Efeitos da proibição de doações empresariais nas redes de financiamento eleitoral no Brasil

Horochovski, Rodrigo Rossi; Junckes, Ivan Jairo; Camargo, Neilor Fermino

doi:10.1590/1807-0191202430110

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Opin. Pública 30 • 2024 • https://doi.org/10.1590/1807-0191202430110 copiar

Efeitos da proibição de doações empresariais nas redes de financiamento eleitoral no Brasil¹ 1 Os bancos de dados elaborados para essa pesquisa podem ser consultados em: <https://www.kaggle.com/datasets/datarepositoty1/redes-financ-2014x2018-kaglle>. Acesso em: 26 jun. 2024.

Effects of the ban on corporate donations on electoral finance networks in Brazil

Efectos de la prohibición de donaciones corporativas en las redes de financiamiento electoral en Brasil

Effets de l'interdiction dons de la part des entreprises sur les réseaux de financement électoral au Brésil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O artigo analisa dados de candidaturas e prestação de contas das eleições de 2014 e 2018 no Brasil para responder à seguinte pergunta: quais são os efeitos da proibição do financiamento eleitoral empresarial e da introdução do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) sobre as redes de financiamento eleitoral? Coletamos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os analisamos com a metodologia da Análise de Redes Sociais e tratamentos estatísticos complementares. Como resultado, confirmamos nossas três hipóteses: (H1) a topologia da rede de financiamento eleitoral manteve-se altamente assimétrica; (H2) sem as empresas, os partidos políticos aumentaram sua centralidade na rede de financiamento; e, (H3) o sucesso eleitoral manteve-se fortemente relacionado à ocupação de posições centrais na rede de financiamento, não havendo alterações significativas nos perfis de partidos e candidatos mais competitivos.

eleições; financiamento eleitoral; mudança institucional; reforma política; análise de redes sociais

Tipo de agente	2014	2018	Var. (%)
Pessoas Jurídicas	16.492	-	-
Pessoas Físicas	143.160	133.501	-6,7
Órgãos Partidários	971	6.402	559,3
Candidaturas	25.471	28.077	10,2
Total de nós	186.094	167.980	-9,7
Total de arestas	235.077	209.732	-10,8

Componente	Nós	Arestas	PL	PF	OP	Cand.	Eleitos
Isolados 2014 (N)	11.154	5.529	363	3.634	46	7.111	25
Isolados 2018 (N)	16.379	12.379	-	7.844	3.234	5.301	28
Variação 2014/2018 (%)	46,8	123,8	-	115,8	6.930,4	-25,4	12,0
Isolados/Rede Geral (2014) (%)	5,9	2,3	2,2	2,5	4,7	27,9	1,5
Isolados/Rede Geral (2018) (%)	9,7	5,9	0	5,8	50,5	18.8	1,6

Componente	Nós	Arestas	PJ	PF	OP	Cand.	Eleitos
Gigante 2014 (N)	174.940	229.548	16.129	139.526	925	18.360	1.602
Gigante 2014 (%)	100	100	9,2	79,8	0,5	10,5	0,9
Gigante 2018 (N)	151.601	197.353	-	125.657	3.168	22.776	1.626
Gigante 2018 (%)	100	100	0,0	82,9	2,1	15,0	1,1

Componente	Nós	Arestas	PJ	PF	OP	Cand.	Eleitos
Gigante (2014)	174.940	229.548	16.129	139.526	925	18.360	1.602
Gigante (2018)	151.601	197.353	-	125.657	3.168	22.776	1.626
Redução Grau 10
Gigante (2014)	5.419	24.683	260	257	418	4.484	1.381
Gigante (2018)	4.967	17.431	-	190	446	4.331	1.228
% do Comp. Gigante (2014)	3,1	10,8	1,6	0,2	45,2	24,4	86,2
% do Comp. Gigante (2018)	3,3	8,9	-	0,1	14,1	19,0	75,5

	Nós	Arestas	PL	PF	OP	Cand.	Eleitos
N Comp. Gig. (2014)	174.940	229.548	16.129	139.526	925	18.360	1.602
N Comp. Gig. (2018)	151.601	197.353		125.657	3.168	22.776	1.626
Redução arestas R$ 100 mil
N 2014	5.228	10.087	2.199	398	440	2.191	982
N 2018	3.929	5.184		375	384	3.170	1.004
% do Comp. Gig. (2014)	3,0	4,4	13,6	0,3	47,6	11,9	61,3
% do Comp. Gig. (2018)	2,6	2,6		0,3	12,1	14,0	62,0

Pessoa Jurídica	N doações	Total doações R$
JBS S/A	120	557.178.536,34
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A	20	131.966.291,47
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	24	104.699.732,14
CONSTRUTORA OAS S/A	38	101.308.812,73
UTC ENGENHARIA S/A	70	83.992.087,36
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A	25	75.842.565,08
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A	131	71.133.237,23
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A	100	68.833.785,06
BANCO BTG PACTUAL S/A	37	63.872.840,30
CRBS S/A	97	60.703.529,80

Órgão Partidário (Direção Nacional)	N doações	Total doações R$
PT	308	256.074.227,65
PSDB	244	255.759.416,59
MDB	61	168.723.360,45
PP	155	153.848.996,90
PR	316	153.380.902,96
DEM	134	125.023.000,00
PSB	94	115.399.139,60
PDT	210	91.932.288,27
PRB	157	64.806.423,38
PROS	276	40.504.867,16

	Centralidade de Grau	Centralidade de Proximidade	Centralidade de Intermediação	Centralidade de Autovetor
Quartil superior
Média - votos na UF (%)	1,77	1,34	1,75	1,35
Média - receita na UF (%)	1,87	1,59	1,90	1,49
Eleitos	448	381	443	380
Não eleitos	707	774	712	775
Total	1.155	1.155	1.155	1.155
Média	51,51	0,22	10.715.142,99	0,02
Homem (%)	88,1	81,8	88,1	88,1
Ensino Superior (%)	73,7	67,9	73,9	75,7
Raça/cor branca (%)	75,4	72,2	74,4	72,6
Reeleição (%)	19,2	18,2	18,5	16,8
Quartil inferior
Média - votos na UF (%)	0,04	0,18	0,04	0,07
Média - receita na UF (%)	0,03	0,10	0,03	0,04
Eleitos	1	16	2	2
Não eleitos	1.154	1.139	1.153	1.153
Total	1.155	1.155	1.155	1.155
Média	1,69	0,15	0,09	0,00
Homem (%)	50,1	63,2	57,1	58,1
Ensino Superior (%)	38,4	47,7	42,1	55,1
Raça/cor branca (%)	49,5	51,5	54,3	51,9
Reeleição (%)	0,002	0,3	0,0	0,0009
Teste de razão de chances - eleito (quartil superior x quartil inferior)
Odds ratio	^731,25	^35,04	^358,69	^282,67
Sig.	P < 0.0001	P < 0.0001	P < 0.0001	P < 0.0001

	Centralidade de Grau	Centralidade de Proximidade	Centralidade de Intermediação	Centralidade de autovetor
Quartil superior
Média - votos na UF (%)	1,24	0,91	1,22	0,96
Média - receita na UF (%)	1,24	1,01	1,24	1,03
Eleitos	429	324	413	341
Não eleitos	1.176	1.281	1.192	1.264
Total	1.605	1.605	1.605	1.605
Média	32,29	0,24	5.917.029,81	0,03
Homem (%)	80,3	71,5	78,0	74,1
Ensino Superior (%)	76,8	71,1	75,6	73,1
Raça/cor branca (%)	71,0	66,0	69,3	67,7
Reeleição (%)	20,2	17,1	19,5	17,4
Quartil inferior
Média - votos na UF (%)	0,05	0,15	0,12	0,07
Média - receita na UF (%)	0,05	0,11	0,10	0,04
Eleitos	4	31	25	2
Não eleitos	1.601	1.574	1.580	1.603
Total	1.605	1.605	1.605	1.605
Média	1,312	0,087	0,000	0,001
Homem (%)	53,2	66,3	62,7	63,7
Ensino Superior (%)	38,5	51,0	48,2	44,9
Raça/cor branca (%)	47,0	58,5	56,6	50,6
Reeleição (%)	0,4	1,5	1,5	0,0
Teste de razão de chances - eleito (quartil superior x quartil inferior)
Odds ratio	146,01	12,84	21,90	216,23
Sig.	P < 0.0001	P < 0.0001	P < 0.0001	P < 0.0001

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Efeitos da proibição de doações empresariais nas redes de financiamento eleitoral no Brasil1 1 Os bancos de dados elaborados para essa pesquisa podem ser consultados em: <https://www.kaggle.com/datasets/datarepositoty1/redes-financ-2014x2018-kaglle>. Acesso em: 26 jun. 2024.

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Efeitos da proibição de doações empresariais nas redes de financiamento eleitoral no Brasil¹ 1 Os bancos de dados elaborados para essa pesquisa podem ser consultados em: <https://www.kaggle.com/datasets/datarepositoty1/redes-financ-2014x2018-kaglle>. Acesso em: 26 jun. 2024.