Resumo em Português:

Resumo Michel Foucault foi um dos nomes mais importantes do anti-humanismo teóricoM derivado do estruturalismo. Ao mesmo tempo, foi um aguerrido militante dos direitos humanos, inserindo-se na tradição humanista derivada do Iluminismo. Parece assim haver uma contradição entre as duas atitudes: a teórica e a prática. O artigo sustenta que não. Que a primeira atitude é própria do que chama sujeito epistemológico, e que a segunda é própria do que chama sujeito empírico. Uma e outra podem ser encontradas no mesmo indivíduo, e não apenas em Michel Foucault, porque todos nós somos capazes de ser as duas coisas ao mesmo tempo.

Resumo em Inglês:

Abstract Michel Foucault was one of the most important anti-humanism theoreticians deriving from structuralism. At the same time, he was a fighting militant for human rights, hence being a member of the humanist tradition of Enlightenment. It seems there is a contradiction between these two attitudes: the theoretical and the practical. This article denies it. Accordingly, it holds that the first attitude is proper to the "epistemological subject", while the second one pertains to the "empirical subject". One as much as the other can be found in the same individual, not only in Michel Foucault, for all of us are capable of being both at the same time.

Resumo em Português:

Resumo A sociologia da dominação e a do direito de Max Weber representam uma mudança de paradigma no campo da teoria política. Ao deslocarem o eixo de análise dos meios de aquisição e instituição do poder dos dominadores para a crença dos dominados, operam uma notável inversão no modo de compreensão da legitimidade do poder político. A exposição da tensão entre a expansão burocrática e a estrutura da dominação democrática conferiram à reflexão weberiana um tom profético, cuja repercussão se faz sentir até os dias de hoje. A finalidade deste artigo é examinar alguns conceitos de Weber, a fim de analisar a relação entre a dominação burocrática e a legitimidade do poder político. À guisa de conclusão, empreende-se uma sucinta análise da legitimidade do Poder Judiciário na democracia brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract The legal sociology and that of domination elaborated by Max Weber represent a paradigmatic shift in the field of political theory. By moving the analysis of the means of acquisition and institution of power of dominants to the belief of the dominated, they operate a remarkable inversion in the way of understanding the political power legitimacy. Exposure of the tension between the bureaucratic expansion and the structure of democratic domination has given the Weberian reflection a prophetic tone that is still felt. The purpose of this paper is to examine some of Weber's concepts in order to analyze the relation between bureaucratic domination and legitimacy of political power. In conclusion, a brief analysis is carried out to raise some questions on the legitimacy of the Judiciary in the Brazilian democracy.

Resumo em Português:

Resumo Florestan Fernandes é um dos pioneiros na divulgação da obra de José Carlos Mariátegui no Brasil. O objetivo central deste artigo é analisar e interpretar algumas manifestações do encontro entre Florestan e Mariátegui. Em primeiro lugar, levantaremos algumas das principais ocorrências da obra do pensador peruano nos textos, entrevistas e intervenções públicas do sociólogo brasileiro. Em segundo lugar, disponibilizaremos o resultado de uma pesquisa no arquivo Fundo Florestan Fernandes, que lança luz sobre o trabalho materializado ao longo das leituras feitas por Florestan: são inúmeros grifos, anotações, questionamentos inscritos nos livros do pensador peruano que o sociólogo tinha disponíveis em sua biblioteca particular. Assim, procuraremos reforçar a ideia de que muitos dos problemas levantados pelo Amauta no Peru na década de 1920 e, por extensão, na América Latina, suscitaram realmente o interesse daquele que é considerado o maior sociólogo brasileiro.

Resumo em Inglês:

Abstract Florestan Fernandes is one of the pioneers in disseminating the work of José Carlos Mariátegui in Brazil. The central aim of this article is to analyze and interpret some manifestations of Fernandes's encounter with Mariátegui. First, we will present some of the main instances of the Peruvian thinker's work in the texts, interviews, and public addresses made by the Brazilian sociologist. Second, we will provide the results of a research made at the Fundo Florestan Fernandes archive, which sheds some light on the work being done during the course of Fernandes's readings: countless marks, notes, and questions written in the margins of books by the Peruvian thinker that the sociologist had access to in his personal library. Thus, we seek to reinforce the idea that many of the problems raised by Amauta regarding Peru during the 1920s - and, by extension, Latin America - truly aroused the interest of Fernandes, who is considered Brazil's greatest sociologist.

Resumo em Português:

Resumo A conferência de Theodor W. Adorno sobre o conceito e a prática do "tempo livre", publicada em Stichworte, em 1969, foi proferida numa época de pleno emprego. A gradativa redução da jornada normal de trabalho, sinalizando e consolidando uma tendência de longo prazo, inspirou uma série de conjecturas acerca de uma possível mudança nas estruturas até então assentadas como próprias do mundo moderno. Nesse contexto, a conferência-ensaio de Adorno organiza-se, ao mesmo tempo, como uma atualização e como um comentário das considerações de Karl Marx sobre a situação do trabalho no capitalismo. Remete também, ainda que em menor medida, às ponderações de Max Weber que se tornaram um dos pomos de discórdia na controvérsia a respeito da obsolescência ou não do paradigma da "sociedade do trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract The conference of Theodor W. Adorno on the concept and practice of "free time", published in Stichworte (1969), was delivered at a time of full employment. The gradual reduction of the normal working hours which suggested and consolidated a long-term tendency, has inspired several conjectures about structures hitherto regarded as inherent to the modern world. Hence, Adorno's conference-essay organizes itself both as an update and as a comment of Karl Marx's considerations about labor in capitalism. It also refers, although with less emphasis, to Max Weber's considerations that have become a bone of contention about the obsolescence or not of the "work society" paradigm.

Resumo em Português:

Resumo Atualmente, em grande parte dos estudos rurais brasileiros, o trabalho assalariado não faz parte dos temas investigados. Por outro lado, nos estudos referentes à produção das commodities, por meio de máquinas com tecnologias avançadas, o trabalho é ocultado e, até mesmo, negado. Diante dessas ausências, proponho uma reflexão capaz de trazer à cena os(as) trabalhadores(as) rurais e desvendar os marcadores étnico-raciais que os(as) remetem aos porões da escala social. Baseando-se na metodologia da história oral de minhas pesquisas e na análise comparativa de vários estudos latino-americanos, busco a compreensão da permanente situação de degradação do trabalho rural no capitalismo contemporâneo, no contexto das marcas históricas da colonialidade.

Resumo em Inglês:

Abstract Currently, in most Brazilian rural studies, wage labor is not part of the research topics. Moreover, in studies regarding the production of commodities by means of machines with advanced technologies, the work is hidden or even denied. Given this situation, I propose a reflection that may bring to the scene the rural workers (man and women) and uncover the racial markers that refer to the basements of the social ladder. Based on the oral history methodology of my research and on the comparative analysis of various Latin American studies, I seek to understand the permanent degradation of the rural labor situation in contemporary capitalism in the context of historical marks of coloniality.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo propõe a ideia de trabalho perpétuo como categoria analítica para aprofundar a compreensão das dinâmicas de espoliação e exploração do trabalho no capitalismo contemporâneo. O que se pretende demonstrar é como a flexibilização dos contratos de trabalho produz trabalhadores e trabalhadoras que não podem dispor da interrupção de suas trajetórias produtivas, seja pela ausência ou pela intermitência da seguridade social. Essa disponibilidade ininterrupta para o trabalho exige um trabalhador ideal, que atualiza e aprofunda as desigualdades de gênero e idade já presentes no mercado de trabalho. Para construir esse argumento, serão apresentados dados empíricos, recolhidos de entrevistas em profundidade realizadas com profissionais homens e mulheres do setor de Tecnologia da Informação (TI) atuantes nas cidades de Campinas e São Paulo.

Resumo em Inglês:

Abstract This article proposes the idea of perpetual work as an analytical category to further understand the dynamics of spoliation and exploitation of labor in the contemporary capitalism. The aim is to demonstrate how the flexibility of employment contracts produces workers who cannot afford the interruption of their productive trajectories due to both the absence and interval of social security. This uninterrupted availability for labor requires an ideal worker that updates and deepens the inequalities of gender and age already present in the labor market. To build this argument, empirical data will be presented, gathered from in-depth interviews conducted with male and female workers from Information Technology departments in Campinas and São Paulo.

Resumo em Português:

Resumo O artigo examina a obra tardia de Rui Barbosa e busca apreender o sentido de sua crítica à experiência republicana brasileira. A pesquisa se baseia fundamentalmente em textos, discursos e conferências publicadas e/ou pronunciadas por Rui entre 1910 e 1921 e sustenta que o autor mobilizou um conceito normativo de democracia como alicerce de sua crítica ao status quo republicano. Tal conceito se fundamentava em dois pilares: (1) autonomia da sociedade civil, entendida como a organização das associações civis independentes e a formação de uma esfera pública livre de interferências governamentais, e (2) a primazia do Poder Judiciário, que se constituiria em summa potestas do regime republicano e teria a função de coibir abusos do Poder Executivo e das maiorias parlamentares.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines Rui Barbosa's late work and seeks to understand the meaning of his criticism about the Brazilian republican experience. The research is mainly based on Rui's texts, published and/or spoken speeches and conferences between 1910 and 1921, and it argues that the author has mobilized a normative concept of democracy as the foundation of his criticism about the Republican status quo. This concept was based on two pillars: (1) autonomy of the civil society, which was understood as the organization of independent civil associations and the establishment of a public sphere free of government interference; and (2) the primacy of the Judiciary Power, which would be the summa potestas of the Republican regime and would have the task of repressing abuses from the Executive and parliamentary majorities.

Resumo em Português:

Resumo O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ativismo como um problema de debate público do país, e, em segundo lugar, as questões normativas e analíticas que ele suscita. Na seção final, apresenta os argumentos dos que rejeitam a própria problemática do ativismo judicial. O artigo sugere, em conclusão, a adoção de outra perspectiva e questões para a pesquisa sobre o direito como prática normativa nas democracias constitucionais contemporâneas.

Resumo em Inglês:

Abstract The article presents a critical analysis on the academic and political debate about judicial activism in the United States. It presents, firstly, the emergence of activism as a problem in the public debate, and, secondly, the normative and analytical questions that it raises. In the final section, it shows the arguments of those who reject such problematic of the judicial activism. The article suggests, in conclusion, adopting another perspective and issues for research on law as a normative practice in contemporary constitutional democracies.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo pretende responder se as políticas de ação afirmativa racial hoje adotadas no Brasil se encaixam no modelo de políticas multiculturais da maneira como as concebe Will Kymlicka. A questão se justifica para além do interesse teórico, porque elas foram tomadas como uma importação do multiculturalismo anglo-saxão pelos detratores da ação afirmativa. Para tal, emprestamos o conceito de cultura societal, formulado por Kymlicka, e examinamos como a ação afirmativa opera em relação a ele. Em seguida, examinamos os argumentos acerca dessas políticas em vários âmbitos de debate e deliberação (Constituição de 1988, Governo Federal, STF, Programas de Cotas de universidades públicas e jornalismo), para mostrar que a ação afirmativa no Brasil está longe de ser uma política típica do multiculturalismo, ou seja, do reconhecimento da diferença cultural. Há traços aqui e ali de argumentos multiculturalistas na Constituição, no debate público e mesmo na decisão do STF, mas a lógica principal que vigora é a da justiça social, nos termos de um liberalismo igualitário.

Resumo em Inglês:

Abstract The present contribution examines whether the brand of race-based affirmative action adopted in Brazil can be considered a multicultural policy as defined by Will Kymlicka. Besides its obvious theoretical import, this exploration is also a reply to those that have accused the policies of being an import from Anglo-Saxon multiculturalism, and thus inappropriate to Brazil. We will borrow the concept of societal culture from Kymlicka to assess the ways Brazilian affirmative action might interact with it. Then, we will examine the arguments in favor of affirmative action as they were used in the key institutional settings (the Constitution, Federal Government, Supreme Court, affirmative action programs, and the news media) to show that, in Brazil the affirmative action is not chiefly construed as a multicultural policy, that is, as a measure aimed at producing the recognition of cultural difference. There are traces of multiculturalist arguments in the Constitution, in public debate and in some key rulings of the Supreme Court, but the main arguments used to justify the affirmative action pertain to the overall conception of social justice much more akin to egalitarian liberalism.