REGLAS DE ELEGIBILIDAD EN EL DEPORTE

mov Movimento Movimento 0104-754X 1982-8918 Universidade Federal do Rio Grande do Sul Resumen Este artículo discute la naturaleza y los valores de las reglas de elegibilidad en el deporte. Muestra la relación de las reglas de elegibilidad con las reglas constitutivas y destaca su importancia para la inclusión de diferentes tipos de atletas. La principal función de las reglas de elegibilidad es categorizar a los atletas y prescribir quién está o no autorizado a participar en una determinada competición. Discutimos varios tipos de categorías, como aquellas basadas en el rendimiento, características corporales y características socioculturales; pero nos centramos particularmente en aquellas categorías basadas en características corporales, como edad, sexo, peso y dis/capacidad. Finalmente, discutimos los principales principios sobre los cuales se fundamentan los procedimientos de elegibilidad. 1 INTRODUÇÃO1 Para os fins deste artigo, entende-se “esporte” como “esporte de tipo olímpico”2 (Parry, 2022). Para ser um “esporte de tipo olímpico”, um determinado esporte deve atender os seis critérios que compõem a seguinte definição, a saber: “competições de habilidades físicas humanas institucionalizadas e regidas por regras,”3. Dessa forma, as “regras” são identificadas como uma condição logicamente necessária para o conceito de “esporte”. No entanto, as regras têm diferentes funções no esporte, sendo possível identificar diferentes tipos de regras esportivas. No contexto da filosofia do esporte, as regras têm sido geralmente diferenciadas em três tipos: regras constitutivas, regras regulativas e regras auxiliares (por exemplo, Carlson; Gleaves, 2011; D’Agostino, 1981; Meier, 1985). As regras constitutivas estabelecem as condições para a competição esportiva, especificando o objetivo da competição, a forma e os meios permitidos ou proibidos para alcançar esse objetivo, as características do local (quadra, piscina etc.) em que a competição ocorre e, possivelmente, os tempos envolvidos, o número de atletas que podem competir, além de outros aspectos importantes. Assim, regras constitutivas constituem – elas fazem de um determinado esporte aquilo que ele é (por exemplo, futebol ou tênis). Já as regras regulativas regulam o comportamento dos atletas durante a competição (como discutido, por exemplo, em D’Agostino, 1981; Morgan, 1978). As regras de elegibilidade, por sua vez, são responsáveis por definir as características específicas dos atletas que compõem um determinado “grupo de competição” (por exemplo: grupo dos atletas de futebol feminino sub-20). Os dois primeiros tipos, regras constitutivas e regulativas, têm sido frequentemente discutidos; mas o terceiro tipo, regras de elegibilidade, tem sido um pouco negligenciado, como se fossem menos importantes. Um estudo prévio (Meier, 1985) classificou as regras de elegibilidade no que ele chamou de regras “auxiliares”, afirmando que elas eram independentes das regras constitutivas: É minha afirmação que este tipo de regra, que especifica e regula elegibilidade, admissão, treinamento e outros requisitos pré-competição, é de uma natureza totalmente diferente das regras constitutivas e, como tal, não tem absolutamente nada a ver com a essência do esporte (Meier, 1985, p. 71, itálico de Meier). Afirmamos que essa interpretação das regras de elegibilidade é inadequada por duas razões. Primeiro, as regras de elegibilidade estão intimamente ligadas às regras constitutivas, o que torna incorreto afirmar que “não têm absolutamente nada a ver com a essência do esporte” (Meier, 1985, p. 71). Segundo, essas regras são essenciais (e não meramente auxiliares). As regras constitutivas definem o número de atletas que compõem os “grupos de competição” em cada esporte (cinco no basquete, seis no vôlei e 11 no futebol), bem como o objetivo daquele esporte, como o objetivo é alcançado e os resultados obtidos. Os resultados podem determinar como os atletas/equipes são ranqueados, o que contribui para futuras decisões sobre elegibilidade. Por exemplo, as regras constitutivas do futebol definem que o objetivo é marcar gols, ao mesmo tempo em que proíbem meios ilegítimos para atingir esse fim. Vencer em uma determinada fase de uma competição torna a equipe vencedora elegível para a fase seguinte. Portanto, as regras constitutivas e as regras de elegibilidade são interdependentes e igualmente indispensáveis. Na verdade, quanto maior a relevância da competição e a necessidade de determinar com precisão o vencedor (como nos esportes de elite e em eventos como os Jogos Olímpicos, Paralímpicos e Campeonatos Mundiais), maior a importância de métodos rigorosos de avaliação e ranqueamento de atletas e equipes para competições futuras. Outro fator importante é que o esporte é praticado por atletas com diferentes tipos físicos. Para garantir uma competição mais inclusiva, justa e segura, é necessário haver uma categorização baseada nas características corporais dos atletas (Martínková, 2023). Nesse sentido, as regras de elegibilidade focam-se principalmente nos atletas e suas características, mas essas características são relevantes somente em relação aos objetivos a serem atingidos em cada esporte em particular, conforme definido em suas regras constitutivas. Dada a natureza competitiva do esporte e as diferenças físicas entre os atletas, as regras de elegibilidade são cruciais para tornar as competições mais inclusivas e, consequentemente, mais justas e seguras. 2 REGRAS DE ELEGIBILIDADE NA FILOSOFIA DO ESPORTE Pouco foi escrito desde 1985 sobre regras de elegibilidade no esporte em geral. Loland foi o primeiro a incluir considerações sobre elegibilidade de forma mais robusta na discussão sobre fair play em seu livro Fair Play in Sport (2002) e em alguns artigos posteriores (por exemplo, Loland, 2020; 2021). Ao identificar normas justas para o esporte, dentro de sua discussão sobre o princípio da igualdade de oportunidades, Loland (2002, 53ff.) discutiu “desigualdades dependentes da pessoa”, que não podem ser controladas ou influenciadas pelos próprios atletas. Ele discutiu tamanho do corpo (altura e peso), sexo e idade, sem conectá-los explicitamente às regras de elegibilidade nesse contexto. Mais tarde, o artigo de Parry e Martínková, The Logic of Categorisation in Sport (2021), caracterizou a lógica e os procedimentos para a criação de categorias esportivas, introduzindo a distinção entre “vantagem de categoria” e “vantagem de competição”. Uma “vantagem de competição” é uma qualidade/habilidade que pode ser vista como um fator que confere vantagem em uma competição em determinado esporte, como altura no basquete. Uma “vantagem de categoria” é uma vantagem considerada tão determinante para o sucesso em determinado esporte que requer uma categoria para proporcionar uma competição relativamente equitativa entre atletas, como a idade (na maioria dos esportes), peso no boxe ou sexo no tênis. Além disso, três princípios de avaliação de categoria (justiça da avaliação de categoria; verificabilidade; praticabilidade) foram descritos por Martínková, Parry e Imbrišević (2023), como uma continuação da discussão sobre critérios de elegibilidade para atletas transgênero com base na experiência corporal (ver Torres; Lopez Frias; Martínez Patiño, 2022). Mais recentemente, o artigo de Martínková (2023) discutiu as regras de elegibilidade e seus valores, especialmente os valores de segurança, justiça e inclusão, como uma continuação da discussão mais focada na inclusão de mulheres trans na categoria feminina no rugby realizada por Pike (2021), Burke (2022; 2023) e Imbrišević (2023). O artigo de Martínková descreveu uma relação estreita entre regras constitutivas e de elegibilidade, enfatizando a inclusão como o principal valor das regras de elegibilidade, que é realizado por meio de diferentes tipos de categorizações de atletas. Isso também trouxe à tona a discussão sobre o número de atletas envolvidos em um esporte, pois o número total de atletas limita o número de categorias viáveis, e assim limita a inclusão de atletas com diferentes tipos de corpo. Na maioria dos casos, as regras de elegibilidade são mencionadas apenas em casos específicos, como problemas com a inclusão ou exclusão de grupos de atletas em certas categorias esportivas. Por necessidade, o paraesporte tem se concentrado mais nas regras de elegibilidade (que se refere ao “Código de Classificação” – ver IPC, 2024)4, dado o papel central da categorização da deficiência dos atletas no paraesporte. Como os atletas com deficiência diferem amplamente em relação às suas características corporais, é um grande desafio para o paraesporte criar regras que incluam atletas suficientemente semelhantes em uma categoria particular, ao mesmo tempo em que incluam atletas suficientes no grupo de competição, evitando a necessidade de muitas categorias (Tweedy et al., 2014; Tweedy; Vanlandewijck, 2011). No entanto, as discussões sobre a classificação no paraesporte geralmente não incluem outras categorias pré-competição de sexo, idade e peso, que também são comuns no esporte de atletas sem deficiência. Recentemente, a categoria de sexo tem sido amplamente discutida na esfera pública, bem como na filosofia do esporte, com a inclusão/exclusão de atletas intersexuais/DDS (Distúrbios do Desenvolvimento Sexual) e transgênero na categoria feminina (exemplos recentes incluem Bowman-Smart et al., 2024; Imbrišević, 2023; Lopez Frias et al., 2023; Ordway et al., 2023; Pike, 2021; 2023; Torres; Lopez Frias; Martínez Patiño, 2022). A categoria de idade gera discussões em esportes que favorecem o pequeno porte físico, como os esportes infantis e juvenis, o que é um problema para os Jogos Olímpicos da Juventude (Parry, 2012).5 A categoria de peso, com suas práticas problemáticas de perda rápida de peso, tem sido discutida recentemente no remo, com relação à questão de manter ou cancelar a subcategoria de peso leve, e, portanto, eliminar a categoria de peso por completo no remo (Giesbrecht, 2023); e no taekwondo sênior, com a ideia de substituir a categoria de peso por uma categoria de altura (Kazemi et al., 2022). Questões de peso também estão sendo discutidas em eventos de velocidade, pois os vencedores dessas provas de natação e corrida estão se tornando “mais pesados, mais altos e mais esguios” (Charles; Bejan, 2009, p. 2424). Martínková, Giesbrecht e Parry (2024) discutiram a categoria de peso no contexto de grupos vulneráveis de atletas que são criados em esportes “com regras que prescrevem peso”. Essas questões são geralmente abordadas de forma individual e específica, sem uma visão mais ampla e abrangente das regras de elegibilidade no esporte. 3 A NATUREZA DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE Regras de elegibilidade são aquelas que prescrevem quem poderá participar de uma determinada competição, sendo responsáveis pela categorização dos atletas. Elas estabelecem as condições para formar um grupo específico de atletas que competirão juntos em uma determinada competição (ou seja, um grupo de competição), dentro do qual os atletas ou equipes serão comparados entre si. As regras de elegibilidade são publicadas nos regulamentos de cada esporte ou disciplina pelas respectivas federações internacionais; ou às vezes são especificadas localmente por federações nacionais; ou podem ser determinadas diretamente para uma competição individual ou um conjunto de competições. Os regulamentos definem não apenas os critérios de elegibilidade, mas muitas vezes também descrevem o processo de sua aplicação. As regras de elegibilidade são condicionadas pelas regras constitutivas, já que estas estabelecem os tamanhos desses grupos constituídos (por exemplo, 11 jogadores em campo em uma equipe de futebol). No entanto, elas acrescentam considerações próprias, pois se concentram no valor da inclusão de diferentes tipos de atletas (Martínková, 2023). Para atingir a máxima inclusão no esporte, essas regras utilizam princípios de categorização dos atletas: “Através das regras de categorização, o esporte se esforça para incluir o maior número possível de participantes” (Parry; Martínková, 2021, p. 1488). Existem quatro principais tipos de elegibilidade com base em diferentes critérios: 1) desempenho; 2) características corporais dos atletas; 3) características socioeconômicas; e 4) características culturais (ver mais detalhes em Martínková, 2023, p. 355 e seguintes). As categorias no esporte contemporâneo são principalmente baseadas em resultados de desempenho e características corporais, e apenas às vezes em características socioeconômicas ou culturais. A categorização de acordo com os resultados de desempenho é uma parte necessária de todo esporte – a competição esportiva leva à classificação dos oponentes, o que predetermina a elegibilidade deles, já que apenas atletas com determinado nível de desempenho são elegíveis para um evento específico. A categorização com base nos resultados de desempenho depende das regras constitutivas do esporte específico, uma vez que os atletas são classificados (categorizados) de acordo com os resultados alcançados na competição. No atletismo, isso toma a forma de “nomeação”6 para um evento específico (por exemplo, os Jogos Olímpicos). A nomeação é um processo pré-competição, geralmente baseado em registros anteriores, que determina a elegibilidade para um evento específico com base num determinado nível de desempenho, agrupando atletas de desempenho semelhante, por exemplo, em séries, baterias ou grupos de largada (como nas corridas de maratona). Isso permite que os atletas sejam de nível semelhante, trazendo assim maior justiça e segurança para a competição (Martínková, 2023). Embora esse tipo de categorização possa ser suficiente para o esporte em si, não é suficiente para o esporte como uma “prática social”, que visa uma inclusão mais ampla: A inclusão idealmente busca incluir a todos, dentro das limitações das regras esportivas e dos limites práticos (como a existência e a qualidade das instalações, as condições de saúde dos atletas etc.). Seu lema poderia ser: “nenhuma exclusão sem uma boa razão” (Martínková, 2023, p. 353). Isso ocorre porque as diferenças entre os corpos dos atletas às vezes são tão divergentes que alguns grupos de atletas (por exemplo, crianças) dificilmente teriam chance de sucesso, por mais talentosos que sejam ou por mais que tenham treinado. E assim, se queremos incluir pessoas de diferentes formas e tamanhos, precisamos de uma categorização adicional baseada em características corporais. No esporte contemporâneo, essas características são biológicas e outras características humanas que influenciam o desempenho esportivo (especialmente idade, sexo, peso, deficiência/não deficiência). Nesse caso, as regras de elegibilidade capturam desigualdades estáveis – “[…] aquelas que os atletas não podem impactar ou controlar de maneira significativa […]” (Loland, 2020, p. 584) e, portanto, não devem contribuir para a comparação de desempenhos entre atletas em competição. Não são quaisquer características corporais estáveis que são importantes, mas aquelas que são relevantes para o desempenho esportivo específico e que são entendidas como conferindo uma vantagem significativa a um grupo de atletas sobre outros. No entanto, mesmo nos casos em que não há uma diferença biológica distinta identificada, o esporte pode usar uma categoria para ajudar atletas socialmente desfavorecidos a participar. Um exemplo dessa estratégia pode ser encontrado no automobilismo, que pode ser considerado “unissex” – (ou seja, um esporte que não favorece nenhum sexo em relação à tarefa esportiva – ver Martínková 2020b), mas, dadas as atitudes sociais e a discriminação em relação à direção feminina, elas precisam de uma oportunidade para participar e alcançar o grupo socialmente favorecido – os homens (ver Howe, 2022, sobre a W Series). Essas categorias devem ser apenas temporárias (com o objetivo de alcançar a justiça social), pois não são baseadas em uma desvantagem corporal estável, mas em uma desvantagem social que pode ser eliminada. O esporte pode destacar essas desvantagens e motivar sua eliminação. Categorias baseadas nesse tipo de justificativa de “justiça social” se assemelham às categorias propostas com base em vantagens socioeconômicas. Alguns autores (por exemplo, Anderson; Knox; Heather, 2019; Jennings; Braun, 2023; Torres; Lopez Frias; Martínez Patiño, 2022) argumentam que as características corporais são insuficientes para alcançar a justiça no esporte, e que também deveríamos incluir vantagens socioeconômicas. Essas vantagens impactam as oportunidades de treinamento de qualidade, acesso a instalações, tecnologias e equipamentos, apoio financeiro e expertise, que Loland (2002, p. 60 e seguintes) chama de “força do sistema”. É claro que esses benefícios realmente favorecem os atletas, mas atualmente não tomamos essa justiça “extracompetição” como base para propósitos de categorização. Finalmente, se quisermos incluir pessoas de diferentes países ou origens sociais ou ocupacionais, precisamos de categorias adicionais baseadas em características culturais. Isso inclui, por exemplo, nação (Jogos Olímpicos), identidade (Jogos Gay)7, classe social (profissional x amador) e profissão (Jogos Mundiais de Bombeiros)8 que não são diretamente relevantes para o desempenho esportivo, mas ainda são importantes por diferentes razões (Martínková, 2020a). Essa categorização define vários grupos sociais para os quais o esporte em questão se destina, promovendo assim seu desenvolvimento. Essas categorizações culturais podem definir todo o evento (por exemplo, Jogos Universitários Mundiais9, que são destinados apenas a estudantes, ou Jogos Mundiais Militares10, destinados apenas a atletas militares), ou podem ser incorporadas em um evento comum como categorias adicionais, por exemplo, como nos Jogos Olímpicos, onde a categorização procede de acordo com a afiliação nacional, a fim de cumprir seu objetivo de inclusão de atletas de todas as nações nas competições esportivas. A desvantagem desse tipo de categorização é que o critério cultural limita o número de atletas que podem participar, o que ocorre em detrimento do nível de desempenho. Por exemplo, se um país tem seis dos dez melhores atletas do mundo em uma categoria específica, mas pode inscrever apenas dois deles em um determinado evento olímpico, esse evento perde a qualidade dos outros quatro. Ou, se apenas militares participam dos Jogos Mundiais Militares, os melhores atletas de outras profissões não serão incluídos, e o nível desses jogos não se beneficiará de uma competição mais ampla. Para criar todas essas categorias, precisamos identificar diferenças (em desempenho, características corporais ou outras) e encontrar maneiras de controlá-las. A discriminação entre as características particulares dos atletas para determinar a inclusão em uma subcategoria lógica significa sua exclusão de outras subcategorias. Isso não significa discriminação “normativa”, mas “lógica” (Parry; Martínková, 2021, p. 1487). Esse procedimento discrimina entre os atletas, mas não contra eles. Embora esse processo não signifique discriminação normativa, pode parecer pessoal (por exemplo, se uma mulher com DDS não for incluída na categoria feminina) – por isso precisamos ter as melhores regras de elegibilidade possíveis. No entanto, entendemos que, se discriminarmos entre uma ampla variedade de casos empíricos mais ou menos semelhantes, a categorização não poderá ser totalmente justa. A questão é: mesmo essa justiça incompleta é melhor do que nada, pois sem ela, o esporte seria ainda mais injusto. Para resumir: as regras de elegibilidade são regras importantes do esporte, que permitem que o esporte seja inclusivo para atletas com diferentes tipos de corpos. As regras de elegibilidade delineiam as características de diferentes grupos de atletas antes do início da competição e, assim, são responsáveis pela inclusão de atletas em uma subcategoria específica, o que ao mesmo tempo significa sua exclusão das categorias com as quais eles não estão em conformidade. Assim, inclusão e exclusão são parte do mesmo processo de categorização (ver também Parry; Martínková, 2021). Criar categorias sempre terá algumas consequências problemáticas, especialmente por causa dos casos limítrofes, mas, sem elas, o esporte falharia em incluir muitas pessoas. As regras de elegibilidade são regras que se aplicam antes do início da competição (antes de aplicarmos as regras constitutivas e regulativas, ou seja, antes de os atletas começarem a competir). Enquanto a categoria de desempenho (ligas, eliminatórias etc.) é determinada dentro da própria competição atual, para a próxima competição (com base na classificação do desempenho do atleta), e os atletas podem melhorar seu desempenho e, portanto, mudar sua categoria de desempenho, as outras categorias são mais estáveis (Loland, 2002; 2020; Tweedy; Vanlandewijck, 2011). No entanto, enquanto o agrupamento de atletas é feito antes da competição, certos aspectos do controle dos critérios de elegibilidade podem ser observados mesmo durante a competição. Isso acontece, por exemplo, no esporte paralímpico, quando avaliadores observam como os atletas se movem durante uma “Avaliação de Observação”, para avaliar se eles realmente pertencem à sua classe designada (IPC, 2024, p. 31). Ou pode acontecer logo após o término da competição, como no teste antidoping, quando resultados positivos podem alterar os resultados da competição anterior e condicionar a participação futura do atleta no esporte. Uma categoria delineia um grupo de atletas que compartilham uma certa característica entendida como relevante para uma competição esportiva específica. Cada categoria é internamente dividida em duas ou mais subcategorias que distinguem entre o grau ou tipo das características dadas (por exemplo, a idade geralmente é categorizada por um intervalo de anos em várias subcategorias, o sexo geralmente é categorizado em masculino/feminino). Na prática, essas subcategorias geralmente também são chamadas de “categorias”, mas para maior clareza, pode ser útil distinguir entre os dois níveis de categorização: o termo “categoria definidora” pode ser usado para a distinção primária do tipo de característica selecionada; e o termo “subcategorias” pode ser usado para distinções de grau ou tipo das características selecionadas dentro da categoria definidora (Martínková, 2020a). Por fim, os atletas competem em uma “categoria particular”, que é o resultado da aplicação de todas as categorias definidoras relevantes (por exemplo, desempenho, sexo, idade, peso, deficiência/não deficiência, nação, ocupação), escolhendo uma subcategoria de cada uma (Martínková 2020a, pp. 463-4). Isso define o “grupo de competição” daqueles atletas que competirão juntos. Os eventos esportivos diferem, dado esses diferentes tipos de categorização. Alguns eventos esportivos determinam a elegibilidade dos atletas com base apenas no melhor desempenho em relação às características corporais relevantes (por exemplo, campeonatos mundiais). Em outros (por exemplo, Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos), todas as federações esportivas participantes têm seus próprios processos de nomeação que determinam os atletas de melhor desempenho dentro da categoria cultural relevante de nação, e de acordo com as cotas estabelecidas pelos organizadores. As regras de elegibilidade também precisam ser consideradas pelos organizadores ao definir regras para um determinado evento esportivo, pois eles são responsáveis pelo número de competições individuais dentro do mesmo esporte. Cada subcategoria contribui para multiplicar as competições, e isso tem implicações para a duração da competição e do evento. Por exemplo, no atletismo dos últimos Jogos Paralímpicos em Paris, houve 29 competições para 100 metros (16 para homens e 13 para mulheres).11 4 CATEGORIAS CONTEMPORÂNEAS BASEADAS EM CARACTERÍSTICAS CORPORAIS A categorização baseada nas características corporais dos atletas é importante para a inclusão de atletas de vários tipos de corpos no esporte (Loland, 2002; Martínková, 2023). Isso ocorre porque alguns grupos de atletas com certas características corporais são favorecidos pelo tipo de prova esportiva, enquanto outros não teriam muita chance de sucesso. Martínková (2023, p. 350) chama isso de “injustiça estrutural” do esporte, significando que o desafio esportivo específico inevitavelmente favorece certos tipos de corpos. No esporte contemporâneo, a maioria dos esportes tem a categoria de idade e a categoria de sexo, alguns esportes têm a categoria de peso e alguns esportes foram modificados para se adequar a corpos com diferentes tipos de deficiência. As categorias cujas subcategorias são definidas de maneira linear ou binária (idade, peso, sexo, algumas classes de deficiência) incluem uma subcategoria dominante e uma subcategoria ou subcategorias protegidas (Martínková, 2020a). A subcategoria dominante significa que não existem outras subcategorias superiores que colocariam esses atletas em desvantagem, e, portanto, eles não precisam ser protegidos delas. Todos os outros estão em desvantagem e, portanto, devem ser protegidos (daí a designação de “subcategoria protegida”) para que tenham alguma chance de sucesso nos esportes (aqui não falamos de vantagens competitivas, mas de vantagens de categoria – ver Parry; Martínková 2021). No esporte contemporâneo, parece que a categoria de sexo é a mais problemática, já que é amplamente discutida em público, mas é importante notar que todas essas categorias têm seus problemas de discriminação (lógica) entre os atletas. Nos parágrafos a seguir, as principais categorias no esporte contemporâneo serão explicadas em mais detalhes, e alguns de seus problemas serão discutidos. 4.1 IDADE A categoria de idade faz parte das regras de elegibilidade em todos os esportes. Sem ela, atletas jovens e em fase de envelhecimento estariam em desvantagem, por não terem atingido o pleno desenvolvimento (no caso dos jovens) ou por já terem passado do auge (atletas mais velhos), com pouca chance de sucesso na competição. As subcategorias da categoria de idade são delineadas de maneira diferente nos esportes, algumas começando em idades muito jovens e outras apenas mais tarde (por exemplo, atletas com menos de 15 anos não podem competir em triatlo – ver World Triathlon, 2024, p. 15). Na maioria dos esportes, a idade que é vantajosa para os atletas é de 20 a 30 anos, e, portanto, essa é a subcategoria dominante. No entanto, em certos esportes que favorecem corpos menores (como ginástica e patinação artística), o auge do desempenho ocorre mais cedo, o que deixa as crianças sob pressão. Para proteger as crianças, alguns desses esportes/competições têm um limite de idade menor para entrar em competições, como na ginástica. Às vezes, os eventos esportivos têm suas próprias regras sobre idade. Alguns eventos não têm nenhuma regra de idade, o que significa que favorecem a subcategoria dominante e deixam em desvantagem outras (como jovens ou atletas mais velhos). Isso acontece nos Jogos Olímpicos, e é por isso que foram criados os Jogos Olímpicos da Juventude, para permitir que jovens participem em uma competição de tipo olímpico. É difícil imaginar o desenvolvimento de um esporte sem a categoria de idade, pois as crianças e os jovens não seriam apoiados nas primeiras fases. No entanto, não há outras faixas etárias delineadas, e os atletas mais velhos não são protegidos, sendo muitas vezes difícil para eles participarem. Atletas da categoria master, portanto, geralmente participam de esportes em que existe menos concorrência ou de esportes mais técnicos. 4.2 SEXO No esporte contemporâneo, a maioria dos esportes também precisa da categoria de sexo, pois geralmente os esportes favorecem o corpo masculino. Martínková, Knox, Anderson e Parry (2022) chamam esses esportes de “esportes apropriados para homens”, que são esportes que envolvem habilidades baseadas em força, potência explosiva e que favorecem corpos maiores. Também existem “esportes apropriados para mulheres”, ou seja, esportes que favorecem corpos menores, e esses esportes podem ser mais adequados para mulheres, mas há poucos exemplos, como natação sincronizada, ginástica rítmica e patinação artística. Enquanto a categorização de atletas com base no sexo é comum na maioria dos esportes, ela não é necessariamente tão difundida quanto a idade. Alguns esportes não favorecem nenhum sexo e, portanto, não precisam da categoria de sexo. Esses esportes podem ser chamados de “esportes unissex” (Martínková, 2020b), como o hipismo, que já é reconhecido como unissex, mas esportes como curling ou tiro esportivo também podem abandonar a categoria de sexo e serem unissex. Poderiam existir mais esportes unissex, se as regras constitutivas dos esportes fossem ajustadas com uma visão de torná-los unissex, como ao usar as duas estratégias que Martínková (2020b) propõe: 1) garantir um equilíbrio de habilidades que atualmente são entendidas como femininas e masculinas ao formular o objetivo a ser atingido em um dado esporte; 2) garantir maior complexidade no objetivo a ser atingido (isso pode ser feito, por exemplo, através de uma maior influência de táticas no desempenho esportivo). Embora essa solução signifique uma transformação dos esportes atuais, seu benefício reside em descartar a categoria de sexo e permitir que o esporte crie condições mais justas para mais atletas. No entanto, alguns esportes não precisam da categoria de sexo para fins de justiça por causa das características corporais, mas seu uso ainda é justificado, como no automobilismo (Howe, 2022). Como mencionado anteriormente, a justificativa pode ser a necessidade social de combater o sexismo histórico. O salto de esqui é outro exemplo nesse sentido (Hämäläinen, 2014). Distinguir entre os sexos tem causado problemas práticos, especialmente com questões de “limite” envolvendo atletas intersexuais/DDS, que não se enquadram facilmente na distinção binária masculino-feminino. Atualmente, os esportes têm tentado criar regras mais precisas para inclusão/exclusão (por exemplo, World Athletics, 2023), mas essas regras são frequentemente contestadas por acadêmicos (Bowman-Smart et al., 2024; Camporesi; Teetzel; Ospina-Betancurt, 2024). No entanto, nos esportes em que as mulheres se encontram em situação de desvantagem, o que ocorre na maioria dos esportes atuais, elas devem ser protegidas, e isso significa que uma linha deve ser traçada em algum ponto. Precisamente como isso deve ser decidido e como deve ser implementado com sensibilidade permanece um problema. 4.3 GÊNERO Com relação à categoria de sexo, é importante acrescentar que às vezes ela é chamada de “categoria de gênero”, o que é incorreto, pois os atletas sempre foram categorizados com base no sexo e não no gênero (Martínková; Knox; Anderson; Parry, 2022). Com relação ao gênero, a categoria de sexo no esporte foi desafiada por atletas transgêneros, muitos dos quais desejam participar da subcategoria de sua transição. Embora isso tenha sido permitido pelo Comitê Olímpico Internacional no passado, desde 2021 cabe às federações esportivas formular seus próprios critérios (IOC, 2021). Em um esforço para permitir uma inclusão mais apropriada de atletas transgêneros no esporte, alguns outros critérios de categorização além da biologia/fisiologia foram sugeridos em vez do sexo, como a experiência corporal, vantagem corporal, sugeridos por Torres, Lopez Frias e Martínez Patiño (2022). Eles não foram incorporados ao esporte e, se fossem aceitos, apresentariam consideráveis problemas para a categorização, como discutido por Martínková, Imbrišević e Parry (2023). Em particular, a autoidentificação em uma categoria pareceria anular a categoria. Uma categoria que não pode ser monitorada não é uma categoria. 4.4 PESO A categoria de peso é usada em esportes de combate, para garantir que as lutas não sejam determinadas apenas pelo tamanho do atleta, e em outros esportes, como levantamento de peso e remo (Giesbrecht, 2023). Sendo uma categoria linear, geralmente possui várias subcategorias, para dar oportunidade a atletas mais leves de participar em condições mais justas e seguras. O principal problema dessa categorização é que o peso não é uma característica corporal totalmente estável, sendo, portanto, parcialmente mutável. Alguns atletas tentam obter vantagem perdendo peso rapidamente e, assim, se qualificando para uma categoria inferior, para a qual às vezes utilizam métodos de perda rápida de peso. Por exemplo, Matthews et al. (2019) relatam que no boxe e luta greco-romana, esportes com muitas subcategorias de peso e pesagem na manhã da competição, foram registradas perdas de até 8-10% da massa corporal, com recuperações de peso rápido em torno de 11%. Os perigos à saúde envolvidos na perda rápida de peso exigem que esses esportes reflitam cuidadosamente sobre o número e a faixa de suas subcategorias de peso, para que não permitam a mudança excessiva de subcategorias e, assim, minimizem o número de atletas que praticam a perda de peso de curto prazo para obter vantagem competitiva (Martínková; Giesbrecht; Parry, 2024). 4.5 DEFICIÊNCIA As regras de elegibilidade no paraesporte, que visam incluir atletas com diferentes tipos de deficiência, seguem o “Código de Classificação” (ver IPC, 2024). Embora o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) se esforce por jogos inclusivos, eles organizam versões altamente competitivas de esportes para deficientes, como nos Jogos Paralímpicos, para os quais desenvolveram um complexo sistema de classificação de diferentes deficiências, incluindo deficiências intelectuais (Van Dijk et al., 2017). A classificação é complexa devido à variedade de deficiências, o que significa que os corpos dos atletas são consideravelmente diferentes uns dos outros, e é difícil encontrar categorias que especifiquem corpos suficientemente semelhantes; ou, é difícil encontrar um número suficiente de competidores, se a categoria for muito rigidamente especificada. Nem todos os esportes oferecem uma versão para atletas com diferentes tipos de deficiência ou combinação de deficiências. Assim, os atletas são colocados em grupos onde as limitações/habilidades dos atletas são bastante diferentes, o que gera questões de justiça. Além disso, a oferta é limitada para alguns grupos de atletas com certas deficiências, como baixa estatura, deficiência intelectual ou deficiências complexas. É claro que poderiam existir outras formas de categorização de atletas além das mencionadas acima. Recentemente, foi proposto que a classificação do sistema Paralímpico fosse aplicada a atletas sem deficiência. Uma delas foi sugerida por Anderson, Knox e Heather (2019), que propõem um algoritmo baseado em fatores físicos e sociais dos atletas. A maioria dessas propostas não foi desenvolvida, e nenhuma categorização desse tipo foi posta em prática. Uma avaliação crítica dessas ideias é muito necessária. 5 PROCEDIMENTOS DE ELEGIBILIDADE Após as categorias e subcategorias serem definidas, há outros fatores a serem considerados sobre como aplicá-las no esporte. Martínková, Parry e Imbrišević (2023) descreveram três princípios de como isso deve ser feito, a saber: 1) justiça na avaliação das categorias, 2) verificabilidade e 3) praticidade. Para os propósitos deste artigo, acrescentamos o princípio 4) transparência. O primeiro princípio enfatiza a justiça na avaliação das categorias, o que significa que todos devem ser avaliados da mesma maneira para inclusão em sua categoria específica, ou seja, para participação em um esporte ou competição, os atletas passam pelos mesmos critérios de categorização. O segundo princípio enfatiza a verificabilidade e destaca que a avaliação da categoria deve ser objetivamente verificável e confirmável. Isso significa que a elegibilidade deve ser baseada em critérios objetivamente verificáveis que definam a inclusão nas subcategorias, e isso exclui a autoidentificação. Se os atletas pudessem escolher em qual categoria desejam pertencer, poderiam escolher qualquer categoria, o que negaria a lógica da categorização: ela busca justiça com base nos corpos dos atletas em relação ao objetivo do esporte específico. A impossibilidade de autoidentificação, no entanto, não contradiz a possibilidade de “subir” – ou seja, escolher competir em uma categoria desvantajosa. Isso é possível, pois as categorias para grupos dominantes podem ser abertas, permitindo que os atletas escolham se querem estar em uma categoria protegida ou dominante (apesar de sua desvantagem). Nesse sentido, Martínková (2020a) identificou quatro tipos diferentes de categorias: fechadas, sobrepostas, semifechadas e abertas. Elas diferem em relação à liberdade que os atletas têm para serem incluídos em sua categoria particular. As categorias fechadas não permitem nenhuma liberdade de escolha para os atletas, mas as outras três, que são mais abertas, podem oferecer diferentes benefícios aos atletas. Assim, se ela for adequadamente habilidosa, uma atleta feminina pode entrar em uma competição masculina de nível mais baixo para tentar um tipo de jogo diferente, em vez de permanecer no topo de sua competição, sem atletas superiores para se testar. O terceiro princípio afirma que as categorias devem ser relativamente fáceis de verificar e, portanto, práticas. Embora uma combinação de marcadores fisiológicos possa contribuir para uma distinção mais precisa entre os atletas e, consequentemente, para uma categoria mais justa, é impraticável verificar marcadores fisiológicos em todos os atletas. É muito mais fácil utilizar idade cronológica e sexo, que são substitutos para os aspectos fisiológicos dos atletas – não tão precisos, mas práticos. Por exemplo, se decidíssemos categorizar os atletas com base no nível de testosterona, precisaríamos pensar em como aplicar esse sistema a todos os atletas de todos os esportes, possivelmente incluindo esportes de crianças e jovens, com que frequência fazer as verificações etc. O quarto princípio afirma que os critérios de elegibilidade devem ser conhecidos com antecedência razoável antes do início da competição e serem transparentes. Estabelecer novos critérios de elegibilidade durante a competição, com base em casos alegados de má categorização, seria insensível aos atletas e causaria estresse desnecessário. Claro, as federações esportivas devem se preocupar em ter os melhores critérios de elegibilidade possíveis, para que o esporte seja confiável e que as injustiças sejam eliminadas tanto quanto possível; mas atletas e outros envolvidos devem entender que os critérios de elegibilidade nunca podem ser totalmente justos, já que a justiça absoluta não existe. 6 CONCLUSÃO Ao reconsiderar o papel das regras de elegibilidade no esporte, procuramos demonstrar que, embora as regras constitutivas forneçam a estrutura necessária para um evento esportivo, o evento também é necessariamente estruturado por regras de elegibilidade. Dessa forma, os dois conjuntos de regras são igualmente importantes e interdependentes. As regras de elegibilidade são responsáveis por determinar os grupos de competição de atletas, e isso depende de seu desempenho, características corporais relevantes e, possivelmente, outros critérios socioeconômicos ou culturais. É importante ter um sistema de categorização de atletas adequado para possibilitar a máxima inclusão. Isso é especialmente verdadeiro na categorização de acordo com características corporais relevantes, onde exclusões de uma subcategoria podem parecer pessoais. A categorização de atletas nunca pode ser perfeita e, muitas vezes, é inevitavelmente arbitrária em certa medida, mas ela possibilita uma competição inclusiva e visa diminuir injustiças e exclusões. 1 A tradução deste artigo, originalmente escrito em inglês, foi realizada por Alberto Reinaldo Reppold Filho, do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2 Nota do Tradutor (N.T.): No texto original em inglês, lê-se: “Olympic-type sport”, aqui traduzido como “esporte de tipo olímpico”. Esta definição abrange tanto os esportes que fazem parte do Programa Olímpico, quanto outros que atendem aos seis critérios estabelecidos pelo autor neste artigo. 3 N.T.: No texto original em inglês, lê-se: “institutionalised rule-governed contests of human physical skill”. A tradução aqui apresentada procura retratar de maneira literal os seis critérios definidos pelo autor para uma atividade ser considerada “esporte de tipo olímpico”, a saber: a) ser competitiva, b) ser entre humanos, c) ser de habilidade, d) ser de caráter físico, e) ser institucionalizada, e f) ser governada por regras. 4 N.T.: As versões em português das normas internacionais para a classificação de atletas no esporte paralímpico estão disponíveis no site do Comitê Paralímpico Brasileiro: https://cpb.org.br/classificacao/classificacao-internacional/. No mesmo site, também se encontram as normas brasileiras sobre o tema: https://cpb.org.br/classificacao/classificacao-nacional/. 5 N.T.: Os Jogos Olímpicos da Juventude (Youth Olympic Games – YOG) são um evento esportivo internacional voltado para jovens atletas de todo o mundo, com idades entre 15 e 18 anos. Organizados pelo Comitê Olímpico Internacional (International Olympic Committee – IOC), os YOG acontecem a cada quatro anos, alternando entre edições de Verão e de Inverno. 6 N.T.: No texto original em inglês, o termo usado é “nomination”; aqui traduzido como “nomeação”. Na terminologia dos esportes olímpicos, “nomeação” refere-se ao processo pelo qual atletas são selecionados ou indicados por seus respectivos comitês olímpicos nacionais (CONs) ou pelas federações esportivas nacionais para representar seu país nos Jogos Olímpicos. Esse processo ocorre antes do registro final, que confirma oficialmente a participação dos atletas. 7 N.T.: Os Jogos Gays (Gay Games) são um evento esportivo e cultural internacional voltado para as identidades LGBTQ+ e seus apoiadores. Realizado a cada quatro anos, o evento é organizado pela Federação dos Jogos Gay (Federation of Gay Games). Os Jogos se baseiam no princípio de que a participação em todas as atividades deve ser inclusiva, sem qualquer restrição quanto à orientação sexual, gênero, raça, religião, nacionalidade, origem étnica, crenças políticas, habilidades atléticas ou artísticas, deficiência física, idade ou condição de saúde. Para mais sobre o evento, acesse: https://www.gaygames.org/. 8 N.T.: Os Jogos Mundiais de Bombeiros (World Firefighters Games) são um evento esportivo internacional que reúne bombeiros profissionais, voluntários, industriais e do serviço militar de diversas partes do mundo. Realizado a cada dois anos, o evento visa, entre outros objetivos, promover a saúde e o bem-estar físico, além de fortalecer o espírito de camaradagem entre os bombeiros. Para mais sobre o evento, acesse: https://worldfirefightersgames.com/. 9 N.T.: Os Jogos Universitários Mundiais (World University Games), também chamados de Universíade, são uma competição multiesportiva internacional voltada para estudantes universitários de todo o mundo. Este evento, promovido pela Federação Internacional do Esporte Universitário (International University Sports Federation - FISU), ocorre a cada dois anos, alternando entre edições de verão e inverno. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://www.fisu.net/federation-internationale-du-sport-universitaire/. 10 N.T.: Os Jogos Mundiais Militares (Military World Games) são uma competição esportiva internacional organizada pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (International Military Sports Council - CISM). Realizado a cada quatro anos, esse evento reúne atletas das Forças Armadas de vários países para competirem em diversas modalidades esportivas. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://www.milsport.one/. 11 Ver: https://olympics.com/en/paris-2024/paralympic-games/sports/para-athletics. Acesso: 1 Out. 2024. FINANCIAMENTO Este artigo foi escrito com o apoio institucional da Charles University, Praga, República Tcheca (Cooperatio – Social Sport Sciences). COMO REFERENCIAR MARTÍNKOVÁ, Irena; PARRY, Jim. Regras de elegibilidade no esporte. Movimento, v. 30, p. e30055, jan./dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.143565 REFERÊNCIAS ANDERSON, Lynley; KNOX, Taryn; HEATHER, Alison. trans-athletes in elite sport: inclusion and fairness. Emerging Topics in Life Sciences, v. 3 n. 6, p. 759–762, 2019. 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LOPEZ FRIAS Francisco Javier MARTÍNEZ PATIÑO María José Beyond Physiology: embodied experience, embodied advantage, and the inclusion of transgender athletes in competitive sport Sport, Ethics and Philosophy 16 1 33 49 2022 10.1080/17511321.2020.1856915 TWEEDY, Sean M.; BECKMAN, Emma B.; CONNICK, Mark J. Paralympic classification: conceptual basis, current methods, and research update. PM&R, v. 6. n. 8S, p. S11–S17, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pmrj.2014.04.013 TWEEDY Sean M. BECKMAN Emma B. CONNICK Mark J Paralympic classification: conceptual basis, current methods, and research update PM&R 6 8S S11 S17 2014 10.1016/j.pmrj.2014.04.013 TWEEDY, Sean M.; VANLANDEWIJCK, Yves C. International Paralympic Committee position stand—background and scientific principles of classification in Paralympic sport. British Journal of Sports Medicine, v. 45, p. 259–269, 2011. Disponível em: https://bjsm.bmj.com/content/45/4/259. Acesso em: 1 out. 2024. TWEEDY Sean M. VANLANDEWIJCK Yves C. International Paralympic Committee position stand—background and scientific principles of classification in Paralympic sport British Journal of Sports Medicine 45 259 269 2011 Disponível em: https://bjsm.bmj.com/content/45/4/259 1 out. 2024 VAN DIJK, Anna; DAĎOVÁ, Klára; MARTÍNKOVÁ, Irena. Intellectual disability sport and Paralympic classification. AUC Kinanthropologica, v. 53, n. 1, p. 21–34, 2017. DOI: https://doi.org/10.14712/23366052.2017.2 VAN DIJK Anna DAĎOVÁ Klára MARTÍNKOVÁ Irena Intellectual disability sport and Paralympic classification AUC Kinanthropologica 53 1 21 34 2017 10.14712/23366052.2017.2 WORLD ATHLETICS. Eligibility regulations for the female classification (athletes with differences of sex development). World Athletics, 2023. Disponível em: https://worldathletics.org/download/download?filename=2ffb8b1a-59e3-4cea-bb0c-5af8b690d089.pdf&urlslug=C3.6A%20%E2%80%93%20Eligibility%20Regulations%20for%20the%20Female%20Classification%. Acesso: 1 Out. 2024. WORLD ATHLETICS Eligibility regulations for the female classification (athletes with differences of sex development) World Athletics 2023 Disponível em: https://worldathletics.org/download/download?filename=2ffb8b1a-59e3-4cea-bb0c-5af8b690d089.pdf&urlslug=C3.6A%20%E2%80%93%20Eligibility%20Regulations%20for%20the%20Female%20Classification% 1 Out. 2024 WORLD TRIATHLON. Competition Rules. World Triathlon, 2024. Disponível em: https://www.triathlon.org/uploads/docs/World-Triathlon_Competition-Rules_2024_20240917.pdf. Acesso: 29 Set. 2024. WORLD TRIATHLON Competition Rules World Triathlon 2024 Disponível em: https://www.triathlon.org/uploads/docs/World-Triathlon_Competition-Rules_2024_20240917.pdf 29 Set. 2024 FOCUS ELIGIBILITY RULES IN SPORT 0000-0003-0633-1049 Martínková Irena Foundation Conceptualization Literature Review Writing (Revision and Editing) * 0000-0001-8637-7105 Parry Jim Foundation Conceptualization Literature Review Writing (Revision and Editing) * * Faculty of Physical Education and Sport, Charles University. Prague, Czech Republic. [e-mail] [e-mail] CONFLICT OF INTERESTS The authors declare that this work involves no conflict of interest. EDITORIAL RESPONSIBILITY Alberto Reinaldo Reppold Filho*, Alex Branco Fraga*, Elisandro Schultz Wittizorecki*, Mauro Myskiw*, Raquel da Silveira* *Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Porto Alegre, RS, Brazil. Abstract This paper discusses the nature and values of eligibility rules in sport. It shows the relationship of eligibility rules to constitutive rules, and highlights their importance for the inclusion of different kinds of athletes. The main function of eligibility rules is to categorize of athletes and to prescribe who is and is not permitted to take part in a particular competition. We discuss various kinds of categories, such as those based on performance, bodily characteristics, and socio-cultural characteristics; but we focus particularly on those categories that are based on bodily characteristics, such as age, sex, weight and dis/ability. Finally, we discuss the major principles on which eligibility procedures are founded. Keywords Sport Ethics Eligibility Fairness 1 INTRODUCTION For the purposes of this paper, sport is understood as “Olympic-type sport” (Parry, 2023) with six criteria contributing to its definition as “institutionalised rule-governed contests of human physical skill”, and so “rules” are identified as a logically necessary condition of “sport”. However, rules have different functions in sport, and different kinds of sports rules have been identified. In the context of the philosophy of sport, rules have typically been differentiated into three kinds: constitutive rules, regulative rules, and auxiliary rules (e.g. Carlson; Gleaves, 2011; D’Agostino, 1981; Meier, 1985). Constitutive rules formulate the conditions for sport competition, specifying the end (task/challenge) of the competition, how (not) to achieve it, where the competition takes place and possibly also timings, the means to achieve it (prescribed or proscribed means), the number of athletes who may compete, and other important aspects of sporting competition. So, constitutive rules constitute – they establish a particular sport for what it is (e.g. football or tennis). Regulative rules regulate athletes’ behaviour during the competition (as discussed e.g. in D’Agostino, 1981; Morgan, 1987). Eligibility rules are responsible for the formation of particular “competition groups” of athletes. The first two, constitutive and regulative rules, have often been discussed; but the third kind, eligibility rules, have been somewhat overlooked, as somehow less important. An early commentator (Meier, 1985) subsumed eligibility rules under what he called ‘auxiliary’ rules, which he said were independent from constitutive rules: It is my contention that this type of rule, which specifies and regulates eligibility, admission, training, and other pre-contest requirements, is of a different color or nature entirely than constitutive rules and, as such, has nothing whatsoever to do with the essence of sport (Meier, 1985, p. 71, Meier’s italics). We claim that this was an unfortunate understanding of the nature of eligibility rules, for two reasons. Firstly, that eligibility rules are tightly interdependent with constitutive rules, and therefore it is not possible to say that eligibility rules have “nothing whatsoever to do with the essence of sport” (Meier, 1985, p. 71), and secondly that they are necessary rules (not just auxiliary). The constitutive rules are responsible for establishing how large the competition groups of athletes in a particular sport should be (5 in basketball, 6 in volleyball, 11 in football) and setting the sporting task, and therefore how the sporting task is achieved, and for the outcome (result). The outcomes may also determine how teams/athletes are ranked, and this contributes to future eligibility decisions. For example, football’s constitutive rules set the football task (to score goals) and proscribe illegitimate means, so as to produce an outcome. And a win in this round of the cup renders a team eligible for the next round. In this way, constitutive and eligibility rules are interdependent and necessary. In fact, the more serious the competition is, and the more important it is to be able to determine the winner (such as in elite sport and in events such as Olympic Games, Paralympic Games, World Championships), the more accurate need to be our methods of evaluating and ranking athletes and teams for future competitions. Also, sports are for athletes of different body types and shapes, and so as to ensure as inclusive, fair and safe competition as possible, we need further categorization based on athletes’ bodily characteristics (Martínková, 2023). In this respect, eligibility rules are focussed mostly on athletes and their characteristics, but these are relevant only in relationship to a sporting task. Given the competitive nature of sport and the relevant differences between athletes’ bodies, eligibility rules are thus an extremely important kind of rule in sport, responsible for sport to be more inclusive and, though inclusivity, to be more just and safe. 2 ELIGIBILITY RULES IN THE PHILOSOPHY OF SPORT Little has been written since 1985 on eligibility rules in sport in general. Loland was first to include eligibility considerations more robustly into the discussion on fair play in his book Fair play in sport (2002) and in some later articles (e.g. Loland, 2020, 2021). While identifying fair norms for sport, within his discussion of the equality of opportunity principle, Loland (2002, 53 ff.) discussed “person-dependent inequalities” that cannot be controlled and influenced by athletes themselves. He discussed body size (height and weight), sex and age, without explicitly connecting them to eligibility rules in this context. Later, Parry and Martínková’s paper “The logic of categorisation in sport” (2021) characterized the rationale and procedures for devising sport categories, introducing the distinction between category advantage and competition advantage. A “competition advantage” is a quality/ability that might be thought to confer an advantage in competition in a given sport, such as height in basketball. A “category advantage” is an advantage considered to be so determinant of success in a given sport, that it requires a category in order to afford relatively equitable competition for athletes within a protected sub-category, such as age (in most sports), weight in boxing, or sex in tennis. Also, three principles of category assessment (fairness of category assessment; verifiability; practicability) were described by Martínková, Parry and Imbrišević (2023), as a continuation of the discussion on eligibility criteria for transgender athletes based on embodied experience (see Torres; Lopez Frias; Martínez Patiño, 2022). Most recently, Martínková’s (2023) paper discussed eligibility rules and their values, especially the values of safety, fairness and inclusion, as a continuation of a more focussed discussion on the inclusion of transwomen in the female category in rugby by Pike (2021), Burke (2022, 2023) and Imbrišević (2023). Martínková’s paper described a tight relationship between constitutive and eligibility rules, emphasizing inclusion as the main value of eligibility rules, which is realized through different kinds of categorisations of athletes. This also brought into discussion the number of athletes involved in a sport, since overall numbers of athletes limits the number of sensible categories, and so limits the inclusion of athletes with different body types. In most cases, the eligibility rules are only referred to in specific cases of various eligibility issues in sport, such as problems with the inclusion or exclusion of specific groups of athletes in specific sport categories. Of necessity, parasport has been most focused on eligibility rules (which it refers to as the ‘Classification Code’ – see IPC, 2024), given the central role of the categorization of athlete disability in parasport. Since individual athletes with disabilities differ vastly with respect to their bodily characteristics, it is a major challenge for parasport to devise rules that include sufficiently similar athletes in one particular category whilst also including enough athletes in the competition group, and thus not requiring too many categories (Tweedy; Beckman; Connick, 2014; Tweedy; Vanlandewijck, 2011). However, discussions on parasport classification do not usually include the other pre-competition categories of sex, age, and weight, that are also common in able-bodied sport. Recently, the sex category has been vividly discussed in the public sphere, as well as in the philosophy of sport, with the inclusion/exclusion of intersex/DSD and transgender athletes in the female category (recent examples include Bowman-Smart et al., 2024; Imbrišević, 2023; Lopez Frias; Torres, 2023; Ordway et al., 2023; Pike, 2021, 2023; Torres; Lopez Frias; Martínez Patiño, 2022). The age category raises discussion in sports that advantage small body size, such as children’s and youth sport, which is an issue for the Youth Olympic Games (Parry, 2012). The weight category, with its problematic practices of rapid weight loss, has recently been discussed in rowing with regard to the question of retaining or cancelling the lightweight sub-category, and therefore disposing of the weight category altogether in rowing (Giesbrecht, 2023); and in senior taekwondo, with the idea of replacing the weight category with a height category (Kazemi et al., 2022). Weight issues are also being discussed in sprints events, since winners in these swimming and running disciplines are becoming “heavier, taller and more slender” (Charles; Bejan, 2009, p. 2424). Martínková, Giesbrecht and Parry (2024) have discussed the weight category in the context of vulnerable groups of athletes that are created in sports “with weight-prescribing rules”. These issues are usually addressed individually and in particular, without taking a more general and comprehensive view of eligibility rules in sport. 3 THE NATURE OF ELIGIBILITY RULES Eligibility rules are rules that prescribe who will take part in a particular competition, and thus are responsible for the categorization of athletes. They set conditions for forming a particular group of athletes who will compete together in a particular competition (i.e. a competition group), within which individual athletes or teams are compared with each other. Eligibility rules are published in the rulebooks of every sport or discipline by the respective international federation; or sometimes they are more locally specified by individual national federations; or they can be specified directly for an individual competition or a set of competitions. Rulebooks define not only the eligibility criteria, but they often also describe the process of their application. Eligibility rules are conditioned by the constitutive rules, since they establish the sizes of these constituted groups (e.g. 11 on-field players in one team in football). But they add considerations of their own, since they focus on the value of inclusion of different kinds of athletes (Martínková, 2023). To achieve maximum inclusion in the sport, these rules use principles of categorization of athletes: “Through categorisation rules, sport strives to include the maximum number of participants” (Parry; Martínková, 2021, p. 1488). There are four main types of eligibility with respect to different kinds of criteria, based on: 1) performance; 2) athletes’ bodily characteristics, 3) socioeconomic characteristics, and 4) cultural characteristics (see in more detail in Martínková, 2023, p. 355 ff.). The categories in contemporary sport are primarily based on performance results, bodily characteristics, and only sometimes based on socioeconomic or cultural characteristics. Categorization according to performance results is a necessary part of every sport – sport competition leads to the ranking of opponents, which then predetermines their further eligibility, since only athletes with a certain level of performance are eligible into a particular event. Categorization based on performance results depends on the constitutive rules of the particular sport, since athletes are ranked (categorised) according to the results achieved in the competition. In athletics, this takes the form of “nomination” for a specific event (e.g. the Olympic Games). Nomination is a pre-competition process that is usually based on previous records, and that determines eligibility into a particular event based on specified level of performance, putting athletes into groups of similar performance, i.e. leagues, heats or waves (as in Marathon racing). It enables the athletes to be of similar level, and thus bringing higher fairness and safety into the competition (Martínková, 2023). While this kind of categorization might be sufficient for sport itself, it is not sufficient for sport as a ‘social practice’, which aims for wider inclusion: Inclusion ideally aims at the inclusion of everyone, within the limitations of sport rules and practical limits (such as the existence and quality of facilities, the health conditions of athletes, etc.). Its motto might be: “no exclusion without good reason” (Martínková, 2023, p. 353). This is because the differences between the bodies of athletes are sometimes so divergent that some groups of athletes (e.g. children), would hardly ever have a chance of success, no matter how talented they are, nor how much they have trained. And so, if we want to include people of different shapes and sizes, then we need further categorization based on bodily characteristics. In contemporary sport, these are biological and other human characteristics that influence sport performance (especially age, sex, weight, dis/ability). In this case, the eligibility rules capture stable inequalities – “[…] those that athletes cannot impact or control in any significant way […]” (Loland, 2020, p. 584) and therefore should not contribute to the comparison of performances amongst athletes in competition. It is not just any stable bodily characteristics that are important, but those that are relevant for the particular sporting performance, and those that are understood as giving a major advantage to one group of athletes over others. However, even in cases when there is not a distinct biological difference identified, sport might use a category to help socially disadvantaged athletes to take part. An example of this strategy may be found in motorsport, which might be considered ‘unisex’ – (i.e. a sport that does not advantage any sex with respect to the sporting task – see Martínková 2020b), but given social attitudes and discrimination towards women’s driving, they need an opportunity to take part and catch up to the socially advantaged group – men (see Howe, 2022, on the W series). Such categories should be just temporary (aimed at achieving societal fairness), since they are not based on a stable bodily disadvantage, but on a social disadvantage that can be eliminated. Sport can highlight these disadvantages and motivate their elimination. Categories based on this kind of ‘social justice’ rationale resemble proposed categories based on socioeconomic advantages. Some authors (e.g. Anderson; Knox; Heather, 2019; Jennings; Braun, 2024; Torres; Lopez Frias; Martínez Patiño, 2022) argue that bodily characteristics are insufficient for attaining fairness in sport, and that we should also include socioeconomic advantages. These advantages impact opportunities for quality training, access to facilities, technologies and equipment, financial support and expertise, which Loland (2002, p. 60ff.) calls “system strength”. It is clear that these benefits do advantage athletes, but currently we do not take this ‘out-of-contest’ justice as a basis for categorization purposes. Finally, if we want to include people from different countries or social or occupational backgrounds, we need further categories based on cultural characteristics. This includes, for example, nation (Olympic Games), identity (Gay Games), social class (professional v. amateur), and profession (World Firefighters Games) that are not directly relevant for sport performance, but are still important for us for different reasons (Martínková, 2020a). This categorization defines various social groups for whom the particular sport is meant, and thus promotes its development. These cultural categorizations may define the whole event (e.g. World University Games, which are meant just for students, or World Military Games that are meant just for military athletes), or they are incorporated in a common event as additional categories, e.g. as in the Olympic Games, categorization proceeds according to national affiliation, in order to accomplish its goal of inclusion of athletes of all nations into sporting competitions. The disadvantage of this kind of categorization is that the cultural criterion limits the number of athletes who can take part, which is at the expense of the level of performance. For example, if a country has 6 of the best 10 athletes in the world in a particular category, but can only enter 2 of them in a particular Olympic event, then that event loses the quality of the other 4. Or, if only military personnel take part in the World Military Games, the best athletes from other professions will not be included, and the level of these games will not benefit from wider competition. To create all of the above categories we need to identify differences (in performance, bodily or other characteristics), and find ways of policing them. The discrimination between particular athletes’ characteristics to determine inclusion into a particular sub-category logically means their exclusion from other sub-categories. This does not mean “normative” discrimination, but “logical” discrimination (Parry; Martínková, 2021, p. 1487). This procedure discriminates between athletes, but not against them. Even though this process does not mean normative discrimination, it may feel personal (e.g. if a woman with DSD is not included into the female category) – which is why we need to have the best eligibility rules as possible. However, we understand that if we discriminate between/among a wide variety of more or less similar empirical cases, the categorization cannot be fully just. The point is: even this incomplete justice is better than nothing, since without it, sport would be even more unjust. To recap: eligibility rules are important rules of sport, that enable sport to be inclusive for athletes of different kinds of bodies. Eligibility rules delineate between different groups of athletes’ characteristics before the competition starts and so they are responsible for the inclusion of athletes in a particular sub-category, which at the same time means their exclusion from category/ies with which they do not comply. And so, inclusion and exclusion are both part of the same process of categorization (see also Parry; Martínková, 2021). Creating categories will always have some problematic consequences, especially because of border-line cases, but, without them, sport will fail to include a lot of people. Eligibility rules are rules that apply before the competition starts (before we apply the constitutive and regulative rules, i.e. before athletes start competing). Whilst the category of performance (leagues, heats, etc.) is determined within the current competition itself, for the next competition (with respect to ranking of the performance of the athlete) and athletes can improve their performance and therefore change their performance category, the other categories are more stable (Loland, 2002, 2020; Tweedy; Vanlandewijck, 2011). However, while the grouping of athletes is done prior to the competition, certain aspects of the policing of the eligibility criteria might be observed even within the competition itself. This happens, for example, in parasport, when evaluators observe how athletes move during an “Observation Assessment”, in order to assess whether they really belong to their designated class (IPC, 2024, p. 31). Or it might happen just after the competition finishes, such as with dope testing, when positive findings might alter the results of the previous competition, and condition an athlete’s further participation in the sport. A category delineates a group of athletes that share a certain characteristic that is understood as relevant for a specific sporting competition. Each category is internally divided into two or more sub-categories that distinguish between the degree or type of the given characteristics (e.g. age is usually categorised by a span of years into multiple sub-categories, sex is usually categorised into male/female). In practice, these sub-categories are also usually called “categories”, but for greater clarity it may be useful to distinguish between the two levels of categorization: the term “defining category” may be used for the primary distinction of the type of the selected characteristics; and the term “sub-categories” may be used for distinctions of the degree or type of the selected characteristics within the defining category (Martínková, 2020a). Finally, athletes compete in a “particular category”, which is a result of the application of all the relevant defining categories (e.g. performance, sex, age, weight, dis/ability, nation, occupation) and choosing one sub-category from each (Martínková 2020a, p. 463-464). This defines the “competition group” of those athletes who will compete together. Sport events differ, given these different kinds of categorisations. Some sporting events determine athletes’ eligibility based simply on the best performance with respect to relevant bodily characteristics (e.g. world championships). In others (e.g. Olympic Games, Paralympics) all participating sports federations have their own nomination processes that determine the athletes of the best performance within the relevant cultural category of nation, and according to quotas set by the organisers. Eligibility rules also have to be considered by organisers when setting rules for a particular sporting event, since they are responsible for the number of individual competitions within the same sport. Each sub-category contributes to multiplying the competitions, and this has implications for the length of the competition and the event. For example, in athletics at the recent Paralympic Games in Paris, there were 29 competitions for 100 metres (16 for men and 13 for women).1 4 CONTEMPORARY CATEGORIES BASED ON BODILY CHARACTERISTICS Categorization based on the bodily characteristics of athletes is important for the inclusion of athletes of various types of bodies into sport (Loland, 2002; Martínková, 2023). This is because some groups of athletes of certain bodily characteristics are advantaged due to the sporting test, and others would not have much chance of success in sport. Martínková (2023, p. 350) calls this the “structural injustice” of sport, meaning that the specific sporting challenge inevitably advantages certain kinds of bodies. In contemporary sport, most sports have the age category and the sex category, some sports have the weight category, and some sports have been modified to fit bodies with different kinds of disability. The categories whose sub-categories are defined in a linear or binary mode (age, weight, sex, some disability classes) include a dominant sub-category and protected sub-category or sub-categories (Martínková, 2020a). The dominant sub-category means that there are no other higher sub-categories that would disadvantage these athletes, and so they do not need to be protected from them. Everybody else is disadvantaged and thus must be protected, so that they have some success in sports (here we do not speak of competition advantages, but of category advantages – see Parry; Martínková 2021). In contemporary sport, it looks as if the sex category is the most problematic one, since it is passionately discussed in public, but it is important to note that all of these categories have their problems of (logical) discrimination amongst athletes. In the next paragraphs, the main categories in contemporary sport will be explained in more detail, and some of their problems will be discussed. 4.1 AGE The age category is part of eligibility rules of all sports. Without it, young and ageing athletes would be disadvantaged, given their lack of development (youth), or having been past their peak (ageing athletes), with not much chance to succeed in competition. The sub-categories of the category of age are delineated differently in various sports, some starting at a very young age, and some only later (e.g. athletes under 15 years of age cannot compete in triathlon – see World Triathlon, 2024, p. 15). In most sports the age that is advantageous for athletes is from 20 to 30 years old, and so this is the dominant sub-category. However, in certain sports that advantage smaller bodies (e.g. gymnastics and figure skating), peak performance comes earlier, which puts pressure on children. In order to protect children, some of these sports/certain competitions have a lower age limit for entering competition, as in gymnastics. Sometimes sport events have their own rules about age. Some events do not have any age rules, which means that it advantages the dominant sub-category and disadvantages others (e.g. young or ageing) in competition. This is true of the Olympic Games, and that is why the Youth Olympic Games were created, to enable youth to compete in Olympic-type competition. It is difficult to see a sport developing without the age category, because children and youth would not be supported in their early stages. However, there no other ages are delineated, and older athletes are not protected, and thus it is often difficult for them to participate. Master athletes thus can take part mostly in sports with smaller competition, or sports that are more technical. 4.2 SEX In contemporary sport, most sports also need the sex category, since mostly sports advantage the male body. Martínková et al., (2022) called these sports “male-apposite sports”, which are sports that employ especially skills that are based on the abilities of strength, explosive power and that advantage a bigger body size. There are also “female-apposite sports”, i.e. sports that advantage small bodies, and these sports may be more suitable for females, but there are only a few of them, such as synchronised swimming, rhythmic gymnastics and figure skating. While the categorization of athletes based on sex is common in most sports, it is not necessarily as widespread as age. Some sports do not give an advantage to any sex, and these sports do not need the sex category. They may be called “unisex sports” (Martínková, 2020b), and they are sports like equestrianism that has been already recognized as unisex, but sports like curling or sport shooting might also drop the sex category and be unisex. There could be more unisex sports, if we attended to the constitutive rules of sport with a vision to make these sport unisex, such as use the two strategies that Martínková (2020b) proposes: 1) by ensuring a balance of abilities and skills, which are presently understood as feminine and masculine, when formulating the challenge in a given sport; 2) by ensuring a greater complexity of the sporting challenge (this can be done, for example, through a greater influence of tactics in the sporting performance). Although this solution means a transformation of today’s sports, its benefit lies in discarding the sex category and enabling sport to bring just conditions to more athletes. However, some sports do not need the sex category for the purposes of fairness because of bodily characteristics, but its use is still justified, as with motorsport (Howe, 2022). As mentioned earlier, the justification might be the social need to combat historical sexism. Ski-jumping is another example in this respect (Hämäläinen, 2014). Distinguishing between the sexes has caused practical problems, especially with “borderline” issues with those intersex/DSD athletes who do not easily fit into the binary male-female distinction. Nowadays, sports have tried to devise more precise rules for inclusion/exclusion (e.g. World Athletics, 2023), but they are often contested by academics (Bowman-Smart et al., 2024; Camporesi; Teetzel; Ospina-Betancurt, 2024). However, in those sports in which females are disadvantaged, which is the majority of current sports, they must be protected, and this means that a line must be drawn somewhere. Precisely how this is to be decided, and how it is to be sensitively implemented, remains a problem. 4.3 GENDER With respect to the sex category it is important to add that sometimes it is labelled “gender category”, which is inaccurate, since athletes have always been categorised based on sex and not on gender (Martínková et al., 2022). With respect to gender, the sex category in sport has been challenged by transgender athletes many of whom wish to be able to participate in the sub-category of their transition. Whilst this was enabled by the International Olympic Committee in the past, since 2021 it has been up to the sport federations themselves to formulate their own criteria (IOC, 2021). In an effort to enable more appropriate inclusion of transgender athletes to sport, some other categorization criteria that go beyond biology/physiology have been suggested instead of sex, such as embodied experience, embodied advantage by Torres, Lopez Frias and Martínez Patiño (2022). They have not been incorporated into sport and, if they were to be accepted, they present considerable problems for categorization, as discussed by Martínková, Parry and Imbrišević (2023). In particular, self-identification into a category would seem to negate the category. A category that cannot be policed is not a category. 4.4 WEIGHT The weight category is used by combat sports, to ensure that contests are not determined by the sheer size of the athlete alone, and some others, such as weight-lifting and rowing (Giesbrecht, 2023). Being a linear category, it usually has various sub-categories, to give an opportunity to lighter athletes to participate in fairer and safer conditions. The main problem of this categorization is that weight is not a fully stable bodily characteristic and so it is partly changeable. Some athletes then try to gain advantage by losing weight quickly and thereby qualifying into a lower category, for which purpose athletes sometime use methods of rapid weight loss (RWL). For example, Matthews et al. (2019) reports that in boxing or wrestling, which are sports with many weight sub-categories and with a weigh-in during the morning of the competition, RWL has been recorded of up to 8–10% of body mass, with rebounds of rapid weight gain around 11%. The health dangers involved in RWL require that these sports should think through sensitively the number and range of their weight sub-categories, so that they do not enable excessive skipping of sub-categories and thus minimise the number of athletes who practice short-term weight loss in order to gain a competitive advantage (Martínková; Giesbrecht; Parry, 2024). 4.5 DIS/ABILITY The eligibility rules in parasport that aim to include athletes with different kinds of dis/ability follow the ‘Classification Code’ (see IPC, 2024). Even though the International Paralympic Committee (IPC) strives for inclusive games, they organize highly competitive versions of disability sport, such as for Paralympic Games, for which they developed a complex classification system of different disabilities, including intellectual disabilities (Van Dijk; Daďová; Martínková, 2017). The classification is complex due to the variety of disabilities, which means that athletes’ bodies are considerably different from each other, and that is why it is hard to find categories that specify sufficiently similar bodies; or, it is hard to find a sufficient number of competitors, if the category is too tightly specified. Not all sports offer a version for athletes with different kinds of disability or combination of disabilities. Thus, athletes are placed into groups where the impairments/abilities of athletes are quite different, which brings fairness issues. Additionally, provision is limited for some groups of athletes with certain disabilities, such as short stature, intellectual disability, or with complex disabilities. Of course, there could be some other categorizations of athletes than mentioned above. Recently categorization based on the system of Paralympic classification have been proposed for able-bodied athletes. One is by Anderson, Knox, and Heather (2019) who propose an algorithm based on physical and social factors of athletes. Most of these proposals are not developed, and no such categorization has been devised in practice. Critical assessment of these ideas is very much needed. 5 ELIGIBILITY PROCEDURES After categories and sub-categories are set, there are further factors to be considered about how they are to be applied into sport. Martínková, Parry and Imbrišević (2023) described three principles of how this should be done, namely: 1) fairness of category assessment, 2) verifiability, and 3) practicability. For the purpose of this article, we add principle 4) transparency. The first principle emphasizes fairness of category assessment, which means that everyone should be assessed in the same way for inclusion into their particular category, i.e. for participation in a sport or certain sporting competition athletes undergo the same categorizing criteria. The second principle of verifiability highlights that category assessment should be objectively verifiable and checkable. This means that eligibility must be based on objectively verifiable and checkable criteria that define inclusion into sub-categories, and this excludes self-identification. If athletes could say in which category they want to belong, they could choose any category, which denies the logic of categorization: it tries to find fairness based on athletes’ bodies with respect to the challenge/task of the particular sport. The impossibility of self-identification, however, does not contradict the possibility of ‘moving up’ – that is, choosing to compete in a disadvantageous category. This is possible, since the categories for dominant groups may be open, enabling athletes to choose if they want to be in a protected or dominant category (despite their disadvantage). In this respect Martínková (2020a) identified four different kinds of categories: closed, overlapping, semi-closed, and open. They differ with respect to freedom athletes have to be included into their particular category. The closed categories do not allow any freedom for athletes to choose, but the other three which are more open can offer different values to the athletes. So, if she is adequately skilful, a female athlete may enter a male competition of a male lower standard, to try a different kind of play, rather than to stay at the top of her competition, with no superior athletes to test herself against. The third principle says that the categories must be relatively easy to check and thus practical. Even though a combination of physiological markers could contribute to a more accurate distinction between athletes and therefore to a fairer category, it is impractical to have physiological markers checked on all athletes. It is much easier to have chronological age and sex, that are proxies for the physiological aspects of the athlete – not so accurate, but practical. For example, if we decided to categorise athletes based on the level of testosterone, we need to think how to apply this system for all athletes across all sport, possibly also including children and youth sport, how often to check it, etc. The fourth principle says that eligibility criteria must be known in reasonable time before the competition starts and be transparent. Devising further eligibility criteria during the competition, based on alleged cases of mis-categorization, would be insensitive to the athletes, causing unnecessary stress. Of course, sport federations must take care to have the best eligibility criteria possible, so that the sport is trustworthy and that injustices are eliminated as far as possible; but athletes and others must understand that eligibility criteria cannot be fully just, since absolute justice does not exist. 6 CONCLUSION In reconsidering the role of eligibility rules in sport, we have sought to demonstrate that, whilst constitutive rules provide the necessary structure for a sporting event, the event is also necessarily structured by eligibility rules. In this way, the two sets of rules are equally important, and co-dependent. Eligibility rules are responsible for determining competition groups of athletes, and this depends on their performance, relevant bodily characteristics and possibly other socioeconomic or cultural criteria. It is important to have an appropriate athlete categorization system, to enable maximal inclusion. This is especially true of categorization according to the relevant bodily characteristics, where exclusions from a sub-category may feel personal. Categorization of athletes can never be perfect, and is often inevitably to some extent arbitrary, but it enables inclusive competition, and it aims to diminish injustices and exclusions. 1 See: Paris 2023 Para Athletics: https://olympics.com/en/paris-2024/paralympic-games/sports/para-athletics. Accessed: Oct. 1, 2024. FUNDING This paper was written with institutional support from Charles University, Prague, Czech Republic (Cooperatio – Social Sport Sciences). HOW TO CITE MARTÍNKOVÁ, Irena; PARRY, Jim. Eligibility rules in sport. Movimento, v. 30, p. e30055, Jan./Dec. 2024. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.143565