REFLEXÕES SOBRE ESPAÇO E ESCALAS ESPACIAIS

REFLEXIONES SOBRE ESPACIO Y ESCALAS ESPACIALES

RESUMO

Este artigo tem como objetivo refletir sobre o caráter do espaço, ontologicamente como uma realidade presente na materialidade do ser social, e na teoria do conhecimento enquanto uma categoria filosófica de análise dessa realidade junto à diversidade de noções e conceitos epistemológicos nas mais diferentes abordagens de estudos e pesquisas. Fundamentado no materialismo histórico dialético, é pretensão que este ensaio sirva de aporte para um debate necessário na crítica aos estudos geográficos, e, acima de tudo, que sirva para a crítica da realidade social presente. Por fim, no debate contra a fragmentação do espaço e a metrificação das escalas espaciais, identificaremos a necessidade de analisar a escala espacial apoiando-se nas práticas sociais que produzem espaços desiguais, resultantes principalmente da divisão social do trabalho e do capital.

Palavras chaves: Política; Produção do Espaço; Escalas Espaciais

RESUMEN

El objetivo de este artículo es reflexionar sobre el carácter ontológico del espacio como una realidad presente en la materialidad del ser social y, en la teoría del conocimiento, como una categoría filosófica de análisis de esa realidad en conjunto con la diversidad de nociones y conceptos epistemológicos en los diferentes abordajes de estudios e investigaciones. Fundamentado en el materialismo histórico dialéctico, este ensayo pretende contribuir para un debate necesario sobre la crítica a los estudios geográficos y, principalmente, auxiliar en la crítica de la realidad social presente. Finalmente identificamos, en el debate contra la fragmentación del espacio y la metrificación de las escalas espaciales, la necesidad de analizar la escala espacial apoyándose en las prácticas sociales que producen espacios desiguales, como resultados de la división social del trabajo y del capital.

Palabras-clave: Política; Producción del Espacio; Escalas Espaciales

ABSTRACT

This article aims to reflect on the character of space, ontologically as a present reality in the materiality of the social being, and in the theory of knowledge as a philosophical category of analysis of this reality with the diversity of epistemological notions and concepts in the most varied approaches of studies and research. Grounded in dialectical historical materialism, this essay is intended to serve as a contribution to a necessary debate in the critique of geographical studies, and, above all, serve to critique the current social reality. Finally, in the debate against the fragmentation of space and the metrification of spatial scales, we identify the need to analyze the spatial scale based on social practices that produce unequal spaces, resulting mainly from the social division of labor and capital.

Keywords: Politics; Production of Space; Spatial Scales

INTRODUÇÃO

Neste ano de 2018 comemora-se quarenta anos do movimento acadêmico-político na geografia, chamada de renovação do pensamento geográfico no Brasil. Até a década de 1970, os estudos geográficos sobre o espaço estiveram mais restringidos aos aspectos visíveis do físico, mensurável, palpável, quantificável (p. ex. FAISSOL, 1978). O homem aparecia como um elemento a mais da paisagem, como um dado do lugar, como mais um fenômeno da superfície da Terra, como um recurso presente no meio. Algumas dessas indicações e críticas no pensamento geográfico brasileiro foram apresentadas nos estudos de Andrade (publicado em 1977), Santos (publicado em 1978), Silva (publicado em 1983), Moreira (publicado em 1981), Moraes (publicado em 1981), dentre outros do mesmo período do final da década de 1970 e início da década de 1980. Esses autores propuseram um estudo do espaço como construção social, política, resultado e condição da produção da sociedade. A ideia de espaço como receptáculo ou espelho foi criticada diante da análise que considera espaço e sociedade na produção e reprodução da existência do homem através do processo de trabalho.

No tempo presente, quem ainda se fundamenta nas abordagens positivistas de concepção espacial, compreende que os objetos são, sempre foram e continuam sendo subentendidos como "coisas". Coisas que precisam ser descritas e localizadas com precisão. Coisas que escondem o social de sua produção e reprodução. Onde for possível, o próprio social é transformado em coisa, em objeto isolado do movimento da história, submetendo a sua análise através das positivas estatísticas e da cronologia linear. A reflexão neste artigo levará em conta que o espaço é ainda considerado como coisa. Coisa que pode ser idealmente mensurada, quantificada, não relacionada e não processualmente produzida pelo social.

Quarenta anos depois à "renovação", ainda no enfrentamento miltoniano "por uma geografia nova", permanece necessário realizarmos uma crítica do/sobre o espaço, analisando as suas contradições ontológicas e epistemológicas, nos integrando a um debate necessário na crítica aos estudos geográficos, e, acima de tudo, para a crítica da realidade social presente. No debate contra a fragmentação do espaço e a metrificação das escalas espaciais, identificaremos a necessidade de analisar a escala espacial apoiando-se nas práticas sociais que produzem espaços desiguais, resultantes principalmente da divisão social do trabalho e do capital.

Imbuído do materialismo histórico e dialético, este texto analisa o espaço destacando a leitura escalar e permite enxergar a totalidade do fenômeno em suas múltiplas conexões. Explica-se a realidade pelas mediações e determinações que as constitui, sem proceder a mutilações no real. Para tanto, inicialmente será feita uma análise da obra Perímetros como introdução para o estudo do espaço na leitura escalar, no entendimento de como a produção capitalista do espaço tem produzido múltiplas escalas espaciais. Em seguida, na tentativa de pensarmos sobre a inserção do espaço na prática social, indagaremos como o pensamento geográfico no Brasil tem realizado uma reflexão espacial fragmentária, particularizante, fora das práticas sociais. Por fim, examinaremos como o desenvolvimento desigual de escalas geográficas tem relação com escalas políticas e econômicas, sobretudo o risco de pensar a escala política local como espaço ou escala espacial, mascarando a materialidade das relações de re-produção social da vida.

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DE SUAS MÚLTIPLAS ESCALAS ESPACIAIS

Na 31ª Bienal de São Paulo, esteve em exposição a obra Perímetros,¹ da artista colombiana Johanna Calle (Figura 1). Esta obra foi peculiar em muitos aspectos, mas uma referência pôde sobressair às demais: a compreensão espacial e transescalar da artista. Nessa obra, a artista nos faz pensar sobre a difícil época e a forma que a sociedade se [re]produz na busca do seu desenvolvimento e como esse movimento em busca do desenvolvimento se torna simultaneamente autodestrutivo. No estudo da obra de Johanna Calle, podemos refletir sobre uma questão importante: para além do reconhecimento (observação) da obra em seu todo, é necessário pensar e interpretar [o processo criativo da artista e] a obra na totalidade, quer dizer, é necessário entender o pensamento produzido na/pela sua obra engendrada na produção e reprodução das relações sociais da existência humana.

Figura 1
Exposição da obra Perímetros.

No aparente de uma primeira observação, vemos dois quadros com impressões em um conjunto mosaico de folhas, sendo a imagem maior de uma árvore densamente viva, e a menor com resquícios de troncos secos e mortos. Na medida em que nos aproximamos, compreendemos que a obra foi desenhada em folhas de títulos cartoriais, historicamente usados nos registros de propriedades rurais, de uso do solo, para emissão de tributação ou para memoriais descritivos das referências de localização de imóveis rurais e outras informações relacionadas à posse de terras. Somente chegando bem próximo à imagem, podemos observar que ela foi produzida por textos poéticos datilografados com protestos contra a exploração empresarial das terras na Colômbia e pelos direitos das vítimas camponesas na restituição de suas terras, entre outros textos relacionados.

Apreender a obra de Calle com a devida atenção na compreensão espacial e nas múltiplas escalas não seria fazer uma análise fenomênica da obra pela obra em si, ou da imagem pela imagem, ou a intencionalidade da obra pela artista que a criou. Na totalidade, não é possível compreender a obra ou o seu conceito apenas com a imagem da árvore viva, mas íntima e contraditoriamente unida pelo seu contrário, uma imagem de uma árvore seca e morta. Ainda mais, não podemos compreender a unidade das duas árvores apresentadas, viva e morta, por si mesma, mas tão somente se percorremos um caminho saindo do fenômeno "árvores" e orientando-se num entendimento nas/das relações contrárias na sociedade. Dessa forma, compreende-se que a manifestação destas imagens na realidade da existência humana não é natural e não é dada, mas sim é produto histórico do atual sistema econômico e político que é antagônico a qualquer projeto de preservação ambiental e de direitos das populações camponesas e dos povos originários, principalmente na América Latina, na África Subsaariana, no Extremo Oriente Asiático e com a soberania dos povos palestinos no Oriente Médio.

Sob uma perspectiva de múltiplas escalaridades, na obra apresentada por Calle, uma determinada configuração espacial poderia ser presenciada a depender do movimento do campo de visão/observação à imagem. Quanto mais distante da imagem melhor visão/observação da obra em seu todo, quanto mais próximo melhor visão/observação das poesias apresentadas nos textos datilografados. Tanto distante, quanto próximo, duas importantes configurações espaciais, distintas e de qualidades diferentes, poderiam ser constatadas. E isso, se excluirmos a possibilidade de demais configurações espaciais intermediárias. Entretanto, para uma boa análise e investigação objetivando uma maior compreensão espacial da realidade apresentada, não seria oportuno nem somente ser feita uma observação da obra em seu todo numa escala espacial maior, nem mesmo somente numa escala menor escolhermos um fragmento textual datilografado e isolá-lo numa análise deslocada do que está para além da obra, até mesmo em seu todo. Até porque a distância não seria o elemento fundante de uma análise espacial e escalar, mas sim o movimento que se faz para compreensão do conteúdo social apresentado nas diferentes apreensões da realidade.

Nesta orientação, podemos refletir sobre o caráter do espaço, ontologicamente como uma realidade presente na materialidade do ser social e gnosiologicamente enquanto uma categoria filosófica de análise dessa realidade junto à diversidade de noções e conceitos epistemológicos nas mais diferentes áreas de estudos e pesquisas nas ciências humanas e sociais. Na análise filosófica da categoria espaço, a questão central se faz na produção e reprodução das relações sociais da existência humana, quer dizer, produção, dinâmica e contradições das diferentes atividades e práticas sociais. A [re]produção ontológica das relações sociais no modo capitalista de produção se faz existir na materialidade [de tempo] do trabalho produtivo e improdutivo ao capital e do tempo livre, incluindo o lazer, o descanso e as diferentes formas [de tempo] de não-trabalho. O espaço da geografia é o espaço social em produção,

[...] é o espaço dos homens e confunde-se com a própria sociedade e como ela, ele é também uma materialidade histórica. É onde os homens desominizados registram sua anti-história: de ganância, de poder irrestrito do grupo dominador, sempre mediado pelo dinheiro, dentro e entre classes sociais; de prática política com egoísmo; de exploração econômica de um "ser" social de maior porte, sobre um outro, de porte inferior num verdadeiro leque hierárquico, onde nós somos o que valemos, pelo dinheiro que temos (RIQUE, 2010, p. 116).

Ficar claro essa centralidade da questão espacial que se coloca no seu estudo, pesquisa e pensamento, nas mais diferentes concepções de método e independente dos posicionamentos metodológicos, faz com que seja descartada a possibilidade de nos ater a uma explicação especulativa e de senso comum sobre o espaço. Se no objetivo de uma criteriosa investigação ou no fazer pensar, não estiver entendido o espaço essencialmente [em íntima unidade contraditória] à reprodução das relações sociais de produção, estará sendo posto o espaço como um objeto, uma "exterioridade" formada por um conjunto de coisas, que pode ser metricamente localizável, e que para tanto é fixo, estável, natural e perenal. Em relação a esse espaço especulativo, cartesiano e senso comum, trataremos com mais profundidade no próximo item.

O desenvolvimento do pensamento sobre espaço não pode suplantar o entendimento do tempo, da natureza, entre outras categorias e conceitos próprios do estudo e concepção do espaço. Entender espaço sem tempo é incongruente, afinal, a condição básica da existência de todo ser é espaço e tempo, numa relação una e indivisível. O tempo enquanto movimento da materialidade histórica, do movimento de se fazer [re]produzir as relações da existência do ser social. Não se faz numa sucessão cronológica e linear de passado, presente e futuro, ou de um início, meio e fim. Início e fim temporal precisam ser entendidos como meras abstrações, muitas vezes fundamentadas por crenças religiosas como prerrogativa da concepção do tempo circunscrito, e que não encontra no chão da realidade uma base de sustentação. Em síntese, a um só movimento "a sociedade e natureza vivem no presente também o passado, através dos resquícios outrora dominantes, e as projeções do futuro. Em um momento histórico determinado, a sociedade e a natureza ainda não se libertaram do que foi e já estão sendo preparadas para o que será" (ANDRADE, 1993, p. 21).

Na fundamentação para uma teoria do desenvolvimento desigual do espaço no modo de produção capitalista, o geógrafo Neil Smith nos traz importantes reflexões sobre a produção do espaço e de múltiplas escalas espaciais, mas no cerne dos seus apontamentos Smith nos ofereceu um projeto teórico dentro do qual "as questões e desenvolvimentos podem ser compreendidos como partes de um mundo, que está longe de ser inócuo quando considerado em sua unidade e não como se poderia pensar pelo exame dos fragmentos" (SMITH, 1988, p. 13). Isso quer dizer que para Smith, a teoria do desenvolvimento desigual, entre outras teorias espaciais, não explica a lógica de desenvolvimento ou a compreensão espacial no isolamento de fragmentos, como por exemplo o desenvolvimento especificamente no Brasil, ou em qualquer outro fragmento espacial e escalar. De acordo com Smith (1988), três escalas básicas surgem com a produção capitalista do espaço: o espaço urbano, a escala nação-Estado e o espaço global.

Este é um processo dinâmico; por mais fixas que as escalas se apresentem, elas estão sujeitas à mudança e é através da contínua determinação e diferenciação interna da escala espacial que o desenvolvimento capitalista do espaço é organizado. O ponto chave não é simplesmente considerar as escalas espaciais como dadas, não importando quão evidentes por si mesmas elas pareçam, mas sim entender as origens, a determinação e a coerência interna e a diferenciação dessas escalas como já contidas na estrutura do capital (SMITH, 1988, p. 197).

No pensamento de Smith, o capital produz escalas espaciais distintas em que representam e manifestam a expressão geográfica das tendências oscilatórias e contraditórias para a diferenciação e igualização e da mobilidade e circulação do capital. Não é possível, para Smith, o estudo de problemas postos em determinadas escalas destituídas da análise intra e entre as demais escalas primárias. As escalas espaciais estão em constante mobilidade, permeabilidade e penetrabilidade. Escalas urbanas e nacionais são produtos de um capital cada vez mais concentrado e centralizado internacionalmente. A própria concepção de uma escala regional, ou melhor, da constituição de regiões se circunscreve como elemento de apropriação política com base numa sustentação transescalar.

Sendo assim, para nossos estudos, pesquisas e reflexões, precisamos entender que nada permanece o que, como ou onde era, seja o espaço urbano, um Estado-nação, ou o espaço global cada vez mais mundializado, concentrado e centralizado pelo capital. O espaço e as suas múltiplas escalas simultaneamente se movem, se modificam, se desenvolvem, se fenecem, se reverdecem. Ambos estão em produção. Sendo assim, precisamos constantemente realizar uma mediação científica de conhecimento da constituição das particularidades espaciais em unidade com o exame rigoroso do conjunto de tais singularidades na sua universalidade. O princípio tri-dialético singular-particular-universal deve ser requisito basilar para a apreensão da questão espacial em sua essencialidade.

O ESPAÇO FORA DA PRÁTICA SOCIAL E A SUA FRAGMENTAÇÃO PARTICULARIZANTE

O pensamento crítico de Henri Lefebvre, filósofo e sociólogo francês, ainda tem sido um dos maiores fundamentos teóricos na geografia para a problematização do espaço social. Toda a fundamentação da questão descrita no item anterior, por exemplo, se alicerça integralmente com o projeto teórico lefebvriano sobre a Produção do Espaço. Ao negar um espaço positivamente especulativo, contemplativo, sistematizante, fora da prática social e da crítica da política ativa, Lefebvre no desenvolvimento histórico do seu pensamento vai destacar que o conhecimento do espaço implica a crítica do próprio espaço, até porque "o conhecimento aqui buscado não é direcionado ao próprio espaço, nem constrói modelos, tipologias ou protótipos de espaços; em vez disso, oferece uma exposição da produção de espaço" (LEFEBVRE, 1991, p. 404).

Para Lefebvre, questões se fazem presentes nos estudos do espaço e que precisam ser amplamente postas em reflexão: "qual é o estatuto teórico da noção do espaço? (...) qual é a inserção do espaço (representado, elaborado, construído) na prática social, econômica ou política, industrial ou urbana? Onde e quando a concepção do espaço atua?" (LEFEBVRE, 2008, p. 40). Dentre as tentativas de respostas ou de reforço com mais questões, Lefebvre expõe hipóteses que para ele coadunam com as diferentes concepções de pensar a materialidade do espaço.

A primeira hipótese aponta para o espaço enquanto uma representação ideal e construção lógica racional. Para essa hipótese o espaço é localizável, da mesma forma que se localizam os conceitos, os objetos, os grupos e os indivíduos. Recorte, montagem, visualidade, localização, abstração, levam a lógica matemática e a filosofia (principalmente a fenomenologia e a epistemologia) a resgatar, estabelecer e constituir a essencialidade do espaço. "Essa hipótese implica a liquidação do tempo histórico, como do tempo vivido e, aliás, de uma maneira desigual (...). Ele comporta igualmente uma tendência para a 'cientificidade' abstrata, para o saber 'absoluto' constituído por um inventário do passado e inscrito no espaço atual" (LEFEBVRE, 2008, p. 43).

Na segunda hipótese, "o espaço social é um produto da sociedade, constatável e dependente, antes de tudo, da constatação, portanto, da descrição empírica antes de qualquer teorização" (LEFEBVRE, 2008, p. 44). Nesta hipótese, o espaço resulta da funcionalidade, do fruto do trabalho e da própria divisão do trabalho, sendo o lugar dos objetos produzidos ou do conjunto de coisas que o ocupam. Se valendo pela descrição, o espaço é produto.

Uma terceira hipótese pode ser apresentada no que coincide paralelamente entre as duas últimas hipóteses, apresentando o espaço enquanto um instrumento político intencionalmente manipulado.

É um modo nas mãos de "alguém", individual ou coletivo, isto é, de um poder (por exemplo, um Estado), de uma classe dominante (a burguesia) ou de um grupo que tanto pode representar a sociedade global, quanto ter seus próprios objetivos, (...) nessa hipótese, a representação do espaço sempre serviria a uma estratégia, sendo ao mesmo tempo abstrata e concreta, pensada e desejada, isto é, projetada (LEFEBVRE, 2008, p. 44-45).

Na perspectiva de defesa do espaço funcional e instrumental, vinculado diretamente à reprodução dos meios de produção, dos quais faz parte a força de trabalho, essa terceira hipótese é a que mais convém na exploração da relação capital-trabalho cujo problema maior a ser solucionado seria como [re]produzir condições de trabalho produtivo e maior extração de trabalho não-pago, via aumento global da organização pelo consumo.

Retomando e orientando essas três últimas teses hipotéticas na mais elevada consequência, a quarta hipótese reforça que o espaço estaria fundamentalmente ligado à reprodução das relações de produção, mas não se limitando às questões da produção das coisas e de seu consumo, mas, para além, compreendendo-o que "o espaço inteiro torna-se o lugar dessa reprodução, aí incluídos o espaço urbano, os espaços de lazeres, os espaços ditos educativos, os da cotidianidade etc." (LEFEBVRE, 2008, p. 49). Para melhor precisão da questão, o espaço precisa ser dialeticamente analisado enquanto materialidade ao mesmo tempo abstrata e concreta, homogênea e fraturada, conjunta e disjunta, associada e dissociada, unida e fragmentada, ordenada e desarticulada, imediata e mediata. E ainda, "a natureza, como o espaço, com o espaço, é simultaneamente posta em pedaços, fragmentada, vendida por fragmentos e ocupada globalmente. É destruída como tal e remanejada segundo as exigências da sociedade neocapitalista" (LEFEBVRE, 2008, p. 54).

A pertinente indagação apresentada por Lefebvre faz ruir as hipóteses de um espaço absoluto, ideal, fenomênico e metricamente lógico, na medida que na prática ele está sendo absurdamente recortado e "vendido" em parcelas por um projeto de sociedade alicerçado na relação capital-trabalho. Nessa perspectiva, a problemática geral do espaço requer que os estudos, pesquisas e reflexões rompam com a ferocidade subordinada do recorte e do retalhamento do espaço em que quem realiza pesquisa tem por obrigação escolher a melhor escala de intervenção de seus estudos. Nesse caso, ou o global foge ou o particular escapa da realidade social. "Quando o problema, atualmente, é o de superar essas fragmentações, dados seus deploráveis resultados, o problema é, por conseguinte, o de determinar a junção, a articulação desses dois 'níveis', o micro e o macro, a ordem próxima e a ordem distante" (LEFEBVRE, 2008, p. 30).

Todo objeto de estudo e de pesquisa, cada fenômeno do mundo que nos rodeia, tem particularidades específicas que só ao objeto lhe são próprias, seja o objeto de estudo da ciência geográfica, ou mesmo especificamente o objeto da geografia agrária ou da geomorfologia estrutural, por exemplo. É impossível encontrarmos dois objetos de estudo absolutamente iguais, mesmo que minúscula, alguma diferença haverá. Simultaneamente, não há objetos [ou fenômenos] que não possuam traços comuns com outros objetos [e fenômenos]. Por mais que se distingam vários objetos [e fenômenos] por particularidades originais e incomparáveis, todos eles são materiais, e nisso reside a generalidade que lhes é inerente a todos. Interligados, a generalidade só existe na particularidade e através da particularidade. Todo particular é simultaneamente geral. A associação do geral e do particular nos ajuda a tomar consciência da unidade material do mundo na sua diversidade.

O que ocorre é que justamente a maioria dos estudos e pesquisas nas ciências humanas, e mais especificamente nos estudos [e no pensamento] da Geografia no Brasil, não tomam enquanto centralidade do espaço essa necessária unidade contraditória da materialidade da reprodução das relações sociais de re-produção da existência humana e sua concepção engendrada nas múltiplas escalas espaciais.

Essa questão foi uma das problematizações apresentada na reflexão da geógrafa Alexandrina Luz Conceição sobre o pensamento geográfico no Brasil, tomando como análise os Encontros Nacionais de Geógrafos entre 2004 e 2014. Para Conceição (2014), nos estudos propostos pela Geografia nos últimos anos, mesmo a categoria espaço inclinada a apresentar uma fundamentação teórica marxista com base no movimento do capital das relações de produção, ainda predominantemente o espaço permanece descritivo, cartesiano e funcional. Vale salientar que essa é uma tendência em crescimento espiral que avança na história recente do pensamento geográfico no Brasil.

Na maioria das vezes, o conceito de espaço é assumido como sinônimo de lugar ou território, e, muitas vezes, sem sustentação crítica epistemológica, sendo que a categoria espaço é indicada - ou mesmo associada - a ciberespaço, como medida escalar. Por vezes, perde sua explicativa de validação gnosiológica e assume a explicativa clássica positivista de sinônimo de área, extensão (CONCEIÇÃO, 2014, p. 119).

Mesmo após o movimento de renovação do pensamento geográfico no Brasil, com a abertura de uma geografia crítica empreendida por geógrafos brasileiros até os dias atuais, a própria "crítica tende a perder o seu conteúdo político e sua garantia passa a ser assegurada pelo uso em si das categorias da Geografia Crítica como se, por exemplo, falar de ontologia do espaço, ou de meio técnico-científico-informacional, fosse em si garantia dela" (MENEZES, 2016, p. 392). Ao analisar as formas com que a categoria trabalho foi inserida na crítica geográfica, por exemplo, o geógrafo Sócrates Oliveira Menezes, na mesma direção crítica de Conceição destaca que

A perda da totalidade dialética do trabalho [no pensamento geográfico] não apenas o tornou vulnerável às reduções sintéticas e conciliatórias que possibilitaram forjar as principais perspectivas teóricas, tão importante para a positivação da nova epistemologia pretendida, como também fundamentou a composição de uma crítica geográfica estruturalmente marcada por fissuras que expõe suas contradições internas (MENEZES, 2016, p. 11).

Conceição, realizando uma leitura a partir dos/nos espaços e tempos da geografia da miséria, ainda conclui que o

ao se descontextualizar o real na tentativa de dar conta de uma cientificidade, abstraem-se as condições e contradições da realidade, o que resulta na substituição da teoria pela metodologia, que representa o caráter apologético da afirmação do discurso da negação da história e consequentemente do congelamento do real ao natural. Neste sentido, o discurso geográfico, embora se apresente anunciador da contraposição, permanece limitado, congelado, mitificado que se retroalimenta aprisionado em um eterno retorno (CONCEIÇÃO, 2013, p. 37).

Esta problematização que Conceição faz do pensamento geográfico no Brasil tem sida manifestada, por exemplo, nos estudos categoriais e conceituais sobre o espaço pelo geógrafo Ruy Moreira. Estudos de importância significativa em muitas pesquisas no Brasil e que, explicitamente, tem refletido em suas proposições os conflitos e superações do "espaço do capital". Mesmo carregado de uma fundamentação teórica marxista como a de Smith e de Lefebvre, Moreira vem seguindo a mesma coerência da segunda hipótese de explicação do espaço apresentada por Lefebvre. Além disso, Moreira partirá do princípio de que a categoria espaço é usada quando se quer atingir a compreensão do todo, ao contrário, para ele, do uso da categoria território quando se quer apreender um ponto singular desse todo. A ação espacial opondo-se a estrutura e a ação territorial opondo a conjuntura, afirmando que o espaço estaria para a estrutura assim como o território estaria para a conjuntura (MOREIRA, 2016).

E assim, no método, Moreira vem se afastando diuturnamente de suas próprias fundamentações teóricas materialistas dialéticas, onde o espaço começa a ser compreendido eucronicamente, dentro da lógica respectiva do momento temporal analisado a partir do conjunto das partes no todo. Afirmando o espaço e o território como espelho e antítese, para Moreira

O espaço e o território são, antes de tudo, um complexo de localizações. Cada localização é uma posição em relação à outra, e o todo das localizações um conjunto de posições, o que faz do todo do arranjo um mosaico de domínios. (...) O território é esse recortado de domínio, dividindo e ordenando o todo existencial do espaço num tabuleiro de xadrez (MOREIRA, 2016, p. 217).

Esse entendimento é o mesmo que tem sido afirmado correntemente nos estudos e reflexões na Geografia no Brasil. O espaço [e o território] enquanto um complexo de localizações. Ou como o geógrafo Milton Santos afirmava, o espaço poderia ser analisado como "um sistema de realidades, ou seja, um sistema fechado formado pelas coisas e a vida que as anima, supõe uma legalidade: uma estruturação e uma lei de funcionamento" (SANTOS, 2008, p. 27). Para Santos, assim como atualmente para Moreira entre outros pesquisadores da Geografia, pensar o espaço estaria inegavelmente o associando de forma dual, de um lado um certo arranjo de objetos [geográficos, objetos naturais e objetos sociais], de outro a vida que os anima, a sociedade em "movimento". Além de que, está habitual a análise através do recorte do espaço em categorias isoladas, escalas que não dialogam entre si, objetos de estudos cada vez mais enclausurados em si, e proposições científicas cada vez mais fragmentadas.

O trabalho da geógrafa Ana Fani Alessandri Carlos (Espaço-tempo na metrópole, 2001) se constitui como uma referência para o estudo do espaço como totalidade de relações e é avesso à análise fragmentada e métrica. Para esta autora, "o espaço é condição, meio e produto da realização da sociedade humana em toda sua multiplicidade. Reproduzido ao longo de um processo histórico ininterrupto de constituição da humanidade do homem, este é também o plano da reprodução" (CARLOS, 2001, p. 11). Apesar de sua obra está assentada no estudo do espaço urbano, notadamente, na metrópole, a abordagem feita não admite um recorte espacial isolado, envolve

três níveis escalares no plano do espaço mundial, aponta a virtualidade de seu processo de reprodução contínuo, no plano do lugar, expõe a realização da vida humana nos atos do cotidiano, como modo de apropriação que se realiza pelo uso, por meio do corpo; no plano da metrópole, ilumina a perspectiva do entendimento da cidade como obra humana, materialidade produzida ao longo da história, revelando-se como mediação entre os outros dois níveis (CARLOS, 2001, p.12).

O PERIGO DE PENSAR O LOCAL COMO ESPAÇO OU ESCALA ESPACIAL

Desde a década de 1980, e mais precisamente na década de 1990, iniciou-se um movimento no pensamento econômico, político e cultural com objetivo de entender o que se processava no mundo enquanto manifestação da globalização. Nesse movimento, duas frações majoritárias traçaram considerações distintas para explicar a globalização. A primeira destinava sua explicação mais no imediato e visível, assimilando-a como um sistema de trocas [econômicas e culturais] estabelecidas em velocidade crescente e envolvendo "lugares" cada vez mais distantes, provocando a interdependência de todo o mundo. A segunda, não negava a primeira onda de pensamento da globalização, mas elevava suas ponderações a outros patamares. Além da acentuação recente do processo de internacionalização do mundo, na aproximação e confrontação espacial e temporal entre países e nações antes imaginados auto-suficientes, agora também deveriam ceder suas fronteiras para a lógica de acumulação de riquezas que cada vez mais se operacionalizaria em escala mundial.

O geógrafo David Harvey (1993) analisa esse período histórico, identificado pelo pensamento econômico e cultural enquanto globalização, como na verdade a tentativa de expressar teoricamente a reestruturação produtiva do capital que ocorre [pelo menos] desde a década de 1970, e no Brasil a partir da década de 1980. Esse período histórico tem como fundante a convergência de um encadeamento de transformações produtivas, financeiras e tecnológicas, destacando a complexa transnacionalização da produção de mercadorias, a ampliação de mercados financeiros que escapam da regulamentação de determinados normativos nacionais, e a revolução da tecnologia de transmissão de dados pela via eletrônica.

Neste período histórico, o economista Wilson Cano (2011) avalia que os efeitos das mudanças sofridas pelo modelo de crescimento econômico vigente após a década de 1980, causaram profundas alterações junto as determinações que agem sobre o projeto de desenvolvimento no Brasil. A brutal elevação dos juros das dívidas externas e crise financeira no setor produtivo nacional e o consequente impacto orçamentário na exacerbação das dívidas nas unidades federativas (UFs) e nos municípios, de acordo com Cano provocou o início da descentralização econômica e o refluxo migratório inter-regional. Além disso, com fundamento no receituário neoliberal preceito desde o Consenso de Washington, "feneceram as políticas nacionais e regionais de desenvolvimento, crescendo a famigerada Guerra Fiscal envolvendo praticamente todas as UFs e muitos municípios de um mesmo estado, com intuito de atrair investimentos de uma área para outra" (CANO, 2011, p. 37).

Nesse quesito, o esvaziamento do pensar e projetar o desenvolvimento [nacional ou regional], tanto nas universidades e institutos de pesquisa quanto nos órgãos públicos de planejamento, acendeu a estratégia de pensar o local como possibilidade de mediação direta ao global, numa constante transição sem fronteiras para venda de localizações industriais sujeitadas pelo capital financeiro mundializado. Ainda mais, "cabe acrescentar que, nesse movimento, as antigas ideias de planejamento e desenvolvimento foram substituídas pelas políticas dos APLs (Arranjos Produtivos Locais), nome inventado no Brasil, para substituir, com fragilidade, os de Clusters" (CANO, 2011, 38).

As propostas de incentivos à localidade e aos projetos ou planejamentos voltados ao local "bastariam cumprir as 'exigências' da globalização, deste novo imperialismo da 'partilha dos lugares eleitos', se ajustando, adaptando e submetendo a esta inexorável 'fatalidade', para se tornar (...) receptivo e conquistador da confiança dos agentes econômicos mais poderosos" (BRANDÃO, 2004, p. 10). Para o economista Brandão (2004), se, por um lado, o conceito de território enquanto localidade ou lugar foi [re]valorizado, por outro, ocorreu a completa banalização das questões estruturais consolidando um novo padrão de desenvolvimento construído ideologicamente no âmbito local, negando cabalmente os conflitos, a dominação de determinadas classes sociais sobre as outras, o caráter ativo do Estado e as múltiplas determinações abarcadas em transescalaridades.

As interpretações localistas, que grassam hoje nos ambientes intelectuais e políticos, trazem uma visão de uma endogenia exagerada local, não reconhecendo esta complexidade social. Deposita na vontade dos "atores sociais cruciais" de um determinado recorte territorial todos os requisitos de superação de subdesenvolvimento. (...) Talvez a falha mais grave, em última instância, da literatura up-to-date sobre desenvolvimento local e regional é que ela negligencia totalmente a questão fundamental da hegemonia e do poder político (BRANDÃO, 2004, p. 27).

Cano (2011) e Brandão (2004) avaliam que precisam ser gestadas políticas que superem o pacto das elites locais e nacionais que travam o avanço civilizatório e que bloqueiam os processos de inclusão social e de construção da cidadania. Para ambos, não há uma escala melhor ou pior, boa ou ruim, mas todas têm instrumentos que devem ser trabalhados, numa perspectiva transescalar. Em uma análise econômico-política, como nos estudos de Cano e Brandão, é possível construir uma explicação utilizando o local enquanto escala [de desenvolvimento], já em avaliações econômicas liberais, há um reforço em explicar o local enquanto uma área [incubadora de microiniciativas], que se constitui junto a outras localidades, em diferentes redes empreendedoras e de governança.

A escolha de que nível de escala será eleito para a realização das ações e foco de planejamento é, portanto, carregada de interesses que revelam sua relevância na produção do espaço. Nesse sentido, a teorização de Smith (2002), sobre a diferença espacial e a escala geográfica na estruturação do espaço é fundamental para entender as relações sociais e permite ultrapassar a ideia de tomar o local como concreto e o global como geral. Para este autor

La diferenciación de las escalas geográficas establece y se establece a través de la estructura geográfica de interacciones sociales. Con un concepto de escala como producido, es posible evitar por una parte el relativismo que trata la diferenciación espacial como un mosaico, y por otra evita la reificación y la acrítica división de escalas que reitera un fetichismo del espacio. En otras palabras, debería llegar a ser posible, insertar las "reglas de interpretación" que nos permitan no sólo entender la construcción de la escala en si misma, sino la manera en la que el significado se traduce entre las escalas (SMITH, 2002, p. 141).

Sob o aporte de uma análise espacial, em contraposição aos estudos geográficos de reforço ao desenvolvimento local ou ao desenvolvimento territorial (território enquanto local ou área), ou mesmo em contraposição ao entendimento do espaço e território como um complexo de localizações, seria impreciso fazer uma reflexão do local se não fosse para o ser posto em contradição, e explicado a necessidade de sua superação. Isso não quer dizer que na geografia, por exemplo, não devemos expressar nos seus estudos o local, a localidade ou a localização. Entretanto, precisamos perceber que espacialização é diferente de localização. Espacialização é a materialização das relações sociais, localização é uma abstração matemática na tentativa de delimitação de um espaço cartesiano (x, y) na superfície terrestre.

Essa adversidade das teorias localistas com uma reflexão crítica do espaço [em produção] se dará basicamente pelo caráter conceitual do local, das suas diferentes explicações e ações políticas por ele destinado. Nesse entendimento cabe questionar o conceito recortado de local como parte isolada de um todo, um ponto fixo, não extensível, uma determinada área circunscrita. Não há e não se permite haver movimento, história. Sendo assim, o local é pensado como eterno, natural. Não existe relação com um sujeito interno, o verbo será acionado de um sujeito externo no ato de localizar. Ao invés de perguntar onde, como, por que, para que[m] se espacializam determinadas relações sociais, nos estudos referentes ao local questionam-se onde, o que e como se localizam determinadas áreas ou fenômenos sociais também em determinadas áreas.

Por fim, tendo como fundamento teórico a crítica ao recorte metodológico [e de método] do espaço social, podemos identificar que nem toda análise geográfica coaduna irrestritamente com escalas geopolíticas e geoeconômicas, entre outras, mas as fundamentam e as superam. Uma análise tendo como referência um recorte escalar local [ou regional], por exemplo, está diretamente associada à uma análise de intervenção política e econômica, pública, estatal ou privada, e que em sua essência se coaduna com a produção capitalista do espaço. Na análise espacial, em conexão com a crítica do processo de produção do capital, o desenvolvimento desigual das escalas geográficas [nacionais, urbanas, globais, por exemplo] estão em relações contraditoriamente dialéticas com as escalas políticas e econômicas [desde escalas de produção, local e regional, quanto escalas de reprodução da existência humana]. Sendo assim, nos mais diferentes objetos de pesquisa, ressaltamos que a materialidade das relações de re-produção social da vida precisa ser desenvolvida na geografia como a unidade processual reflexiva fundante da análise do espaço.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No período histórico em que se escreve este ensaio, cresce um movimento de retrocessos políticos, sociais, científicos e filosóficos, direcionado a uma [re]produção capitalista do espaço sob a égide da mercadorização das relações sociais nas múltiplas escalas espaciais. Em relação a esse e outros mais elementos presentes, é oportuno nosso aprofundamento nas reflexões sobre o espaço, analisando sua materialidade nas relações sociais de existência e de [re]produção, em crítica às tentativas intencionais de explicações fundadas sob uma fragmentação particularizante, a-histórica e objetificada.

Na geografia, quando tratamos de escalas espaciais, tendemos a examiná-las somente sob a perspectiva metodológica e geométrica das distâncias ou prolongamentos de determinados espaços e campos de estudos e não examinamos as escalas partindo das práticas sociais que as constroem, práticas sociais que produzem espaços desiguais resultante principalmente da divisão social do trabalho e do capital. Vale salientar que as escalas espaciais não se originam da necessidade humana de sua própria existência, mas se produzem da necessidade da sistematização processual de desenvolvimento do capitalismo e de uma produção capitalista do espaço cada vez mais concentradora e centralizadora. Nas diferentes escalas espaciais a forma de manifestação das relações de propriedade, produção e poder são diferentes, mas o conteúdo é o mesmo.

Como Virgínia Fontes (2012) propõe, precisamos aprender a pensar em múltiplas escalas simultaneamente, entender a dinâmica de expansão do capitalismo ao lado da dinâmica de expansão de crise do capital, entender o encapsulamento nacional das lutas sociais ao lado do crescimento internacional do capital. Nessa direção, Fontes (2012) argumenta que "precisamos entender as formas pelas quais o conjunto da burguesia não só controla o Estado, mas seduz, convence e alicia parcela expressiva da classe trabalhadora" alienando ideologicamente, e explorando e oprimindo física, moral e economicamente no plano nacional e internacional. Do mesmo modo, como referência teórica que destaca a dimensão espacial para o processo de acumulação do capital que ocorre espacialmente de maneira desigual e opera em distintas escalas, Harvey orienta que se precisa

aprender a combater o capital em ambas as escalas espaciais, simultaneamente. No entanto, ao fazer isso, também deve aprender a coordenar políticas potencialmente contraditórias em si mesmas, nas diferentes escalas espaciais, pois, frequentemente, os sistemas espaciais hierárquicos (...) que fazem sentido político satisfatório em uma escala não fazem em outra (...). No entanto, a escolha da escala espacial não é "ou isto ou aquilo", mas sim "não só... mas também", embora essa última opção acarrete confrontar contradições importantes (HARVEY, 2006, p. 217).

Para pensar as múltiplas escalas simultaneamente também é preciso superar a isolada lógica matemática de representações cartográficas que temos nos fundamentado ao analisar o espaço. A imaginação de um Norte e de um Sul localizado cartograficamente não devem ser as únicas fronteiras entre diferentes e desiguais espaços e escalas. Sabemos que enquanto os ventos imperialistas do Norte dominam e exploram, os dominados e explorados ventos do Sul ainda são os que movem moinhos. Todavia, enquanto muros higienistas se erguem para invisibilização das favelas e de uma população pobre e negra no "norte" da cidade do Rio de Janeiro, no "sul" uma considerável classe média majoritariamente machista, racista e heteronormativa clama pela chibata carcerária no pavoroso apartheid social; mas é no mesmo "sul" carioca que diuturnamente forças repressivas sobem nas favelas da Rocinha e do Vidigal como capitães do mato ainda caçando e reprimindo quilombos. Enquanto no Brasil, os senhores de hoje continuam caminhando sobre o corpo dos vencidos nos espaços da miséria, na imagem que se produz de Brasil, fronteiras nas mais diferentes representações do espaço (nos espaços concebidos) ainda separam e excluem conhecimento, terra e trabalho.

Assim como Johanna Calle apresentou em sua obra Perímetros, é imprescindível sairmos das amarras disciplinares de partir o espaço em pedaços para o estudo globalmente fragmentado à serventia da espoliação e da usurpação capitalista e pensarmos transformações significativas de superação da ordem societária presente para as trabalhadoras e os trabalhadores do campo e da cidade. Analisar o espaço em sua totalidade é conceber o movimento da sociedade como um processo histórico, mutável, no qual os objetos e elementos não são fixos, mas estão em movimento e transformação. Na contradição de se pensar a sociedade, a natureza, a história, a política, a economia e a filosofia, a análise do espaço precisa ser fundamento na transformação da forma de pensar a si mesma e na expressão revolucionária de transformação da sociedade.

• (1)
  GUIA 31ª BIENAL DE SÃO PAULO: [como (...) coisas que não existem], 2014.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jan 2019
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  01 Out 2018
• Aceito
  12 Nov 2018
• Publicado
  15 Dez 2018