mercator
Mercator (Fortaleza)
Mercator (Fortaleza)
1676-8329
1984-2201
Universidade Federal do Ceará
Résumé
Cet article analyse comment le concept de paysage s'est transformé en dispositif de politique urbaine dans la municipalité de São Paulo, structurant les pratiques institutionnelles et émergentes. Bien que traditionnellement présenté comme polysémique, le concept de paysage est rarement utilisé en géographie politique. Notre recherche analyse les concepts de paysage dans la loi sur la ville propre et les territoires d'intérêt pour la culture et le paysage comme exemples du processus de politique du paysage, qui a permis la mobilisation du paysage par des mouvements opposés aux décisions gouvernementales, donnant naissance à des paysages politiques. Cet aspect est discuté sur la base d'observations sur le terrain des manifestations impliquant le Teatro Oficina et des documents produits sur ces mouvements. Les résultats révèlent comment le paysage a été utilisé pour mener des actions politiques et montrent que de nouvelles interprétations du concept structurent différents espaces politiques.
INTRODUÇÃO
Tradicionalmente apresentado como polissêmico, o conceito de paisagem tem pouca utilização nos estudos de geografia política, como fica nítido na sua ausência em manuais relacionados a esse campo (AGNEW; MITCHEL; TOAL, 2003; CASTRO, 2005; COX, 2002; GALLAHER et al., 2009; TRIGAL; DEL POZO, 1999).
A incorporação recente do conceito em instrumentos e instituições relacionadas a produção de políticas públicas é indicativa do processo de política da paisagem (RIBEIRO, 2018). Transformada em dispositivo1, a paisagem deixa de ser relacionada ao olhar distanciado e passa a compor a ação política, constituindo paisagens políticas: capturas visuais intencionais de elementos diversos que estruturam conflitos entre os diferentes e são mobilizadas por grupos instituídos ou insurgentes para influenciar a agenda política.
Apesar de aproximações entre paisagem e política já terem sido realizadas em outros trabalhos, argumentamos sobre a possibilidade de considerar a paisagem como aspecto central da política. Partimos do entendimento que a pluralidade é condição humana necessária a ação política, sendo essa o exercício do convencimento do outro (ARENDT, 1995). Consideramos a paisagem como um instrumento de convencimento mobilizado para alcançar objetivos de grupos organizados em espaços políticos. Dessa maneira, tanto a política da paisagem quanto a paisagem política tornam explícitos os interesses dos grupos envolvidos em sua utilização, pois conferem atenção aos temas relevantes para atores instituídos e insurgentes. Com isso o conceito se afasta da compreensão de olhar capturado em um quadro e torna-se fundador da ação política, interessando à geografia política.
Como podemos conceituar a política da paisagem e a paisagem política? Como distintas concepções de paisagem são transformadas em dispositivos de regulamentação urbana? De que maneira a paisagem é mobilizada por movimentos instituídos e insurgentes? Essas são as questões orientadoras do texto, produzido com pesquisa de análise documental de normas, leis e decretos envolvendo a Lei Cidade Limpa e o dispositivo do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem, compreendidas como exemplos da política da paisagem no munícipio de São Paulo. Já a compreensão sobre paisagem política é realizada a partir da análise documental e da observação de campo dos movimentos insurgentes de preservação do Teatro Oficina.
POLÍTICA DA PAISAGEM E PAISAGEM POLÍTICA
O processo de utilização do conceito de paisagem como instrumento de gestão se intensificou a partir dos anos 1990, com a criação pela UNESCO da tipologia da Paisagem Cultural. Na sequência dessa proposta, outros órgãos reconheceram a paisagem como necessária de normatização2 e incorporaram o conceito em dispositivos e governamentalidades destinados a regular sujeitos e territórios, estabelecendo o processo chamado de política da paisagem (RIBEIRO, 2018).
Compreensões originárias do período renascentista que vinculam o conceito a noção de vista da natureza capturada como transposição pictórica (BESSE, 2006) ainda são recorrentes em documentos técnicos voltados a regulação da paisagem. Porém, entendimentos da paisagem que valorizam seu caráter holístico para a gestão dos aspectos singulares do território têm se tornado mais recorrente, transformando a paisagem em uma categoria da prática política. A ampliação da polissemia do termo também pode ser observada em discussões conceituais sobre paisagem desenvolvidas por geógrafos.
Em abordagens morfológicas com origem na tradição alemã de estudos da paisagem (CAPEL, 1983), os geógrafos consideram o Estado como agente primordial da produção de paisagens políticas. Interessados nas formas inseridas no espaço para demarcação do poder político, como os monumentos, praças públicas, muros e fronteiras, os trabalhos dessa abordagem seguem uma linha saueriana ao considerar a paisagem política como aquela moldada por um grupo dominante (BROX, 2019; KLIOT; MANSFIELD, 1997). Sanguin (1984, p.30) deixa explícita sua abordagem morfológica ao considerar em alusão ao trabalho de Carl Sauer The morfology of landscape "[...] a Política como o agente, o espaço natural como meio, enquanto que a paisagem política é o resultado".
Em trabalhos de abordagem simbólica, recorrentes a partir dos anos 1970 (MELO, 2001), o conceito de paisagem assume sentido político como o resultado de ações práticas e discursivas destinadas à manutenção do poder (DUNCAN, 1990; OLWIG, 2002). Produzida pelas elites dominantes, a paisagem política é muitas vezes compreendida como falseamento da realidade com objetivos de manter os meios de produção (COSGROVE, 1998; MITCHEL, 2005). Quando pensada a partir dos grupos subalternizados, torna-se uma ressignificação do espaço produzida por ações violentas ou o resultado de ativismo individuais que não deixam necessariamente uma marca material no espaço (BAIRD, 2014; TILL, 2004).
As abordagens morfológicas e simbólicas apresentam pontos interessantes para pensar as aproximações entre paisagem e política. Consideramos, porém, que suas limitações decorrem das compreensões utilizadas justamente desses dois conceitos.
Em relação ao conceito de paisagem, ambas as abordagens o utilizam como um elemento passivo frente às decisões dos detentores do poder político. Consideramos, ao contrário, a paisagem como orientadora da ação política, das interpretações realizadas e dos movimentos ocorridos no espaço. Com essa perspectiva, a paisagem torna-se um instrumento ativo, mobilizado para explicitar os desejos e interesses dos grupos políticos que controlam os elementos que a constituem.
Em relação à política, de maneira semelhante ao pensamento de Sauer sobre cultura, as abordagens morfológicas adotam uma definição supraorgânica do conceito, onde o Estado age sem interferência de grupos ou mesmo do sistema de objetos já existente. Limitada ao estudo das fisionomias objetivamente captadas pelo olhar, a paisagem política seria aquela onde os conflitos são inexistentes, já que o poder central dominaria todos os sujeitos e territórios de maneira homogênea.
Já nas abordagens simbólicas da paisagem, em determinados momentos é adotada uma leitura de política herdada da economia política e em outros uma leitura de vertente sociológica. Para o primeiro grupo, a política é vista como resultado do interesse das elites em manter os meios de produção. Pensada por essas lentes, o conceito de ideologia é utilizado como falseamento da realidade para produção das paisagens, exigindo uma decifração dos elementos visíveis para compreensão dos interesses e desejos dos atores envolvidos (COSGROVE, 1998). O segundo grupo segue uma linha foucaultiana de pensar a política a partir do conceito de poder, visto sob uma perspectiva relacional e transmitido por atores em contextos particulares que ampliam o tema para além das práticas do Estado, porém reduzem em muitos casos a política aos ativismos individuais. Ambos os entendimentos de política são pouco úteis às análises que adotam uma compreensão mais próxima da teoria política, ou seja, que consideram o sistema institucional de resolução de conflitos como espaços disponíveis para os diferentes buscarem seus objetivos através do convencimento dos outros.
Consideramos, por outra perspectiva, a política contemporânea como fenômeno que não ocorre apenas no sentido top-down, mas apresenta possibilidades de participação a partir das instituições do Estado. Tampouco vemos a política como ocorrendo em todos os lugares ou em movimentos individuais de ativismos. A política é entendida como ação prática e discursiva produzida em espaços políticos específicos, realizada por grupos organizados em volta de um tema e interessados no convencimento dos diferentes. A pluralidade e a diferença, condições fundadoras da ação política, são reguladas por normas destinadas a evitar a ausência da política, isto é, a violência (ARENDT, 1998).
Se no período clássico a ação e o discurso eram as maneiras de ação disponíveis apenas para os presentes na polis, no período moderno o exercício da política se manifesta pelo controle dos instrumentos mediantes os quais um ator político investido do estatuto de cidadão exerce uma força sobre os indivíduos presentes em determinado espaço social (ARENDT, 1995; BOBBIO; METTEUCCI, 2004). Com o reconhecimento da paisagem como objeto de interesse da coletividade, a própria paisagem tornou-se também instrumento de mobilização recorrente para atores interessados em transformar a agenda política de maneira vertical, ou seja, a partir das instituições existentes.
Alguns trabalhos têm mostrado como a paisagem foi mobilizada por diferentes grupos em busca de produzir alterações na agenda política. Esses estudos demonstram como a produção de representações paisagísticas sobre elementos naturais e culturais serviu para o fortalecimento de movimentos nacionalistas; como a construção de uma narrativa sobre o espaço e a luta contra inserção de novos objetos produziram movimentos de reivindicação que estabeleceram uma forma de cidadania paisagística; ou como a inscrição de marcas artísticas por grupos excluídos da política urbana estabeleceram paisagens insurgentes em um sítio histórico patrimônio mundial (BARBOSA, 2018; BRITO, 2019; NOGUÉ; VICENTE, 2004).
Longe de ser compreendida apenas como uma fisionomia abarcada pelo olhar ou somente uma representação estética orientada por ideologias dominantes necessárias de decifração, a paisagem é entendida nesses trabalhos como uma narrativa que seleciona elementos materiais e simbólicos, capazes de mobilizar grupos e orientar decisões políticas. Ela é uma maneira de olhar que sugere trabalho interpretativo pautado tanto nas imagens quanto nas formas concretas do espaço terrestre (MACIEL, 2005; RIBEIRO, 2013).
Importa destacar que ao compreender a paisagem como uma narrativa composta por elementos materiais e simbólicos capazes de orientar as ações políticas, não estamos retomando perspectivas humanísticas da geografia de valorização das experiências individuais dos sujeitos. Destacamos, ao contrário, essas maneiras de olhar o espaço como mobilizadoras da coletividade que reconhecem nessas leituras uma justificativa de atuação política. Como a ação política perpassa a articulação dos diferentes, os estudos sobre paisagens políticas devem considerar as práticas verticais realizadas por grupos organizados em torno de uma paisagem e não os ativismos individuais, que apenas transformam o espaço geográfico quando ganham visibilidade política, isto é, quando organizam um grupo de pessoas diferentes para execução de atividades junto as instituições.
Nesse sentido, como a ação política tem o caráter da imprevisibilidade depois de iniciada (ARENDT, 1995), a função do individualismo na paisagem é chamar atenção para um problema ou conflito. Ao iniciar um movimento, os sujeitos individuais perdem o controle sobre a narrativa da paisagem, construída agora coletivamente em manifestações, atos, cartazes, etc.
Dessa forma, consideramos as paisagens políticas como aquelas que articulam objetos presentes no espaço em uma narrativa destinada a influenciar as ações políticas da coletividade. Elas não produzem falseamentos da realidade necessários de decifração, ao contrário, tornam explícitos os interesses dos grupos mobilizadores. Tanto as paisagens produzidas pelos poderes instituídos, presentes em instrumentos urbanísticos e transformadas em dispositivos pelo processo de política da paisagem, como as paisagens produzidas em manifestações e protestos por grupos insurgentes, são paisagens políticas, pois tomam a política como orientação das maneiras de olhar o sistema de objetos distribuídos no espaço.
Torna-se importante compreender, portanto, como distintas concepções de paisagem fundamentam os instrumentos de gestão e de reivindicação no processo da política da paisagem e como determinadas paisagens estruturam conflitos e consolidam as paisagens políticas.
POLÍTICA DA PAISAGEM EM SÃO PAULO: DA LEI CIDADE LIMPA AO PDE DE 2014
Tradicionalmente as políticas da paisagem em diferentes cidades têm sido analisadas a partir da inserção do conceito de paisagem em Planos Diretores (CAETANO; ROSANELI, 2019; FELIPPE, 2003). Na cidade de São Paulo, o termo paisagem aparece nesses documentos desde 1972, porém, apenas após o Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014 começou a ser utilizado como instrumento específico para a execução de ações de ordenamento urbano.
Anterior à introdução do conceito no PDE de 2014, a Lei Cidade Limpa representou um exemplo do processo de política da paisagem ao regular a paisagem urbana municipal. Em vigor desde 2007, com o objetivo de combater a poluição visual gerada por anúncios publicitários, a Lei produziu uma significativa modificação na paisagem da cidade ao liberar áreas para novos usos, como a prática do grafite ou da jardinagem vertical nas empenas cegas de edifícios (Figura 1).
Figura 1
Empena cega de edifício vista do Minhocão ocupada com propaganda antes da Lei Cidade Limpa e em 2020 com aplicação de jardinagem vertical.
Fonte: Organização do autor com base nas imagens captadas em https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,a-transformacao-do-minhocao-e-visivel-e-ainda-continua,10000078040. e Google Streat View. Acesso em 25/07/2020
Na Lei Cidade Limpa a paisagem foi definida como qualquer elemento natural ou construído visível pelo observador localizado em áreas públicas. Seguindo essa definição, a preservação do caráter visual da paisagem como estratégia de valorização do ambiente natural e construído é o objetivo do dispositivo:
Art. 3º Constituem objetivos da ordenação da paisagem do Município de São Paulo o atendimento ao interesse público em consonância com os direitos fundamentais da pessoa humana e as necessidades de conforto ambiental, com a melhoria da qualidade de vida urbana, assegurando, dentre outros, os seguintes:
I - o bem-estar estético, cultural e ambiental da população;
II - a segurança das edificações e da população;
III - a valorização do ambiente natural e construído;
IV - a segurança, a fluidez e o conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres;
V - a percepção e a compreensão dos elementos referenciais da paisagem;
VI - a preservação da memória cultural;
VII - a preservação e a visualização das características peculiares dos logradouros e das fachadas;
VIII - a preservação e a visualização dos elementos naturais tomados em seu conjunto e em suas peculiaridades ambientais nativas;
[...] (SÃO PAULO, 2006).
Adota-se, assim, uma abordagem de paisagem próxima daquela desenvolvida por Kevin Lynch (1982), onde apenas uma paisagem urbana ordenada para valorizar a leitura dos elementos indispensáveis permitiria a orientação adequada dos cidadãos pelo espaço urbano.
A Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) é o órgão responsável por definir quais objetos permitem alcançar a leitura adequada da paisagem, regulando a inserção de anúncios publicitários e a colocação de novos mobiliários urbanos3. Assim, além de liberar a paisagem da cidade para outros usos, a Lei Cidade Limpa também consolidou o CPPU como espaço político limitado (CASTRO, 2018), pois transformou a Comissão em lugar do encontro dos diferentes para embates de ideias e resolução de conflitos sobre a paisagem urbana.
É a partir desse espaço que discussões sobre a paisagem transformaram o conceito em dispositivo disponível para diferentes grupos políticos organizados. Ao estabelecer o CPPU como um espaço paritário entre governo e sociedade civil, outros grupos organizados obtiveram a possibilidade de reivindicar modificações na paisagem urbana, mobilizando a paisagem como estratégia de alteração da agenda política.
Dois momentos envolvendo a Lei Cidade Limpa são significativos para demonstrar como a política da paisagem permitiu a mobilização do conceito por atores instituídos. O primeiro ocorreu quando o síndico do Edifício COPAN, em busca de alternativas para financiar a reforma da fachada do prédio, buscou estabelecer novos entendimentos para a Lei. Em busca do capital político de recuperar o simbólico edifício modernista, o prefeito Gilberto Kassab aceitou flexibilizar a legislação, permitindo anúncios em fachadas de prédios com valores históricos com objetivo de financiar reformas. Em um segundo momento, o então prefeito João Dória propôs o retorno dos anúncios publicitários no espaço público das Marginais Pinheiros e Tietê como contrapartidas visuais para empresas que realizassem obras de recuperação de objetos urbanos ou assumissem a administração de praças e parques. Independente das opiniões contrárias ou favoráveis às propostas e dos efeitos práticos alcançados, as situações mostram como a transformação da paisagem em dispositivo possibilitou sua mobilização por grupos interessados em influenciar na agenda política da cidade.
A concepção de paisagem presente na Lei Cidade Limpa foi inserida anos depois no PDE de 2014 de São Paulo nas Diretrizes para o Ordenamento da Paisagem, onde o conceito foi reconhecido como essencial ao bem-estar, fundamental para a qualidade de vida e necessário de preservação do Estado para garantir o direito ao usufruto coletivo e igualitário. É através das Diretrizes para o Ordenamento da Paisagem que o PDE regulamenta a paisagem no município de São Paulo, fortalece a Lei Cidade Limpa e consolida o CPPU como espaço político limitado para a gestão da paisagem urbana.
Outro exemplo de política da paisagem é observado no instrumento do Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP), inserido no PDE de 2014. O processo de construção do dispositivo resultou da articulação de diferentes movimentos urbanos de São Paulo que obtiveram o reconhecimento de dois TICP: Jaraguá/Perus e Paulista/Luz (SANTANA, 2017).
A compreensão de paisagem presente nesse instrumento deixa de lado as abordagens de vista capturada a distância e ordenada por normas e confere atenção para as experiências diretas daqueles que vivenciam determinado território. Compreendida a partir das relações estabelecidas entre pessoas, as paisagens não seriam compostas por elementos com características estáticas possíveis de representação em um quadro, mas são entendidas como recortes contraditórios e dinâmicos territorialmente definidos pelos grupos locais (SANDEVILLE JR, 2012).
Com a inserção dessa compreensão no PDE, a paisagem é mobilizada como resultado das relações humanas em territórios específicos. Assim, à perspectiva panorâmica da paisagem, capturada à distância e presente no PDE nas Diretrizes para Ordenamento da Paisagem, é adicionada a ideia de paisagem construída no lugar de vivência das pessoas pela valorização de seu caráter holístico, aspecto observado na definição do instrumento:
§ 1º Os TICP devem ser constituídos por sua importância para a cidade como um território simbólico que abriga áreas ou um conjunto de áreas naturais ou culturais protegidas, lugares significativos para a memória da cidade e dos cidadãos e instituições de relevância cultural e científica (SÃO PAULO, 2014).
Nesse instrumento a paisagem possibilita o fortalecimento da gestão democrática e participativa através da criação de conselhos gestores paritários entre poder público e sociedade civil. A inclusão da paisagem como dispositivo de controle e regulamentação no PDE de 2014 criou a possibilidade de institucionalização de novos espaços políticos limitados, voltados para a delimitação dos TICP, ampliando a densidade institucional envolvida com o conceito.
Além de fortalecer os espaços de gestão da paisagem com a possibilidade de exercício vertical da política e indicar os temas de interesses para a gestão municipal, o processo de inclusão da paisagem na política urbana de São Paulo ampliou o entendimento do conceito como bem de interesse coletivo. A partir desse interesse, foram estabelecidas paisagens políticas estruturadoras de espaços políticos abertos, ou seja, espaços organizados por grupos insurgentes que adotam a paisagem como estruturante de suas reivindicações.
A PAISAGEM POLÍTICA DO TEATRO OFICINA
O processo de política da paisagem em São Paulo possibilitou a utilização do por grupos insurgentes contrários às decisões governamentais, estruturando manifestações nos espaços públicos e estabelecendo paisagens políticas.
Compreende-se que as manifestações públicas demonstram como lugares específicos possuem uma relevância espacial ao transformar o espaço público em espaço político aberto (CASTRO, 2018). Paisagens políticas são aquelas que dão origem aos espaços políticos abertos, ou seja, são estruturadoras de movimentos verticais de reivindicação ocorridos nos espaços públicos. Diferenciam-se das paisagens produzidas por protestos variados, onde a questão paisagística não é estruturante das contestações.
Quando um grupo organizado sai às ruas para protestar contra o corte de verbas da educação, por exemplo, a paisagem do local é intensamente modificada, porém o protesto não é estruturado pela paisagem. A paisagem política orienta as reivindicações, tornando-se o elemento que dá início e fundamenta a ação política, mobilizada por grupos insurgentes para conferir o foco para os interesses dos diferentes.
As manifestações envolvendo o Teatro Oficina mostram como a transformação da paisagem em paisagem política permitiu sua mobilização para articulação de grupos contrários às decisões governamentais. O conflito entre a companhia de Teatro Oficina Uzyna Uzona e o Grupo Silvio Santos já dura mais de 40 anos, porém ganhou contornos paisagísticos ao final dos anos 1990. A sede do grupo teatral, localizado no Bairro do Bixiga, distrito da Bela Vista, foi tombado em 1983 por seu valor histórico pelo órgão estadual de patrimônio como estratégia do grupo teatral para evitar a compra pelo Grupo Silvio Santos, que planejava sua demolição para incorporação do lote (Figura 2).
Figura 2
Localização do Teatro Oficina no Bixiga e do Terreno do Grupo Silvio Santos
Após esse primeiro embate, uma reforma realizada por Lina Bo Bardi alterou a forma do edifício, mantendo a fachada original tombada e construindo uma janela lateral de 150m2 com vista para o Minhocão. Pensado a partir do conceito de rua, com o palco longitudinal margeado pela plateia servindo de corredor de ligação entre as Ruas Jaceguai e Rua Japurá (Figura 3), o projeto buscava integrar a paisagem da cidade ao espetáculo (LIMA, 2008). Apesar da incidência das leis de entorno de edificação tombada4, o Grupo Silvio Santos obteve em 1997 autorização municipal para construção de um Shopping Center no terreno adjacente ao Teatro, dando início ao conflito paisagístico.
Figura 3
Concepção de Lina Bo Bardi para o teatro oficina, em São Paulo.
Fonte: https://fotos.estadao.com.br/galerias/cidades,teatro-oficina,11999. Acesso em 25/07/2020
A partir desse momento a paisagem foi mobilizada para evitar a construção do empreendimento. A fala de José Celso Martinez, diretor da companhia e sujeito articulador do Movimento do Teatro Oficina, indica como a preservação da paisagem se tornou central para o grupo:
Eles querem nos dar uma área em troca da construção do shopping ao lado, mas veja o sol que entra neste momento pela parede lateral de vidros e que seria então escondido. Fizemos "Boca de Ouro" com essa iluminação natural às 14h30, ensaiamos "Os Sertões" às 18h, com esse sol absolutamente maravilhoso entrando aqui. É um tratamento revolucionário que a Lina Bo quis dar a um teatro. O teatro não pode ser como uma caixa de sapatos, como diz Oswald de Andrade [...]. Não, o teatro tem de se abrir para o Cosmos, para a Natureza. Se não for conveniente para uma montagem, fecha-se a parede com uma cortina. Mas a luz natural tem sido um luxo, não só para o teatro como para toda a atividade aqui. Tem-se a tranquilidade de um terreiro, de um templo, o que é um luxo em São Paulo. Agora, vir uma torre que corresponde a um prédio de 30 metros roubar o sol aqui ao lado, isso realmente não dá para aceitar (José Celso Martinez, Jornal Bela Vista, em 30/12/2001).
A reivindicação da Companhia Teatral deixou de ser relacionada à proteção do edifício em si e se voltou à preservação da paisagem projetada por Lina Bo Bardi. O nome da arquiteta tornou-se fundamental nesse primeiro momento do conflito paisagístico, já que suas intervenções foram utilizadas como argumento para um novo tombamento, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, agora por seu valor arquitetônico (MACHADO, 2016). Efetivado em 2010, o tombamento relacionado a preservação do projeto de Lina Bo Bardi impediu a construção do empreendimento e preservou a paisagem.
A paisagem foi mobilizada pelo Grupo Teatral para estabelecer uma ação política de reivindicação da manutenção da vista panorâmica projetada nos anos 1990, acionando os espaços institucionais relacionados a preservação patrimonial. Uma paisagem específica, então, foi reconhecida como relevante e estruturou um movimento político vertical, que começou a reivindicar a posse do terreno para a conclusão das ideias da arquiteta de integrar toda área em um parque-teatro.
Em 2016, com a justificativa de que estava em acordo com as normas dos órgãos de defesa do patrimônio, o grupo Silvio Santos propôs a construção de três torres residenciais com mais de 100 metros de altura. Entre idas e vindas jurídicas, diversas manifestações foram organizadas pelo grupo do Teatro Oficina, estruturando espaços políticos abertos pela preservação da paisagem. Talvez o ato mais significativo tenha sido o Domingo No Parque do Bixiga! maniFESTAção cosmopolitismo de carnaval, realizado em 26 de novembro de 2017, que reuniu aproximadamente 2.000 pessoas e buscou evitar o "encaixotamento" do Teatro pelas torres, realizando um "abraçaço" no terreno em questão e a limpeza dos corpos para "afastar energias negativas" (Figura 4). Como o instrumento do tombamento deixou de ser eficiente, a estratégia dos manifestantes passou a articular a preservação da paisagem às questões ambientais e propôs a construção do Parque do Bixiga no terreno, através de um Projeto de Lei municipal5, garantindo assim a realização da proposta original de Lina Bo Bardi.
Figura 4
Protesto realizado em 2017 mostra a paisagem mobilizada a partir da ocupação do espaço público.
Fonte: https://www.facebook.com/parquedobixiga. Acesso em 21/09/2020
Para alcançar seus objetivos, o grupo do Teatro Oficina mobilizou a preservação da paisagem do entorno do edifício e iniciou uma ação política de resistência frente as decisões governamentais. Com a transformação do espaço público em espaço político aberto estruturado a partir da disputa pela paisagem, o grupo ressignificou o espaço e tornou a paisagem uma paisagem política. A paisagem tornou-se o motivo principal da manifestação e instrumento de organização de grupos contrários aos interesses imobiliários, mobilizando os diferentes em torno de um conflito.
CONCLUSÃO
O presente texto analisou como a incorporação da paisagem em instrumentos relacionados à política urbana consolidou o processo de política da paisagem em São Paulo. A partir da utilização da paisagem como dispositivo e de seu reconhecimento como elemento coletivo, o conceito pôde ser apropriado por grupos instituídos, como os representantes do executivo municipal, e por grupos insurgentes, como os movimentos envolvidos com o Teatro Oficina.
Apesar dos TICP ainda não terem regulamentação, o entendimento de paisagem adotado indica como o conceito tem sido cada vez mais utilizado para pensar a gestão territorial de forma integrada, articulando aspectos culturais e naturais, materiais e simbólicos, bem como a participação social. Se a compreensão utilizada pela Lei Cidade Limpa se baseia na noção de paisagem panorâmica ordenada por critérios técnicos, a abordagem utilizada no TICP adota uma perspectiva de paisagem vivenciada no local, valorizando o caráter holístico do conceito e as interpretações e valorizações dos grupos envolvidos.
Talvez o principal desafio para a utilização efetiva desses dispositivos seja a consolidação dos espaços políticos voltados à gestão da paisagem. Isso passa necessariamente pelo reconhecimento da política como o encontro dos diferentes em lugares institucionais voltados ao confronto de ideias e pela construção de normas, regras e práticas que incluam a sociedade de maneira justa, evitando operacionalizações para atender interesses particulares.
O caso envolvendo o Teatro Oficina mostra como a paisagem serviu como ponta de lança para o envolvimento da sociedade e consequente debate sobre as decisões governamentais, expandindo a utilização do conceito para além dos usos relacionados ao conhecimento técnico. A paisagem mobilizada por um grupo, serviu para a organização política dos diferentes e estruturou espaços políticos abertos, tornando-se uma paisagem política.
Nos exemplos analisados, a paisagem deixou de ser apenas um recorte enquadrado pelo olhar e tornou-se a estruturadora dos conflitos políticos, dando início a ação de grupos instituídos e insurgentes. Seja como meio de orientação das ações e interpretações utilizadas pelo Estado ou como combustível para movimentos contrários às práticas das elites políticas e econômicas, a paisagem é um instrumento de execução da ação política, um elemento ativo de estruturação visual dos conflitos contemporâneos.
NOTA
1
De acordo com a proposta de Agamben (2005, p.13) entendemos dispositivo como "qualquer coisa que tenha de algum modo a capacidade de capturar, orientar, determinar, interceptar, modelar, controlar e assegurar os gestos, as condutas, as opiniões e os discursos dos seres viventes".
2
A Convenção Europeia da Paisagem, a Chancela da Paisagem Cultural proposta pelo IPHAN em 2009, o Plano Diretor do Rio de Janeiro de 2011, e a Paisagem Urbana Histórica da UNESCO são exemplos de instrumentos. Sobre essas normativas, recomendados consultar Ribeiro (2007; 2020).
3
Informações da Comissão podem ser acessadas em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/cppu/
4
As Leis de entorno dos bens tombados buscam manter a ambiência e a vista para o elemento protegido. Para um entendimento desse instrumento, recomendamos o trabalho de Motta e Thompson (2010).
5
As informações e trâmites do PL estão disponíveis em http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/IndexProjeto. Acesso em 16 de abril de 2020
REFERÊNCIAS
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Article
LANDSCAPE POLICY AND POLITICAL LANDSCAPE IN SÃO PAULO
0000-0001-6601-3646
5568974354484462
de Melo
Dirceu Cadena
Filho
a
*
(a)
PhD in Geography. Professor at the Federal University of Ceará
(*)CORRESPONDING AUTHOR, Address: Rua General Tertuliano Potiguara 100, apt 301. Fortaleza (CE), Brazil. CEP: 60135-280. Phone:(+55 21) 976326378. E-mail: dirceucadena@gmail.com
Abstract
This article analyzes how the concept of landscape was transformed into an urban policy device in the municipality of São Paulo, structuring institutional and emerging practices. Although traditionally presented as polysemic, the concept of landscape is seldom used in political geography. Our research analyses the landscape concepts in the Clean City Law and the Territories of Interest for Culture and Landscape as examples of the landscape policy process, which enabled the landscape's mobilization by movements opposed to governmental decisions, giving rise to political landscapes. This aspect is discussed based on field observations of the demonstrations involving the Teatro Oficina and the documents produced on these movements. The results reveal how the landscape has been used to carry out political actions and show that new understandings of the concept structure different political spaces.
Keywords:
Landscape Policy
Political Landscape
Teatro Oficina
São Paulo's Urban Policy
INTRODUCTION
Traditionally presented as polysemic, the concept of landscape is seldom used in political geography, as is evident from its absence in manuals related to the field (AGNEW; MITCHEL; TOAL, 2003; CASTRO, 2005; COX, 2002; GALLAHER et al., 2009; TRIGAL; DEL POZO, 1999).
The concept's recent incorporation in public policy instruments and institutions is indicative of the process of landscape policy (RIBEIRO, 2018). The transformation of the landscape into a device1 means it is no longer related to the distant view and has instead become part of political action, forming political landscapes. These are intentional visual portraits of the varied elements structuring conflicts between the different that are mobilized by institutional or pressure groups to influence the political agenda.
Although other authors have considered landscape and politics, we examine the possibility of considering the landscape as a central aspect of politics, starting from the perception of plurality as a necessary human condition for political action, which is the exercise of convincing the other (ARENDT, 1995). We consider the landscape an instrument of mobilized awareness-raising to achieve organized groups' goals in political spaces. Thus, both landscape policy and the political landscape explicate the interests of the groups involved in its use, as they draw attention to issues relevant to established and emerging actors. As a result, the concept moves away from understanding a still frame and becomes the foundation of political action, and therefore of interest to political geography.
This article addresses three key questions regarding the landscape. First is how landscape policies and the political landscape are conceptualized. The second involves how different concepts of the landscape are transformed into devices for urban regulation. Finally, we examine how institutional and pressure groups mobilize the landscape. The documentary analysis is based on the research of the norms, laws, and decrees involving the Clean City Law and the Territory of Interest of Culture and Landscape, which are examples of landscape policy in the municipality of São Paulo. The understanding of the political landscape, on the other hand, is based on documentary evaluation and field observation of the pressure groups involved in the preservation of the Teatro Oficina.
LANDSCAPE POLICY AND THE POLITICAL LANDSCAPE
Since the 1990s, when UNESCO created the Cultural Landscape typology, the use of the concept of landscape as a management tool has intensified. Following this proposal, other bodies recognized the importance of standardizing2 the landscape and incorporated the concept into apparatus and governmentalities to regulate subjects and territories, establishing the process known as landscape policy (RIBEIRO, 2018).
Interpretations originating in the Renaissance period linking the concept to the perception of Nature expressed as a pictorial transposition (BESSE, 2006) persist in technical documents aimed at regulating the landscape. However, readings of the landscape that value its holistic character to manage a territory's unique aspects have become more common, transforming it into a category of political practice. The expansion of the term's polysemy is evident in geographers' conceptual discussions about the landscape.
In morphological approaches originating from the German tradition of landscape studies (CAPEL, 1983), geographers consider that the State is the primary agent producing political landscapes. Interested in the forms inserted in a space to demarcate political power, such as monuments, public squares, walls, and borders, this approach is influenced by Carl Sauer, who considers the political landscape as shaped by a dominant group (BROX, 2019; KLIOT; MANSFIELD, 1997). Sanguin (1984, p.30) makes his morphological approach explicit when alluding to Sauer's The morphology of landscape "[...] Politics is the agent, the natural space is the means, while the political landscape is the result".
From the 1970s, studies taking a symbolic approach (MELO, 2001) attributed a political meaning to the concept of landscape, viewed as the result of practical and discursive actions aimed at maintaining power (DUNCAN, 1990; OLWIG, 2002). Produced by the dominant elites, the political landscape is often perceived as distorting reality to maintain control of the means of production (COSGROVE, 1998; MITCHEL, 2005). When considered by subalternate groups, it becomes a resignification of space produced by violent actions or the result of individual activism that does not necessarily leave a material mark on the space (BAIRD, 2014; TILL, 2004).
The morphological and symbolic approaches present thought-provoking points about the approximations between landscape and politics. However, we consider that their limitations stem precisely from the interpretations of these two concepts.
Both approaches use the concept of landscape as a passive element in the face of decisions by the holders of political power. In contrast, we consider the landscape as a guide for political action, interpretations, and spatial movements. This perspective transforms the landscape into an active instrument, which is mobilized to explain the desires and interests of the political groups who control its formative elements.
Like Sauer's view of culture, morphological approaches to politics adopt a supra-organic definition of the concept, where the State acts without interference from groups or the existing system of objects. Limited to the study of physical characteristics captured objectively by the gaze, the political landscape is one where conflicts are non-existent since the central power dominates all the subjects and territories homogeneously.
Symbolic interpretations of the landscape adopt a reading of politics inherited from either political economics or sociology. The former view politics as the result of the elite's interest in maintaining the means of production. Thus, ideology is used to falsify reality to produce landscapes, requiring a deciphering of the visible elements to understand the actors' interests and desires (COSGROVE, 1998). The latter follows a Foucaultian line of thinking about politics from the concept of power, seen from a relational perspective and transmitted by actors in particular contexts who expand the theme beyond the State's practices but often reduce politics to individual activism. Neither explanation of politics is useful in analyses that adopt a closer understanding of political theory by considering the institutional system of conflict resolution as a space available for diverging actors to pursue their goals by convincing others.
This article takes an alternative perspective, viewing contemporary politics as more than a top-down phenomenon, which presents possibilities for participation starting from state institutions. Nor do we see politics as occurring everywhere or in individual activist movements. Politics is understood as a practical and discursive action carried out in specific political spaces by groups organized around a theme and interested in convincing the different. Plurality and difference, the founding conditions of political action, are regulated by rules designed to avoid the absence of politics, that is, violence (ARENDT, 1998).
In the classical period, action and discourse were only available to those present in the polis. In contrast, in the modern period, the exercise of politics occurs by controlling the instruments through which a political actor invested with citizens' status exerts a force on the individuals present in a given social space (ARENDT, 1995; BOBBIO; METTEUCCI, 2004). With the recognition of the landscape as an object of interest to the community, the landscape itself has also become an instrument of recurrent mobilization for actors interested in vertically transforming the political agenda, that is, from existing institutions.
Various works show how different groups have mobilized the landscape to alter the political agenda, including how the production of landscape representations of natural and cultural elements have served to strengthen nationalist movements and how the construction of narratives about space and the struggle against the insertion of new objects has created movements revindicating a form of landscape citizenship. They also examine how the registration of artistic representations by groups excluded from urban policy has established emerging landscapes in world heritage sites (BARBOSA, 2018; BRITO, 2019; NOGUÉ; VICENTE, 2004).
Far from being understood as mere visually perceived features or aesthetic representations to be deciphered guided by necessary dominant ideologies, these works comprehend the landscape as a narrative that selects material and symbolic elements, capable of mobilizing groups and guiding political decisions. It is a perspective that proposes interpretative work based on images and the concrete forms of terrestrial space (MACIEL, 2005; RIBEIRO, 2013).
It is essential to highlight that in understanding the landscape as a narrative composed of material and symbolic elements capable of guiding political actions, we are not returning to humanistic geographical perspectives that value subjects' individual experiences. On the contrary, we focus on regarding space as mobilizing a community that recognizes a justification for political action in these readings. As political action permeates the articulation of the different, studies of political landscapes must consider the vertical practices carried out by groups that organize around a landscape and not individual activists, who only transform the geographical space when they gain political visibility, that is, when they organize a group of other people to carry out activities with institutions.
In this sense, since political action is unpredictable once it has started (ARENDT, 1995), the function of individualism in the landscape is to call attention to a problem or conflict. When launching a movement, individual subjects lose control over the landscape's narrative, now built collectively in manifestations, acts, and posters, among other actions.
Thus, we consider political landscapes as those that articulate objects present in space in a narrative to influence collective political actions. They do not falsify a necessary reality that needs deciphering; on the contrary, they make the mobilizing groups' interests explicit. Both the landscapes produced by the instituted powers, present in urban planning instruments and transformed into apparatuses by the landscape policy process and the landscapes formed in demonstrations and protests by pressure groups are political, as they use politics as a guide for ways of looking at the system of objects distributed in space.
Therefore, it is vital to understand how different landscape concepts support the instruments for management and revindication in the landscape policy process and how certain landscapes structure conflicts and consolidate political landscapes.
LANDSCAPE POLICY IN SÃO PAULO: FROM THE CLEAN CITY LAW TO THE 2014 SMP
Traditionally, the analysis of landscape policies in different cities has been based on the insertion of the landscape concept in Master Plans (CAETANO; ROSANELI, 2019; FELIPPE, 2003). In the city of São Paulo, the term landscape appears in these documents since 1972; however, it was only used as a specific instrument for the execution of urban planning actions after the 2014 Strategic Master Plan (SMP).
Before the introduction of the concept in the 2014 SMP, the Clean City Law was an example of the landscape policy process that regulated the municipal urban landscape. In force since 2007, intending to combat visual pollution generated by advertisements, the Law produced a significant change in the city's landscape by opening up areas for new uses, such as graffiti art or vertical gardening in the blind walls of buildings. ( Figure 1).
Figure 1
The blind wall of a building seen from the Minhocão expressway filled with advertising before the Clean City Law and in 2020 with a vertical garden.
Source: Author's organization based on images from https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,a-transformacao-do-minhocao-e-visivel-e-ainda-continua,10000078040. and Google Streat View. Accessed on 25/07/2020
The Clean City Law defines the landscape as any natural or constructed element visible to observers in public areas. Thus, preserving the landscape's visual character as a strategy to enhance the natural and built environment is detailed below:
Art. 3º The objectives of ordering the landscape of the Municipality of São Paulo are to meet the public interest in line with the fundamental rights of the human person and the need for environmental comfort, with the improvement of the quality of urban life, ensuring, among others, the following:
I - the aesthetic, cultural, and environmental well-being of the population;
II - the security of buildings and the population;
III - the enhancement of the natural and built environment;
IV - safety, fluidity, and comfort when traveling by vehicles and on foot;
V - the perception and understanding of the referential elements of the landscape;
VI - the preservation of cultural memory;
VII - the preservation and visualization of the particular characteristics of the streets and facades;
VIII - the preservation and visualization of the natural elements taken as a whole and in their native environmental peculiarities;
[...] São Paulo, 2006.
The legislation adopted a similar approach to the landscape as Kevin Lynch (1982), where only an urban landscape planned to enhance the reading of its indispensable elements would allow citizens to move adequately through the urban space.
The Urban Landscape Protection Commission (ULPC) is the body responsible for defining which objects allow an adequate interpretation of the landscape by regulating the placing of advertisements and new urban facilities3. So, as well as opening up new uses of the city landscape, the Clean City Law also consolidated the ULPC as a limited political space (CASTRO, 2018), as it transformed the Commission into a meeting place for different people to clash over ideas and resolve conflicts over the urban landscape.
The Commission was the starting point for discussions about the landscape that transformed the concept into a device available to different organized political groups. By establishing the ULPC as a space of parity between government and civil society, other organized groups could demand changes in the urban landscape, mobilizing the landscape as a strategy to change the political agenda.
Two events involving the Clean City Law significantly demonstrate how landscape policy granted established actors the possibility of mobilizing the concept. The first occurred when the COPAN Building's manager sought a new interpretation of the Law in an attempt to establish financial alternatives for the renovation of the building's facade. In search of the political capital to restore the symbolic modernist building, Mayor Gilberto Kassab agreed to relax the legislation, allowing advertisements on the façades of historical buildings to finance refurbishments. The second event involved Mayor João Dória, who proposed the return of advertising hoardings in the public space along the Marginal Pinheiros and Tietê highways as visual counterparts for companies that carried out the restoration of urban objects or took on the management of squares and parks. Regardless of whether the proposals met with approval or the practical effects achieved, these are examples of how the transformation of the landscape into a device enabled its mobilization by groups interested in influencing the city's political agenda.
The concept of landscape in the Clean City Law was subsequently inserted in the 2014 São Paulo SMP in the Guidelines for Landscape Planning, where it was recognized as essential to well-being and fundamental to quality of life. The State is responsible for its preservation and should guarantee the right to collective and equal enjoyment. The SMP regulates São Paulo's municipal landscape through Landscape Planning Guidelines, strengthening the Clean City Law and consolidating the ULPC as a limited political space to manage the urban landscape.
The Territories of Interest for Culture and Landscape (TICL) are another example of landscape policy in the 2014 SMP. The creation process of the legal device stemmed from the articulation of different urban movements in São Paulo, resulting in the recognition of two TICLs: Jaraguá/Perus and Paulista/Luz (SANTANA, 2017).
The TICL's interpretation leaves aside the notion of landscape as scenery and instead uses norms to address the direct experiences of those who experience a particular territory. Based on the premise of relationships established between people, landscapes are not composed of statice elements portrayed in a picture; they are contradictory and dynamic cuts territorially defined by local groups (SANDEVILLE JR, 2012).
The insertion of this interpretation in the SMP mobilizes the landscape due to human relationships in specific territories. Thus, the panoramic long-distance perspective of the landscape found in the SMP's Guidelines for Landscape Planning is complemented by the idea that landscapes are constructed in the locus of people's experience by valuing their holistic character, as observed in the legal definition:
§ 1 The TICLs must be constituted for their importance for the city as a symbolic territory that shelters protected areas or a group of natural or cultural areas, significant places for the memory of the city, citizens, and institutions of cultural and scientific relevance (SÃO PAULO, 2014).
This instrument uses the landscape to strengthen democratic and participative management by creating joint management councils of public authorities and civil society. The inclusion of the landscape as a regulatory device in the 2014 SMP enabled the institutionalization of new limited political spaces to delimit the TICL, thus expanding the concept's institutional density.
As well as strengthening the spaces for landscape management through the vertical exercise of the policy and indicating the themes of interest for municipal management, the inclusion of the landscape in São Paulo's urban policy expanded the perception of the concept as a collective interest. Consequently, political landscapes were created to structure open political spaces, organized by pressure groups that adopted the landscape as a structure for their demands.
THE POLITICAL LANDSCAPE OF THE TEATRO OFICINA
São Paulo's landscape policy process enabled pressure groups opposed to government decisions, who organized demonstrations in public spaces and established political landscapes.
Public demonstrations demonstrate how specific places have a spatial relevance when transforming public space into an open political space (CASTRO, 2018). Political landscapes are those that give rise to open political spaces. They structure vertical revindication movements in public spaces. They differ from the landscapes produced by various other protests, where the landscape issue is not the structure for disputes.
When an organized group takes to the streets to protest against education cuts, the location's landscape is intensely modified, but the landscape does not structure the protest. The political landscape guides the demands; it initiates and is the base of political action, mobilized by pressure groups to focus on the interests of the different.
The demonstrations involving Teatro Oficina demonstrate how the transformation of the landscape into a political landscape meant it could be mobilized to coordinate groups against government decisions. The conflict between the Uzyna Uzona theatre company and the Silvio Santos Group has been ongoing for more than forty years, but in the late 1990s, it took on landscape dimensions. The Teatro Oficina's headquarters, located in Bairro do Bixiga, in the Bela Vista district, was listed in 1983 for its historical value by the state heritage agency. This was a strategy by the theater group to avoid the building's purchase by the Silvio Santos Group, which planned to demolish it and incorporate it into an existing land plot (Figure 2).
Figure 2
Location of the Teatro Oficina in Bixiga and the Silvio Santos Group's Land
After that first clash, a renovation by Lina Bo Bardi changed the shape of the building, preserving the original listed facade and building a 150m2 side window overlooking the Minhocão expressway. Taking the street as a concept, a longitudinal stage surrounded by the audience served as a connecting corridor between Rua Jaceguai and Rua Japurá (Figure 3). The project sought to integrate the city landscape with the spectacle (LIMA, 2008). Despite the laws applied to the listed building4 , in 1997, the Silvio Santos Group obtained municipal authorization to build a Shopping Mall on the land adjacent to the theater, initiating a conflict over the landscape.
Figure 3
Lina Bo Bardi's design for the workshop theater in São Paulo.
Source: https://fotos.estadao.com.br/galerias/cidades,teatro-oficina,11999 Accessed on 25/07/2020
From that moment, the landscape was mobilized to prevent the construction of the enterprise. José Celso Martinez, the theatre company's director and the spokesperson for the Teatro Oficina Movement, spoke about how the preservation of the landscape became central to the group's actions:
They want to give us an area in exchange for building the mall next door but watch the sun coming in now through the glass sidewall that would be hidden then. We put on Boca de Ouro with this natural lighting at 2:30 pm and Os Sertões at 6:00 pm, with that absolutely wonderful sun coming in here. Lina Bo wanted to give a theater a revolutionary treatment. The theater cannot be like a shoebox, as Oswald de Andrade says [...]. No, the theater has to open up to the Cosmos, to Nature. If it is not convenient for a set, the wall is closed with a curtain. Natural light has been a luxury, not only for the theater but for all the activity here. There is the tranquility of [an Afro-Brazilian] terreiro, a temple, a luxury in São Paulo. Now, a tower next door that corresponds to a 30-meter building stealing the sun, that really cannot be accepted (José Celso Martinez, Jornal Bela Vista, on 12/30/2001).
The Companhia Teatral's demands were longer related to the protection of the building itself but the preservation of the landscape designed by Lina Bo Bardi. The architect's name became fundamental in the landscape conflict's initial stage since her innovations were the basis for applying for a new listing from the National Historical and Artistic Heritage Institute due to its architectural value (MACHADO, 2016). In 2010, the listing came into effect, protecting Lina Bo Bardi's project, thus preventing the tower's construction and preserving the landscape.
The Teatral Group mobilized the landscape to establish a political action that demanded the preservation of the panoramic view designed in the 1990s by activating the institutional spaces responsible for protecting heritage sites. Therefore, a specific landscape's relevance was recognized, structuring a vertical political movement, which began to claim ownership of the land to conclude the architect's ideas of integrating the whole area into a park-theater.
In 2016, the Silvio Santos group applied to build three 100-meters plus residential towers over with the justification that it was following the heritage conservation bodies' rules. During the legal comings and goings, several demonstrations were organized by the Teatro Oficina group, structuring political spaces opened by the landscape's preservation. Perhaps the most significant act was Domingo No Parque do Bixiga! maniFESTAção cosmopolitismo de carnaval, held on November 26, 2017, which brought together approximately 2,000 people and sought to avoid the "boxing in" of the Theater by the towers. There was an "embrace" in the land in question and a cleansing to "ward off negative energies" (Figure 4). As the listing instrument was no longer useful, the protesters' strategy started to link the preservation of the landscape with environmental issues. They proposed the construction of the Bixiga Park on the site through a Municipal Bill5, thus guaranteeing Lina Bo Bardi's original proposal.
Figure 4
Protest held in 2017, showing the landscape mobilized from the occupation of public space.
Source: https://www.facebook.com/parquedobixiga Accessed on 21/09/2020
To achieve its objectives, the Teatro Oficina group mobilized the preservation of the landscape surrounding the building and initiated a political act of resistance against government decisions. By transforming public space into an open political space structured based on the dispute over the landscape, the group redefined the space into a political landscape. The landscape became the demonstration's raison d'être and an instrument to organize groups opposed to real estate interests, mobilizing different actors around a conflict.
CONCLUSION
This text analyzed how incorporating the landscape in instruments related to urban policy consolidated the landscape policy process in São Paulo. Using the landscape as a device and recognizing it as a collective element meant the concept could be appropriated by both established groups, such as representatives of the municipal executive, and pressure groups, like the movements involved with the Teatro Oficina.
Even though TICLs are not regulated yet, the recently adopted concept of the landscape indicates how it has been increasingly used to consider territorial management in an integrated manner, which articulates cultural and natural, material, and symbolic aspects, as well as social participation. The interpretation used by the Clean City Law is based on the notion of panoramic landscapes governed by technical criteria. In contrast, the approach used in the TICL adopts a perspective of the landscape experienced in locus, valuing its holistic character and the interpretations and appreciation of the groups involved.
The consolidation of political spaces aimed at landscape management is perhaps the main challenge for successfully using these apparatuses. It requires recognizing politics as the meeting of the different in institutional spaces to challenge ideas and construct norms, rules, and practices that include society in a fair way, avoiding actions that meet particular interests.
The case involving Teatro Oficina shows how the landscape served as a spearhead for society's involvement and the consequent debate on government decisions, expanding the concept beyond the uses related to technical knowledge. The landscape mobilized by a group served for the political organization of the different and structured open political spaces, becoming a political landscape.
In the examples analyzed, the landscape is no longer just a visual portrait and now structures political conflicts, initiating established, and pressure groups' actions. Whether to guide the actions and interpretations used by the State or as a fuel for movements opposing the political and economic elites' practices, the landscape is an instrument for the execution of political action, an active element in the visual structuring of contemporary conflicts.
NOTE
1
According to Agamben's proposal (2005, p.13) we understand a device as "anything that has the capacity to capture, guide, determine, intercept, model, control, and ensure the gestures, conduct, opinions and the speeches of living beings".
2
The European Landscape Convention, the Cultural Landscape Award proposed by IPHAN in 2009, the Rio de Janeiro Master Plan 2011, and UNESCO's Historic Urban Landscape are examples of instruments. Regarding these regulations, we recommend consulting Ribeiro (2007; 2020).
3
Information on the Commission can be viewd at https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/cppu/
4
The Laws on listed properties seek to maintain the ambience and view of the protected site. See the work of Motta and Thompson (2010).
5
PL information and procedures are available at http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/IndexProjeto Accessed on April 16, 2020
Authorship
Dirceu Cadena de Melo Filho*(*)CORRESPONDING AUTHOR, Address: Rua General Tertuliano Potiguara 100, apt 301. Fortaleza (CE), Brasil. CEP:60135-280. Tel:(+55 21) 976326378. E-mail: dirceucadena@gmail.com
Doutor em Geografia. Professor da Universidade Federal do CearáUniversidade Federal do CearáBrazilBrazilDoutor em Geografia. Professor da Universidade Federal do Ceará
(*)CORRESPONDING AUTHOR, Address: Rua General Tertuliano Potiguara 100, apt 301. Fortaleza (CE), Brasil. CEP:60135-280. Tel:(+55 21) 976326378. E-mail: dirceucadena@gmail.com
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Figura 4
Protesto realizado em 2017 mostra a paisagem mobilizada a partir da ocupação do espaço público.
imageFigura 1
Empena cega de edifício vista do Minhocão ocupada com propaganda antes da Lei Cidade Limpa e em 2020 com aplicação de jardinagem vertical.
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Melo, Dirceu Cadena de. POLITIQUE DU PAYSAGE ET PAYSAGE POLITIQUE À SÃO PAULO. Mercator (Fortaleza) [online]. 2021, v. 20 [Accessed 17 April 2025], e20008. Available from: <https://doi.org/10.4215/rm2021.e20008>. Epub 14 June 2021. ISSN 1984-2201. https://doi.org/10.4215/rm2021.e20008.
Universidade Federal do CearáUFC - Campi do Pici, Bloco 911, 60440-900 Fortaleza, Ceará, Brasil, Tel.: (55 85) 3366 9855, Fax: (55 85) 3366 9864 -
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