Resumo
Esta pesquisa, com caráter qualitativo, faz análises das percepções de docentes (professores de Educação Física) a respeito das consequências, dos entraves e/ou das possibilidades existentes na participação e integração dos alunos pendulares – discentes que moram na Bolívia e estudam na cidade fronteiriça brasileira de Corumbá, em Mato Grosso do Sul – nas políticas públicas em projetos voltados ao esporte escolar. Assim, foram realizadas, entre os meses de março e maio de 2021, entrevistas com onze professores do Ensino Fundamental de três escolas da Rede Municipal de Ensino. Os resultados do estudo apontam barreiras de acesso aos alunos pendulares (fronteiriços) nos projetos esportivos em decorrência da falta de transporte, fechamento da fronteira e capacitações dos docentes visando à educação intercultural.
Palavras-chave
Esporte; Políticas públicas; Escola; Fronteira Bolívia-Brasil
Abstract
This qualitative research analyzes the perceptions of teachers (Physical Education teachers) about the consequences, the obstacles and/or the possibilities in the participation and integration of commuter students – students who live in Bolivia and study in the Brazilian border city of Corumbá, in Mato Grosso do Sul – in public policies for projects aimed at school sports. Thus, between the months of March and May 2021, interviews were conducted with eleven teachers from three schools in the Municipal Education Network. The results of the study point to access barriers for commuter (border) students in sports projects due to lack of transportation, border closures, and teacher training aimed at intercultural education.
Keywords
Sports; Public Policies; School; Border Brazil-Bolivia
Resumen
Esta investigación, de carácter cualitativo, analiza las percepciones de los docentes (profesores de Educación Física) en relación a las consecuencias de los obstáculos y/o las posibilidades en la participación e integración de los estudiantes de cercanía – estudiantes que viven en Bolivia y estudian en la ciudad fronteriza brasileña de Corumbá, en Mato Grosso do Sul – en políticas públicas para proyectos orientados al deporte escolar. Así, se realizaron entrevistas entre los meses de marzo y mayo de 2021 a once profesores de tres colegios de la Red Educativa Municipal. Los resultados del estudio apuntan a las barreras de acceso para los estudiantes de cercanía (fronterizos) en los proyectos deportivos debido a la falta de transporte, al cierre de la frontera y a la formación del profesorado orientada a la educación intercultural.
Palabras clave
Deporte; Políticas públicas; Escuela; Frontera Bolívia-Brasil
1 INTRODUÇÃO1 1 Este artigo é um desdobramento de: PACOLA, Gilson. Esporte escolar como fator de integração na fronteira Brasil-Bolívia: uma análise nas escolas municipais de Corumbá-MS. Orientador: Carlo Henrique Golin. 2021. 170 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Câmpus do Pantanal, Corumbá-MS, 2021
Escolas localizadas em regiões fronteiriças são naturalmente espaços que podem proporcionar encontros, embates e/ou trocas de experiências socioculturais. Esses locais devem ser vistos como espaços interculturais que podem oferecer oportunidades de refletir sobre programas e projetos que visem a integração e diminuição de diferenças entre as comunidades da região (BUMLAI; OLIVEIRA NETO; BILANGE, 2014BUMLAI, Danielle Urt Mansur; OLIVEIRA NETO, Antonio Firmino de; BILANGE, Elizabeth Maria Azevedo. Escolas de Fronteira: espaços de construção interculturais da identidade fronteiriça. Revista GeoPantanal , v. 9, n. 17, p. 47-57, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/224. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
Portanto, pesquisar um território fronteiriço e as suas diferentes demandas educacionais não é algo simples. Nesse sentido, é necessário sempre um olhar atento e holístico sobre o problema investigado, principalmente devido às singularidades que envolvem os fluxos de diferentes pessoas em uma região de fronteira, espaço específico que está marcado pelo contato internacional através da linha limítrofe entre dois ou mais países (COSTA, 2013COSTA. Gustavo Villela Lima. O muro invisível: a nacionalidade como discurso reificado na fronteira Brasil Bolívia. Tempo Social, v. 25, n. 2, p. 141-156, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702013000200008
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). Também, destacamos que estudos em escolas nas regiões de fronteira trazem aspectos metodológicos provocantes, em grande parte devido à gênese multidisciplinar (OLIVEIRA; CAMPOS, 2012OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado; CAMPOS, Davi Lopes. Migrantes e fronteira: lógicas subvertidas, vidas refeitas. In: PEREIRA, Jacira Helena do Valle; OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado de (org.). Migração e integração: resultados de pesquisas em Mato Grosso do Sul. Dourados: UFGD, 2012.).
Diante desse contexto particular, as aulas de Educação Física e propostas de esporte escolar em unidades de ensino das regiões fronteiriças podem ser um lócus interessante ao provocar olhares sobre as relações humanas e suas convivências, seja “[…] pelo toque, pelo contato corporal, pelo gesto esportivo, pela linguagem que transcende a fala em si, como parte essencial que integra a comunidade local e regional fronteiriça” (ZOTOVICI, 2015ZOTOVICI, Sandra Aparecida. A Educação Física no programa escolas interculturais de fronteira. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2015., p. 114). Destacamos, ainda, que o esporte escolar possui um papel significativo para gerar reflexões e possíveis caminhos na construção de princípios e valores humanos, sobretudo quando integrado ao projeto pedagógico da escola (BRACHT, 2000BRACHT, Valter. Esporte na escola e esporte de rendimento. Movimento, v. 6, n. 12, p. 14-19, 2000. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.2504
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).
Ao eleger-se o esporte escolar na fronteira como objeto de estudo, destacamos a fronteira Brasil-Bolívia, mais precisamente a região entre as cidades de Corumbá-MS (Brasil) e Puerto Quijarro/Puerto Suarez (Bolívia). Nessa fronteira, foram entrevistados, entre os meses de março e maio de 2021, professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá-MS, tendo como foco principal a compreensão dos modos utilizados nas políticas públicas de esporte escolar. Para tal, foi levado em consideração o contexto fronteiriço dos discentes que moram na Bolívia e acabam utilizando o “movimento pendular de migração” na região para usufruir, por exemplo, de políticas públicas brasileiras.
Arf e Velasque (2017)ARF, Lucilene Machado Garcia; VELASQUE, Sabrina Rodrigues. O cotidiano dos professores e alunos pertencentes às escolas de fronteira. Revista Tempo, Espaço e Linguagem, v. 8, n. 1, p. 103-114, 2017. Disponível: https://revistas.uepg.br/index.php/tel/article/download/10757/6191/38754. Acesso em: 31 out. 2023.
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reforçam que os alunos fronteiriços, muitas vezes, convivem em seu país de moradia (Bolívia), com situações de muita pobreza, falta de trabalho e sistema de saúde precário, justificando uma rotina de movimentação pendular diária em busca de melhores condições de vida, como por exemplo, a busca por um sistema educacional superior como aquele oferecido na fronteira com o Brasil.
Ressaltamos que nas escolas fronteiriças, as quais recebem os alunos pendulares, existem choques entre as diferentes culturas, gerando ao mesmo tempo trocas e embates entre os alunos que convivem na fronteira. Logo, isso ocasiona, nas palavras de Arf e Velasque (2017, p. 104)ARF, Lucilene Machado Garcia; VELASQUE, Sabrina Rodrigues. O cotidiano dos professores e alunos pertencentes às escolas de fronteira. Revista Tempo, Espaço e Linguagem, v. 8, n. 1, p. 103-114, 2017. Disponível: https://revistas.uepg.br/index.php/tel/article/download/10757/6191/38754. Acesso em: 31 out. 2023.
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, alguns “[...] problemas de convivência, de aprendizagem, de identidade e de linguagem”, o que caba desafiando os docentes a superá-los.
Advertimos que essa movimentação pendular das pessoas é recorrente na referida localidade, existindo grande mobilidade de alunos que moram na Bolívia e estudam no Brasil. Portanto, segundo Golin (2017)GOLIN, Carlo Henrique. Educação física escolar na fronteira Brasil-Bolívia: desafios e dilemas interculturais. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017., apesar de algum vínculo com o país vizinho, os alunos que moram na fronteira boliviana buscam a educação formal brasileira nos mais distintos níveis educacionais. Inclusive, a maioria dos estudantes pendulares possui documentos oficiais brasileiros, tais como: Registro de Nascimento, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), algo que facilita a matrícula nas escolas da região.
Existem, também, alunos moradores nas cidades vizinhas da Bolívia que possuem documentos estritamente bolivianos e são regularmente matriculados como ‘estudantes estrangeiros’ na escola do lado brasileiro. Por isso, as diferentes realidades locais descrevem uma singularidade dos indivíduos fronteiriços, algo que possibilita estabelecer relações e características próprias de convivência nas aulas de diferentes disciplinas do contexto escolar, como a Educação Física (GOLIN, 2017GOLIN, Carlo Henrique. Educação física escolar na fronteira Brasil-Bolívia: desafios e dilemas interculturais. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017.).
Desta forma, o presente artigo tem como objetivo principal analisar as percepções dos professores de Educação Física que possuem aulas nos projetos esportivos extracurriculares, observando as consequências, os entraves e/ou as possibilidades existentes na participação e na integração dos alunos em condição de pendularidade. Por consequência, buscamos entender se os alunos pendulares, isto é, moradores da Bolívia e que frequentam as aulas em turno regular das escolas de Ensino Fundamental da Reme de Corumbá-MS, no Brasil, têm acesso – participam ou não – às práticas esportivas desses projetos, que são ofertados como forma de políticas públicas esportivas da Reme e são realizados em período de contraturno escolar (caráter extracurricular).
Tendo em vista o propósito principal do trabalho, apresentamos, inicialmente, a parte conceitual sobre o cenário fronteiriço do presente estudo com a política pública de esporte nas escolas municipais de Corumbá-MS. Na sequência são descritos os procedimentos metodológicos adotados, além da apresentação e da interpretação dos dados coletados na pesquisa de campo, o que nos possibilitou explorar a temática na região estudada.
2 A FRONTEIRA E A POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE ESCOLAR MUNICIPAL EM CORUMBÁ-MS
A faixa de fronteira terrestre no Brasil (Figura 1), a partir do limite internacional, tem uma área de 1.415.012,079 km2, equivalente a 16,6 % da área do Brasil, atingindo onze unidades da federação, com 586 municípios situados total ou parcialmente nessa área de fronteira (IBGE, 2019INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Municípios da faixa de fronteira e cidades gêmeas. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 3 ago. 2020.
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). Este breve panorama situacional e geográfico brasileiro se faz necessário para o entendimento do cenário fronteiriço, demonstrando características peculiares em comparação com as demais regiões do país. Segundo Oliveira (2016)OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado. O ambiente fronteiriço: traços intangíveis e realidades sinuosas. Revista GeoPantanal, v. 11, n. 21, p. 13-22, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/2486. Acesso em: 31 out. 2023.
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, as fronteiras são regiões que se diferenciam por serem caracterizadas pela mescla cultural de contínuo intercâmbio de costumes, folclore, culinária, religião, entre outros.
Segundo instituições federais (IBGE, 2019INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Municípios da faixa de fronteira e cidades gêmeas. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 3 ago. 2020.
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; INEP, 2020INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 29 maio 2020.
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), no Brasil existe um total de 13.033 escolas - públicas e privadas - localizadas nos 586 municípios da faixa de fronteira, o que representa 7% do montante geral das escolas do país. Em termos regionais, ao analisarmos a fronteira Brasil-Bolívia, no caso as cidades de Corumbá (Brasil) e Puerto Quijarro/Puerto Suarez (Bolívia), encontram-se ali quase 60 unidades escolares, considerando-se ambos os lados da fronteira.
Percebemos também que existe na região um espaço caracterizado pela movimentação de pessoas com identidade própria, em que as trocas se estabelecem de formas diversificadas, sendo que as relações e os contatos entre as pessoas permanecem interligados por costumes, folclore, religião, entre outros, capazes de ocasionar aproximação ou mesmo distanciamento entre os fronteiriços (OLIVEIRA, 2016OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado. O ambiente fronteiriço: traços intangíveis e realidades sinuosas. Revista GeoPantanal, v. 11, n. 21, p. 13-22, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/2486. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
Nesse sentido, dentre o panorama de políticas públicas estabelecidas na cidade de Corumbá (Brasil), o setor educacional é o segmento de maior interesse dos moradores do país vizinho, proporcionando uma grande demanda por matrículas em escolas, preferencialmente em regiões próximas aos limites da fronteira Brasil-Bolívia. Inclusive, tornou-se corriqueiro que os pais de nacionalidade boliviana registrem o nascimento dos filhos no Brasil, facilitando, desse modo, sua matrícula em escolas brasileiras, a fim de que eles possam gozar de vários direitos na utilização dos serviços públicos, como o acesso à educação (LORO, 2015LORO, Alexandre Paulo. O brincar na Educação Física escolar: um contexto fronteiriço. Teias, v. 16, n. 40, p. 190-203, 2015. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24558. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
As escolas da região acolhem indivíduos de nacionalidades distintas, mesclando essas diferenças num mesmo ambiente escolar (ARF; VELASQUE, 2017ARF, Lucilene Machado Garcia; VELASQUE, Sabrina Rodrigues. O cotidiano dos professores e alunos pertencentes às escolas de fronteira. Revista Tempo, Espaço e Linguagem, v. 8, n. 1, p. 103-114, 2017. Disponível: https://revistas.uepg.br/index.php/tel/article/download/10757/6191/38754. Acesso em: 31 out. 2023.
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). As escolas da Reme condizem com esta realidade, pois atendem, há anos, vários alunos oriundos da fronteira boliviana (LORO, 2015LORO, Alexandre Paulo. O brincar na Educação Física escolar: um contexto fronteiriço. Teias, v. 16, n. 40, p. 190-203, 2015. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24558. Acesso em: 31 out. 2023.
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). Outros trabalhos, como de Araújo, Conceição e Carvalho (2015)ARAUJO, Ana Paula Correia de; CONCEIÇÃO, Orsolina Fernandes da; CARVALHO, Luciani Coimbra de. A arrogância revelada no conflito: bolivianos e brasileiros no espaço escolar da cidade de Corumbá (MS). Espaço Aberto, v. 5, n. 1, p. 145-162, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/download/2509/2588. Acesso em: 31 out. 2023.
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, Golin (2017)GOLIN, Carlo Henrique. Educação física escolar na fronteira Brasil-Bolívia: desafios e dilemas interculturais. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017. e Aguilar (2021)AGUILAR, Mabel Marinho Sahib. Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da Escola Municipal Caic “Padre Ernesto Sassida” e Cemei “Catarina Anastácio da Cruz”. 2021. 82 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá-MS, 2021. ressaltam essa realidade das unidades da Reme ao considerarem questões como a atenção administrativa, o processo de acolhimento e o atendimento de estudantes moradores e oriundos do país vizinho (Bolívia).
Os mesmos autores apontam a peculiaridade das escolas que se localizam próximas a linha internacional (Brasil-Bolívia), sejam rurais ou urbanas, sendo que em alguns casos existem índices de matrículas que podem passar de 50% com alunos residentes na Bolívia (pendulares). Os dados gerais apontam que, em toda a Reme, o número de alunos com essa característica pode ser de aproximadamente 3.000 alunos.
Para Russo, Mendes e Borri-Anadon (2020)RUSSO, Kelly; MENDES, Leila; BORRI-ANADON, Corina. Crianças em situação de imigração na escola pública: percepções de professores/as. Cadernos de Pesquisa, v. 50, n. 175, p. 256-272, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/198053146943
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, os desafios e o cotidiano de integração dessas pessoas fronteiriças no sistema de educação pública torna-se pouco evidenciado e explorado por estudiosos no território brasileiro. Assim, na perspectiva de integração, o esporte pode ir além da geração de diferentes fontes econômicas e de trabalho global, sendo “[…] capaz no mercado, também, de congregar seres humanos em cada região em que é praticado” (GALATTI et al., 2018GALATTI, Larissa Rafaela; PAES, Roberto Rodrigues; COLLET, Carine; SEOANE, Antônio Montero. Esporte contemporâneo: perspectivas para a compreensão do fenômeno. Corpoconsciência, v. 22, n. 3, p. 115-127, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/article/view/6444. Acesso em: 31 out. 2023.
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, p. 118).
Segundo Bickel, Marques e Santos (2012)BICKEL, Éderson Alexandro; MARQUES, Márcio Geller; SANTOS, Geraldine Alves. Esporte e sociedade: a construção de valores na prática esportiva em projetos sociais. EFDeportes.com, Revista Digital, v. 17, p. 1-8, 2012. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd171/esporte-e-sociedade-a-construcao-de-valores.htm. Acesso em: 20 maio 2020.
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, para favorecer a socialização das crianças e dos jovens, bem como sua inclusão na sociedade, é necessário que o fenômeno esportivo seja utilizado, na escola, como uma ferramenta educacional, capaz de melhorar o convívio na sala de aula, melhorando a vontade de aprender e o relacionamento interpessoal. Todos esses elementos são essenciais para as escolas, que recebem diariamente alunos com culturas distintas, como é o caso da nossa pesquisa envolvendo moradores na Bolívia.
Considerando-se esse contexto, a Reme de Corumbá-MS possui uma política pública de esporte escolar que é promovida em todas as escolas municipais, especialmente por meio dos projetos extracurriculares de Iniciação Esportiva e de Treinamento Esportivo. Segundo dados de 2019, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Reme possuía 1.515 alunos registrados em diversas modalidades esportivas, com uma média de 70 professores de Educação Física atuantes nos projetos esportivos escolares.
Em relação aos alunos pendulares participantes do projeto esportivo extracurricular da Reme, considerando as três escolas do estudo, esse número é bem menor ao verificar apenas que dezessete alunos moradores na Bolívia estão registrados nas modalidades esportivas de contraturno escolar. Algo em parte contraditório ao ver a quantidade de alunos presentes na escola que moram no país vizinho. Isso, segundo Aguilar (2021)AGUILAR, Mabel Marinho Sahib. Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da Escola Municipal Caic “Padre Ernesto Sassida” e Cemei “Catarina Anastácio da Cruz”. 2021. 82 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá-MS, 2021., pode estar diretamente relacionado à falta de transporte escolar gratuito para o contraturno, considerando as unidades de ensino com a linha internacional (Brasil-Bolívia).
Outro ponto de destaque são os documentos norteadores da Semed, materiais estabelecidos para a estruturação geral da referida política pública de esporte escolar nas unidades da Reme de Corumbá-MS, feitas por meio de Resoluções deliberadas pela própria Semed. A primeira (CORUMBÁ, 2019aCORUMBÁ (MS). Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 207, de 7 de outubro de 2019. Normatiza o Projeto de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá-MS, Corumbá, n. 1.769, p. 15-28, 9 out. 2019a.) refere-se à regulamentação de atribuições das aulas de Educação Física nas unidades escolares da Reme, enquanto a segunda (CORUMBÁ, 2019bCORUMBÁ (MS). Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 208, de 7 de outubro de 2019. Normatiza a atribuição das aulas de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá-MS, Corumbá, ed. n. 1.769, p. 29-34, 9 out. 2019b.) destaca a normatização do projeto de Iniciação Esportiva e de Treinamento Esportivo nas unidades escolares da Reme.
Os docentes, com anuência dos gestores das unidades escolares em que estão trabalhando, devem seguir uma série de procedimentos para que possam participar dessa política pública esportiva municipal. Para isso, é prevista a submissão de um projeto, a ser aprovado pelo colegiado de cada unidade escolar, o qual, após essa aprovação, deverá ser encaminhado e analisado por uma comissão municipal específica, coordenada pela Semed.
A tramitação dos documentos iniciais, aparentemente, está atrelada a uma certa burocracia para sua construção e execução. O efeito de qualquer barreira burocrática pode, de certa forma, causar falta de entusiasmo em relação à submissão de novos projetos para modalidades esportivas e, consequentemente, menor oferta de participação dos alunos no esporte escolar (TUBINO, 2001TUBINO, Manoel José Gomes. Dimensões sociais do esporte. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.).
Entre os principais pontos contidos na normativa que regulamenta a política pública do esporte escolar estão as divisões de salas em anos e por idade, a saber: Iniciação Esportiva – atendimento de alunos do 2.º ao 5.º Ano, com faixa etária de 7 a 10 anos; e Treinamento Esportivo – atendimento de alunos do 6.º ao 9.º Ano, com faixa etária de 11 a 14 anos. Já em relação à carga horária, a Resolução (CORUMBÁ, 2019bCORUMBÁ (MS). Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 208, de 7 de outubro de 2019. Normatiza a atribuição das aulas de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá-MS, Corumbá, ed. n. 1.769, p. 29-34, 9 out. 2019b.) estabelece que, em escola regular, o profissional efetivo de Educação Física deverá ministrar 4 horas semanais, no caso da Iniciação Esportiva, e 6 horas semanais para o Treinamento Esportivo, sendo vedada a atuação exclusiva em projetos. Portanto, o docente deve distribuir sua carga horária semanal (total) entre aulas de Educação Física escolar e projetos esportivos extracurriculares.
Observamos, dentro dos parâmetros esportivos existentes (CORUMBÁ, 2019aCORUMBÁ (MS). Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 207, de 7 de outubro de 2019. Normatiza o Projeto de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá-MS, Corumbá, n. 1.769, p. 15-28, 9 out. 2019a.; 2019bCORUMBÁ (MS). Secretaria Municipal de Educação. Resolução n. 208, de 7 de outubro de 2019. Normatiza a atribuição das aulas de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá-MS, Corumbá, ed. n. 1.769, p. 29-34, 9 out. 2019b.) para as escolas da Reme de Corumbá-MS, que não são consideradas as movimentações e particularidades de alunos pendulares (fronteiriços) na região. Destarte, os alunos pendulares que estudam nas escolas municipais brasileiras e são residentes na Bolívia, os quais realizam o seu deslocamento todos os dias para frequentar as atividades educacionais nas unidades escolares, não são objeto de preocupação. Os documentos se limitam apenas em descrever aspectos genéricos de inclusão, não possuindo regulamentação que garanta o acesso ao esporte escolar por parte desses alunos, especialmente considerando os diferentes fluxos pendulares na fronteira Brasil-Bolívia.
De maneira geral, existe evidência de que a fronteira não é notada pelo órgão estratégico, o qual é o responsável pela construção de políticas públicas locais. Esta constatação foi percebida por Aguilar (2021, p. 43)AGUILAR, Mabel Marinho Sahib. Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da Escola Municipal Caic “Padre Ernesto Sassida” e Cemei “Catarina Anastácio da Cruz”. 2021. 82 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá-MS, 2021., ao identificar que a Semed não leva em consideração a região fronteiriça Brasil-Bolívia, particularmente “[...] no tocante a sua organização funcional, estrutura curricular e recursos humanos”, conforme observou no “[...] último relatório bianual (2018-2019) de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025)”.
Em suma, notamos que a simples existência de documentos regulamentadores do esporte escolar da Reme pode ser considerada um avanço na política pública local. Entretanto, o real alcance da democratização e da universalização das práticas esportivas, visando à realidade fronteiriça da região, ainda caminha de forma lenta e desconexa, prevalecendo a invisibilidade dessas discussões entre os professores de Educação Física que lidam diariamente com o esporte nas unidades escolares de Corumbá-MS.
3 MÉTODO
Nosso trabalho se apoia na perspectiva de pesquisa qualitativa, uma vez que esse caminho metodológico nos permitiu ponderar os elementos gerais e singularidades que envolvem os fronteiriços, principalmente como forma mais ampla para compreensão das questões educacionais. Nesse sentido, a investigação se preocupou com o contexto, a realidade apresentada, seus possíveis significados, motivações, aspirações (MINAYO, 2014MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2014. 408 p.).
No tocante ao local, Oliveira e Campos (2012)OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado; CAMPOS, Davi Lopes. Migrantes e fronteira: lógicas subvertidas, vidas refeitas. In: PEREIRA, Jacira Helena do Valle; OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado de (org.). Migração e integração: resultados de pesquisas em Mato Grosso do Sul. Dourados: UFGD, 2012. reforçam que os estudos que envolvem a temática fronteira, sempre acabam se revelando como algo desafiador, de modo especial pela sua genética abrangente e complexa.
Em termos do critério de seleção empregado, foram incluídos na pesquisa apenas os docentes – Professores de Educação Física – que atuaram em escolas públicas municipais de ensino regular, pertencentes à região urbana e que eram responsáveis pelos projetos esportivos extracurriculares. Também foram consideradas somente as escolas que possuem o maior número de alunos em condição de pendularidade – moradores na Bolívia que estudam no Brasil.
Na ocasião, no tocante à amostragem, recebemos todos os dados da Semed, informações que estavam presentes na plataforma do Sistema de Gestão em Saúde, Educação e Assistência Social (Gsea/Tagnos), local oficial e responsável pelo armazenamento de todos os registros das escolas da Reme. Desta forma, constatamos onze professores de Educação Física, vinculados a três escolas municipais que se enquadraram nos parâmetros de escolha apresentados, integrando a nossa amostra total. Realizamos os devidos contatos, e todos os professores aceitaram participar do estudo, registrando sua autorização no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sendo que todo o procedimento de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. O instrumento de coleta de dados dos professores de Educação Física se baseou no rememorar, como preconiza Dores (1997)DORES, Fabiola Gaspar. A memória como método de pesquisa. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 4, p. 113-131, 1997. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/10143. Acesso em: 31 out. 2023.
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, tendo como referencial para as respostas os fatos ocorridos no ano de 2019, período que antecedeu a pandemia da Covid-19, no qual as escolas ainda estavam abertas e com os projetos de Iniciação e Treinamento Esportivo na Reme em execução, condição determinante para o efetivo avanço do nosso estudo.
Foi elaborado para os participantes da pesquisa um formulário com perguntas semiestruturadas – questões fechadas e abertas – estabelecendo uma espécie de roteiro orientador, no sentido de guiar a pesquisa de campo. Para Minayo (2014)MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2014. 408 p., a escolha da entrevista semiestruturada como procedimento de coleta tem como característica valorizar a fala do sujeito, inclusive como representação de um grupo determinado.
A aplicação das entrevistas ocorreu entre os meses de março e maio de 2021, período em que as restrições ocasionadas pela pandemia da Covid-19 ainda afetavam as rotinas das escolas, possibilitando maiores dificuldades para a realização da pesquisa de campo. Contudo, vale destacar que todas as entrevistas foram agendadas e realizadas de forma individual e presencial, nas unidades escolares municipais, respeitando a disponibilidade dos participantes e as normas de biossegurança preconizadas pela Reme.
Destacamos que nosso trabalho apresenta alguns limites. Ao analisarmos as percepções docentes, verificamos que uma dessas limitações seria a sua forte dimensão subjetiva quando procuramos descrever a realidade local. Contudo, mesmo diante dessa dimensão subjetiva, entendemos que o nosso trabalho joga luz e oferece novas considerações sobre o tema na região analisada.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na sequência, são apresentados os resultados obtidos nas entrevistas realizadas com os professores de Educação Física, que, no ano de 2019, estavam trabalhando nas escolas da Reme. Isto é, considerou-se aqueles profissionais que tiveram aulas de Educação Física escolar e que estavam atuando nos projetos de Iniciação e Treinamento Esportivo.
A partir da análise das entrevistas realizadas com os docentes, foi possível, na primeira parte, identificar o perfil dos professores de Educação Física pesquisados, considerando o seu regime trabalhista e o tempo de experiência (trabalho) nas escolas municipais que possuem alunos pendulares (fronteiriços). No segundo momento, os dados estiveram relacionados à percepção e ao nível de entendimento que os docentes apresentam quanto ao país vizinho (Bolívia), bem como sobre o contexto da fronteira Brasil-Bolívia. Na sequência, foram demonstrados os conflitos identificados pelos docentes, decorrentes da convivência entre os alunos com diversidades culturais nos projetos de Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo da Reme. Por último, os docentes elencaram quais possíveis barreiras impedem a participação dos alunos pendulares (fronteiriços) nas práticas esportivas extracurriculares de contraturno da Reme.
4.1 O PERFIL DO DOCENTE EM ESCOLA FRONTEIRIÇA
Apresentamos no primeiro movimento de análise dos dados o perfil dos docentes pesquisados. E constatamos uma grande heterogeneidade nas descrições, sendo um aspecto que, de certa forma, favoreceu e ampliou nossas análises, especialmente quando são considerados o vínculo trabalhista e o tempo de docência na unidade de ensino. Deduzimos também que a variedade encontrada no perfil dos entrevistados gerou uma diversidade nas respostas, considerando as diferentes experiências dos docentes.
Como exemplo, podemos notar uma grande desproporcionalidade no regime trabalhista dos professores de Educação Física nas escolas municipais fronteiriças. Foram identificados que, entre os professores entrevistados, 8 (72,7%) deles possuíam contratos temporários de trabalho, e apenas 3 (27,3%) vínculo efetivo (concursados). Segundo informações dos próprios dirigentes da Semed, o excesso de contratos temporários de professores acarreta, todos os anos, constantes trocas dos docentes nas escolas, comprometendo o planejamento das atividades curriculares e extracurriculares, o que inclui os projetos de esporte escolar.
Tubino (2001)TUBINO, Manoel José Gomes. Dimensões sociais do esporte. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. já alertou que, muitas vezes, a descontinuidade dos planejamentos estratégicos nas instituições pode gerar o insucesso nos projetos esportivos. Além disso, Seki et al. (2017)SEKI, Allan Kenji; SOUZA, Artur Gomes de; GOMES, Filipe Anselmo; EVANGELISTA, Olinda. Professor temporário: um passageiro permanente na educação básica brasileira. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 942-959, 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.014
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afirmam que as frequentes interrupções decorrentes dos contratos temporários dos professores afetam diretamente toda uma estruturação das atividades na unidade de ensino, normalmente devido ao rompimento da conexão com a equipe da escola e a dificuldade de criar vínculos significativos com os alunos. Hahn et al. (2021)HAHN, Susana; SILVA JUNIOR, Arestides Pereira da; SEIBERT, Carlos; LIMA, Dartel Ferrari de; BOTH, Jorge; MAZZARDO, Oldemar; SAMPAIO, Adelar Aparecido. Itinerância, intensificação e condições de trabalho de professores de educação física escolar como condicionante de motivação e bem-estar docente. Caderno de Educação Física e Esporte, v. 19, n. 3, p. 135–142, 2021. DOI: https://doi.org/10.36453/cefe.2021.n3.27654
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, também fizeram essa observação, inclusive mencionaram que a falta de engajamento estável dos professores de Educação Física na escola acaba estabelecendo limitações para novas perspectivas educativas continuadas, como os projetos esportivos.
Além disso, ficou caracterizado, nas respostas dos docentes, que mais da metade deles (54,5%) estava entre 1 e 2 anos de serviços prestados na mesma unidade de ensino, o que demonstrou um quadro expressivo de professores com pouca experiência de trabalho em escolas que possuem uma pluralidade cultural devido ao contexto fronteiriço, conforme pode ser observado no Tabela a seguir:
Portanto, uma parte dos docentes entrevistados se caracterizam por uma vinculação precária e marcada pela descontinuidade, sendo que sua compreensão perceptiva do assunto pode ser determinante sobre a política pública local. Contudo, destacamos que o tempo de trabalho analisado não é totalmente insuficiente, especialmente quando é considerada a história recente e as mudanças nas políticas públicas do esporte extracurricular da REME, já que os docentes passaram por algumas experiências em diferentes anos letivos.
Destacamos que é possível, como alternativa, tentar evitar esse tipo de interrupção ou descontinuidade das práticas pedagógicas nas escolas estudadas, buscando estabilizar os professores de Educação Física no ambiente escolar que atendem mais o público fronteiriço. Entendemos que isso poderia facilitar a concretização do vínculo docente com a comunidade escolar e, consequentemente, sua inserção esportiva na unidade, considerando o possível fluxo fronteiriço.
4.2 O DOCENTE E A SUA VISÃO DA FRONTEIRA
Considerando os processos educativos, o docente, ao olhar para uma região de fronteira, deve entender que não existe apenas uma separação territorial entre dois ou mais povos distintos, mas um espaço rico para o intercâmbio, a integração e a cooperação. Logo, é necessário que as escolas pertencentes a essas regiões fronteiriças, por intermédio de seus sujeitos – direção, coordenação e professores – promovam a formação do cidadão para compreender e interferir na lógica desse espaço, respeitando as especificidades locais e individuais (ARF; VELASQUE, 2017ARF, Lucilene Machado Garcia; VELASQUE, Sabrina Rodrigues. O cotidiano dos professores e alunos pertencentes às escolas de fronteira. Revista Tempo, Espaço e Linguagem, v. 8, n. 1, p. 103-114, 2017. Disponível: https://revistas.uepg.br/index.php/tel/article/download/10757/6191/38754. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
Para entendermos a perspectiva dos docentes quanto à compreensão da fronteira Brasil-Bolívia, eles foram questionados2 2 A pergunta foi: “Como você considera a sua relação com o país vizinho (Bolívia)?”. sobre qual a percepção que possuíam perante o país vizinho (Bolívia). Foi aferido dentre as respostas que 5 docentes (45,5%) consideraram sua relação com a Bolívia ótima, 2 (18,1%) boa e 4 (36,4%) caracterizaram-na como regular.
Em uma outra oportunidade da pesquisa, os docentes descreveram a sua compreensão ao ponderar o contexto fronteiriço Brasil-Bolívia3 3 Aqui foram utilizadas duas perguntas articuladas, a saber: “Como você descreveria a fronteira Brasil-Bolívia? Qual a primeira imagem que vem na sua cabeça sobre a fronteira Brasil-Bolívia?”. . A maioria (63,6%) apontou a falta de reciprocidade, local sem integração e escassez de acordos internacionais entre os países que compõem a fronteira (Brasil-Bolívia). Em segundo lugar, 27,2% dos professores citaram a insegurança, vinculando, neste caso, o tema fronteira com algo ligado ao meio ilícito, local em que predomina o tráfico de drogas. Em último lugar, 9,2% dos docentes indicam que a região fronteiriça está associada a um local pobre, sem saneamento básico. Ao compararmos as respostas, considerando a forma objetiva da primeira indagação e a abordagem mais ampla (qualitativa) apresentada na segunda pergunta, notamos uma certa confusão no discurso sobre a fronteira.
Assim, é possível observar que a maioria dos docentes entrevistados se limitou a descrever aspectos negativados do país vizinho, limitando-se a considerar apenas o fator territorial da Bolívia, deixando de abordar as diversas possibilidades interculturais presentes na região fronteiriça Brasil-Bolívia. Os aspectos notados se assemelham aos dados encontrados no trabalho de Golin (2017)GOLIN, Carlo Henrique. Educação física escolar na fronteira Brasil-Bolívia: desafios e dilemas interculturais. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017., ao verificar, nos discursos dos professores, uma certa tendência destes enxergarem a região de fronteira em que moram e trabalham de uma forma depreciativa ao descrevê-la. Nesse caso, invariavelmente, as opiniões dos entrevistados fazem menção à presença do contrabando, tráfico de drogas, entre outros, carregando o peso das ilegalidades, focando apenas no aspecto pejorativo.
Essa visão se estende além dos muros da escola, inclusive Costa (2015, p. 42)COSTA, Gustavo Villela Lima. Os bolivianos em Corumbá-MS: conflitos e relações de poder na fronteira. Mana, v. 21, n. 1, p. 35-63, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n1p035
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afirma que a alteridade fronteiriça “[...] ganha contornos específicos em Corumbá, na medida em que a Bolívia é vista por parte da população como símbolo do atraso, da pobreza e da falta de ‘civilidade’, de higiene, das leis”.
Não podemos negar que nessas localidades fronteiriças, existem diversos problemas: sociais, econômicos, tensões étnicas, entre outros, até por terem uma realidade própria, ou seja, geralmente uma região limítrofe com um ou mais países que é constantemente vigiada/controlada e que, ao mesmo tempo, possibilita diferentes fluxos migratórios devido a sua porosidade e dinâmica (OLIVEIRA, 2016OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado. O ambiente fronteiriço: traços intangíveis e realidades sinuosas. Revista GeoPantanal, v. 11, n. 21, p. 13-22, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/2486. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
Entretanto, é preocupante quando professores que convivem com crianças e jovens todos os dias, promovendo o esporte dentro de um ambiente escolar localizado na fronteira, desconheçam as potencialidades da região, inclusive com possibilidades de realização de intercâmbios culturais e esportivos entre os países fronteiriços, como o caso da região do estudo (Brasil-Bolívia).
Vejamos alguns trechos dos discursos docentes (professores de Educação Física) que demonstram essa percepção pejorativa sobre a fronteira Brasil-Bolívia:
Acho que falta muito ainda um regimento que normatize essa fronteira. […] O brasileiro achar que todo boliviano não presta, e o boliviano acha que eles não precisam do país (Brasil). […] Eles precisam sim, eles dependem de hospitais […] Precisa tornar uma fronteira boa de ambas as partes
(DOCENTE 1).
Eu acredito, assim, dentro da fronteira, os bolivianos que têm mais benefícios que a gente; eles vêm, eles que movimentam aqui a cidade. […] Eles se aproveitam muito mais daqui do que nós. […] Na questão da saúde, por exemplo, eles utilizam nossos hospitais
(DOCENTE 10).
Acreditamos que o debate sobre a fronteira, articulado à educação intercultural nas escolas da região, deve ser inserido paulatinamente na pauta da política pública local de educação, buscando transformar a prática pedagógica na Reme, principalmente considerando a realidade das escolas com os seus fluxos de alunos pendulares (fronteiriços). Pois, o conhecimento é a principal ferramenta para o avanço nos processos de respeito e valorização da população que vive na fronteira (BUMLAI; OLIVEIRA NETO; BILANGE, 2014BUMLAI, Danielle Urt Mansur; OLIVEIRA NETO, Antonio Firmino de; BILANGE, Elizabeth Maria Azevedo. Escolas de Fronteira: espaços de construção interculturais da identidade fronteiriça. Revista GeoPantanal , v. 9, n. 17, p. 47-57, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/224. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
Entendemos que, diante do quadro geral apresentado, as maiores barreiras que os docentes possuem sobre a região de fronteira Brasil-Bolívia estão concentradas em dois enfoques. O primeiro está no desconhecimento da realidade local. O segundo é a pouca familiaridade dos elementos que envolvem os aspectos fronteiriços, como a diversidade cultural e o intercâmbio entre os países Brasil-Bolívia. Golin (2017)GOLIN, Carlo Henrique. Educação física escolar na fronteira Brasil-Bolívia: desafios e dilemas interculturais. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017. ressalta que alguns entrevistados assumem uma visão etnocêntrica, algo que pode impossibilitar a realização de propostas interessantes nas escolas localizadas em regiões fronteiriças.
4.3 OS CONFLITOS ENCONTRADOS NOS PROJETOS DE ESPORTE ESCOLAR
Adentrando as análises das entrevistas com os docentes, abordamos as inter-relações dos projetos esportivos com a realidade dos alunos pendulares e o contexto escolar na fronteira Brasil-Bolívia. Assim, indagamos4 4 A pergunta foi: “Considerando que trabalha numa escola de região fronteiriça (Brasil-Bolívia), explique como é para você o relacionamento entre os alunos de culturas diferentes nas suas aulas de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo?”. aos professores de Educação Física sobre como era o relacionamento entre os alunos com diversidades culturais nos projetos de Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo, considerando que eles vivem e trabalham em uma escola de região fronteiriça (Brasil-Bolívia).
Dentre as respostas, observamos, de maneira geral, que a maioria (6 – 54,5%) dos professores afirmou não haver ou não observar problemas de relacionamento entre os alunos de culturas diferentes em suas aulas. Já os demais docentes (5 – 45,5%) consideraram existir ocorrências de algum tipo de conflito/divergência entre eles, seja pelo fato da incompreensão do idioma, seja pelo preconceito de alunos que moram no Brasil para com os alunos que moram na Bolívia. Inclusive, apesar de serem oficialmente cidadãos brasileiros, são, muitas vezes, tachados por seus colegas como “alunos bolivianos”.
As duas vertentes encontradas nas respostas dos docentes, a visão de um bom relacionamento e a de conflito entre os alunos nas escolas, são explicadas por Arf e Velasque (2017)ARF, Lucilene Machado Garcia; VELASQUE, Sabrina Rodrigues. O cotidiano dos professores e alunos pertencentes às escolas de fronteira. Revista Tempo, Espaço e Linguagem, v. 8, n. 1, p. 103-114, 2017. Disponível: https://revistas.uepg.br/index.php/tel/article/download/10757/6191/38754. Acesso em: 31 out. 2023.
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. Esses autores comentam que as escolas situadas em áreas de fronteiras acolhem constantemente indivíduos de nacionalidades distintas em um mesmo ambiente escolar, sendo que o espaço é capaz de gerar certas peculiaridades de cunho positivo, ou ainda ocasionar problemas de convivência entre alunos.
Percebemos, dentre as respostas de aspectos positivos direcionados para o “bom relacionamento” entre os alunos fronteiriços, certa dificuldade e divergência nas respostas dos docentes ao caracterizarem essa relação. Isto é, ao mesmo tempo em que falavam no bom relacionamento, acabavam por citar algum tipo de conflito na mesma resposta, tais como:
Não havia nenhum tipo de problema. […]. Mas, em relação à sala de aula (Educação Física) era diferente, era mais complicado. […]. Acredito que o Treinamento era mais fácil do que a Educação Física
(DOCENTE 2).
Era uma aula normal, não tinha diferença nenhuma. […] A única diferença é na língua, na fala, eles tinham dificuldade, principalmente os brasileiros de entender a língua da Bolívia
(DOCENTE 3).
Fica evidente que os docentes têm uma certa fragilidade em visualizar e entender esses conflitos nos ambientes em que atuam e residem. Essa falta de percepção foi aferida na pesquisa de Loro (2015)LORO, Alexandre Paulo. O brincar na Educação Física escolar: um contexto fronteiriço. Teias, v. 16, n. 40, p. 190-203, 2015. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24558. Acesso em: 31 out. 2023.
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, na qual os professores não conseguiram expressar com clareza a existência de conflitos nas inter-relações de alunos dentro das escolas fronteiriças. Isso pode ser justificado porque essas regiões apresentam um dinamismo próprio de convivências, sendo um local que, ao mesmo tempo, pode gerar aproximações e conflitos (COSTA, 2015COSTA, Gustavo Villela Lima. Os bolivianos em Corumbá-MS: conflitos e relações de poder na fronteira. Mana, v. 21, n. 1, p. 35-63, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n1p035
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).
Aliás, até em cidades que não estão localizadas em regiões fronteiriças, mas recebem alunos imigrantes em suas escolas, confirma-se, por exemplo, a existência de conflitos entre eles. É o caso citado nos estudos de Carter-Thuillier, López-Pastor e Gallardo Fuentes (2017)CARTER-THUILLIER, Bastian; LÓPEZ-PASTOR, Víctor; GALLARDO FUENTES, Francisco. La integración de los estudiantes inmigrantes en un programa de deporte escolar con fines de transformación social. Qualitative Research in Education, v. 6, n. 1, p. 22-55, 2017. DOI: https://doi.org/10.17583/qre.2017.2192
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, que identificaram, em um projeto esportivo escolar de característica extracurricular, tendências de conflitos culturais entre os alunos chamados de nativos e os imigrantes.
Além disso, é possível identificar nas respostas das entrevistas com os docentes outras situações de conflito entre alunos bolivianos e brasileiros. Muitas vezes, isso acontecia pelo não entendimento do idioma, ou mesmo por algum tipo de preconceito, que os próprios professores não conseguem descrever com clareza: “Existia uma certa dificuldade de se relacionarem, até mesmo o preconceito, de alunos brasileiros com os alunos bolivianos” (DOCENTE 3).
Outro elemento que chamou a atenção nas análises foi que, em apenas uma citação dentre todas as respostas, um dos entrevistados relatou a existência de conflitos entre os próprios alunos bolivianos, conforme segue:
Tinham situações que eu ajudava no treinamento de outros professores, que os alunos (bolivianos) não se davam bem um com os outros alunos porque era de outra região da Bolívia. […]. Os alunos tinham dificuldade com os próprios bolivianos (tribos). […] Se não me engano, eram três etnias
(DOCENTE 5).
Este fato pode sinalizar algum indício da presença de conflito entre as etnias bolivianas chamadas de cambas5
5
A população camba, proveniente da região baixa, conhecida por Oriente ou Meia-Lua, é constituída, em boa medida, por mestiços e descendentes europeus, considerados socialmente os mais ricos.
e collas6
6
A população colla, originária da região alta do país, chamada de Ocidente ou Altiplano, é formada majoritariamente por indígenas e são considerados socialmente os mais pobres.
, que podem estar convivendo dentro de unidades escolares fronteiriças da região. Esse tipo de relato se assemelha ao encontrado no estudo de Golin (2017)GOLIN, Carlo Henrique. Educação física escolar na fronteira Brasil-Bolívia: desafios e dilemas interculturais. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017., ao relatar a existência de rivalidades étnicas entre alunos bolivianos nas escolas fronteiriças, possivelmente ocasionados pelas dessemelhanças históricas entre cambas e collas. Esse comportamento é confirmado por Loro, Silva e Nunes (2020, p. 4)LORO, Alexandre Paulo; SILVA, Shirley Ferreira Marinho; NUNES, Jaqueline da Silva. Brincadeiras e conflitos étnicos no território fronteiriço Brasil-Bolívia. Revista Pensar a Prática, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57774
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quando diz que “[...] o estranhamento entre esses dois grupos étnicos (Collas e Cambas) é perceptível no interior das escolas brasileiras” da Reme de Corumbá-MS.
Observamos, também, relatos entre os docentes entrevistados, que tentam adotar, de certa forma, algum tipo de mecanismo de intervenção no sentido de amenizar as diversas formas de preconceitos presentes entre alunos dessas escolas fronteiriças, conforme o exemplo a seguir:
Eu dialogava com os alunos, para evitar esse tipo de preconceito. […] Mesmo não percebendo a existência de preconceito, eu preparava os alunos para evitar alguma brincadeira de mau-gosto, eu já preparava os alunos para isso
(DOCENTE 9).
Essas diferentes percepções dos professores que atuam em escolas fronteiriças podem ser explicadas ao se analisar o trabalho de Fernandez Batanero e Aguilar Parra (2016)FERNANDEZ BATANERO, José María; AGUILAR PARRA, José Manuel. Competencias docentes interculturales del profesorado de Educación Física en Andalucía (España). Movimento, v. 22, n. 3, p. 753-765, 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.60107
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, quando identificaram, ao pesquisarem professores de Educação Física que trabalham com alunos imigrantes numa escola multicultural espanhola, a tipificação de três perfis de abordagens dos alunos. O primeiro é o professor que valoriza positivamente a presença de alunos imigrantes na sala de aula; o segundo se refere ao docente que se caracteriza por não enxergar os problemas da diversidade cultural presente na escola; por último, o que resiste em realizar abordagens aos alunos imigrantes na escola.
Parece-nos que, diante dos relatos encontrados, é cada vez mais iminente a necessidade de construção de “pontes” que elevem o nível educativo, sobretudo que seja planejado a partir da realidade das escolas e da expectativa dos alunos fronteiriços. Acreditamos, portanto, ser fundamental o desenvolvimento de procedimentos pedagógicos que considerem e construam conexões quanto à diversidade cultural, valorizando e promovendo a educação intercultural em escolas de fronteira (ARF; VELASQUE, 2017ARF, Lucilene Machado Garcia; VELASQUE, Sabrina Rodrigues. O cotidiano dos professores e alunos pertencentes às escolas de fronteira. Revista Tempo, Espaço e Linguagem, v. 8, n. 1, p. 103-114, 2017. Disponível: https://revistas.uepg.br/index.php/tel/article/download/10757/6191/38754. Acesso em: 31 out. 2023.
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).
4.4 BARREIRAS ENFRENTADAS PELO ALUNO PENDULAR NO ESPORTE ESCOLAR
Para Silva e Moreira Junior (2019)SILVA, Rodrigo Rocha; MOREIRA JUNIOR, Orlando. A educação na fronteira entre Brasil e Paraguai: narrativas (auto) biográficas de um fronteiriço. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica, v. 4, n. 12, p. 1110-1124, 2019. DOI: https://doi.org/10.31892/rbpab2525-426X.2019.v4.n12.p1110-1124
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, o território fronteiriço consiste em um espaço complexo de interação. Segundo os autores, a complexidade fronteiriça se apresenta devido às inúmeras e acentuadas possibilidades de contradições culturais e socioeconômicas que se materializam no cotidiano das pessoas, realidade enfrentada por aqueles que residem nesse tipo de região.
Considerando-se as possíveis dificuldades, os docentes foram interpelados7 7 A pergunta foi: “Dentro do(s) critério(s) de escolha (seleção) dos alunos para as práticas das atividades de Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo, existe alguma “barreira” que impeça a participação dos alunos que moram na Bolívia e que necessitam realizar seu deslocamento diariamente para a escola?”. se existia algum tipo de barreira que impedia a participação dos alunos em condição de pendularidade nas práticas esportivas da Reme, no contraturno. Na visão dos docentes, o maior número das respostas (8 – 72,7%) apontou como principal obstáculo a locomoção (transporte) e o fechamento constante da fronteira (Brasil-Bolívia), dificultando a movimentação, o acesso e a rotina dos alunos. Os demais (2 – 18,2%) responderam que o grande empecilho era o trabalho dos pais no comércio local, ou a documentação dos alunos em épocas dos jogos (eventos esportivos escolares), e, por fim, apenas 1 (9,1%) relatou que não existia nenhuma barreira que impedisse a prática esportiva escolar pelos alunos pendulares.
Esses números indicam, ao menos do ponto de vista dos docentes, uma forte tendência de que a falta de transporte público específico na região configura um dos entraves para o acesso dos alunos pendulares, aqueles que moram na Bolívia e poderiam realizar as suas práticas esportivas nos projetos extracurriculares da Reme de Corumbá-MS (Brasil). Aguilar (2021)AGUILAR, Mabel Marinho Sahib. Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da Escola Municipal Caic “Padre Ernesto Sassida” e Cemei “Catarina Anastácio da Cruz”. 2021. 82 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá-MS, 2021. menciona que a falta de reconhecimento desses alunos fronteiriços, pelo órgão público municipal, pode dificultar qualquer tipo de planejamento para a inserção do transporte escolar regular, atrapalhando o deslocamento dos alunos que moram na Bolívia e precisam chegar até a escola brasileira.
O movimento necessário de travessia diária dos estudantes na fronteira (Brasil-Bolívia), associado às barreiras sazonais de acesso (exemplos: fechamento da fronteira, transporte público...), acabam dificultando ainda mais os alunos que desejam participar das práticas esportivas da Reme. Lembrando que as atividades são oferecidas em período oposto ao turno de aulas regulares das escolas municipais de Corumbá-MS, o que leva, muitas vezes, a necessidade de os alunos duplicarem o trajeto (Brasil-Bolívia) em seu cotidiano. Vejamos algumas afirmações dos docentes:
Tinha alunos que queriam participar, só que não iam porque moravam na Bolívia e não tinham como voltar. […] Questão do transporte
(DOCENTE 2).
Sim, existia, realmente o deslocamento. […] Quando fechava a fronteira, eles não conseguiam passar, às vezes, por conta de o pai entrar cedo na feira livre (trabalho), não conseguia trazer, ou se conseguia trazer, eles não conseguiam buscar. […] Muitos acabavam desistindo por conta dessa dificuldade
(DOCENTE 4).
Já ao analisar a percepção8 8 As questões articuladas foram: “Existe alguma objeção ou relutância por parte dos outros professores de Educação Física para participação de alunos oriundos da Bolívia nas práticas de Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo? O que tem percebido nesse sentido?”. dos docentes em relação à postura dos seus colegas (professores de Educação Física) sobre alguma objeção e relutância quanto à presença de alunos oriundos da Bolívia, que trabalham no mesmo ambiente escolar, observamos um número expressivo (8 – 72,8%) respondendo não existir nenhum tipo de perturbação que impedisse a prática dos esportes na Reme. Sendo que os demais (3 – 27,2%) disseram que já haviam presenciado alguma situação entre seus colegas, conforme destacamos:
Só algumas vezes, na hora de levar os alunos para as competições, alguns professores não queriam, devido à distância, de morarem na Bolívia
(DOCENTE 2).
As questões dos professores sem ser do Caic (escola), tinha sim, tinha uma certa discriminação com os alunos (bolivianos)
(DOCENTE 5).
Sim, já presenciei. […] Na verdade, eu acredito que alguns colegas ainda têm preconceitos aos alunos da Bolívia. Tipo racismo porque ele é boliviano. […] Já presenciei professores desfazendo de alunos bolivianos
(DOCENTE 11).
Desta forma, é inegável a existência de acontecimentos com características preconceituosas, ficando ainda mais grave ao se considerar que os relatos são procedentes dos próprios docentes da área. Acreditamos que essas percepções podem estar relacionadas à falta de experiência dos docentes em lidar com as singularidades presentes nas escolas fronteiriças.
Por exemplo, Flores Aguilar, Prat Grau e Soler Prat (2014FLORES AGUILAR, Gonzalo; PRAT GRAU, Maria; SOLER PRAT, Susanna. La voz del profesorado de Educación Física sobre su formación académica ante la realidad multicultural: análisis de la situación y propuestas de mejora. Revista Interuniversity Electronics for Teacher Training, v. 17, n. 2, p. 183-199, 2014. DOI: https://doi.org/10.6018/reifop.17.2.197501
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; 2019)FLORES AGUILAR, Gonzalo; PRAT GRAU, Maria; SOLER PRAT, Susanna. Perfis pedagógicos de professores de Educação Física em uma escola multicultural. Movimento, v. 25, p. e25025, 2019. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.82139
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identificaram algo semelhante em uma pesquisa realizada na cidade de Barcelona (Espanha), também com professores de Educação Física que atendiam a alunos imigrantes em projetos esportivos, realidade parecida ao se considerar o que é desenvolvido na Reme de Corumbá-MS. Eles afirmam que este tipo de conduta dos professores pode estar relacionado à carência de conteúdo voltado à educação intercultural, em especial no processo de formação acadêmica, o que pode indicar a necessidade de atualização das disciplinas trabalhadas em centros universitários.
Em outro momento da entrevista, foram feitas questões9 9 Aqui foram utilizadas duas perguntas articuladas, a saber: “Você acredita, pensando na fronteira Brasil-Bolívia, que a sua escola valoriza as práticas esportivas da Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo como esporte de integração? Como é feito isso?”. aos docentes sobre se eles acreditavam, pensando na fronteira Brasil-Bolívia, que sua escola valorizava as práticas esportivas da Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo como esporte de integração. As respostas apontaram uma certa proporcionalidade, sendo que 6 docentes (54,5%) relataram que a escola não valorizava as práticas esportivas, e 5 (45,5%) disseram que existia algum tipo de interação dos gestores com o esporte na escola.
No primeiro caso, referente à não valorização do esporte, notamos nas falas uma forte e preocupante indicação de renúncia dos gestores (direção e coordenação) aos trabalhos dos professores e alunos participantes das práticas esportivas escolares. Vejamos alguns trechos:
Não, não valorizavam não, em questão que o esporte era algo a mais, só isso. […] O esporte só existia por questão de carga horária. […] Direção falava que era isso que tínhamos, pronto e acabou
(DOCENTE 1).
Não, não valorizava. […] A escola não incentivava, não tinha conhecimento de quem treinava, não assistia a jogos. […] Não enaltecia os atletas, na vitória ou na derrota. […] E aí, quando acontece isso, não consegue saber a evolução da criança, não só na parte técnica, mas como pessoa mesmo
(DOCENTE 4).
Acreditamos que as narrativas apresentadas atestam que alguns gestores demonstram despreparo, notadamente ao contrariarem os princípios básicos, como liderança educacional. Sendo que poderiam atuar na mobilização e na articulação de um processo para o acesso e interação plena das políticas públicas oferecidas. O esporte, enquanto uma atividade presente no ambiente educacional, deve estar integrado ao projeto pedagógico da escola. Isso reforça a premissa de que o esporte não deve ser ignorado das demais práticas educacionais no contexto escolar (BRACHT, 2000BRACHT, Valter. Esporte na escola e esporte de rendimento. Movimento, v. 6, n. 12, p. 14-19, 2000. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.2504
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).
Aos que responderam positivamente em relação à fronteira Brasil-Bolívia, podemos destacar o relato dos docentes 2 e 7, sendo que eles demonstraram um certo esforço para a realização de um trabalho mais integrado, visando aos alunos fronteiriços:
Valoriza, valorizava bastante. […] A escola percebia, eles mesmos pediam, a direção a coordenação, pra gente fazer esse trabalho de interação com eles (alunos pendulares), pra evitar esses tipos de acontecimentos (preconceito). […] Algo voltado para conscientização. […] Tinha alunos que não respeitavam mesmo
(DOCENTE 2).
Sim, sempre valorizou. […] A escola sempre trabalhava com projetos, pra integrar os alunos, tanto bolivianos como os brasileiros, nas práticas esportivas e pedagógicas, em determinadas matérias
(DOCENTE 7).
Ao finalizarmos as entrevistas, foi perguntado se eles gostariam de comentar, sugerir, criticar, ou mesmo complementar o assunto abordado. Observamos uma maior pulverização das respostas docentes, sendo que um grupo demonstrou a necessidade de serem assistidos por uma política pública esportiva que melhorasse a qualidade dos trabalhos desenvolvidos, considerando o esporte nas escolas fronteiriças. Essa percepção fica mais evidente a partir das transcrições de trechos das entrevistas destacados a seguir:
Eu acho que falta um pouco de incentivo. […] Secretaria (de Educação) deveria ajudar no transporte. […] Muitos desses alunos conseguiam passe de ônibus para vir pra cá, carona de parentes. […] Teríamos muito mais (alunos) dentro do Treinamento se falasse assim: fulano, você tem direito a dois passes por dia. [...] Se for na Secretaria e comprovar que está fazendo o Treinamento teria mais dois passes, e assim por diante
(DOCENTE 1).
Eu acho que a escola deveria participar mais, escola que eu digo é a coordenação e direção. […] Eles deveriam participar mais da vida do aluno no sentido esportivo
(DOCENTE 4).
Esses relatos demonstram uma ideia de falta de sintonia dos agentes públicos (gestores) em implantar uma política pública esportiva sólida, que atenda os alunos fronteiriços de forma efetiva. Assim, devemos nos atentar para o que Galindo (2010)GALINDO, Alexandre Gomes. Administração de políticas públicas de esporte: um ensaio sobre os fundamentos da ação do gestor. EFDeportes.com, Revista Digital. Ano 15, n. 144, 2010. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd144/administracao-de-politicas-publicas-de-esporte.htm. Acesso em: 31 out. 2023.
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considera essencial para a melhoria de uma gestão esportiva, ao dizer que o grande gargalo e a deficiência estão na qualificação ou na compreensão plena dos gestores em perceber os elementos que estão envoltos em suas atribuições na administração pública. O autor ainda reforça que somente desta forma o gestor entenderá como as pessoas conseguem construir relações de convivência em um mesmo ambiente da sociedade.
Dessa maneira, é salutar a necessidade de uma discussão coletiva, com pessoas capacitadas para elaborar uma política pública esportiva da Reme mais ativa, que possam atender às peculiaridades locais, dando voz aos docentes (professores de Educação Física) e aos alunos pendulares, expondo os melhores caminhos voltados ao respeito e à valorização das pessoas que convivem na região fronteiriça em estudo.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Evidenciou-se, ao se considerar a visão geral dos professores de Educação Física perante as políticas públicas dos projetos esportivos (extracurriculares) desenvolvidos nas unidades escolares da Reme em Corumbá-MS, que ainda há um longo caminho a ser percorrido para tornar os alunos pendulares (fronteiriços) visíveis aos olhos do poder público.
Igualmente, foram constatados nas entrevistas diversos percalços que afetam diretamente a inclusão, participação, ou mesmo o acolhimento dos alunos pendulares nas práticas esportivas vinculados à área de Educação Física em ambiente escolar. Entre os principais entraves, foram identificados conflitos culturais, a dificuldade na compreensão do idioma, a falta de aceitabilidade de alunos brasileiros para com os alunos fronteiriços e a necessidade de formação inicial acadêmica dos professores de Educação Física, notadamente voltados ao debate e aos conteúdos relacionados com a educação intercultural. Este último elemento é imprescindível para o entendimento das peculiaridades existentes nas escolas localizadas em região de fronteira.
Os resultados coletados demonstraram também que a maioria dos professores de Educação Física em contrato temporário na Reme não tinha uma “fidelização” com a escola que atende os alunos pendulares, moradores nas cidades fronteiriças da Bolívia. Elemento que pode dificultar ainda mais a compreensão das singularidades existentes em uma unidade escolar que tem no seu contexto a relação fronteiriça.
Outro ponto percebido é a dificuldade de os professores de Educação Física compreenderem os reais aspectos que englobam a região fronteiriça em estudo, tendo como predominantes declarações desfavoráveis e depreciativas sobre o país vizinho (Bolívia). Realidade encontrada que pode comprometer as inúmeras possibilidades pedagógicas, por exemplo, avançando em estratégias de participação e de integração dos alunos pendulares nas práticas dos projetos esportivos das escolas municipais da Reme.
Outro elemento identificado de ampla relevância está atrelado ao nível de relacionamento entre alunos pendulares e não pendulares, durante as práticas esportivas em projetos esportivos da Reme. Os dados apontaram para a existência de ocorrências de algum tipo de conflito e divergência entre os alunos que moram na Bolívia e os que moram no Brasil durante as vivências esportivas escolares, seja pelo fato da incompreensão dos idiomas, seja até mesmo pelo preconceito identitário devido a um possível vínculo com o país vizinho (Bolívia).
De uma maneira geral, as escolas, principalmente as localizadas em regiões fronteiriças que recebem alunos oriundos de outro país, têm papel essencial na quebra de paradigmas e preconceitos. Pois, são locais onde os alunos possuem a oportunidade de dialogar com as diversidades culturais, além de terem a possibilidade de praticar esportes, o que, por consequência, se bem administrado, pode valorizar a participação, a cooperação, o respeito, a tolerância e a inclusão.
Por fim, ficou demonstrado que o meio de locomoção (transporte), somado aos impedimentos esporádicos, como o fechamento da fronteira entre os dois países (Brasil-Bolívia), faz parte dessa gama de dificuldades encontradas pelos alunos pendulares em participar das práticas esportivas em projetos de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo nas escolas municipais de Corumbá-MS. Essas constatações expressam a necessidade de abertura de novos horizontes e novas perspectivas de estudos sobre os diversos problemas elencados e, consequentemente, alertam para a necessidade de acompanhamento contínuo da relação entre o esporte, a escola e a fronteira a partir da percepção dos professores de Educação Física na região.
Assim, fica claro que todos os envolvidos na gestão pública, independentemente de sua atribuição setorial, precisam estar atentos aos problemas que, muitas vezes, são identificados fora da escola, mas que afetam diretamente sua rotina interna, como foi possível observar no estudo. Tais constatações expressam a necessidade de novos horizontes e outras perspectivas para os diversos problemas elencados e, consequentemente, alertam para a necessidade de acompanhamento contínuo da relação entre os temas esporte, escola e a fronteira.
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1
Este artigo é um desdobramento de: PACOLA, Gilson. Esporte escolar como fator de integração na fronteira Brasil-Bolívia: uma análise nas escolas municipais de Corumbá-MS. Orientador: Carlo Henrique Golin. 2021. 170 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Câmpus do Pantanal, Corumbá-MS, 2021
-
2
A pergunta foi: “Como você considera a sua relação com o país vizinho (Bolívia)?”.
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3
Aqui foram utilizadas duas perguntas articuladas, a saber: “Como você descreveria a fronteira Brasil-Bolívia? Qual a primeira imagem que vem na sua cabeça sobre a fronteira Brasil-Bolívia?”.
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4
A pergunta foi: “Considerando que trabalha numa escola de região fronteiriça (Brasil-Bolívia), explique como é para você o relacionamento entre os alunos de culturas diferentes nas suas aulas de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo?”.
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5
A população camba, proveniente da região baixa, conhecida por Oriente ou Meia-Lua, é constituída, em boa medida, por mestiços e descendentes europeus, considerados socialmente os mais ricos.
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6
A população colla, originária da região alta do país, chamada de Ocidente ou Altiplano, é formada majoritariamente por indígenas e são considerados socialmente os mais pobres.
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7
A pergunta foi: “Dentro do(s) critério(s) de escolha (seleção) dos alunos para as práticas das atividades de Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo, existe alguma “barreira” que impeça a participação dos alunos que moram na Bolívia e que necessitam realizar seu deslocamento diariamente para a escola?”.
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8
As questões articuladas foram: “Existe alguma objeção ou relutância por parte dos outros professores de Educação Física para participação de alunos oriundos da Bolívia nas práticas de Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo? O que tem percebido nesse sentido?”.
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9
Aqui foram utilizadas duas perguntas articuladas, a saber: “Você acredita, pensando na fronteira Brasil-Bolívia, que a sua escola valoriza as práticas esportivas da Iniciação Esportiva e/ou Treinamento Esportivo como esporte de integração? Como é feito isso?”.
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FINANCIAMENTO
O presente trabalho foi realizado sem o apoio de fontes financiadoras. -
ÉTICA DE PESQUISA
A pesquisa seguiu os protocolos vigentes nas Resoluções 466/12 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde do Brasil e foi aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Número na Plataforma Brasil CAAE: 26622719.3.0000.0021 -
COMO REFERENCIAR
PACOLA, Gilson; GOLIN, Carlo Henrique. Políticas públicas de esporte escolar na fronteira Brasil-Bolívia: percepções dos professores de Educação Física. Movimento, v. 29, e29055. jan./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.119121
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Editado por
RESPONSABILIDADE EDITORIAL
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
08 Jan 2024 -
Data do Fascículo
2023
Histórico
-
Recebido
14 Out 2021 -
Revisado
19 Out 2023 -
Aceito
11 Dez 2023