AVANÇOS E DESAFIOS NA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA: Uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul

LUI, LIZANDRO; LIMA, LUCIANA LEITE; AGUIAR, RAFAEL BARBOSA DE

doi:10.25091/S01013300202200010007

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Sumário

ARTIGO • Novos estud. CEBRAP 41 (1) • Jan-Apr 2022 • https://doi.org/10.25091/S01013300202200010007 copiar

AVANÇOS E DESAFIOS NA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA: Uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Advances and Challenges in Inter-Federative Cooperation: an Analysis of Inter-Municipal Health Consortia of the Rio Grande do Sul State

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo deste artigo é compreender de que modo opera a dinâmica de cooperação intermunicipal no Brasil e de que forma os consórcios se inserem na estrutura da regionalização da saúde. Foram realizadas entrevistas com os secretários executivos dos consórcios. Argumentamos que os consórcios contribuem para a gestão municipal, contudo esforços são necessários para a construção de um sistema coordenado e cooperativo de implementação de polícias públicas.

PALAVRAS-CHAVE:
consórcios de saúde; federalismo; regionalização; cooperação interfederativa

Nome do consórcio	Área de atuação	Nº de municípios consorciados	População total abrangida
Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí	Saúde, Turismo, Desenvolvimento Regional, Agricultura, Meio Ambiente	14	207.715
CI Centro-Sul (Consórcio Centro-Sul)	Saúde, Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Meio Ambiente	15	361.450
Cisvale (Consórcio do Vale do Rio Pardo)	Saúde, Meio Ambiente, Agricultura	14	357.405
Consisa VRT (Consórcio do Vale do Taquari)	Saúde, Segurança Pública, Agricultura	37	338.966
CIS Caí (Consórcio do Vale do Rio Caí)	Saúde, Agricultura e Meio Ambiente	27	271.806
Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre)	Saúde, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos	16	3.233.847
G8 (Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos)	Saúde, Resíduos Sólidos, Meio Ambiente	8	42.964
CP Sinos (Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos)	Desenvolvimento Regional, Saúde, Segurança Pública	7	520.553
Cisga (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha)	Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Rural	17	377.193
Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí)	Saúde, Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Segurança Pública	30	338.654
Cirenor (Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste)	Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional	17	126.861
Amlinorte (Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte)	Saúde, Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Agricultura	23	376.001
Consim (Consórcio de Saúde Intermunicipal)*	Saúde	15	92.309
Cisa (Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ijuí)*	Saúde	40	362.427
Circ (Consórcio Intermunicipal Centro do Estado)*	Saúde, Meio Ambiente	32	579.423
Cimau (Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai)*	Saúde, Meio Ambiente, Agricultura	28	197.495

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[1] LIZANDRO LUI [https://orcid.org/0000-0002-9276-247X] é professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Brasília) e doutor em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Seus principais interesses de pesquisa envolvem federalismo, implementação e gestão de políticas públicas. Participou da concepção do estudo, coleta e análise de dados.