, com a inseparabilidade entre as atividades teórica e prática. A teoria deve se destinar à compreensão e à transformação política da realidade material (Gramsci, 1999, p. 209).

É nesse sentido que o Manifesto Comunista, redigido por Marx e Engels, conjuga reflexões teóricas com o chamamento à ação. A partir da constatação central de que “a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história da luta de classes” (Marx, Engels, 2005, p. 40), apontam para o fato de que a sociedade burguesa, embora tente ocultar as contradições de classe, não as eliminou. Além da explicitação do projeto político comunista, são expostas observações teórico-críticas sobre as noções de valor, instrumentos e relações de produção, expansão geográfica da acumulação capitalista, superprodução, divisão social do trabalho, exploração, dentre outras.

Anotam que o esgarçamento das contradições sociais capitalistas faz com que a burguesia propicie ao operariado as condições revolucionárias tendentes à derrocada dessa classe dominante e, consequentemente, do próprio capitalismo. A convocação à ação da classe trabalhadora, enquanto luta política que deve pressupor a união de todos os trabalhadores do mundo, penetra o escrito do início ao fim. E a práxis do processo de ação política é compreendida, mais uma vez, segundo a ótica do materialismo histórico e dialético, enquanto “expressão geral das condições efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se desenvolve diante dos olhos” (Marx, Engels, 2005, p. 52). Isso permite enxergar que conceitos tidos como abstratos e unívocos na sociedade capitalista, tais como propriedade, liberdade e cultura, na verdade, apresentam-se sob a forma de seu sentido especificamente burguês nessa sociedade - portanto, é possível reivindicar outro sentido em outro tipo de sociedade.

Ainda sobre uma compreensão dialética e materialista dos processos históricos, vale a pena resgatar a forma como Marx encara as rupturas e continuidades da história em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A famosa concepção de que os grandes fatos históricos acontecem pela primeira vez como tragédia e, pela segunda, como farsa, que aparece logo no início da obra, é seguida de outra igualmente marcante: “Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita” (Marx, 2011, p. 25). Segundo Marx, a Revolução de 1848, na França, teria “parodiado” 1789 e os anos que lhe seguiram, tomando a forma de uma contrarrevolução golpista que afirmava as consequências históricas de a burguesia ter rejeitado o proletariado revolucionário em sua atuação política (Marx, 2011, pp. 26/48).

Pelo exposto, reforça-se que o materialismo histórico e dialético permeia a obra de Marx não como uma espécie de adorno ou como uma entidade externa, mas enquanto compromisso que guia, a um só tempo, sua compreensão da realidade e a exposição lógica da própria argumentação ao longo dos escritos. Da apreensão da história enquanto processo dialético de luta de classes à crítica madura da economia política burguesa, a análise de Marx passa, invariavelmente, pela investigação das relações sociais concretas e de seus conflitos e desigualdades materiais. Só assim é possível entender a dimensão histórica do modo de produção capitalista e, consequentemente, desnaturalizá-lo. E mais: só assim é possível, para além de entendê-la, transformar essa realidade por meio da ação coletiva. Não é outra a proposta da práxis marxista.

Possíveis pontos de contato e tensão quanto às escolhas metodológicas de Durkheim e Weber

Não raro, deparamo-nos com o discurso de que a leitura de autores clássicos não teria mais utilidade teórica hoje, sob o argumento de que essa escrita estaria, supostamente, restrita ao tempo de sua elaboração e, consequentemente, ultrapassada. Um discurso que, normalmente, vem acompanhado de uma ode ao novo como algo que supera (no sentido comum do termo) as vicissitudes e as incongruências do considerado velho. Vale notar que, ao contrário do que possa parecer, essa posição não vem apenas de fora das Ciências Sociais, mas se difunde também internamente a elas.

Um exemplo cristalino dessa argumentação, por dentro das Ciências Sociais, diz respeito ao posicionamento que sustenta uma insignificância teórica da categoria classe social na contemporaneidade. Segundo esse ponto de vista, as classes sociais (e, da mesma forma, a ideia de luta de classes) teriam sido uma construção restrita aos tempos de Marx, que não guardaria mais relevância analítica para a compreensão da multiplicidade da configuração social dos tempos atuais. Uma espécie de “reducionismo economicista e ultrapassado”, diriam.⁶

Ocorre que, em sentido oposto, é preciso afirmar que os clássicos são mais atuais do que nunca. Não se quer, com isso, supor que a sociedade tenha permanecido imóvel por dois séculos. Pelo contrário: é justamente essa mutabilidade das configurações sociais, em suas continuidades e descontinuidades, que permite concluir que muitas das categorias centrais construídas em contextos pretéritos são capazes, ainda hoje, de fornecer compreensões importantes. Isto porque, muito embora os fenômenos sociais se transmutem, a pretensão explicativa das teorias clássicas transborda uma abordagem estanque da vida social. Ou alguém duvidaria que a construção weberiana dos tipos ideais, ou a formulação durkheimiana sobre os fatos sociais, envolve uma pretensão cujo nível de abstração alcança um patamar não restrito a configurações históricas fixas ou particulares?

Não é por outra razão que, mesmo entre os autores clássicos, buscou-se compreender realidades sociais que eram, em seu tempo, também pretéritas. Quando Marx empreende a crítica à explicação da economia política clássica para a assim chamada acumulação primitiva (Marx, 2017), volta nada menos que cinco séculos no tempo. Igualmente, em As Formas Elementares da Vida Religiosa, Durkheim pretende buscar aquilo que poderia ser considerado uma primeira religião. Esses resgates significam que a história envolve não só rupturas, mas também continuidades, e que o “passado” tem muito a dizer sobre o presente.

Além disso, as Ciências Sociais pressupõem uma forma de construção do conhecimento e do seu argumento pautada, sobretudo, em esforços de convencimento. A chamada “verdade científica”, para usar uma expressão própria das aspirações modernas, não está dada, tampouco existe como algo externo à sociedade (na qual se incluem, evidentemente, os pesquisadores). Até porque, não fossem os conflitos sociais e as características próprias de uma sociedade moderna em profunda e contínua transformação, sequer teriam as Ciências Sociais se delineado e se estabelecido enquanto tais. Isto é, essas ciências são não apenas uma forma de tentar dar conta dessa realidade plurívoca, mas também - e eminentemente - um fruto social dela.

Questões centrais como os caminhos para a crítica social do capitalismo (Marx), a investigação do que permite que a sociedade se mantenha coesa a despeito das suas transformações radicais (Durkheim), ou o porquê de o capitalismo ter se desenvolvido como tal no dito ocidente (Weber), entre outras, são fundamentalmente atuais. Não há nada de ultrapassado em com elas tentar dialogar.

Nesse sentido, e tendo em vista a necessidade de delimitação metodológica proposta, essa segunda parte do artigo pretende focar nos possíveis pontos de contato e de tensão entre o materialismo histórico-dialético e sua práxis, nos termos expostos na primeira parte do texto, e os métodos de Durkheim e Weber. Como recorte temático, a ideia é perpassar por dois debates centrais que, sem dúvidas, refletem e retroalimentam as escolhas valorativas de cada uma das teorias analisadas: (1) os influxos entre indivíduo e sociedade, bem como a ordem de precedência entre esses elementos; (2) as diversas percepções sobre o papel dos cientistas ou pesquisadores na sociedade, especialmente no que diz respeito às influências de suas preconcepções axiológicas e às relações entre teoria e ação política transformadora. É por esse caminho, portanto, que se delineiam os dois subitens seguintes.

As compreensões de indivíduo e de sociedade: reflexos no método

Toda escolha de método envolve uma tomada de posição axiológica, que permeia não só a forma de investigação, mas também os possíveis resultados que cada pesquisa atinge. É por isso que um mesmo fenômeno social - como o capitalismo, por exemplo - pode ser apreendido por abordagens diversas, como as de Marx e de Weber. Esse exemplo é interessante para compreendermos como, em larga medida, a diferença entre essas abordagens reflete uma escolha que subjaz o caminho investigativo e epistemológico dos dois. É justamente sobre esse ponto que se debruça o presente tópico.

Como exposto no início do artigo, o aperfeiçoamento da crítica ao idealismo de tipo hegeliano levou Marx e Engels (sobretudo, a partir de A ideologia alemã) a lançarem as bases do que se convencionou chamar de materialismo histórico e dialético. Em síntese, o materialismo traduz a opção epistemológica de se fazer a investigação partir não de premissas arbitrárias e abstratas, mas das condições concretas e materiais de existência. Essas condições existem historicamente e são, permanentemente, construídas e reconstruídas a partir dos conflitos e das lutas sociais, daí a dimensão histórica e também dialética desse materialismo.

Explicitado esse ponto, tentemos entender como se opera o jogo entre indivíduo e sociedade aqui. Retomemos a afirmação de Marx e Engels de que os pressupostos de que sua análise parte envolvem “os indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de vida, tanto aquelas por eles já encontradas como as produzidas por sua própria ação” (Marx, Engels, 2007, p. 86). Isso implica conferir algum tipo de precedência do indivíduo em face da sociedade? Na verdade, a premissa é a contrária: o indivíduo só existe, nessa visão, enquanto ser social. São os seres sociais (Marx, 2008), a partir da forma como produzem e reproduzem suas possibilidades de vida (e, notadamente, da forma como as organizam socialmente), que constituem a base de análise.

É precisamente esse ponto que permite investigar o cerne da crítica à economia política burguesa desenvolvida por Marx, sobretudo nos capítulos iniciais do Livro I de O Capital: valor, mercadoria e trabalho só podem ser bem compreendidos se tomados em sua dimensão relacional e social, e não individual. Muito embora a economia burguesa parta dessas categorias (e Marx o reconhece - por isso sua crítica parte dos pressupostos dessa tradição para, então, mostrar suas incompletudes e contradições), peca por apresentá-las como se fossem resultado de uma questão de preferências e escolhas individuais, naturais e não históricas. Em sua fina ironia: “como a economia política ama robinsonadas, lancemos um olhar sobre Robinson em sua ilha” (Marx, 2017, p. 151).

Com relação às comparações de método entre os clássicos, tal qual proposto nessa segunda parte do artigo, é possível traçar, quanto à questão específica envolvendo indivíduo e sociedade, um ponto de contato entre Marx e Durkheim. Apesar de toda sua aversão em face do materialismo histórico⁷, Durkheim compartilha (sem fazer menção e muito menos deferência, evidentemente) da escolha epistemológica de se conferir precedência valorativa e metodológica à sociedade, e não ao indivíduo. Pode-se extrair dessa compreensão, de forma paralela, um anticontratualismo basilar em ambos os autores, pois não há como se pensar em indivíduos que preexistam à sociedade.

Essa escolha durkheimiana fica bastante evidente desde As Regras do Método Sociológico. Em sua tentativa de delimitar os contornos do objeto de investigação da sociologia, Durkheim define os fatos sociais como “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais” (Marx, Engels, 2007, p. 13, grifo da autora). Isto é, a Sociologia se volta, precipuamente, para a sociedade, que não deve ser entendida como uma espécie de soma mecânica de vontades individuais, mas como uma categoria que antecede os indivíduos. A despeito dos novos caminhos de pesquisa abertos ao longo da trajetória cronológica de suas obras, essa é uma escolha metodológica que Durkheim não dispensa⁸.

Vale advertir, mais uma vez, que o fato de ser possível traçar esse ponto de contato não leva, de forma alguma, a uma espécie de correspondência entre as análises de ambos os autores - pelo contrário. Quando Marx olha para a sociedade (notadamente, a capitalista), o faz sob as lentes da compreensão de que ela se caracteriza por conflitos irremediáveis e que, portanto, é necessária a destruição verdadeiramente material desse modo de produção. Por sua vez, Durkheim está preocupado com a dimensão da coesão social. Sua questão central diz respeito à busca por entender os mecanismos que promovem a coesão e a integração em uma sociedade marcada por sucessivas e intensas transformações⁹.

Passemos à perspectiva de Weber. Inseridos em um mundo caótico e irracional (cuja tentativa de organização e sistematização é atribuída à ciência), é a partir do compartilhamento de uma perspectiva cultural comum que os indivíduos são capazes de elaborar suas noções valorativas e, consequentemente, de dirigir seus desejos, ações e decisões. Em última análise, é a intencionalidade e o comportamento dos indivíduos que pautam os processos sociais. É essa posição metodológica central que leva Weber a traçar abordagens e conclusões díspares com relação a Marx, mesmo quando analisam similar fenômeno social. A economia weberiana não é a mesma economia de Marx: em vez de falar em modo de produção capitalista, Weber fala em empresa capitalista (Weber, 2004). Embora advirta não ter a pretensão de explicar a totalidade social, mas apenas um de seus aspectos, o foco na dimensão individual da ação humana pode ser facilmente visualizado: “A ordem econômica capitalista precisa dessa entrega de si, a ‘vocação’ de ganhar dinheiro: ela é um modo de se comportar com os bens exteriores” (Weber, 2004, p. 64).

No subitem seguinte, ainda sob a perspectiva de propor conexões e distanciamentos entre as escolhas metodológicas de Marx, Durkheim e Weber, outro aspecto merecerá destaque: a forma como cada qual percebe o papel da subjetividade dos pesquisadores, bem como a relação entre as atividades teórico-científica e política. Mais uma vez, é preciso ter em mente que não se trata de mero preciosismo acadêmico, mas de tomadas de posição que impactam, diretamente, na forma de construção dos argumentos centrais de suas teorias.

Preconcepções de mundo e as relações entre saber científico e ação política

Quanto às imbricações entre as preconcepções valorativas dos investigadores sociais, além da percepção sobre os possíveis influxos entre atividade reflexiva e ação política de transformação da realidade, revela-se também pertinente traçar notas comparativas. Essas reflexões passam por temas como a construção de juízos de valor por parte dos pesquisadores, a viabilidade ou não de uma neutralidade valorativa, além da pertinência ou não do engajamento político de uma teoria científica. Trata-se de debates que, muito embora possam ser analisados sob diferentes prismas, guardam um fio comum que viabiliza sua análise conjunta.

Na obra de Marx, é bastante perceptível uma completa imbricação entre atividade reflexiva e ação política. Indo além, pode-se dizer mesmo que se trata da mesma coisa, vez que a teoria pretende, direta ou indiretamente, ser veículo, produto e ponto de partida de ação política de transformação social radical. A superação revolucionária do capitalismo enquanto possibilidade de emancipação está na perspectiva de qualquer de seus escritos, ainda que em alguns apareça de forma menos explícita do que em outros. O materialismo pressupõe, ainda, que os pesquisadores estão, eles próprios, também inseridos na realidade material. Dessa forma, suas preconcepções de mundo (delineadas pelas condições de existência do ser social) jogam um papel inevitável e necessário na interpretação dos fenômenos sociais.

A essa altura, vale recobrar que o materialismo histórico e dialético se pauta, necessariamente, pela concepção de práxis social, ou seja, pela inseparabilidade das noções de atividade prática e teórica. A interpretação da realidade só faz sentido se pretende, na mesma medida, transformá-la material e historicamente. Do contrário, corre-se o risco, sempre latente, de incidir no idealismo. Não é por outra razão que as vicissitudes do capitalismo e o chamamento à ação não deixam de ser expostos mesmo em obras de elevada robustez teórica, como nos livros integrantes de O Capital; e que, igualmente, explicações teóricas (tais como as que envolvem as categorias de valor, relações de produção e divisão social do trabalho) estão presentes mesmo em documentos de intervenção política mais direta, como o Manifesto Comunista.

Durkheim, a seu turno, parte de uma concepção diametralmente distinta sobre o papel das concepções prévias e dos juízos de valor dos pesquisadores durante a investigação científica. A primeira regra do método sociológico se refere, precisamente, à necessidade de que os fatos sociais sejam compreendidos como objetos externos aos pesquisadores, para que, dessa forma, estejam aptos a se desgarrar de suas preconcepções conceituais e valorativas a respeito desses fatos (Durkheim, 2007).

Dessa regra primeira, são traçados alguns corolários, como a delimitação precisa dos fatos sociais a partir da percepção de suas propriedades e características externas comuns, a predileção por dados baseados em uma objetividade satisfatória, bem como a necessidade de que o fato social investigado seja desprendido das suas manifestações de cunho individual. Muito embora Durkheim pareça ter ponderado, em obras posteriores¹⁰, que a elaboração do conhecimento envolve circunstâncias e precondições que não são aprioristicamente dadas, mas construídas social e historicamente, não chegou a reformular ou refutar suas regras do método sociológico de forma expressa ou sistemática.

Quanto a Weber, esse debate aparece de forma mais esmiuçada e complexa. Tomemos como base primeira, aqui, os textos “A objetividade do conhecimento nas Ciências e Políticas Sociais” e “O sentido da neutralidade axiológica nas Ciências Sociológicas e Econômicas”, tentando argumentar em que medida sua compreensão metodológica a respeito do tema se afasta tanto de Durkheim quanto de Marx. Com relação a Durkheim, afasta-se da ideia de que o cientista poderia se dissociar de suas preconcepções, uma vez que está inserido no mundo da cultura e parte de juízos de valor. Quanto a Marx, observam-se referências explícitas de suas discordâncias de conteúdo com relação ao materialismo histórico, em virtude de um suposto determinismo econômico (Weber, 2008). Além disso, a teoria weberiana se distancia da ideia de que a ciência deveria apontar uma orientação para a ação política.

De fato, para Weber, em relação às Ciências Sociais, o conhecimento só é possível porque diz respeito ao mundo da cultura e, como tal, perfaz-se em termos históricos e valorativos, sendo construído por homens e mulheres que também fazem parte desse mundo. Dessa forma, para que os cientistas sociais consigam selecionar aquilo que pode ser considerado mais relevante em uma realidade tida por caótica, irracional e desprovida de relações previamente dadas ou autoevidentes entre os fatos, é preciso que lancem mão de uma construção valorativa por meio da cultura. Em suas palavras:

O conceito de cultura é um conceito de valor. […] Uma parte ínfima da realidade individual adquire novo aspecto de cada vez que é observada, por ação do nosso interesse condicionado por tais ideias de valor. […] o que para nós se reveste de significação não poderá ser deduzido de um estudo isento de pressuposições do empiricamente dado; pelo contrário, é a comprovação desta significação que constitui a premissa para que algo se converta em objeto da análise. (Weber, 2008, p. 25, pp. 41-42, p. 64)

Partindo dessa ideia, podemos extrair a contribuição de perceber como as próprias escolhas metodológicas que são feitas em uma pesquisa carregam consigo uma tomada de posição axiológica dos pesquisadores. O recorte do tema, a definição do problema e da hipótese de pesquisa, os métodos a serem empregados, entre outras escolhas, não surgem apriorística ou aleatoriamente, mas resultam de um processo de interpretação do mundo que envolve, antes de tudo, juízos de valores. Para Weber, não se trata de um processo passivo, mas de uma tomada de posição ativa dos indivíduos.

Até esse ponto, poderíamos, sem maiores dificuldades, argumentar que Weber não se distanciaria muito de Marx. Afinal, este último também parte do pressuposto de que qualquer interpretação da realidade reflete juízos de valor construídos a partir de concepções axiológicas socialmente compartilhadas. Ocorre que, não obstante, a teoria weberiana pressupõe que o cientista, ao investigar o objeto de análise selecionado, possa se desprender das suas convicções pessoais sobre os fatos. Não caberia à ciência, segundo essa formulação, traçar preceitos para a ação política. Seria preciso, portanto, separar as esferas de envolvimento político e de produção de ciência. Em suas palavras, a respeito do tema, o “catedrático não deveria ter a pretensão de como catedrático trazer na mochila o bastão de marechal do estadista (ou do reformador cultural), tal como o faz quando aproveita a imunidade da cátedra para exprimir os seus sentimentos políticos (ou político-culturais)” (Weber, 2008, pp. 79-80). Esse ponto se afasta, de forma patente, da práxis marxista.

Na perspectiva weberiana, caberia ao cientista imputar conexões adequadas entre os problemas. Nos termos de Weber (2008, p. 89), “a ciência cumpre uma função […]: converte em problema o que, convencionalmente, é evidente”. O conceito teórico de tipo ideal se insere também nessa proposta, auxiliando na construção de hipóteses de pesquisa a partir do destaque e da ênfase dados a determinados aspectos da realidade, e, se essa realidade é caótica e infinita, como já exposto, Weber tem consciência de que esse esforço não pode ser senão uma compreensão parcial dela.

Sabe-se, de toda forma, que as referências ao materialismo histórico apenas aparecem de forma esparsa e não sistemática na obra weberiana. Como adverte Cohn, “Weber sempre trabalhou à margem do pensamento de Marx, sem jamais atravessá-lo criticamente” (Cohn, 2003, p. 117). Não se pretende aqui, portanto, e seguindo na advertência de Cohn, tomá-lo por uma “espécie de paladino antimarxista” (Cohn, 2003, p. 117). O mesmo se diga de Durkheim. As tensões apresentadas acima não implicam reduzir a comparação a dicotomias estanques, mas, simplesmente, perfazem uma tentativa de cotejar os pressupostos axiológicos que guiam determinadas escolhas investigativas dos fenômenos sociais.

Considerações finais

As contribuições do materialismo histórico e dialético à interpretação dos fenômenos sociais passam, em larga medida, pelos pressupostos axiológicos que sustentam sua análise. E é possível assim chamá-los porque envolvem, antes de tudo, uma opção epistemológica de teor valorativo a respeito da forma de construir o conhecimento, bem como de expor o raciocínio ao longo dos escritos. Isto é, trata-se de um método que pauta não só os caminhos de estruturação do pensamento, mas também o próprio desenvolvimento lógico da argumentação.

Tais pressupostos dizem respeito, sobretudo, à precedência das condições e relações sociais concretas em que se produz e reproduz a vida social, tomadas como ponto de partida da análise. Mesmo às categorias e explicações mais gerais (e, consequentemente, às abstrações teóricas de cunho mais amplo), só é possível chegar a partir da materialidade. Note-se que se trata de uma materialidade historicamente situada, mas não estática - e, sim, construída e reconstruída a partir de contradições, movimentos e conflitos. Além disso, pressupõe-se a indissociabilidade entre atividades teórica e prática, como exposto ao se recobrar o sentido de práxis.

Nessa esteira, a primeira parte do artigo se destinou a uma tentativa de sistematização das implicações do materialismo histórico e dialético em três eixos fundamentais da obra de Marx: (1) crítica da economia política clássica; (2) condições históricas do surgimento do capitalismo; (3) abordagem sobre o processo revolucionário de superação do capitalismo e sobre a luta de classes. Não se pretendeu, com isso, a construção de esquemas dogmáticos. Ao contrário, a proposta foi analisar em que medida as reflexões envolvidas nesses eixos (que são absolutamente interligados) reverberam nos pressupostos valorativos da investigação.

A respeito da segunda parte do artigo, que se propôs a uma análise comparativa entre Marx, Durkheim e Weber, vale notar que os clássicos não estão, de forma alguma, restritos a um determinado contexto histórico pretérito. Não é por outro motivo que suas categorias de análise envolvem elementos dos mais distintos níveis de abstração. Evidentemente, toda pesquisa tem de ser situada em seu tempo, sob pena de ser tomada, de forma idealizada, como uma construção não histórica. Isso não significa, em absoluto, que deva ser reduzida a um simples espelho mecânico das condições históricas envolvidas em sua elaboração, afinal, tampouco é essa a pretensão das teorias aqui analisadas.

Foi, justamente, tendo em mente esse pressuposto básico, que se buscou delinear o alcance das possíveis conexões e distanciamentos entre determinadas escolhas metodológicas durkheimianas e weberianas, de um lado, e o materialismo histórico e dialético, de outro. Como recorte temático, a análise se guiou pela seleção de dois aspectos considerados exemplares: primeiramente, sobre as compreensões a respeito de a análise tomar como ponto de partida, precipuamente, a sociedade ou os indivíduos; e, em segundo lugar, sobre as concepções concernentes às possíveis relações entre ciência e ação política, bem como entre o saber científico e a influência das preconcepções valorativas dos pesquisadores.

Por fim, vale anotar uma última observação importante. Essa análise nos auxilia a desmistificar a ideia de que existiria uma espécie de ruptura dicotômica entre o método empregado em uma pesquisa e o chamado “conteúdo substancial” dessa mesma pesquisa. Em verdade, é possível sustentar que o método é também substância, e que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, as escolhas metodológicas já implicam, por si, escolhas valorativas que influenciam diretamente a forma de interpretação dos fenômenos sociais, bem como os futuros resultados e conclusões de toda e qualquer pesquisa.

Bibliografia

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• WEBER, Marx. 2008. Ensaios sobre a teoria das Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Centauro.

• 1
  Agradeço aos professores Adalberto Cardoso e Guilherme Leite Gonçalves, cujas reflexões propostas em sala de aula (respectivamente, no Instituto de Estudos Sociais e Políticos [IESP/UERJ] e no Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [PPGD-UERJ]) foram fundamentais ao desenvolvimento deste trabalho. Este artigo foi apresentado no 20º Congresso Brasileiro de Sociologia.
• 2
  Sobretudo, a partir de A ideologia alemã (cf. Marx, Engels, 2007).
• 3
  No famoso prefácio da Crítica da Economia Política, afirma Marx (2008, p. 47) que “o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual”.
• 4
  Esses eixos estão profundamente imbricados. Não se pretende, de maneira alguma, qualquer divisão estanque (trata-se apenas de recurso para facilitar a organização do argumento). Além disso, não há cronologia na escolha dessa ordem: o critério foi partir do que seria mais essencial à construção e investigação do argumento aqui lançado.
• 5
  Justamente por isso, os capítulos de resgate histórico mais direto tendem a ser apresentados ao final. Não seria diferente com o Livro I, cujo capítulo XXIV se destina a criticar a explicação da historiografia burguesa para a acumulação inicial de riquezas que possibilitou as condições de surgimento do capitalismo. Por ter uma linha de abordagem específica, deixaremos esse capítulo para o próximo subitem.
• 6
  Para uma boa crítica a essas posições do chamado pós-marxismo, cf. Petras, 1996.
• 7
  “A hipótese marxista não só não está provada como é contrária a factos que parecem estabelecidos” (Durkheim, 1975, p. 223).
• 8
  Em sentido diverso, cf. Giddens, 1971, p. 223, tradução livre: “Como, então, é possível que o indivíduo (concreto) seja um agente ativo? É neste ponto que as duas dimensões, a histórica e a metodológica, no pensamento de Durkheim, divergem”.
• 9
  Muito embora perceba, no prefácio da segunda edição de Da Divisão do Trabalho Social, que essa divisão, outrora responsável por promover a transição para uma solidariedade orgânica, tende a gerar desarmonia social com o desenvolvimento da industrialização (Durkheim, 1999, p. VIII), Durkheim não formula, como o fez Marx, uma teoria revolucionária.
• 10
  Em “As Formas Elementares da Vida Religiosa”, a título de exemplo, observa que “os conceitos, mesmo quando construídos de acordo com todas as regras da ciência, estão longe de derivar sua autoridade unicamente de seu valor objetivo. […] O valor que atribuímos à ciência depende, em suma, da ideia que temos coletivamente de sua natureza e de seu papel na vida; vale dizer que ela exprime um estado de opinião” (Durkheim, 1996, p. 487).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  01 Jan 2021
• Aceito
  09 Dez 2022