Uma análise empiricamente orientada sobre os sistemas deliberativo e participativo: conselhos e conferências de saúde e de política para mulheres em Minas Gerais

Resumo

O artigo analisa se e como as conferências e conselhos de saúde e de políticas para as mulheres em Minas Gerais interagem para formar um sistema participativo e deliberativo nestas duas áreas de política. O artigo avalia analítica e empiricamente (1) como os atores, os temas e as normas atuam enquanto conectores desses fóruns e (2) se essas conexões promovem um sistema integrado em cada área de política. Para investigar as conexões entre as conferências e os conselhos utilizamos quatro técnicas de pesquisa diferentes: observações das reuniões dos conselhos e das conferências, análise de documentos, survey e entrevistas. As técnicas foram mobilizadas para comparar estes dois casos contrastantes. Como resultado da análise comparativa, argumentamos que a infraestrutura legal e política na qual as áreas de políticas estão imersas induz os conectores a funcionarem de forma sistêmica. A política de saúde, mais previsível jurídica e institucionalmente do que a política para as mulheres, garante condições mais favoráveis ​​para os atores coordenarem suas ações, para os temas serem debatidos e veiculados, assim como para as normas serem contestadas e legitimadas. Desta forma, afirmamos que os recursos político-institucionais são fundamentais para que os conectores conformem um sistema participativo e deliberativo nas duas áreas de política analisadas.

sistemas participativo e deliberativo; política de saúde; política para as mulheres; conselhos e conferências de políticas públicas