STATE/DISTRICT PUBLIC POLICIES FOR SPORT AND LEISURE: ISSUES AND INTERESTS ON THE COLLECTIVE RESEARCH AGENDA

Rampazzo, Marcelo; Dotto, Augusto Dias; Silveira, Raquel da; Myskiw, Mauro

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Sumário

Artigos Originais • Movimento 29 • 2023 • https://doi.org/10.22456/1982-8918.133077 copy

STATE/DISTRICT PUBLIC POLICIES FOR SPORT AND LEISURE: ISSUES AND INTERESTS ON THE COLLECTIVE RESEARCH AGENDA

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Abstract

This work is part of an investigation on Public Policies for Sport and Leisure (PPELs) in the State/District sphere of the Brazilian federative pact. It aimed to understand the constitution of a collective investigative work agenda on sectoral initiative PPELs. An integrative review was carried out, based on the selection of 80 works, regarding which crossing points of problematizations and sources of coordination of interests of the studies were identified and described. We conclude that there is a group of work composing a scientific agenda on the PPELs of the States/Federal District. In terms of problematizations, social rights and sectoral inequalities stand out. Regarding the coordination of interests, studies on funding and policy settings stand out.

Keywords:
Public policy; Sport; Leisure; Integrative Review

Pontos de passagem	Número de trabalhos	Pesquisas que se constituem e se nutrem dos/nos pontos de passagem
1 Reconhecimento do esporte e do lazer como direitos sociais	53	Oliveira (2001)OLIVEIRA, Lorita Maria de. A gestão das Políticas Públicas do Lazer no Rio Grande do Sul. 2001. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2001.; Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. 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5 As dimensões e concepções do esporte e do lazer nas Políticas Públicas	22	Ferreira Neto (1989)FERREIRA NETO, Amarílio. Esporte escolar e oligarquia em Sergipe. Motrivivência, ano 1, n. 2, p. 76-80, jun. 1989. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/19271 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Oliveira (2001)OLIVEIRA, Lorita Maria de. A gestão das Políticas Públicas do Lazer no Rio Grande do Sul. 2001. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2001.; Gaspar, Pich e Vaz (2004)GASPAR, Luís Carlos de Jesus; PICH, Santiago; VAZ, Alexandre Fernandez. Política pública de esporte escolar e educação física escolar: entre a inclusão social e a busca por talentos esportivos, tendo como pano de fundo o Programa Estadual Esporte Escolar de Santa Catarina. Motrivivência, v. 16, n. 23, p.103-16, 2004. 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6 Demandas de mudanças na gestão na administração pública de esporte e lazer	18	Guimarães (2010)GUIMARÃES, Gabriela Carvalho Pinto. Análise da qualidade dos indicadores do acordo de resultados sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Esportes e Juventude de Minas Gerais. 2010. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. 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7 Demandas e participação popular e controle social-democrático	12	Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Batista (2005)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esportes e lazer no governo do Estado de Pernambuco - 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. Movimento, v. 11, n. 3, p. 27-47, 2005. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.2881 https://doi.org/10.22456/1982-8918.2881... ; Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Araújo, Dominici e Sousa (2011)ARAÚJO, Silvana Martins; DOMINICI, Kytania Regina L.; SOUSA, Jonathas Carvalho de. O contexto legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 83-111.; Fernandes (2011)FERNANDES, Carlos Augusto Scansette. Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios e a situação real. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 113-139; Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Santos (2018)SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. “Nada do que foi será”: uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 71 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.; *Elicker et al.* (2020)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; PEREIRA, Cláudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. As políticas de esporte do Acre: análise dos planos plurianuais de governo (2000 a 2019). Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 269, p. 34-48, 2020. DOI: https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.2171 https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.217... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Dalmas (2022)**DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
8 A carência de estudos sobre Estados e Distrito Federal	12	Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; *Furtado et al.* (2016)FURTADO, Sabrina; EFFTING, Eduardo Roberto May; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de; SOUZA, Doralice Lange de. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p.145-159, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v2... ; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Corrêa, Pereira e Rojo (2020)CORRÊA, Cohuane; PEREIRA, Thiago Ziemer; ROJO, Jeferson Roberto. O panorama geral dos programas de distribuição de bolsa auxílio para atletas: uma análise das iniciativas estaduais (2018-2019). Revista da ALESDE, v. 12, n. 2, p. 77-89, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/72122/42095 Acesso em: 5 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Santos e Carvalho (2020a)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Participation of the Federation Units in the investment of Sports and Leisure Policies in Brazil. Licere, v. 23, n. 4, dez. 2020a. DOI: http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26636 http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.2... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; Silva (2021)SILVA, Luiza Cupertino Xavier da. As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do Estado de Minas Gerais. 2021. 172 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.; Carneiro (2022)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648... ; Dalmas (2022)**DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
9 As carências de um sistema nacional de esporte e lazer	9	Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Milani (2018)MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise da ação governamental a partir do orçamento público. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.; Santos e Carvalho (2020a)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Participation of the Federation Units in the investment of Sports and Leisure Policies in Brazil. Licere, v. 23, n. 4, dez. 2020a. DOI: http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26636 http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.2... ; Bernardino (2020)BERNARDINO, Gustavo Amaral. Perfil dos Municípios participantes do critério “esportes” de distribuição do ICMS em Minas Gerais à luz do federalismo. 2020. 126f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2020.; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Castro, Maoski e Mezzadri (2021)CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin; MEZZADRI, Fernando Marinho. O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018. Motrivivência, v. 33, n. 64, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e... ; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; *Vitório et al.* (2021)**VITÓRIO, Sabrina de Lima; CERBI, Leandro Eduardo; BUENO, Bruna Lindman; SANTOS, Clara Sanchez da Trindade; MAZZEI, Leandro Carlos. Diagnóstico das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte no Brasil. Corpoconsciência, v. 25, n. 3, p. 222-236, set./ dez., 2021. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118 https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118...
10 Preservação da memória e da história e identidades	8	Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. Centro de Memória e Informação do Esporte: uma política de preservação da memória do esporte mineiro. Cadernos de História, v. 12, n. 16, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n16p25 https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011... ; Goellner e Silva (2013)GOELLNER, Silvana Vilodre; SILVA, Clezi Fernanda Zanatte da. (org). Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: primeiras edições e desdobramentos. Porto Alegre: Centro de Memória da Escola de Educação Física da UFRGS: Secretaria do Esporte e do Lazer, 2013. 84p.; Rocha Júnior (2013)ROCHA JUNIOR, Coriolano Pereira da. As relações entre os governos e a constituição do esporte: uma análise comparada entre Bahia e Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28. 2013. Anais... Natal: ANPUH, 2013.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Nunes e Mattedi (2015)NUNES, Camila da Cunha; MATTEDI, Marcos Antônio. O esporte amador como demarcador territorial: o caso dos jogos abertos de Santa Catarina. Estudos Geográficos, v. 13, n. 1, p. 163-186, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/10270 https://www.periodicos.rc.biblioteca.une... ; Lott (2020)LOTT, Wanessa Pires. A política do esporte e a construção do estádio Mineirão. FuLiA/UFMG, v. 5, n. 2, p. 35-51, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.20495 https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.... ; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Gurkewicz, Grando e Almeida (2023)GURKEWICZ, Fabrício; GRANDO, Beleni; ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Tellus, ano 23, n. 50, p. 93-123, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895 https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.8...

Fontes de coordenação de interesses	Número de trabalhos	Pesquisas que se constituem e se nutrem das/nas fontes de coordenação
1 Financiamento e gastos nas PPELs Estaduais/Distrital	33	Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; *Silva et al.* (2013a)SILVA, Aline Galantinni; MIRANDA, Antônio Eduardo Viana; ROCHA, Elisa Maria Pinto da; PEREIRA, Lucas Moura. O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 1, n. 24, p. 13-41, jul./dez. 2013a. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10243 https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/... ; Carneiro e Mascarenhas (2014)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, v. 17, n. 2, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.850 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.... ; Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; Carneiro et al. (2016)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A política de esporte do Distrito Federal do Brasil: uma análise de sua configuração, abrangência e gasto público entre 2008 e 2014. Educación Física y Deporte, v. 35, n. 1, p. 141-176, ene./jun., 2016. DOI: http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06 http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a... ; Silva (2014)SILVA, Bráulio Humberto da. Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS esportivo em Minas Gerais no ano de 2012. 2014. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.; Damacena et al. (2016)DAMACENA, Ana Daniela; FERREIRA, Renato Melo; COELHO, Emerson Filipino; WERNECK, Francisco Zacaron. Relação entre o repasse do ICMS esportivo de Minas Gerais e a participação dos municípios nos jogos escolares e estaduais. In: FÓRUM CIENTÍFICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, 4., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: EsEFEx, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/11646 http://www.repositorio.ufop.br/jspui/han... ; Furtado et al. 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4 Participação popular e controle social-democrático	13	Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Batista (2005)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esportes e lazer no governo do Estado de Pernambuco - 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 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5 Processos de organização e de gestão pública de esporte e lazer	13	Guimarães (2010)GUIMARÃES, Gabriela Carvalho Pinto. Análise da qualidade dos indicadores do acordo de resultados sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Esportes e Juventude de Minas Gerais. 2010. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Silva (2012)SILVA, Dirceu Santos. Intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo na gestão pública de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo. 2012. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Borges e Marques (2015)BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; MARQUES, Marcelo de Souza. Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do Programa Campeões do Futuro. Política & Sociedade, v. 14, n. 29, p. 93-123, 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v14n29p93 https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v1... ; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Pimentel (2016)PIMENTEL, Daniel Rogério Rêgo. Estudo da viabilidade da aplicação do Balanced Scorecard na Administração Pública: o caso da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas - Brasil. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão) - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal, 2016.; *Carneiro et al.* (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Maia (2022)**MAIA, Marco Antonio Santos. Importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do Esporte em Goiás. 2022. 36 f. Trabalho de Conclusão de Disciplina (Monografia Jurídica) - Escola de Direito e Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022.
6 Processos político-partidários nas/das PPELs	8	Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Rocha Júnior (2013)ROCHA JUNIOR, Coriolano Pereira da. As relações entre os governos e a constituição do esporte: uma análise comparada entre Bahia e Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28. 2013. Anais... Natal: ANPUH, 2013.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Barra (2021)BARRA, Mário Demétrio Rezende. Esporte em Minas Gerais: uma análise da execução orçamentária entre 2010 e 2020. 2021. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Silva e Starepravo (2022)SILVA, Temistocles Damasceno; STAREPRAVO, Fernando Augusto. A atenção dada ao esporte na agenda legislativa do Estado da Bahia (1995-2018). In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 9., 2022. São Paulo. Anais... São Paulo: Sociedade Brasileira de Administração Pública, 2022.

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[1] CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declararam que não existe nenhum conflito de interesses neste trabalho.