A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018

Sanches, Marina da Silva; Carvalho, Laura Barbosa de

doi:10.1590/0103-6351/6964

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Sumário

Articles • Nova econ. 32 (01) • Jan-Apr 2022 • https://doi.org/10.1590/0103-6351/6964 copiar

A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018

The contribution of fiscal policy to the 2015-2016 Brazilian crisis: an analysis based on central government primary expenditure and revenue multipliers in the period 1997-2018

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Estimamos um VAR estrutural (SVAR) baseado em Blanchard e Perotti (2002) com dados atualizados do governo central de Gobetti e Orair (2017) para estimar multiplicadores fiscais. O resultado sugere um multiplicador maior na amostra completa (1997-2018) em relação à amostra pré-crise (até 2014) para benefícios sociais e investimentos públicos. Nosso primeiro exercício avalia a reorientação da política fiscal para os subsídios entre 2011 e 2014, com base nos multiplicadores estimados a partir do SVAR. O PIB no cenário em que os subsídios são destinados aos investimentos públicos estaria 2.7% acima do PIB verdadeiro em 2014. O segundo exercício projeta que, caso os investimentos públicos mantivessem a mesma taxa média de crescimento de 2006-2010 durante a crise, o produto estaria 6% acima do PIB observado em 2017. Além disso, o PIB estaria 2.53% abaixo do verdadeiro se os benefícios sociais não tivessem crescido em 2016 e 2017.

Palavras-chave:
multiplicadores fiscais; política fiscal; investimento público; benefícios sociais; VAR

Estudo	Ano	Método	Principais resultados
Peres; Ellery (2009PERES, M.; ELLERY, R. Efeitos dinâmicos dos choques fiscais do governo central no PIB. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 39, n. 2, p. 159-206, 2009.); Peres (2006)	1994-2005	SVAR	Multiplicadores de 0.3-0.4 reais (gasto) e -0.2 reais (receita).
*Mendonça et al.* (2009**MENDONÇA, M.; MEDRANO, L.; SACHSIDA, A. Avaliando os efeitos da política fiscal no Brasil: resultados de um procedimento de identificação agnóstica. Brasília: IPEA, 2009. (Texto para discussão, n. 1.377).)	1995-2007	SVAR (Montford; Uhlig, 2009)	Resultados “não keynesianos”: multiplicadores positivos para a receita e negativos para os gastos.
Cavalcanti; Silva (2010CAVALCANTI, M.; SILVA, N. Dívida pública, política fiscal e nível de atividade: uma abordagem var para o Brasil no período 1995-2008. Economia Aplicada, v. 14, n. 4, p. 391-418, 2010.)	1995-2008	SVAR	Multiplicador de gasto diminui ao levar em consideração a dívida pública, ficando próximo de zero.
Pires (2011PIRES, M. Controvérsias recentes sobre multiplicadores fiscais. In: BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Multiplicadores fiscais no Brasil. Brasília, 2011.)	1996-2011	VAR	Multiplicador do gasto estimado em 0.99 reais. Multiplicador de investimentos públicos, 1.23 reais, sendo mais persistente.
Pires (2014PIRES, M. Política fiscal e ciclos econômicos no Brasil. Economia Aplicada, v. 18, n. 1, p. 69-90, 2014.)	1996-2012	VAR não linear - Mudança Markoviana	Multiplicador entre 1.4 e 1.7 reais para o investimento público e em torno de -0.28 para a carga tributária líquida.
Castelo Branco et al. (2015)	1999-2012	VAR não linear	Multiplicador menor que a unidade (consumo do governo); e maior que a unidade (investimento público).
Matheson; Pereira (2016MATHESON, T.; PEREIRA, J. Fiscal multipliers for Brazil. International Monetary Fund. IMF Working Papers, n. 79, 2016.)	1999-2014	SVAR	O multiplicador para o gasto atinge 0.5 reais, mas seu efeito é pouco persistente. O multiplicador estimado para a receita pública, em termos acumulados no tempo, chega a -2 reais.
*Orair et al.* (2016**ORAIR, R.; SIQUEIRA, F.; GOBETTI, S. Política fiscal e ciclo econômico: uma análise baseada em multiplicadores do gasto público. XXI Prêmio do Tesouro Nacional, 2016.)	2002-2016	STVAR	Multiplicadores maiores durante recessões. No acumulado de quatro anos, o multiplicador acumulado dos benefícios sociais chega a 8 reais em períodos de recessão, e o do investimento público, a 6.8 reais.
Dutra (2016DUTRA, F. Multiplicadores fiscais no Brasil: estimativas a partir de Modelos STVAR. 2016. TCC (Graduação)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.)	1997-2016	STVAR	Multiplicadores maiores em períodos de recessão, tanto para o consumo do governo como para o investimento público.
*Mendonça et al.* (2016**MENDONÇA, D.; MARÇAL, E.; HOLLAND, M. Is fiscal policy effective in Brazil? An empirical analysis. Working Paper Series, São Paulo School of Economics, 2016.)	1997-2014	SVAR e TVAR	Multiplicadores fiscais para as despesas primárias totais baixos.
Cattan (2017CATTAN, R. Política fiscal e crescimento econômico: uma análise do período de metas de inflação no Brasil. Dissertação (Mestrado) - Unicamp, Campinas, 2017.)	2002-2016	SVAR	O PIB responde mais a choques no investimento público do que a choques no consumo do governo.
Alves (2017ALVES, R. O impacto da política fiscal sobre a atividade econômica ao longo do ciclo econômico: evidências para o Brasil. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Pesquisas Econômicas, Universidade de São Paulo, 2017.)	1999-2016	Projeção de Jordá	O autor não encontra evidências de que, de fato, haja diferença significativa entre as etapas do ciclo econômico.
Grudtner; Aragon (2017GRUDTNER, V.; ARAGON, E. Multiplicador dos gastos do governo em períodos de expansão e recessão: evidências empíricas para o Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 71, n. 3, p. 321-345. 2017.)	1999 -2015	STVAR	Multiplicadores fiscais da despesa total não diferem de maneira significativa entre períodos de expansão e recessão.
Resende (2019RESENDE, C. Impulso fiscal: Uma abordagem de multiplicadores fiscais com aplicação para a economia brasileira. Dissertação (Mestrado) - Escola de Economia de São Paulo. Fundação Getulio Vargas, 2019.)	1997-2018	VAR	Multiplicadores acumulados em oito trimestres: 4.37 reais (benefícios sociais) e 3.37 reais (investimento público).
Restrepo (2020RESTREPO, J. How big are fiscal multipliers in Latin America? IMF Working Paper, n.17, 2020.)	1997-2017	SVAR	Multiplicador de gasto: 0.59 (pico) e de 0.81 (acumulado em oito trimestres). O de receita atingiu os valores -0.31 (pico/impacto) e -0.44 (acumulado em oito trimestres).

Tipo de gasto	Multiplicador de impacto (em t=1)	Multiplicador de pico (o respectivo período em que ocorre é indicado por “t”)	Multiplicador acumulado (15 ou 25 meses, a depender da persistência)
Despesa primária total	0.33/0.375	0.33 (t=1)/0.375 (t=1)	0.58/0.59
Receita primária	-0.15/-0.37	-0.013(t=6)/0.078(t=8)	-0.21/-0.18
Investimento público	1.5/1.4	1.5(t=1)/2.4(t=7)	1.42/3.6
Benefícios sociais	0.7/0.77	1.2(t=2)/1.25(t=5)	1.9/2.9
Pessoal	0.01/0.1	0.088(t=2)/0.1(t=1)	-0.7/-1
Subsídios	-0.08/0.14	0.114(t=4)/0.176(t=7)	-0.49/0.057
Demais despesas	0.34/0.38	0.34(t=1)/0.38(t=1)	-0.07/-0.008

Ano	Variação no investimento público (em %) de um ano para outro	Variação no investimento público em reais (acumulada)	Efeito no produto acumulado - investimento público	Variação nos subsídios (em %) de um ano para outro	Variação nos subsídios em reais (acumulada)	Efeito no produto acumulado - subsídios
2011	-12%	-8.681,30	-12.015,5	42.7%	14.788,46	-6.950,57
2012	6%	-4.863,45	-6.731,3	12.9%	21.158,77	-9.944,62
2013	-4.8%	-8.152,55	-11.283,7	25.1%	35.163,26	-16.526,73
2014	14%	904,61	3.048,3	24.9%	52.553,26	3.153,2

Ano	2014	2015	2016	2017
Investimento público total (governo central)	73.048,03694	45.667,03124	51.598,65046	39.241,84536
Variação do investimento público	9.057,162733 (14%)	-27.381,00571 (-37.5%)	5.931,619221 (13%)	-12.356,8051 (-24%)
Variação acumulada do investimento público	-	-27.381,00571	-21.449,38649	-33.806,19158
Efeito estimado acumulado no produto dos cortes de investimento	-	-92.267,8	-72.279,6	-113.919,2

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[1] Sobre as autoras

Marina da Silva Sanches - marinasanchess.unb@gmail.com

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0020-7565

Laura Barbosa de Carvalho - lcarvalho@usp.br

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5265-5867