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Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020

Public hearings on cannabis/marijuana in the Brazilian House of Representatives, 1997-2020

Audiencias públicas sobre cannabis/marihuana en la Cámara de Diputados de Brasil, 1997-2020

Audiences publiques sur le cannabis/marijuana à la Chambre des députés du Brésil, 1997-2020

O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, via audiências públicas, se ampliou nos últimos anos, enfocando os usos medicinal e industrial da planta. Como principais resultados, observamos que houve uma mudança no perfil do público convidado ao longo do tempo, ganhando destaque as pessoas pesquisadoras, representantes de pessoas pacientes/usuárias e de agências reguladoras. Verificamos ainda que há uma polarização do debate em torno do par uso medicinal vs . abuso/dependência. Outros temas também se destacaram nas falas analisadas, ainda que menos centralmente, relativos ao cultivo, produtos derivados da cannabis, cadeia produtiva e sua regulação.

cannabis; política de drogas; Brasil; audiência pública; Câmara dos Deputados


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