ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MAIS QUALIDADE DA DEMOCRACIA?

Souza, Fábio Jacinto Barreto de; Silva, Suylan Almeida Midlej e

doi:10.1590/1984-9230811

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Sumário

Artigos • Organ. Soc. 24 (81) • Apr-Jun 2017 • https://doi.org/10.1590/1984-9230811 copiar

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MAIS QUALIDADE DA DEMOCRACIA?

PARTICIPATORY BUDGET: MORE QUALITY OF DEMOCRACY?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo discute a qualidade democrática do orçamento participativo a partir de um estudo empírico do orçamento participativo da região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil. Para isso, elabora um modelo de análise com base em seis parâmetros de qualidade da democracia, extraídos de Powell (2005)POWELL, G. B., Jr. The chain of responsiveness. In: DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005. p. 62-81., Dahl (2012aDAHL, R. Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012a.; 2012b)DAHL, R. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012b., Diamond e Morlino (2005)DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: John Hopkins University Press, 2005., Lijphart (2011)LIJPHART, A. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. e Altman e Pérez-Liñán (2002)ALTMAN, D.; PÉREZ-LIÑÁN, A. Assessing the quality of democracy: freedom, competitiveness and participation in eighteen latin american countries. Democratization, Londres, v. 9, n. 2, p. 85-100, 2002.. Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, com análise predominantemente qualitativa. A pesquisa foi operacionalizada por meio de triangulação de métodos: a) levantamento de campo com 412 moradores da região e 39 delegados do orçamento participativo; b) pesquisa documental; e c) entrevistas. Os resultados apontam para rupturas no processo democrático e possibilitam concluir que o orçamento participativo do Distrito Federal, naquela região, é democraticamente pouco responsivo.

Palavras-chave
Orçamento participativo; Qualidade da democracia; Responsividade democrática

Autores	Diamond; Morlino (2005)	Dahl (2012a; 2012b)	Altman; Pérez-Linán (2002)	Powell (2005)	Lijphart (2011)	Buhlmann et al. (2011)
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Parâmetros
Accountability	•
Capacidade do governo						•
Competitividade entre candidatos	•	•	•		•	•
Equilíbrio entre os poderes			•			•
Grau de corrupção					•
Igualdade	•	•			•
Liberdade	•	•				•
Papel das leis	•		•			•
Participação	•	•	•		•	•
Eleições justas		•
Proximidade entre governo e eleitor					•
Responsividade	•			•
Satisfação com a democracia					•
Transparência		•				•

Ligação da cadeia de responsividade Powell (2005)	Parâmetros de qualidade da democracia Diversos autores
Ligação I (Estrutura de escolhas)	Participação:
	1.	Participação em números gerais (ALTMAN; PÉREZ-LINÁN, 2002; DIAMOND; MORLINO, 2005; LIJPHART, 2011; DAHL, 2012a; 2012b).
	2.	Participação de mulheres (LIJPHART, 2011; DAHL, 2012b).
Ligação II (Agregação institucional)	Igualdade política:
	3.	Igualdade de participação a partir da inclusão de grupos historicamente excluídos na formação das cadeiras (DIAMOND; MORLINO, 2005; LIJPHART, 2011; BUHLMANN et al., 2011; DAHL, 2012a; 2012b).
	4.	Capacidade do governo de conduzir e coordenar o processo de deliberação e organização das demandas (DIAMOND; MORLINO, 2005; POWELL, 2005).
Ligação III (Formulação e execução de políticas)	Resultados do processo político:
	5.	Capacidade do governo: eficiência do governo em coordenar e executar as políticas do OPDF 2012/2013 na região (DIAMOND; MORLINO, 2005; POWELL, 2005; BUHLMANN et al., 2011).
	6.	Responsividade pública: correspondência entre as preferências do cidadão e dos delegados e os resultados do OPDF (DIAMOND; MORLINO, 2005; POWELL, 2005; SOROKA; WLEZIEN, 2010; LIJPHART 2011).

Situação da demanda	OPDF 2011		OPDF 2012/2013
	Quantidade	Percentual	Quantidade	Percentual
Fase preparatória	25	43,86%	14	28%
Em execução	12	21,05%	7	14%
Concluída	4	7,02%	3	6%
Parado / sem previsão	15	26,32%	4	8%
Sem resposta do órgão	0	0%	13	26%
Inviável / sem previsão	0	0%	7	14%
Excluídas	1	1,75%	2	4%
Totais	57	100%	50	100%

Categoria	1? prioridade	2? prioridade	3? prioridade	Total de registros
Saúde	179	106	61	337
Segurança	94	98	96	288
Educação	49	105	86	240
Infraestrutura	49	17	39	105
Transporte	12	27	51	90
Esporte e lazer	7	15	30	52
Serviços públicos	4	3	18	25
Centros comunitários	2	0	2	4
Não informado	24	24	24

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[1] Fonte: Elaborado pelos autores a partir de Powell (2005)POWELL, G. B., Jr. The chain of responsiveness. In: DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005. p. 62-81., Lijphart (2011)LIJPHART, A. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011., Diamond e Morlino (2005)DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: John Hopkins University Press, 2005., Morlino (2004)MORLINO, L. “Good” and “bad” democracies: how to conduct research into the quality of democracy. Journal of Communist Studies and Transition Politics, Florença, Itália, v. 20, n. 1, p. 5-27, mar. 2004., Altman e Pérez-Linán (2002)ALTMAN, D.; PÉREZ-LIÑÁN, A. Assessing the quality of democracy: freedom, competitiveness and participation in eighteen latin american countries. Democratization, Londres, v. 9, n. 2, p. 85-100, 2002., Dahl (2012aDAHL, R. Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012a.; 20l2b)DAHL, R. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012b., Soroka e Wlezien (2010)SOROKA, S.; WLEZIEN, C. Degrees of democracy: politics, public opinion, and policy. New York: Cambridge University Press, 2010. e Buhlmann et al. (2011)BUHLMANN, M. et al. The democracy barometer: a new instrument to measure the quality of democracy and its potential for comparative research. European Political Science, Europa, v. 11, p. 519-536, dez. 2011..