Da apropriação de terras públicas à dinâmica de desmatamento: a formação do mercado de terras na Amazônia (1970-2017)

Costa, Francisco de Assis

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Sumário

Articles • Nova econ. 33 (2) • Apr-Jun 2023 • https://doi.org/10.1590/0103-6351/7751 copiar

Da apropriação de terras públicas à dinâmica de desmatamento: a formação do mercado de terras na Amazônia (1970-2017)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A partir de uma periodização baseada na institucionalidade prevalecente para o rural da Amazônia (1970-1985, vigência da Ditadura Militar; 1985-2006, redemocratização; e 2006-2017, ênfase ambiental) o artigo apresenta com dados dos Censos Agropecuários as dimensões e composições estruturais do acervo de terras dos estabelecimentos rurais para, em seguida, discutir os traços dos agentes que demarcam a questão da terra e os elementos constitutivos do mercado de terras na região. Ressaltando a produção de terras-sem-mata como a razão de última instância do mercado de terras, e o processo de desmatamento como seu fundamento, destaca que este mercado reage de forma contracíclica em relação à economia de produtos agropecuários, tendo formado elevados estoques de terras desmatadas até 2005, liquidando-os com ganhos especulativos nos anos seguintes. Por fim, demonstra o impacto desse processo na desigualdade da estrutura fundiária da região e do Brasil.

Palavras-Chaves:
amazônia brasileira; desenvolvimento agrário; mercado de terras

	1910		1920		1940		1950		1960
	No.	Ha		No.	Ha		No.	Ha		No.
0-100	6.8	0.2	19.8	0.6	50.2	1.0	54.9	1.1	73.8	1.3
100-000	4.7	1.6	5.5	1.8	6.2	1.8	4.3	1.1	5.8	1.5
>1000	2.6	13.8	1. 8	7.5	1.6	7.3	0.7	4.4	0.6	2.4
Rubber	1.9	10.8
Agricultre and livestock	0.7	3.0
Total	14.2	15.6	26.9	9.8	57.9	10.1	59.9	6.6	80.2	5.3

	Number of Establishments (u)		Area of Establishment (ha)

	2017	2006	2017	2006
Total	892,322	784,648	132,374,686	117,258,043
Up to 100 ha	735,863	636,456	16,798,034	15,135,227
100 to 1,000 ha	135,371	129,265	34,667,069	32,638,415
1,000 to 2,500 ha	12,908	11,658	19,916,899	17,951,833
>2,500 ha	8,180	7,269	60,992,684	51,532,568
2,500 to 10,000	6,862		31,113,801	-
> 10,000	1,318		29,878,883
	Absolute variation (u)	% of variation	Absolute variation (u)	% of variation
Total	107,674	100%	15,116,643	100%
<100 ha	99,407	92%	1,662,807	11%
100 to 1,000 ha	6,106	6%	2,028,654	13%
1,000 to 2,500 ha	1,250	1%	1,965,066	13%
>2,500 ha	911	1%	9,460,116	63%

	Average size in 2017		Average size in 2006	Variation in average size
Total	148		149	-0.7%
<100 ha	23		24	-4.0%
100 to 1,000 ha	256		252	1,4%
1,000 to 2,500 ha	1,543		1,540	0,2%
>2,500 ha	7,456		7,089	5,2%

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[1] About the author

Francisco de Assis Costa - francisco_de_assis_costa@yahoo.com.br

Postgraduate Program in Sustainable Development of the Humid Tropic at the Nucleus of High Amazonian Studies and at the Postgraduate Program in Economics at the Federal University of Pará, Belém, PA Brazil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8189-7272