Acessibilidade / Reportar erro

AS ORIGENS MOVIMENTISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PROPOSTA ANALÍTICA APLICADA ÀS ÁREAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE1 1 Este artigo é produto da pesquisa Efetividade dos movimentos sociais nas políticas públicas em perspectiva comparada, realizada com auxílio do Edital Universal 2014 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Versão preliminar foi apresentada no III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, realizado em Vitória (ES), em 2017. Agradecemos os comentários de Wagner Romão e as sugestões dos pareceristas anônimos da revista Lua Nova.

PUBLIC POLICIES AND THEIR ORIGINS IN SOCIAL MOVEMENTS: AN ANALYTICAL PROPOSAL APPLIED TO CHILDREN AND ADOLESCENTS, HUMAN RIGHTS AND HEALTH

Resumo

Quem elabora as políticas públicas? Segundo a literatura sobre o tema, são os gestores públicos, as comunidades epistêmicas e de especialistas. Na fronteira entre esse campo e o de movimentos sociais, postulamos neste artigo que os movimentos não são apenas desafiadores do status quo, mas também podem ser propositores de alternativas para as políticas públicas. São discutidas e articuladas três categorias analíticas: inovação social, alternativa e instrumento de política pública, que ajudam a iluminar a atuação de movimentos que buscam transformar seus objetivos políticos em políticas públicas. Em seguida, aplicamos esse esquema analítico a três movimentos sociais - o de criança e adolescente, o de direitos humanos e o movimento sanitarista. Procuramos mostrar como a articulação desses três conceitos contribui para a reconstrução do processo que remete às origens movimentistas de políticas públicas.

Palavras-chave:
Movimento Social; Política Pública; Instrumento; Alternativa; Inovação Social

CEDEC Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC, Rua Riachuelo, 217 - conjunto 42 - 4°. Andar - Sé, 01007-000 São Paulo, SP - Brasil, Telefones: (55 11) 3871.2966 - Ramal 22 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: luanova@cedec.org.br