DIMENSÃO SOCIAL DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA

DIMENSIÓN SOCIAL DE LA AGRICULTURA URBANA Y PERIURBANA

Resumo

A introdução da agricultura nas cidades é um dos eixos prioritários atuais para a reforma ambiental urbana. Existe um amplo consenso a esse respeito, principalmente devido à melhoria do equilíbrio dos ecossistemas urbanos. Ademais, a agricultura urbana também oferece várias possibilidades para a sociedade, na medida em que pode contribuir para a solução de situações de pobreza urbana, além de melhorar a saúde pública dos bairros onde está localizada, principalmente com base em princípios ecológicos. Além de outras vantagens que envolvem diretamente a população que pratica a agricultura ou que a possui como fonte de alimento. Dessa maneira, a agricultura urbana ajuda a mitigar a dupla dimensão socioambiental da crise ecológica planetária de nosso tempo. Nesse sentido, este estudo visa aprofundar a discussão sobre a dimensão social da agricultura urbana, problematizando experiências de diferentes cidades do mundo (particularmente Barcelona, Girona e Natal), esta última a título de contextualização, propondo um esquema dos diferentes tipos de vantagens que essa apresenta. A conclusão aponta na direção de um fenômeno social marcado pela resistência territorial e pela transição para um paradigma produtivo mais equilibrado e contra-racional, em oposição ao paradigma capitalista totalitário globalizado.

Palavras-chave:
Agricultura urbana e periurbana; Dimensão social; -*5Barcelona

Resumen

La introducción de la agricultura en las ciudades es uno de los ejes prioritarios actuales para la reforma ambiental urbana. Existe un amplio consenso al respecto, principalmente debido al mejor equilibrio de los ecosistemas urbanos. Además, la agricultura urbana también ofrece varias posibilidades para la sociedad, ya que puede contribuir a la solución de situaciones de pobreza urbana, además de mejorar la salud pública de los barrios donde se ubica, principalmente sobre la base de principios ecológicos. Además de otras ventajas que involucran directamente a la población que practica la agricultura o que la tiene como fuente de alimento. De esta forma, la agricultura urbana ayuda a mitigar la doble dimensión socioambiental de la crisis ecológica planetaria de nuestro tiempo. En este sentido, este estudio tiene como objetivo profundizar la discusión sobre la dimensión social de la agricultura urbana, problematizar las experiencias de diferentes ciudades del mundo (particularmente Barcelona, Girona y Natal), esta última a título de contextualización, además de proponer un esquema de los diferentes tipos de ventajas que presenta. La conclusión apunta hacia un fenómeno social marcado por la resistencia territorial y la transición a un paradigma productivo más equilibrado y contrarracional, en oposición al paradigma capitalista totalitario globalizado.

Palabras-clave:
Agricultura urbana y periurbana; Dimensión social; Barcelona

Abstract

The introduction of agriculture in cities is one of the current priority axes for urban environmental reform. There is a broad consensus in this regard, largely because of the improvement of urban ecosystem balances. However, urban agriculture also offers various possibilities for society to the extent that it can contribute to solving urban poverty situations, while improving the public health of the neighborhoods where it is located, especially based on ecological principles. In addition to other advantages that directly involve the population that practices agriculture or that has it as a food source. In this way, urban agriculture helps mitigate the double socio-environmental dimension of the planetary ecological crisis of our time. In this sense, this study aims to deepen the social dimension of urban agriculture by problematizing experiences of different cities in the world (particularly Barcelona, Girona and Natal), the latter as contextualization, proposing a scheme of the different types of advantages that it entails. The conclusion points in the direction of a social phenomenon marked by territorial resistance and transition towards a more balanced and counter-rational productive paradigm opposed to the globalized totalitarian capitalist paradigm.

Keywords:
Urban and periurban agriculture; Social dimensión; Barcelona

INTRODUÇÃO

A cidade sempre dispôs da presença da agricultura, principalmente porque esta é fonte de alimentos, mas também pelas experiências vitais de seus habitantes, que vieram principalmente do mundo rural, conhecendo de perto o ambiente agrícola. No entanto, o desenvolvimento da história urbana, com o intenso crescimento demográfico e a concentração da economia do capitalismo nos grandes centros urbanos, obscureceu a percepção da agricultura perante muitos cidadãos.

Pouco a pouco, cresce o interesse pelas questões agrárias na cidade. Alguns dos primeiros grupos que começaram a desenvolver um discurso sobre a agricultura foram os mais diretamente envolvidos com a causa de proteger os espaços agrários: os ecologistas, porque os espaços agrários próximos eram o ambiente natural a se proteger, e também os vegetarianos que estavam diretamente preocupados com a qualidade dos alimentos provenientes dos bairros urbanos.

Desde o final do século passado até os dias atuais, a disseminação das hortas urbanas reascendeu essas preocupações, mesmo entre muitos segmentos da população urbana, pouco interessados em ecologia.

No entanto, o intenso desenvolvimento da ideologia agrário-urbana não se limita às hortas urbanas, incluindo muitos outros campos da economia e do comportamento social, entre eles os de solidariedade social e saúde.

Este artigo analisa o importante papel da agricultura urbana e periurbana na região metropolitana de Barcelona e Girona (Catalunha), bem como em Natal (Brasil) a título de contextualização, como espaços de resistência e resiliência. Logo, aborda-se o fenômeno da AUP sob uma perspectiva geográfica, considerando duas dimensões diferentes, embora interligadas: a territorial e a socioambiental.

Problematiza-se a espacialidade do fenômeno buscando identificar e verificar dois elementos principais: por um lado, a natureza da AUP como espaços de resiliência, que através dos que a praticam lutam constantemente para manter o uso agrícola do solo urbano e periurbano, em contraposição a outros usos não agrícolas, principalmente devido à pressão imobiliária urbana. Por outro lado, percebem-se as oportunidades que oferecem a AUP como espaços de ressignificação, com diferentes estratégias empresariais, em contínua evolução e novas interconexões estabelecidas entre agricultura, sociedade e meio ambiente. As informações aqui apresentadas resultam da revisão de diferentes fontes documentais, mas também e principalmente, de diferentes investigações empíricas realizadas pelos autores.

RESULTADOS

O FENÔMENO DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: INTRODUÇÃO À AUP EM BARCELONA E GIRONA

A comida é um recurso essencial que todo ser humano precisa. Dependemos da comida, mas o cultivo de alimentos nem sempre é valorizado tanto quanto merece. Isso é fato em nossas cidades onde a agricultura tem sido progressivamente substituída pelos usos urbanos, à medida que o valor socioeconômico atribuído a esta nas cidades e nos arredores diminui. Um exemplo disso pode ser encontrado na Europa, onde a expansão urbana “contribui significativamente para a perda de terras férteis” (AGÊNCIA EUROPEIA DO MEIO AMBIENTE, 2016).

A agricultura praticada nas cidades e nos arredores é chamada de agricultura urbana e periurbana (AUP). Seguindo Mougeot (2000), podemos considerar que o termo AUP se refere à agricultura que tem uma alta conexão com cidades que interagem diretamente com o sistema urbano econômico e ecológico. A AUP pode inclusive ter alguns recursos distintos que podem gerar mais resiliência em comparação com outros tipos de agricultura: “A AUP é capaz de superar restrições e aproveitar as oportunidades porque tende a ser de tamanho menor, mais dispersa, mais adaptável às pressões externas, mais valorizada e de maior rendimento, mais intensivos e integrados, mais rentáveis, mais inovadores e sinérgicos aos usos não agrícolas do solo, atividades e serviços considerados de natureza urbana (a urbanização do campo traz uma urbanização da agricultura)” (MOUGEOT, 2000).

Pouco a pouco, a agricultura urbana e periurbana (AUP) ganha reconhecimento como uma atividade importante que "fornece alimentos frescos, gera emprego, recicla resíduos urbanos, cria cinturões verdes e fortalece a resiliência das cidades face às mudanças climáticas ". Esta definição mostra claramente a multifuncionalidade da AUP nas áreas urbanas, contribuindo para melhorar o bem-estar social, a economia local e o meio ambiente. Assim, a AUP está se tornando uma atividade relevante a ser promovida pelas autoridades e comunidades locais. Iniciativas como o Pacto Urbano sobre Políticas Alimentares de Milão mostram essa tendência. Este pacto assinado por 199 cidades de diferentes países é um pacto internacional para promover políticas urbanas alimentares, lançado na C40, em Johanesburgo. O movimento “Action on local food” está se espalhando para muitas cidades do norte, como Barcelona, Guelph ou Milão, bem como do sul, como Belo Horizonte ou Windhoek (FORSTER, ET ALL., 2015).

A AUP pode desempenhar importantes funções ambientais, sociais e econômicas. No entanto, é importante destacar que nos países mais pobres o papel socioeconômico da AUP é ainda mais importante, pois pode ajudar as comunidades carentes a obter uma fonte direta de alimentos frescos e acessíveis. Nos países mais ricos, ademais, a função social da AUP também está ganhando cada vez mais importância, pois foi constatado que o cultivo de alimentos pode ser altamente benéfico à saúde das pessoas ou na superação de determinados problemas sociais.

A Catalunha, localizada no nordeste da Península Ibérica, sofreu um processo de urbanização significativo desde as décadas de 1960 e 1970, devido à crescente demanda residencial e à construção de infraestruturas de mobilidade, especialmente na capital Barcelona. Folch et All (2018) destaca a perda de quase um terço das terras agrícolas nos dez municípios mais populosos da província de Barcelona de 1982 a 2017. Isso teve um impacto direto nos campos ao redor das cidades que sofreram com a expansão urbana, reduzindo o espaço para a agricultura. Concomitantemente, há algumas áreas rurais na Catalunha que estão sofrendo abandono da agricultura devido à perda de população e às condições mais difíceis de algumas áreas para agricultura. Para evitar isso, o setor agrícola vem reivindicando há anos uma lei a ser introduzida para proteger o solo agrário. Finalmente, no ano passado a “Lei dos espaços agrários ” se tornou realidade. Essa lei busca “interromper o uso crescente da terra pela expansão urbana e à expansão da área florestal, o que implica não apenas intrusão no ambiente agrícola, mas também gera cotas significativas de incerteza jurídica e perda de competitividade das fazendas” (LEI 3/2019, de 17 de junho de 2019). Um aspecto importante da lei é o reconhecimento dos espaços da AUP e a obrigação de desenvolvimento de um plano específico para essas áreas. A lei descreve a agricultura periurbana como aquela localizada nos arredores das áreas urbanas, com as seguintes características: alta pressão urbana, pressão de outros setores econômicos sobre o uso e recursos da terra para alimentos, instabilidade do uso da terra, divisão significativa da terra e alta pressão devido a um uso social intensivo que pode ser incompatível com a atividade agrária.

Em Natal, Rio Grande do Norte, município onde se localiza a capital do estado, apesar de ser considerado pelo IBGE como um município com 100% de população urbana, reforçado pelo Plano Diretor Municipal de 2007, nota-se a presença de vários focos do fenômeno da agricultura urbana, cujas territorialidades são notadas pela presença de agricultores urbanos. Assim, nota-se que suas representações são compostas por centenas de glebas ocupadas por pequenas hortas e quintais produtivos, bem como pequenos estabelecimentos comerciais de hortaliças, às vezes na própria rua ou avenida onde são produzidos. Assim, esta representa um exemplo de territorialidade no tecido urbano de Natal, com maior destaque nos subúrbios, principalmente nas zonas administrativas norte e oeste.

A posição do poder público em relação ao não reconhecimento de espaços rurais (ou suas práticas) na cidade de Natal é evidenciada pela ausência de políticas públicas para o setor. Além disso, há pouca visibilidade desse fenômeno no imaginário da população, apesar de sua importância social para grupos de pessoas em condições de vulnerabilidade socioambiental que encontram nessa prática um importante meio de suprimento de alimentos e reprodução social.

COMBATE À EXPANSÃO URBANA E PRESERVAÇÃO DE TERRAS DESTINADAS À AGRICULTURA

DEFESA DE TERRAS AGRÍCOLAS E ENTORNO DA ÁREA METROPOLITANA DE BARCELONA

Pesquisas sobre movimentos ambientais na Catalunha, de 1970 a 2013, permitem verificar que a proteção dos espaços agrários data da década de 1970. Muitos desses movimentos estavam localizados nos arredores da área metropolitana de Barcelona e recentemente se tornaram ainda mais intensos.

Um dos primeiros movimentos ocorreu na década de 1970, com o objetivo de proteger o ambiente rural de Gallecs contra um grande conjunto habitacional planejado pelo Ministério da Habitação. Gallecs é um espaço localizado principalmente no município de Mollet del Vallès e em outros cinco municípios vizinhos (na região metropolitana de Barcelona). A terra agrícola aqui basicamente pertencia a clãs que se dedicavam ao cultivo de culturas hortícolas, cereais e forragens para o mercado de Barcelona. Eles eram um grupo modesto de pessoas, que logo receberam apoio de grupos e associações ambientais, principalmente do campo antinuclear, bem como de movimentos culturais alternativos, de hippies e de moradores de populações urbanas próximas e alguns acadêmicos (por exemplo, o geógrafo catalão Pau Vila). A mobilização social conseguiu interromper o projeto de desenvolvimento urbano, embora fosse necessário esperar mais de 30 anos para obter uma proteção séria com a inclusão de parte da área de Gallecs no Plano de espaços de interesse natural da Catalunha (PEIN).

Desde então, ocorreram diferentes mobilizações para proteger as áreas agrícolas, na Catalunha e especificamente nas regiões metropolitanas, dada a enorme pressão especulativa sobre os espaços rurais localizados nessas áreas.

Uma das recentes mobilizações foi contra o projeto conhecido como EuroVegas e foi especialmente significativa tanto pelo número de atividades reivindicativas que foram realizadas quanto pela variedade de pessoas e grupos envolvidos. O projeto Eurovegas planejava transformar 800 hectares do parque agrícola Delta del Llobregat em um complexo de turismo e lazer em uma área localizada entre o aeroporto de Barcelona e alguns municípios vizinhos. É um exemplo notável desse tipo de mobilização cidadã para proteger os espaços agrícolas existentes (ALIÓ, CASANOVA, GIANCHINO, 2017). Essa mobilização ocorreu em 2012 e vários setores sociais participaram, desde agricultores convencidos da necessidade de agricultura na cidade, até populações urbanas de vários bairros, grupos e plataformas culturais e ambientais, além de grupos de profissionais, incluindo associações profissionais. Finalmente, como em Gallecs, o projeto Eurovegas foi suspenso.

Assim, o caso do projeto Eurovegas mostra a alta vulnerabilidade que afeta a agricultura periurbana diante de novos projetos de urbanização que ainda pressionam e persistem nessas áreas.

O RETORNO DA AGRICULTURA NA CIDADE DE BARCELONA

Observando o papel da agricultura nas grandes cidades, devemos destacar a diferença existente entre as áreas periurbanas, onde a agricultura é principalmente orientada para o mercado com presença de agricultores profissionais e as áreas urbanas, onde a agricultura geralmente se concentra no autoconsumo, com fins recreativos ou sociais.

Em Barcelona, uma cidade com elevada densidade da AUP no âmbito da Europa, esse modelo é evidente. Barcelona, como muitas cidades, estava cercada por terras agrícolas que pouco a pouco desapareceram dando lugar ao concreto. Assim, até o final de 2018, havia apenas duas propriedades rurais sobrevivendo nos limites da cidade: La Ponderosa e Can Calopa de Dalt. Vamos examiná-las atentamente, porque as funções sociais, ecológicas e culturais que essas áreas desempenhavam lhes conferiam um valor que excede em muito o significado quantitativo de sua superfície.

A Ponderosa, localizada na margem esquerda do rio Besòs, na fronteira do município de Barcelona, próximo ao município de Montcada i Reixac, era até recentemente uma propriedade hortícola particular de 7 (sete) hectares que fornecia produtos hortícolas frescos, vendendo-os diretamente para os seus vizinhos. Várias causas explicam a existência continuada de La Ponderosa em uma área que sofre alta pressão especulativa desde a década de 1960: uma delas era o interesse do proprietário do estabelecimento e da terra em continuar com a atividade, por considerá-la um estilo de vida decente e socialmente muito positivo. De fato, os moradores da área foram até o estabelecimento para comprar os produtos in locu, o que lhes permitiu manter contato direto com o agricultor, a terra e as plantas. Era muito agradável para os vizinhos que pudessem interagir pessoalmente com a vizinhança e relacionar-se com o rio. Além disso, La Ponderosa tinha um patrimônio e um valor ecológico significativo porque a água era fornecida pelo canal de irrigação "Rec Comtal", um canal de origem medieval de uma fonte de água próxima que abastecia a cidade de Barcelona. Graças a isso, a água usada para a irrigação em La Ponderosa era de qualidade muito superior do que aquela que poderia ser obtida do rio poluído de Besòs.

Atualmente, a continuação de La Ponderosa está em jogo devido à morte do proprietário. Isso levou ao ressurgimento do conflito entre o modelo especulativo, quando surgiram rapidamente propostas de empresas imobiliárias para urbanizar a área e um modelo de cidade mais ético e ecológico que está sendo defendido pelo movimento de vizinhança de Barcelona.

Can Calopa de Dalt é uma propriedade de quatro hectares de propriedade da Câmara Municipal de Barcelona, localizada na cordilheira de Collserola, protegida legalmente como um parque natural. Ela foi desabitada por anos, mesmo que já houvesse projetos para dar um novo uso. Desde o início desta década, o projeto de reconstrução do Masia começou a se cristalizar para se dedicar à habitação dos novos membros da cooperativa L´Olivera. Desde os anos setenta, essa cooperativa, formada por pessoas com deficiências graves, contava com o apoio de funcionários da administração, e estava localizada num município do interior rural da Catalunha , onde cultivava olivais e vinhedos orgânicos de alta qualidade. Havia um longo relacionamento entre L’Olivera e a Prefeitura de Barcelona, com base no acordo de engarrafar uma parte da produção de vinho para os eventos oficiais da Prefeitura. A essa função foi adicionado o interesse em fortalecer a dimensão terapêutica da cooperativa, seguindo a ideia de agricultura social (GUIRADO, TULLA ET ALTER, 2012). Assim, essa é a abordagem implementada no novo local da cooperativa em Can Calopa de Dalt desde 2010, que também é dedicado à viticultura orgânica, empregando pessoas em risco de exclusão social e / ou deficiência intelectual.

Em contraste com a perda da agricultura profissional, a agricultura urbana se difunde com diferentes hortas espalhadas por Barcelona, que são basicamente dedicadas ao autoconsumo. Em 2019, a cidade de Barcelona contava com 119 projetos de hortas urbanas (municipais, comunitários, sociais ou privados) . Em 1997, a Câmara Municipal de Barcelona lançou a Rede de Hortas Urbanas, destinada a cidadãos com mais de 65 anos. A produção segue os princípios da agricultura orgânica. O objetivo dessa ação foi melhorar os aspectos sociais e ambientais, melhorar a vida das pessoas que cultivam alimentos, promover a produção de alimentos frescos locais e aumentar os espaços verdes da cidade.

O compromisso da cidade de Barcelona com o Pacto de Política Alimentar de Milão levou ao desenvolvimento da Estratégia para a Promoção da Política Alimentar 2016-2019 da Prefeitura de Barcelona. Essa estratégia busca avançar em direção à soberania alimentar, influenciando toda a cadeia alimentar, desde a produção até o consumo. Algumas das ações se concentram no aumento da produção agrícola dentro e fora da cidade, promovendo hortas urbanas, criando um “banco de terras agrícolas” e incentivando a atividade criatória urbana no Parque Natural Collserola, entre outros.

A ascensão da agricultura urbana é um fenômeno que também pode ser percebido em muitas outras cidades e vilarejos da Catalunha. A Rede de Cidades e Municípios rumo à Sustentabilidade possui um grupo de trabalho específico , onde cerca de 100 entidades (principalmente autoridades locais) compartilham ideias e práticas para promover projetos de hortas urbanas. A Figura 1 mostra a diversidade e a expansão de tais projetos em diferentes municípios da Catalunha, incluindo hortas sociais, escolares e urbanas em geral.

Figura 1
Algumas das hortas existentes na área metropolitana de Barcelona (Catalunha).

AGRICULTURA PERIURBANA DA ÁREA METROPOLITANA DE BARCELONA

Como já mencionado, na região metropolitana de Barcelona foi possível manter uma importante extensão do espaço agrário, apesar da pressão urbana: o parque agrário Baix Llobregat . Esta área sobreviveu em uma faixa de terra localizada no vale baixo e no delta do rio Llobregat, cercada pela cidade de Barcelona, por áreas industriais e por importantes infraestruturas de transporte (entre elas, o aeroporto de Barcelona). Uma campanha liderada pelo principal sindicato de agricultores da Catalunha foi fundamental para proteger esta área. De fato, era uma das áreas agrícolas a ser preservada na Catalunha, sendo um modelo para outras que se seguiram. O parque inclui cerca de 3.300 hectares e é administrado por um consórcio público estabelecido em 1998, composto por diferentes administrações locais e supralocais, bem como por um sindicato de agricultores. Este parque agrário possui um plano especial de proteção e melhoria, bem como um plano de manejo e desenvolvimento que estabelece as diretrizes de preservação e manutenção para esta área. Graças a este parque agrário, existe cerca de 600 estabelecimentos rurais na área. As frutas e legumes do parque agrário Baix Llobregat têm um papel fundamental no desenvolvimento de um sistema alimentar local e sustentável na cidade de Barcelona e arredores.

Também existe outros espaços similares protegidos próximos à área metropolitana de Barcelona, pois eles têm um papel significativo na alimentação das áreas urbanas ao redor, além de trazer benefícios sociais e ecológicos para essas zonas. No nordeste de Barcelona, dentro da Região Metropolitana de Barcelona, podemos encontrar o espaço rural Gallecs , que é legalmente protegido como um Espaço de Interesse Natural. Possui cerca de 733,52 ha, com 75% do território dedicado à agricultura. O Consórcio de Gallecs está promovendo a agricultura orgânica (mais de 40% das terras agrícolas já foram transformadas em agricultura orgânica). O parque agrário Sabadell , uma área de 586 ha, também é um excelente exemplo de como os agricultores e as autoridades locais estão conseguindo preservar a agricultura em um território urbano muito denso. O parque estimula a preservação de culturas nativas e ratifica o papel dessa área, não apenas para produzir alimentos, mas também para melhorar o ambiente local, reduzindo o efeito da ilha de calor urbano.

As três experiências aqui apresentadas precisaram e ainda precisam de instrumentos e legislação para preservar sua integridade territorial e apoiar a atividade agrícola. Embora todos tenham alcançado um nível significativo de proteção legal, as pressões urbanas sobre essas áreas ainda são altas, como foi mencionado anteriormente com as mobilizações sociais necessárias para proteger o espaço rural de Gallecs e o parque agrário Baix Llobregat. Portanto, é crucial dinamizar a função produtiva agrária dessas áreas, bem como mostrar sua multifuncionalidade, como espaços que alimentam as cidades vizinhas, mas que também contribuem bastante para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Diferentes instrumentos que vêm sendo implementados nessas áreas, como administração de terras para promover medidas agroambientais ou "bancos de terras agrícolas" para facilitar o acesso a terras agrícolas estão ajudando a apoiar a agricultura e os agricultores.

A AUP NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - RIO GRANDE DO NORTE - BRASIL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO

Em toda a região metropolitana de Natal, composta por 15 municípios e uma população de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, o fenômeno da agricultura urbana e periurbana se faz presente com maior expressividade nos municípios de Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

Ao estudar o fenômeno da AUP em Natal, Locatel e Azevedo (2010) destacam sua presença e importância como um notável fenômeno social na dinâmica econômica, cultural e ambiental da cidade, garantindo que uma porcentagem significativa de famílias desenvolva atividades agrícolas nos quintais de suas casas, em terrenos baldios, nas margens de vias públicas, lagos e rios da cidade de Natal-RN. Para os autores, em alguns casos, essa produção não é apenas para autoconsumo, mas também como principal e, às vezes, a única fonte de renda para a família. Isso pode ser visto em vários bairros da cidade, como Pajuçara, Potengi, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas, Redinha, Nordeste, Bom Pastor, Felipe Camarão, Guarapes e Planalto, ou seja, em diversas áreas, mas concentrada próximo a rios e lagoas, com maior ênfase nas margens dos rios Potengi, Pitimbu, Pium e Rio Doce nas porções oeste, norte e sul da cidade. No entanto, a área de influência da AUP na região metropolitana de Natal também está presente nos municípios conurbados com a capital, ou seja, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e outros municípios (Figura 2).

Figura 2
Agricultura urbana e periurbana na região metropolitana de Natal-RN / Brasil.

Vale ressaltar que a maior incidência de AUP na região metropolitana de Natal ocorre principalmente nos territórios mais vulneráveis social e ambientalmente com maior desigualdade e exclusão social, como os bairros Pajuçara, Potengi, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Guarapes e Planalto.

No entanto, a AUP também se apresenta de forma expressiva em outras áreas do território urbano e periurbano nos municípios já mencionados, ou seja, Parnamirim, principalmente nas margens do rio Pium e na zona oeste do município, Extremoz, principalmente nas proximidades de Natal, particularmente nas margens do Rio Doce, Macaíba na área de influência do rio Potengi e São Gonçalo do Amarante, um tanto quanto difusa no território.

Conforme já mencionado, a AUP é um fator importante no fornecimento de alimentos e reprodução social de pessoas e grupos sociais, o que ocorre também no município de Natal, nos municípios circunvizinhos e em outros municípios da região metropolitana onde o fenômeno (r)existe. Os bens produzidos destinam-se principalmente ao autoconsumo dos produtores e suas famílias, mas também ao mercado local e aos mercados intermunicipais, através de feiras livres distribuídas na capital e na região metropolitana, somadas aos agentes intermediários, pequenos estabelecimentos comerciais distribuídos em mercados públicos e o sistema de comércio em geral, criando vários circuitos curtos de distribuição e comercialização de produtos agropecuários em torno da capital e interior do estado.

Assim, o fenômeno da AUP em Natal e entorno é territorializado em diversas áreas através do cultivo de hortas e atividade criatória, principalmente nos territórios da Zona Administrativa Norte e Oeste, embora também incide sobre os municípios circunvizinhos, como São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e Nísia Floresta. Os estabelecimentos da AUP geralmente estão perto das residências dos que a praticam, situadas em ruas pavimentadas (ou não) e avenidas. No entanto, é necessário entender que “suas características variam de acordo com a pluralidade de técnicas utilizadas, condições naturais existentes, disponibilidade de recursos humanos e de capital, localização de áreas cultivadas e outras.” (LOCATEL; AZEVEDO, 2010).

REPENSANDO A AGRICULTURA MODERNA, ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS DA AUP

AGRICULTURA URBANA NA ENCRUZILHADA DA COLABORAÇÃO

Richard Sennet (2012) afirma que para ter sucesso em coisas difíceis, devemos fazê-lo junto com outras pessoas. Isso é especialmente verdadeiro para a agricultura, que está inserida na dinâmica econômica e sofre com a pressão especulativa do mercado financeiro (que busca maiores ganhos de capital do que os que podem ser alcançados com a agricultura), a concorrência da agricultura industrial fixando preços, bem como o envelhecimento progressivo dos agricultores.

Nesse contexto, uma agricultura com menor impacto ambiental e que produz alimentos mais saudáveis está se tornando cada vez mais necessária. Desse modo, a agricultura em geral, e particularmente a urbana, transformou-se em um campo de conflito que converge, por um lado, pressão industrial e especulativa e, por outro, o surgimento da agricultura orgânica juntamente com a necessidade de consumidores, principalmente urbanos, para adquirir alimentos saudáveis.

Atualmente, o modelo econômico da agricultura futura está sendo rediscutido. Nesse contexto, a cidade e seus espaços periurbanos estão se transformando em uma espécie de laboratório social, onde se busca diferentes possibilidades de colaboração entre os atores sociais envolvidos, principalmente agricultores e consumidores, com o objetivo de preservar a agricultura nos espaços urbanos/periurbanos e fortalecer a transição para sistemas agrários sustentáveis.

Por esse motivo, o estudo das características e composição das iniciativas empresariais nas economias agrárias tornou-se um tópico de extraordinário interesse. Em princípio, podemos encontrar uma ampla gama de modalidades agrícolas, começando com a diferença entre agricultura industrial, que segue o modelo capitalista, e a economia social e solidária (Alió & Azevedo, 2015) e continuando com uma extraordinária heterogeneidade, especialmente no caso da agricultura urbana. Abaixo, incluímos um esquema simples que pode ajudar a identificar os principais padrões dessa complexidade com base no fato de que todos eles, quando reorientam a produção para produtos mais saudáveis ou ecológicos, precisam reorganizar suas estratégias comerciais para além dos intermediários convencionais (Tabela 1).

Tabela 1
Modalidades da agricultura em relação à comercialização

1. Cooperação entre um pequeno grupo de agricultores e muitos consumidores (associados ou não).

2. Cooperativas de produtores com pontos de venda próprios.

3. Colaboração com restaurantes.

4. Patrocínio do estabelecimento rural

5. Produtores individuais com pontos de venda direta e atividades complementares.

6. Venda direta em feiras e mercados.

7. Venda direta nos mercados de atacado e grandes redes de vendas.

8. Agricultura social

9. Hortas comunitárias, geralmente para fornecimento próprio.

Binimelis & Descombes (2010)

A tabela mostra nove tipos ou modalidades que denotam extrema diversidade ao estabelecer acordos e formas de cooperação para desenvolver uma agricultura alternativa às estruturas econômicas dominantes. Primeiro, existe dois tipos de cooperação ou associação entre agricultores e/ou consumidores com pontos de venda fixos no estabelecimento, em cooperativas ou em outras lojas da vila ou da cidade. No início da década de 1970, o modelo de cooperação surgiu do interesse dos consumidores por alimentos saudáveis e orgânicos. É o caso da cooperativa El Brot, uma das primeiras da Catalunha, seguida por Germinal, El Rebost e depois Ecoconsum, todos eles agrupando agricultores e consumidores, principalmente das áreas urbanas.

A cooperação entre agricultores e estabelecimentos de restauração aparece na sequência. Por um lado, estão as cantinas escolares ecológicas, com uma trajetória que remonta ao final do século passado e que inclui uma associação tripla: os pais e as mães das escolas, que assumem a responsabilidade da administração, das prefeituras ou dos conselhos municipais e os agricultores que usam um sistema de cultivo ecológico. Por outro lado, os restaurantes que compram e servem comida local proveniente de agricultores locais, e alguns até mantêm relação com o movimento Slow Food.

Outra modalidade bastante recente é o patrocínio no estabelecimento agrícola, que tende a se concentrar na atividade criatória, consistindo no patrocínio de um animal desde o nascimento. Esse movimento também promove o relacionamento entre agricultores e consumidores, que geralmente se beneficiam das atividades organizadas pelo estabelecimento.

Há também agricultores com pontos de venda diretos ao consumidor e, às vezes, isso é complementado com atividades recreativas para crianças e educação ambiental.

As modalidades descritas até agora diferem claramente das duas categorias que aparecem na sequência. Isto é, o primeiro está associado à organização de feiras e mercados, com uma periodicidade muito diversificada (semanal, mensal, anual). Por outro lado, as categorias seguintes incluem todos os agricultores que vendem seus produtos para mercados atacadistas ou estabelecimentos como supermercados.

Outro tipo de agricultura que está adquirindo importância, especialmente nas áreas urbanas e periurbanas, são as práticas de agricultura social voltadas para pessoas com risco de exclusão social, com o objetivo de capacitá-las e melhorar suas oportunidades de saúde e emprego. Esse tipo de agricultura sofreu uma forte reavaliação (GUIRADO, TULLA ET ALTER, 2013). Geralmente, há profissionais especializados, como pedagogos envolvidos neste tipo de atividade, bem como instituições públicas e outras organizações, geralmente sem fins lucrativos. Os produtos da agricultura social são vendidos geralmente em pontos de venda fixos e tendem a participar de redes associativas de vendas e colaboração.

O movimento emblemático das cidades em transição, iniciado em Totnes em 2006, contribuiu especialmente para espalhar em todo o mundo a grande diversidade da agricultura urbana e colaborativa, das hortas privadas às comunitárias. O movimento de transição traz de volta a interação entre o rural e o urbano através da agricultura urbana (NEAL, 2013). É interessante ressaltar que as preocupações ambientais (particularmente a necessidade de atenuar as mudanças climáticas) promoveram o aumento da agricultura nas áreas urbanas, bem como certa valorização do rural no urbano que pode ser realizada com: mercados agrários, a crescente disponibilidade de comida local, sazonal e orgânica, hortas comunitárias, etc. (NEAL, 2013).

O movimento de transição promove uma agricultura livre de fósseis através do desenvolvimento da agricultura local, orgânica e multifuncional, seguindo os princípios da Permacultura (PINKERTON & HOPKINS, 2009). Em todo o mundo, existe mais de 1000 iniciativas de transição que realizam uma variedade significativa de ações para promover sistemas agroalimentares locais e sustentáveis que reconectam a comunidade à sua volta e a natureza. Essas ações ajudam a passar do sistema que sobressai atualmente, de agricultores que alimentam consumidores passivos para um sistema renovado, baseado em consumidores ativos que se preocupam com seus alimentos e até com a agricultura os produz (PINKERTON & HOPKINS, 2009).

SUSTENTABILIDADE E MULTIFUNCIONALIDADE DA AUP

A proximidade da AUP com os consumidores aumenta o interesse e as chances de estabelecer cooperação entre agricultores e consumidores, mas também de desenvolver iniciativas empreendedoras baseadas na sustentabilidade e na multifuncionalidade da agricultura (ZASADA, 2012).

A pesquisa de doutorado realizada na Comarca de Girona (área com cerca de 200.000 habitantes localizada ao norte da Catalunha) mostra que cada vez mais estabelecimentos agrícolas incluem atividades multifuncionais (PERXACS, 2016). O número de estabelecimentos agrícolas nesse espaço seguiu a tendência comum de diminuição apresentada na Catalunha.

Em 2009, havia cerca de 900 estabelecimentos agrícolas naquela Comarca. Uma amostra feita com 90 deles e um estudo detalhado com 31 estabelecimentos evidenciaram como pouco a pouco os empresários agrícolas estão praticando a multifuncionalidade, estabelecendo relações mais estreitas com a comunidade e a natureza.

A pesquisa identificou cerca de 10 novidades que podem ser vistas como iniciativas de transição (Wiskerke & Ploeg, 2004) e 70 indicadores de transição para uma agricultura mais sustentável e ligada à comunidade, destacando as seguintes questões: práticas agrárias mais sustentáveis, vendas diretas, preservação do patrimônio rural e oferta de atividades recreativas para os cidadãos ligados à agricultura. Embora o número de estabelecimentos que segue esse caminho multifuncional em Girona e entorno ainda seja baixo, está aumentando em número e na variedade de atividades desenvolvidas nos mesmos.

O estudo feito em Girona mostra que não há efetivamente uma transição geral dessa área para um sistema alimentar mais sustentável e resiliente, mas há diferentes elementos que podem ser usados em diferentes estabelecimentos, na sociedade e no governo local, que podem fazer avançar nessa transição.

A AUP, especialmente os estabelecimentos cada vez mais multifuncionais, estabelece os laços mais estreitos com a sociedade e a natureza, podendo contribuir bastante para a construção de um sistema agroalimentar mais resiliente e sustentável.

A Figura 3 resume algumas das contribuições do setor agrícola, dos cidadãos e/ou dos governos locais que ajudam a construir um sistema agroalimentar mais sustentável e resiliente. Muitos desses elementos foram identificados na pesquisa realizada na Comarca de Girona.

Figura 3
Contribuições para um sistema agroalimentar cidade-região mais sustentável e resiliente.

DISCUSSÕES

Diante do exposto, note-se que em diferentes sociedades, os seres humanos se apropriam material ou imaterialmente dos territórios, transformando-os diretamente ou acessando-os, utilizando-os para garantir sua sobrevivência e reprodução social. Assim, estar no espaço que está sendo territorializado, como pode ser percebido em vários contextos nas sociedades (políticas, econômicas, culturais, ambientais, institucionais, etc.).

Nesse contexto, o fenômeno da AUP constitui um conjunto de territorialidades de resistência e resiliência, que remontam à própria gênese das cidades. Possui uma dimensão concreta, disposta no território, capaz de produzir e reproduzir espaços nas cidades de todo o mundo, articulando e engendrando circuitos econômicos que garantem o suprimento de alimentos e a reprodução social de vários indivíduos e grupos sociais. Esse fenômeno também apresenta uma dimensão abstrata e imaterial, baseada na subjetividade e em uma série de relações no território, estabelecidas com outros atores sociais.

É importante enfatizar que a agricultura é considerada uma das atividades econômicas mais antigas da história da humanidade. Mais do que isso, é uma prática social que se relaciona com várias outras dimensões da vida cotidiana e da própria existência, ou seja, está imbuída e articulada com a cultura em suas multifaces, com a alimentação, celebrações e festas (colheita, por exemplo), crenças (eventos e fenômenos da natureza, como estações da lua e do sol), etc. Em relação à manifestação desse fenômeno na cidade, sua origem remonta à própria história da urbanização, porque na medida em que as cidades foram se expandindo, a agricultura continuou existindo ou até mesmo expande-se dentro e/ou ao redor dos espaços urbanos em expansão em todo o mundo, como uma estratégia de garantia, sobretudo, como base alimentar para a população da cidade.

Freqüentemente, a agricultura desenvolvida dentro e/ou ao redor das cidades servia como única fonte de sobrevivência para a população que a praticava, o que não difere muito do que vemos hoje em várias partes do mundo, especialmente em várias cidades do mundo. No Hemisfério Sul - África, América Latina e até na Ásia -, e embora em menor grau isso também ocorre na Europa, nas cidades dos chamados países desenvolvidos.

Reconhecendo a relevância e a importância desse fenômeno em escala internacional e visando, acima de tudo, abordá-lo no âmbito de determinadas políticas e programas, com vistas a tratar questões relacionadas à segurança alimentar e à renda de famílias e grupos vulneráveis social e ambientalmente, a ONU reconheceu recentemente a AUP como uma atividade multifuncional e diversificada, incluindo a produção e/ou processamento de produtos agrícolas e pecuários em áreas intraurbanas e periurbanas para fins de autoconsumo e/ou comercialização. Trata-se de aproveitar os recursos e insumos locais, respeitar o conhecimento local, promover a equidade de gênero por meio do uso e coexistência de tecnologias apropriadas (tecnologias sociais, por exemplo), baseadas em processos participativos, coletivos e democráticos para melhorar a qualidade de vida da população urbana e periurbana. Portanto, a AUP abrange práticas agrícolas que se desenvolvem nas cidades e no seu entorno em todo o mundo (FAO, 2017).

A ONU também reconhece que, por ser uma atividade multifuncional e diversificada em nível internacional, a AUP é capaz de responder a uma ampla gama de questões urbanas, incluindo combate a pobreza e aumento da autoestima dos que a praticam, estimulando e melhorando a saúde, pois incentiva exercícios do corpo e da mente, podendo ainda oferecer alimentos frescos e saudáveis aos consumidores, especialmente quando esta segue os princípios da agroecologia. Além disso, muitas vezes, a AUP contribui para melhorias do ambiente urbano, da governança participativa, do planejamento territorial e aumento da segurança alimentar e nutricional (FAO, 2017).

No entanto, a própria FAO alertou para três desafios que as cidades da América Latina e do Caribe devem enfrentar ao desenvolver a AUP e manter hortas no tecido urbano: o primeiro desafio diz respeito à falta de espaço na maioria das cidades de grande e médio porte, tendo em vista o crescimento observado, tanto na prática agrícola quanto no tecido urbano; o segundo corresponde à má qualidade do solo; e o terceiro diz respeito à falta de confiabilidade do suprimento de água, uma vez que a água utilizada nem sempre é potável e não pode garantir a qualidade e a salubridade do que é produzido. Portanto, este trabalho subsidia a criação e implementação de políticas públicas, especialmente em cidades e países onde há problemas como falta de saneamento, déficit no abastecimento de água ou na disponibilidade e qualidade do solo, a fim de incluir tais questões na agenda política e técnica, portanto, no planejamento urbano, uma vez que a AUP é uma realidade em várias partes do mundo com um conteúdo social importante.

Esse é um fenômeno que é (re)produzido em menor escala quando se considera a área ocupada pelos produtores, uma vez que estes geralmente ocupam pequenas parcelas de solo urbano ou periurbano, quintais produtivos, fazendas, sítios, permacultura, etc. No entanto, essa agricultura dispersa possui expressividade e importante significado ao se considerar o número de agentes envolvidos, o volume de produção gerado anualmente, a tipologia das formas de uso da terra, os espaços característicos e a área total coberta em diferentes partes dos territórios considerados urbanizados ou periurbanos, em várias partes do mundo.

As territorialidades da AUP estão configuradas no plantio, na localização das hortas, na relação dos sujeitos com o entorno e com o poder público, mas também no trato com a terra, na colheita, na pesca e na atividade criatória. Também se manifestam, nas trocas comerciais e sociais de quem a desenvolve e a utiliza como fonte de alimentação, articulando diferentes formas de comercialização e destinos de produção, gerando fluxos e desencadeando diversos processos, produtos, sujeitos e grupos sociais.

Embora em vários contextos territoriais a agricultura urbana se desenvolva como um hobby ou com motivações sociais que envolvem a lógica da organização comunitária, ações coletivas e solidárias, há também o agricultor urbano que se constitui como um agente social que vive a cidade a partir de uma prática econômica através do cultivo de plantas com valor comercial e por meio do comércio dos produtos resultantes do trabalho agrícola e de todas as relações estabelecidas a partir dessa atividade econômica. (LOCATEL; AZEVEDO, 2010).

Assim, aqui merece destaque a capacidade do movimento da agricultura urbana no sentido de resistir e se propagar sob as mais variadas formas de organização e reprodução nas cidades contemporâneas e, no caso das cidades brasileiras, com maior expressividade nos espaços metropolitanos, nas capitais. Esse fenômeno também é observado na maioria das cidades de médio porte e também nas pequenas cidades, onde, por exemplo, a horticultura e a criação de pequenos animais (porcos, ovelhas e aves, por exemplo) podem ser encontradas.

No caso da Catalunha, a resistência territorial da AUP pode ser percebida na extensa área do Parque Agrário Baix Llobregat ou do Parque Rural Gallecs, onde foi possível “proteger” terras agrícolas, embora estas ainda enfrentem diferentes pressões urbanas que impactam a atividade agrícola. Mesmo que a AUP tenha sido reduzida nas áreas urbanas, especialmente na cidade de Barcelona e área metropolitana, há uma difusão desse tipo de agricultura, cuja ênfase está ligada principalmente às práticas de agricultura social. Tais práticas aumentam e difundem a multifuncionalidade da AUP.

Santandreu e Lovo (2007) consideram a AUP multidimensional, incluindo produção, processamento e prestação de serviços, gerando produtos (como vegetais, frutas, plantas medicinais, ornamentais, cultivados ou derivados do extrativismo, etc.) e gado (animais pequenos, médios e grandes). Pode ser focado no autoconsumo, trocas e doações ou na comercialização, reutilizando de maneira eficiente e sustentável os recursos e insumos locais (solo, água, resíduos, conhecimento, etc.). Os autores também afirmam que essas atividades são praticadas em espaços urbanos ou periurbanos vinculados à dinâmica metropolitana, articulados à gestão territorial e ambiental urbana.

Além disso, segundo Santandreu e Lovo (2007), o desenvolvimento da AUP envolve indivíduos ou organizações formais ou informais imersos nas mais diversas condições sociais, sendo uma atividade individual ou coletiva. A prática da AUP também se relaciona ao lazer, saúde, cultura, economia e meio ambiente. Destaca-se também o envolvimento de grupos sociais vulneráveis e outros, como desempregados, mulheres, migrantes, pessoas com necessidades especiais, crianças, jovens e idosos, produtores periurbanos, comunidades tradicionais e outros grupos.

Ao estudar a realidade de 11 regiões metropolitanas no Brasil, a saber: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Goiânia ( GO), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA), os autores concluíram que por essas razões a AUP é notável.

Portanto, infere-se que esse é um fenômeno muito presente e representativo em muitas outras regiões metropolitanas e em muitas várias cidades brasileiras, independentemente do tamanho. Através deste e de outros estudos, podemos ver a expressividade que ganhou o movimento da agricultura urbana e periurbana em todo o mundo. Nesse processo, é importante destacar a importância dos projetos de hortas comunitárias, principalmente no Brasil, onde é possível identificar a existência de dezenas de projetos dessa natureza nas regiões metropolitanas e nas cidades de médio porte. Santandreu e Lovo (2007) identificaram projetos de hortas comunitárias em praticamente todas as áreas mencionadas acima, ou seja, nas principais regiões metropolitanas brasileiras, embora se possa inferir que em outras regiões esse fenômeno também aparece.

Recentemente, Azevedo, Negre e Boneta (2018) também identificaram dezenas de projetos envolvendo centenas de famílias na zona do Baix Empordà, na Catalunha, apontando que este é um movimento muito positivo que visa, acima de tudo, promover a melhoria da saúde, física, psicológica e emocional de quem o pratica e, paralelamente, dos seus familiares. Além disso, tais projeto geralmente também fornecem melhorias ambientais. Sem dúvida, as hortas comunitárias são espaços não capitalistas, onde existe uma lógica de produção contra-racional à lógica capitalista, ou seja, possui outra lógica de organização - comunitária, autônoma e agroecológica - permitindo uma maior troca de experiências e ideias, reduzindo o estresse das pessoas envolvidas, porque é uma atividade relaxante ao ar livre que ajuda a exercitar várias partes do corpo, além de ajudar a melhorar a saúde mental, porque as pessoas que sofrem de demência, estresse, depressão ou ansiedade experimentam uma sensação de relaxamento e tranquilidade após atuarem de forma comunitária. Acrescente a isso, a ajuda na melhoria da mobilidade resultante da atividade física praticada, além de beneficiar a dieta pela possibilidade de acesso a alimentos frescos e saudáveis, permitindo o aumento do consumo de vegetais. Vale ressaltar que o movimento das hortas comunitárias está intimamente ligado ao movimento agroecológico e à economia social e solidária, territorializado principalmente em áreas urbanas e periurbanas ao redor do mundo, como na Catalunha no continente europeu.

Para esses autores, os projetos de hortas comunitárias agroecológicas são um movimento de grande importância no atual contexto político, econômico, ambiental e social global, possibilitando a produção de alimentos saudáveis de base ecológica, promovendo estilos de vida saudáveis e melhorando a agricultura de pequena escala, sem ênfase no lucro, na concorrência, na mercantilização da natureza, na venda da força de trabalho ou na alta produtividade, favorecendo, por fim, o movimento das economias sociais e a solidariedade. No caso da Catalunha, esse movimento também expressa a representatividade da AUP com base em uma contra-racionalidade ao sistema capitalista, uma vez que valoriza os princípios da agroecologia e da economia social e solidária. Portanto, é um paradigma que se sustenta por meio de relações sociais e produtivas inspiradas em princípios éticos, hábitos de vida saudáveis, politicamente e socialmente justos e ambientalmente equilibrados (AZEVEDO, NEGRE E BONETA, 2018).

Portanto, nos dois contextos estudados (áreas metropolitanas de Barcelona e Natal), o fenômeno da AUP se apresenta como um movimento de resistência territorial. Contudo, a AUP disputa o território com outros setores econômicos hegemônicos, como o mercado imobiliário, o sistema de comércio multifacetado, a indústria, a agricultura intensiva moderna (agronegócio) e o turismo. Além disso, a gestão pública não reconhece ou legisla a favor da AUP (o que possibilitaria a criação de políticas públicas e legislação específica para apoiar e incentivar a AUP, permitindo que ela cumprisse sua função social). Nesse sentido, a AUP é um fenômeno notoriamente resiliente na cidade capitalista moderna.

CONCLUSÕES

Conclui-se que a agricultura urbana e periurbana é um fenômeno muito antigo na sociedade mundial e é muito expressivo e representativo na contemporaneidade, dada sua capacidade de territorialização e incidência em quase todas as cidades e regiões do planeta. Isso está diretamente relacionado ao suprimento de alimentos, mas também ao desenvolvimento de circuitos econômicos e as suas diferentes formas de organização e configuração.

Na Catalunha, a AUP está ganhando importância progressivamente, pois a produção de alimentos localmente é identificada como um elemento-chave para garantir que cidades e territórios sejam mais resilientes. Barcelona e sua área metropolitana tem enfatizado o papel da AUP para alimentar a cidade e obter diferentes benefícios sociais e ambientais. A pesquisa de Perxacs (2016), realizada na Comarca de Girona mostra claramente essa multifuncionalidade da AUP, bem como o quanto os agricultores podem contribuir para uma transição rumo a um sistema agroalimentar cidade-região mais sustentável e resiliente.

Destaca-se a importante presença e valorização dos princípios agroecológicos no interior desse fenômeno, levados a cabo por centenas de produtores participantes de projetos, comunitários ou não, os quais produzem alimentos para o próprio consumo familiar, mas também para a comercialização do excedente produzido. Nesse contexto, nota-se o envolvimento de órgãos e instituições públicas e privadas a exemplo de consórcios municipais, Prefeituras, Câmaras Municipais, Organizações Não-Governamentais, cooperativas e associações de produtores e consumidores, com forte presença ainda do movimento das economias sociais e solidárias que em seu conjunto visam melhorias socioeconômicas e ambientais com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas que cultivam alimentos, mas também daquelas que consomem, havendo um senso de compromisso social e responsabilidade mútua entre os sujeitos envolvidos nesse processo.

Exemplo de ação nesse sentido é a política do Município de Barcelona intitulada Estratégia para a Promoção da Política Alimentar (2016-2019), cujo objetivo principal foi fortalecer a soberania alimentar através de um trabalho efetivo de planejamento e organização da cadeia de produção e comercialização de alimentos, envolvendo desde a produção ao consumo, através do fomento de hortas urbanas, organização de um banco de terras agrícolas na cidade e entorno, incentivando assim a AUP nesse território.

Ressalta-se que outro elemento de destaque intrínseco ao fenômeno da AUP é a multifuncionalidade desta considerando o conjunto de atividades dos estabelecimentos e sujeitos que a praticam. Nota-se que cada vez mais se desenvolvem práticas multifuncionais mais sustentáveis, sobressaindo a venda direta que fortalece os circuitos curtos de produção, comercialização e consumo, preservação do patrimônio rural, oferta de atividades recreativas, valorização do patrimônio natural, com incentivo inclusive à prática da agricultura à população jovem citadina, entre outras funções e incentivos.

No Brasil, a AUP está presente em todas as regiões e praticamente em todas as cidades, com maior expressividade nas regiões metropolitanas, capitais, a exemplo de Natal, capital do Rio Grande do Norte e entorno, além das cidades de médio porte. No caso de Natal, o fenômeno é mais expressivo, principalmente nas áreas mais vulneráveis e carentes do município, embora também se desenvolva em outras partes do território, como bairros de classe média, fronteiras municipais, vales de rios etc. Logo, é um fenômeno muito difuso, mas ao mesmo tempo concentrado em determinados bairros das zonas norte e oeste, e também nos municípios vizinhos da capital (Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante). Assim, verificam-se diferentes formas de destino e comercialização da produção, sobressaindo o autoconsumo, feiras livres e agentes intermediários (atravessador), além da venda no local de produção. É um fenômeno que garante a reprodução social de um número significativo de pessoas e famílias no território estudado, constituindo por vezes a única forma de ocupação e fonte de sobrevivência daqueles que a praticam e a desenvolvem.

Além do mais, em Natal a feira livre constitui um elo entre a agricultura urbana e o mercado consumidor. Territorialidades são constituídas como apropriações materiais e imateriais dos territórios, cuja expressividade é maior na cidade de Natal e região metropolitana, dada a presença de centenas de agricultores urbanos em dezenas de feiras livres. Nas feiras livres encontram-se várias territorialidades envolvendo diversos circuitos produtivos e os circuitos da economia urbana (superior e inferior), considerando a diversidade de sujeitos, atores e agentes, produtos e serviços, conteúdo e fluxos, mas também a diversidade de formas, funções e processos gerados.

Portanto, a agricultura urbana e periurbana e as feiras livres são territórios de resistência e resiliência na cidade, e no caso da agricultura urbana se concentram principalmente nas áreas mais vulneráveis, como as zonas administrativas norte e oeste de Natal, garantindo a reprodução social da população menos abastada.

Na região metropolitana de Barcelona o destino da produção é bastante difuso sobressaindo estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte, redes de supermercados, mercados públicos, restaurantes, redes de distribuição marcadas pela presença de cooperativa e associações de consumo, enfim circuitos curtos de produção, comercialização e consumo de alimentos espalhados pela própria região metropolitana de Barcelona e Girona, bem como no entorno do território catalão.

Por fim, a AUP é um elemento-chave nas cidades e regiões metropolitanas podendo trazer benefícios sociais, econômicos e ambientais, ajudando a construir um sistema agroalimentar mais resiliente e sustentável, algo cada vez mais urgente no contexto atual da emergência das mudanças climáticas.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Maio 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  14 Out 2019
• Aceito
  21 Dez 2019
• Publicado
  15 Fev 2020