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A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ESPORTE PAULISTA: DEBATES SOBRE TRIBUTAÇÃO ESPORTIVA (DÉCADA DE 1930)

STATE INTERVENTION IN SÃO PAULO SPORT: DEBATES ON SPORTS TAXATION (1930S)

LA INTERVENCIÓN ESTATAL EN EL DEPORTE DE SÃO PAULO: DEBATES SOBRE LA FISCALIDAD DEPORTIVA (DÉCADA DE 1930)

Resumo

A pesquisa teve por objetivo analisar a intervenção estatal implementada no setor esportivo paulista na década de 1930, especialmente o debate iniciado sobre a tributação fiscal dos clubes. As fontes abarcaram notícias da imprensa escrita e legislação específica. A intervenção teve início em 1931, com a criação do Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo. Clubes e federações procuraram estreitar relações com gestores públicos e representantes políticos para negociar que a intervenção se repercutisse em benefícios financeiros, materiais e fiscais. Diferentes projetos de reforma tributária e administrativa foram discutidos e propostos nos anos seguintes, tendo os clubes alcançado êxito em parte de suas reivindicações durante o Estado Novo, quando foram promulgados dois decretos que conferiram isenção fiscal ao esporte amador paulista.

Palavras-chave
Clubes; Estado; Esporte; Intervenção Estatal; Tributação

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