Resumo
Este artigo tem o objetivo de analisar o processo de institucionalização da atividade turística no Brasil que se dará por meio da identificação de medidas relacionadas ao turismo que ajudaram a constituir a Política Nacional de Turismo (PNT). Parte-se do princípio de que as ações, situadas em diferentes momentos históricos, formaram a ossatura da política nacional, sendo relevantes em toda análise, o que contrapõe as teses de alguns pesquisadores no Brasil ao defenderem que só houve política de fato depois de 1990. Para tanto, a estratégia pautou-se na abordagem crítica da literatura sobre política de turismo e no esforço de pesquisa documental, por meio de um levantamento da legislação pertinente do período entre 1934 e 2014.
Palavras-chave:
Política Nacional de Turismo; Planejamento; Institucionalização; Legislação