Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016)

Gomes, José Weligton Félix; Pereira, Ricardo A. de Castro; Bezerra, Arley Rodrigues; Lucio, Francisco Germano Carvalho; Saraiva, Francisco Assuero Monteiro

doi:10.1590/0103-6351/5235

José Weligton Félix Gomes

Curso de Pós-Graduação em Economia - CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-5983-9204

Ricardo A. de Castro Pereira

Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

https://orcid.org/0000-0003-0210-2142

Arley Rodrigues Bezerra

Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus Serra Talhada, PE, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-6055-891X

Francisco Germano Carvalho Lucio

Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-9153-4849

Francisco Assuero Monteiro Saraiva

Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

https://orcid.org/0000-0003-0755-2011

José Weligton Félix Gomes

- weligtongomes@gmail.com. Curso de Pós-Graduação em Economia - CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Ricardo A. de Castro Pereira

- rpereira@caen.ufc.br. Curso de Pós-Graduação em Economia - CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Arley Rodrigues Bezerra

- aleyrb@hotmail.com Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus Serra Talhada, PE, Brasil.

Francisco Germano Carvalho Lúcio

- germanocarvalho@caen.ufc.br Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Francisco Assuero Monteiro Saraiva

- assueroms@hotmail.com. Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

$C / Y$	$C_{g} / Y$	$I_{g} / Y$	$I / Y$	$B / Y$
$0,6296$	$0,1915$	$0,0297$	$0,1492$	$0,3259$

$σ_{K}$	$n$	$δ_{g}$	$δ$	$γ$	$A$
$0,4220$	$0,0086$	$0,0305$	$0,0581$	$0,09$	$1,5044$

$τ_{c}$	$τ_{h}_{p}$	$τ_{h}_{q}$	$τ_{b}$	$τ_{k}$	$α_{g}$	$α_{I}$	$α_{b}$	$α_{p}$
$0,1451$	$0,08$	$0,1628$	$0,1697$	$0,3165$	$0,1915$	$0,0296$	$0,3258$	$0,0061$

Cenário	Descrição
$g 00$	Taxa de crescimento da produtividade igual a zero.
$g 05$	Taxa de crescimento da produtividade igual à metade da taxa de crescimento média observada no período entre 1996 e 2014*.
$g 11$	Taxa de crescimento da produtividade igual à taxa de crescimento média observada no período entre 1996 e 2014.
$g 22$	Taxa de crescimento da produtividade igual ao dobro da taxa de crescimento média observada no período entre 1996 e 2014.

Variáveis	E.E.	g00	g05	g11	g22
Resultado Primário/PIB	0,0168	0,0168	0,0165	0,0162	0,0158
Resultado Nominal/PIB*	-0,0028	-0,0028	-0,0044	-0,0059	-0,0085
Produto	1,0000	1,0000	0,9551	0,9154	0,8478
Bem-estar
Bem-estar individual	Agentes p	0,0000	15,0945	31,9133	71,5143
	Agentes q	0,0000	12,5644	26,5513	59,4386
Bem-estar agregado	Agente Típico**	0,0000	12,9876	27,4482	61,4586

Variáveis	E.E.		g00		g05		g11		g22
Vigência	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos
Res. Prim./PIB	0,0168	0,0168	0,0092	-0,0153	0,0069	-0,0264	0,0046	-0,0367	0,0002	-0,0554
Res. Nom./PIB*	-0,0028	-0,0028	-0,0015	0,0025	-0,0018	0,0070	-0,0016	0,0133	-0,0001	0,0299
Produto	1,0000	1,0000	0,9816	0,9641	0,9357	0,9085	0,8944	0,8589	0,8226	0,7735
Bem-estar
Individual	Tipo p		-3,4642	-5,6350	10,2850	6,4608	25,4808	19,7846	60,8207	50,6330
	Tipo q		0,9879	1,5650	13,9157	14,8935	28,3315	29,7269	62,3069	64,5659
Agregado	Agente Típico**		0,2432	0,3606	13,3084	13,4829	27,8547	28,0638	62,0583	62,2353

Prod. do trabalho	Sem a EC 95	EC 95 10 anos	EC 95 20 anos
$g 00$ (agente p)	$x = 0,0000$	$Δ x = - 3,4642$	$Δ x = - 5,6350$
$g 00$ (agente q)	$x = 0,0000$	$Δ x = 0,9879$	$Δ x = 1,5650$
$g 05$ (agente p)	$x = 15,0945$	$Δ x = - 4,8095$	$Δ x = - 8,6337$
$g 05$ (agente q)	$x = 12,5644$	$Δ x = 1,3513$	$Δ x = 2,3291$
$g 11$ (agente p)	$x = 31,9133$	$Δ x = - 6,4325$	$Δ x = - 12,1287$
$g 11$ (agente q)	$x = 26,5513$	$Δ x = 1,7802$	$Δ x = 3,1756$
$g 22$ (agente p)	$x = 71,5143$	$Δ x = - 10,6936$	$Δ x = - 20,8813$
$g 22$ (agente q)	$x = 59,4386$	$Δ x = 2,8683$	$Δ x = 5,1273$

Políticas	Descrição
PA1	Investimentos públicos retornam ao patamar anterior à realização da EC 95/2016.
PA2	Investimento do governo não é afetado pelo congelamento durante o período de vigência da EC 95/2016.
PA3	Consumo do governo ( $C_{g}_{t})$ , investimento do governo ( $I_{g}_{t}$ ), transferências para as famílias ( $T R_{p}_{t}$ e $T R_{q}_{t}$ ) constantes. A razão dívida/PIB ( $B_{t}$ ) acomoda a restrição orçamentária do governo durante a vigência da EC 95/2016 e, após a vigência, o nível de transferências no PIB para as famílias tipo $q$ ( $T R_{q}_{t}$ ) acomoda a restrição orçamentária. $α_{p}$ retorna ao valor anterior à política.
PA4	Consumo do governo ( $C_{g}_{t}$ ), transferências para as famílias ( $T R_{p}_{t}$ e $T R_{q}_{t}$ ), razão dívida/PIB ( $B_{t}$ ) constantes. O investimento do governo ( $I_{g}_{t}$ ) acomoda a restrição orçamentária do governo durante a vigência da EC 95/2016 e, após a vigência, o nível de transferências no PIB para as famílias tipo $q$ ( $T R_{q}_{t}$ ) acomoda a restrição orçamentária. $α_{p}$ retorna ao valor anterior à política.
PA5	Mesma configuração da PA3 com compensação para os agentes do tipo p. No caso de vigência da EC 95/2016 por 10 anos considerou-se que $α_{p}^{D C} = 1,39 * α_{p}^{A C}$ de tal forma que esses agentes obtenham o mínimo de ganhos de bem-estar positivos e, da mesma forma, $α_{p}^{D C} = 2 * α_{p}^{A C}$ no caso de vigência de 20 anos.
PA6	Mesma configuração da PA4 com garantia de variação de bem-estar positiva mínima para os agentes do tipo p. No caso de vigência da EC 95/2016 por 10 anos considerou-se que $α_{p}^{D C} = 0,93 * α_{p}^{A C}$ de tal forma que esses agentes obtenham o mínimo de ganhos de bem-estar positivos e, da mesma forma, $α_{p}^{D C} = 0,84 * α_{p}^{A C}$ no caso de vigência de 20 anos.

	PA 1 (g00)		PA 1 (g11)		PA 2 (g00)		PA 2 (g11)
Variáveis	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos
Res. Prim./PIB	0,0092	-0,0155	0,0045	-0,0370	0,0154	0,0141	0,0145	0,0119
Res. Nom./PIB*	-0,0015	0,0025	-0,0016	0,0134	-0,0025	-0,0023	-0,0053	-0,0043
Produto	0,9929	0,9863	0,9072	0,8945	1,0921	1,1862	1,0525	1,1725
Bem-estar
Agentes p	-3,2163	-5,2987	25,9652	20,6284	-0,4592	-0,4937	31,4569	29,8649
Agentes q	1,1604	1,8022	28,6966	30,3896	2,4792	3,0741	30,8696	31,2149
Agregado**	0,4283	0,6144	28,2397	28,7569	1,9877	2,4773	30,9678	30,9891

	Política Alternativa 3 (g00)		Política Alternativa 4 (g00)
Variáveis	10 anos	20 anos	10 anos	20 anos
Resultado primário/PIB	0,0092	-0,0153	0,0154	0,0141
Resultado nominal/PIB*	-0,0015	0,0025	-0,0025	-0,0023
Produto	0,9816	0,9641	1,0924	1,1867
Agentes p (xp)	-2,9334	-4,9632	0,5959	0,9418
Agentes q (xq)	0,9467	1,5127	2,4004	2,9622
Bem-estar agregado**	0,2976	0,4295	2,0986	2,6242

	Política Alternativa 5 (g00)		Política Alternativa 6 (g00)
Variáveis	10 anos1	20 anos2	10 anos3	20 anos4
Resultado primário/PIB	0,0091	-0,0155	0,0154	0,0141
Resultado nominal/PIB*	-0,0015	0,0026	-0,0025	-0,0023
Produto	0,9817	0,9643	1,0922	1,1864
Agentes p (xp)	0,0378	0,0439	0,0322	0,05090
Agentes q (xq)	0,7170	1,1232	2,4423	3,0318
Bem-estar agregado**	0,6034	0,9427	2,0392	2,5332

[1] José Weligton Félix Gomes

- weligtongomes@gmail.com. Curso de Pós-Graduação em Economia - CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

$μ$	$β$	$ψ_{p}$	$ψ_{q}$	$ξ_{p}$	$ξ_{q}$
0,5	0,95237	1,2848	1,2848	0,4540	1

Brasil

Brasil

Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016)¹ 1 Este artigo recebeu Menção Honrosa no X Prêmio SOF de Monografias 2018.

Fiscal and macroeconomic effects of the constitutional amendment to the spending ceiling (No. 95/2016)

Resumo

Brasil

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Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016)1 1 Este artigo recebeu Menção Honrosa no X Prêmio SOF de Monografias 2018.

Fiscal and macroeconomic effects of the constitutional amendment to the spending ceiling (No. 95/2016)

Resumo

Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016)¹ 1 Este artigo recebeu Menção Honrosa no X Prêmio SOF de Monografias 2018.