VULNERABILIDADES, RISCOS E JUSTIÇA AMBIENTAL EM ESCALA MACRO METROPOLITANA

Canil, Katia; Moura, Rodolfo Baêsso; Sulaiman, Samia Nascimento; Torres, Pedro Henrique Campello; Abreu Netto, Anna Luisa; Jacobi, Pedro Roberto

doi:10.4215/rm2021.e20003

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Sumário

Artigo • Mercator (Fortaleza) 20 • 2021 • https://doi.org/10.4215/rm2021.e20003 copiar

VULNERABILIDADES, RISCOS E JUSTIÇA AMBIENTAL EM ESCALA MACRO METROPOLITANA

VULNERABILIDADES, RIESGOS Y JUSTICIA AMBIENTAL EN LA ESCALA MACRO METROPOLITANA

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O processo histórico de (des)organização socioespacial e as dinâmicas da Macrometrópole Paulista (MMP) apresentam uma diversidade de situações de riscos ambientais urbanos, entendidos como “disfunções” com potencialidade de gerar processos causadores de perdas e danos às pessoas, bens e infraestruturas. A construção social dos riscos, relacionada à gestão insustentável do ambiente urbano, tem, na sua face mais perversa, a proliferação e perpetuação de situações de exclusão de grupos vulneráveis, vítimas da segregação socioespacial que restringe as populações mais pobres aos fundos de vale, às várzeas alagáveis e às encostas mais íngremes. Portanto, propomos uma revisão das relações entre meio físico e infraestrutura no âmbito da gestão urbana e a territorialização dos conflitos socioespaciais ligados à justiça ambiental, considerando a complexidade na MMP e as disparidades municipais.

Palavras-chave:
Vulnerabilidade; Riscos; Justiça Ambiental; Macrometrópole Paulista

Vetor de Desenvolvimento	Quantidade de projetos	Área de abrangência	Estimativa de investimento em milhões de reais - BRL (R$)
Vetor de Desenvolvimento	Quantidade de projetos	Área de abrangência	2025	2035	2040	Total
RMSP	13 projetos	RMSP	68.930,0	97.340,0	3.800,0	170.070,0
Bandeirantes	10 projetos	Abrange a ligação de São Paulo / Jundiaí / Campinas / Rio Claro / Piracicaba.	14.001,3	10.016,7	-	24.018,0
Vale do Paraíba	13 projetos	Abrange a ligação São Paulo / São José dos Campos / Taubaté.	7.419,3	9.416,7	250,0	17.086,0
Caminho do Mar	11 projetos	Abrange as ligações entre os centros logísticos, as vias e os modos de trans-posição da Serra do Mar, para carga e passageiros, em direção aos acessos do Porto de Santos.	3.188,0	13.016,7	-	16.204,7
Sorocaba	9 projetos	Abrange a região a oeste da MMP, no eixo das Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares.	8.115,3	7.556,7	-	15.672,0
Perimetral da MMP	10 projetos	Abrange faixa territorial formada a partir do Porto de São Sebastião / São José dos Campos / Jacareí / Campinas e Sorocaba.	7.228,0	3.727,0	-	10.955,0
Total	66 projetos	-	108.881,9	141.073,8	4.050,0	254.005,7

ÍNDICES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS RM E AU DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA EM 2018
Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana	índice de Atendimento Urbano de Agua inferior a 90%	índice de Coleta de Esgoto inferior a 50%	Ausência total de tratamento de esgoto	Municípios sem informação
AU de Jundiaí, formada por 7 municípios	Campo Limpo Paulista (79,4%); Jarinu (85,2%); Cabreúva (87,2%)	Jarinu (30,6%)	-	-
AU de Piracicaba, formada por 23 municípios	-	-	Araras; Cordeirópolis; Rafard; Rio das Pedras	Analândia
RM da Baixada Santista, formada por 9 municípios	Bertioga (74,4%); Guarujá (82,4%); Cubatão (85,4%)	-	-	-
RM de Campinas, formada por 20 municípios	-	-	Cosmópolis	-
RM de São Paulo, formada por 39 municípios	São Lourenço da Serra (52,8%); Juquitiba (57,6%); Mairiporã (62,6%); Biritiba Mirim (64,5%); Pirapora do Bom Jesus (82,4%); Santa Isabel (83,1%); Guararema (83,9%); Rio Grande da Serra (84,9%); Embu-Guaçu (86%)	Vargem Grande Paulista (25,5%); Itapecerica da Serra (27,4%); Santana de Pamaíba (32,5%); Mairiporã (33,2%); Juquitiba (34,1%); Francisco Morato (35%); Cotia (37,4%); Embu-Guaçu (37,8%); Pirapora do Bom Jesus (49,2%); Arujá (49,4%)	Caieiras; Cajamar; Francisco Morato; Franco da Rocha	-
RM de Sorocaba, formada por 27 municípios	Araçariguama (60,3%); São Roque (74,4%); Alumínio (84,8%); Boituva (89,4%)	Araçoiaba da Serra (33,2%); Ibiúna (36,1%)	Mairinque; Sarapuí	-
RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte, formada por 39 municípios	Campos do Jordão (65,2%); Ilhabela (69,2%); Igaratá (70,5%); Santa Branca (72,7%); São Sebastião (74,5%); Ubatuba (75,9%); Redenção da Serra (81%); Caraguatatuba (83,8%)	Areias (18,3%); Ubatuba (39,5%); Cunha (40,5%); Igaratá (44,6%)	Aparecida; Areias; Cruzeiro; Paraibuna; Piquete; Potim; São José do Barreiro	-

DETALHAMENTO DO ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Classificação da vulnerabilidade	Dimensões e variáveis de vulnerabilidade
Grupos	Socioeconômica	Demográfica
1 - Baixíssima vulnerabilidade; 2 - Vulnerabilidade muito baixa; 3 - Vulnerabilidade baixa; 4 - Vulnerabilidade média; 5 - Vulnerabilidade alta (urbanos); 6 - Vulnerabilidade muito alta (aglomerados subnormais); 7 - Vulnerabilidade alta (rurais).	- renda domiciliar per capita; - rendimento médio da mulher responsável pelo domicílio; - % de domicílios com renda domiciliar per capita até 1/2 salário mínimo; - % de domicílios com renda domiciliar per capita até 1/4 salário mínimo; - % de pessoas responsáveis pelo domicílio alfabetizadas.	- % de pessoas responsáveis de 10 a 29 anos; - % de mulheres responsáveis de 10 a 29 anos; - idade média das pessoas responsáveis; - % de crianças de 0 a 5 anos de idade.

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[1] (*)CORRESPONDING AUTHOR Address: UFABC. Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Rua Arcturus (Jd Antares), Anchieta, CEP: 09606070 , São Bernardo do Campo (SP), Brazil. Tel: (11) 23206354. E-mail: katia.canil@ufabc.edu.br