Superávit e déficit fiscal dos municípios brasileiros: uma aplicação do modelo de viés de seleção em painel

O objetivo deste artigo é analisar o resultado primário fiscal dos municípios brasileiros entre 1999 e 2007, aplicando a metodologia de viés de seleção para dados em painel proposto por Wooldridge (1995). Mais especificamente, assume-se que a ocorrência de superávits e déficits fiscais não deve ser tomada como um evento puramente aleatório e, alternativamente, assume-se a existência de um primeiro estágio que determina a ocorrência de um superávit ou de um déficit fiscal. Os resultados corrigidos para a presença do viés amostral indicam que saldos fiscais positivos e negativos são parcialmente influenciados pelas características fiscais dos municípios, bem como pela estrutura demográfica da população. Contudo, suas características políticas pouco influenciam o resultado fiscal.