Efectividad y institucionalización de los consejos de asistencia social: patrones y variaciones en la participación en los municipios brasileños (2012-2018)

Almeida, Carla; Ribeiro, Ednaldo; Carlos, Euzeneia; Silva, Rafael da

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Sumário

ARTIGO • Opin. Pública 28 (2) • May-Aug 2022 • https://doi.org/10.1590/1807-01912022282386 copiar

Efectividad y institucionalización de los consejos de asistencia social: patrones y variaciones en la participación en los municipios brasileños (2012-2018)

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumen

En este artículo identificamos patrones y variaciones que ocurrieron a lo largo del tiempo en las rutinas de toma de decisiones y en las condiciones operativas de los consejos municipales de asistencia social en Brasil a través de la experiencia con diferentes cortes contextuales, considerando el período de consolidación institucional de la política en los años 2000 y el cambio de orientación que sufrió en el pos-2016. Como resultado, hemos identificado empíricamente grupos de ayuntamientos con perfiles similares en sus características y presentamos un índice para medir la efectividad de estas instancias en la política asistencial. Los datos tratados cuantitativamente provienen del Censo SUAS (2012-2018) y permiten ofrecer un diagnóstico de la institucionalización del conjunto de concejos municipales a lo largo de una serie histórica, desafío que pocas veces enfrentan los estudios sobre instituciones participativas.

instituciones participativas; efectividad; institucionalización; estándares de decisión

Dimensão	Cód.	Nome	Categorias
Institucionalização	sede	Sede	0=não/1=sim
	Se	Secretaria Executiva	0=não/1=sim
	ied	Índice de Estrutura Disponível	0=insuficiente/1=suficiente
Deliberação	fsuas	Fiscalização Serviços Suas	0=não fisc./0,5=fisc. apenas rede pública OU privada/1=fiscaliza ambas
	Do	Deliberação Orçamento	0=não/1=sim
	Cb	Comissão Bipartite	0=não/1=sim
	Cp	Comissão Permanente	0=não/1=sim
	dre	Deliberação Recursos Entidades	0=não/1=sim
	rbe	Regulamentação Benefícios Eventuais	0=não/1=sim
	rie	Regulamentação Inscrição Entidades	0=não/1=sim
	apa	Acompanhamento Plano de Ação	0=não/1=sim
	pfsuas	Planejamento das Fiscalizações	0=não/1=sim
Representação	Pd	Publicização Deliberações	0=não/1=sim
	Ra	Reuniões Ampliadas	0=não/1=sim
	MS	Mobilização Social	0=não/1=sim

Variáveis	1	2	3
Sede	0,09	0,03	0,36
Secretaria Executiva	0,14	0,05	0,31
Índice de Estrutura Disponível	0,05	0,04	0,31
Fiscalização Serviços Suas	0,36	0,19	0,00
Deliberação Orçamento	0,13	0,07	0,06
Comissão Bipartite	0,15	0,13	0,05
Comissão Permanente	0,22	0,00	0,19
Deliberação Recursos Entidades	0,38	0,08	0,03
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,10	0,06	0,01
Regulamentação Inscrição Entidades	0,33	0,09	0,01
Acompanhamento Plano de Ação	0,39	0,14	0,04
Planejamento das Fiscalizações	0,27	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,16	0,01	0,02
Reuniões Ampliadas	0,15	0,17	0,02
Mobilização Social	0,10	0,32	0,03

Variáveis	1	2	3
Sede	0,09	0,02	0,36
Secretaria Executiva	0,08	0,05	0,38
Índice de Estrutura Disponível	0,02	0,02	0,06
Fiscalização Serviços Suas	0,36	0,20	0,00
Deliberação Orçamento	0,12	0,09	0,05
Comissão Bipartite	0,15	0,16	0,01
Comissão Permanente	0,24	0,01	0,13
Deliberação Recursos Entidades	0,35	0,07	0,04
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,10	0,04	0,01
Regulamentação Inscrição Entidades	0,35	0,08	0,01
Acompanhamento Plano de Ação	0,38	0,12	0,06
Planejamento das Fiscalizações	0,24	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,12	0,03	0,02
Reuniões Ampliadas	0,12	0,23	0,06
Mobilização Social	0,09	0,34	0,07

Variáveis	1	2	3
Sede	0,11	0,01	0,38
Secretaria Executiva	0,09	0,04	0,37
Índice de Estrutura Disponível	0,02	0,02	0,06
Fiscalização Serviços Suas	0,36	0,20	0,00
Deliberação Orçamento	0,12	0,09	0,05
Comissão Bipartite	0,15	0,16	0,01
Comissão Permanente	0,24	0,01	0,13
Deliberação Recursos Entidades	0,35	0,07	0,04
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,10	0,04	0,01
Regulamentação Inscrição Entidades	0,35	0,08	0,01
Acompanhamento Plano de Ação	0,38	0,12	0,06
Planejamento das Fiscalizações	0,24	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,12	0,03	0,02
Reuniões Ampliadas	0,12	0,23	0,06
Mobilização Social	0,09	0,34	0,07

Variáveis	1	2	3
Sede	0,13	0,00	0,33
Secretaria Executiva	0,10	0,01	0,37
Índice de Estrutura Disponível	0,04	0,00	0,09
Fiscalização Serviços Suas	0,17	0,05	0,00
Deliberação Orçamento	0,14	0,11	0,01
Comissão Bipartite	0,17	0,19	0,02
Comissão Permanente	0,22	0,05	0,15
Deliberação Recursos Entidades	0,28	0,12	0,07
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,06	0,06	0,00
Regulamentação Inscrição Entidades	0,19	0,14	0,00
Acompanhamento Plano de Ação	0,35	0,16	0,06
Planejamento das Fiscalizações	0,31	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,10	0,02	0,01
Reuniões Ampliadas	0,19	0,19	0,05
Mobilização Social	0,14	0,31	0,03

Variáveis	1	2	3
Sede	0,13	0,02	0,29
Secretaria Executiva	0,08	0,03	0,33
Índice de Estrutura Disponível	0,03	0,00	0,07
Fiscalização Serviços Suas	0,35	0,12	0,05
Deliberação Orçamento	0,07	0,14	0,04
Comissão Bipartite	0,10	0,24	0,01
Comissão Permanente	0,28	0,02	0,16
Deliberação Recursos Entidades	0,29	0,05	0,03
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,02	0,05	0,03
Regulamentação Inscrição Entidades	0,25	0,09	0,00
Acompanhamento Plano de Ação	0,40	0,09	0,08
Planejamento das Fiscalizações	0,30	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,08	0,04	0,03
Reuniões Ampliadas	0,10	0,29	0,07
Mobilização Social	0,06	0,43	0,04

Dimensão	Nome
Institucionalização	Sede
Institucionalização	Secretaria Executiva
Deliberação	Fiscalização Serviços Suas
	Comissão Permanente
	Deliberação Recursos Entidades
	Regulamentação Inscrição Entidades
	Acompanhamento Plano de Ação
	Planejamento das Fiscalizações
Representação	Comissão Bipartite
	Reuniões Ampliadas
	Mobilização Social

Variáveis	1	2	3
Sede	0,13	0,06	0,32
Secretaria Executiva	0,07	0,06	0,36
Fiscalização Serviços Suas	0,41	0,06	0,36
Comissão Permanente	0,29	0,00	0,15
Deliberação Recursos Entidades	0,32	0,07	0,08
Regulamentação Inscrição Entidades	0,28	0,07	0,00
Acompanhamento Plano de Ação	0,45	0,04	0,08
Planejamento das Fiscalizações	0,31	0,00	0,17
Comissão Bipartite	0,06	0,25	0,02
Reuniões Ampliadas	0,07	0,39	0,11
Mobilização Social	0,03	0,53	0,06

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[TFN1] Nota: As células em destaque indicam o componente em que uma determinada variável se localiza, a partir do maior valor do seu qualis . Conforme já mencionado, esse valor mais elevado indica a pertinência da variável em um determinado componente. Ou seja, as células sombreadas na mesma coluna da tabela indicam que as variáveis correspondentes a elas variaram juntas empiricamente. O mesmo vale para as demais tabelas adiante.