Dimensão Subjetiva da Pobreza: Que Dizem as Pessoas em Situação de Rua

Subjective Dimension of Poverty: What Do the Homeless Say?

Dimensión Subjetiva de la Pobreza: Lo que Dicen las Personas Sin Hogar

Resumo:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a dimensão subjetiva da pobreza junto a pessoas em situação de rua de Fortaleza, CE. A dimensão subjetiva tem como foco processos psicossociais como autoculpabilização, vergonha e humilhação, vinculados ao contexto da pobreza. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, que possibilitou a construção do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) específico para essa população, bem como a mensuração de pobreza multidimensional. Participaram 236 pessoas em situação de rua de Fortaleza, que responderam ao questionário. Foram realizadas Análises de Correlações, teste t de Student e Estatísticas Descritivas com auxílio do software SPSS 21. Os resultados apontaram que os participantes sofrem situações intensas de humilhação, que tem como consequência a vergonha, o auto-isolamento e a autoculpabilização por sua condição de vida. As práticas de opressão e dominação que vitimizam as pessoas em situação de pobreza, incluindo as que moram na rua, configuram-se como negação da vida, podendo prejudicar o desenvolvimento de capacidades de ação coletiva e transformação. No entanto, as pessoas em situação de rua têm potencial de enfrentamento e resistência, de modo a buscar outras alternativas de vida e transformar suas condições.

Palavras-chave:
Pobreza; Pessoas em Situação de Rua; Dimensão Subjetiva; Psicologia

Abstract:

This study aims to analyze the subjective dimension of poverty in homeless people in Fortaleza, (Ceará, Brazil). This research stressed psychosocial processes such as self-blame, shame, and humiliation. This quantitative research enabled the construction of a multidimensional poverty index specific to homeless people and the measurement of multidimensional poverty. A total of 236 homeless people participated, who responded to the questionnaire. With the help of SPSS 21, we performed correlation analysis and descriptive statistics and applied the student’s t -test. Results showed that participants suffer intense humiliation, resulting in shame, self-isolation, and self-blame for their life condition. The practices of oppression and domination that victimize people in poverty (including those who live on the street) deny life, which can weaken the development of capacities for collective action and transformation. However, homeless people show potential for coping and resistance to seek other life alternatives and transform their conditions.

Keywords:
Poverty; Homeless Persons; Humiliation; Shame

Resumen:

Esta investigación tiene como objetivo analizar la dimensión subjetiva de la pobreza entre las personas sin hogar en Fortaleza (Ceará, Brasil). La dimensión subjetiva tiene el foco en en procesos psicosociales como la autoculpabilidad, la vergüenza y la humillación relacionados con el contexto de pobreza. Esta es una investigación cuantitativa, que permitió la construcción del Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) específico para esta población, así como la medición de la pobreza multidimensional. Participaron un total de 236 personas sin hogar, que respondieron al cuestionario. Con la ayuda del software SPSS 21, se realizó análisis de correlación, prueba t de Student y estadística descriptiva. Los resultados mostraron que los participantes sufren intensas situaciones de humillación, lo que resulta en vergüenza, autoaislamiento y autoculpabilización por su condición de vida. Las prácticas de opresión y dominación que victimizan a las personas en situación de pobreza, incluidas aquellas que viven en la calle, se configuran como negación de la vida, lo que puede perjudicar el desarrollo de capacidades de acción colectiva y de transformación. Sin embargo, las personas sin hogar revelan potencialidades de confrontación y resistencia para buscar otras alternativas y transformar sus condiciones de vida.

Palabras clave:
Pobreza; Persona sin Hogar; Humillación; Vergüenza

Introdução

É inegável que nas últimas décadas a psicologia brasileira passou por transformações que permitiram sua aproximação a classes subalternas, buscando superar o histórico conservadorismo e elitismo da psicologia (Yamamoto, 2009 ). A partir das transformações pelas quais a psicologia passou desde sua regulamentação no Brasil, surgiram propostas que enfatizaram as necessidades da maioria da população e/ou focaram em reconstruções teóricas a partir de uma psicologia crítica (Lacerda Jr., 2013 ).

Mendes e Costa ( 2018 ) apontam que, apesar do crescimento do número de publicações que analisam a relação entre psicologia e pobreza, ainda há limitações na compreensão da realidade social, na medida em que, em geral, nos estudos de psicologia, a pobreza não aparece como categoria central. Além disso, persistem análises que dissociam a pobreza da estrutura social capitalista. Também ainda são poucos os estudos de psicologia acerca de pessoas em situação de rua, especialmente que abordem processos psicossociais. Nesse aspecto, para Sicari e Zanella ( 2018 ), apesar do crescimento do interesse em estudar a população em situação de rua, são necessárias mais investigações que possam subsidiar a construção de políticas garantidoras dos direitos dessa população. Dessa forma, é relevante para a psicologia realizar estudos que investiguem a pobreza e a situação de rua enquanto expressão da questão social, inerentes ao modelo de sociedade capitalista.

É necessário, portanto, entender os efeitos e a manifestação da pobreza sem desconsiderar seu processo de determinação estrutural. Nesse sentido, partimos de uma concepção multidimensional da pobreza (Sen, 2000 ; Nussbaum, 2000 ) para compreender a realidade das pessoas em situação de rua, mais especificamente sua condição de múltiplas privações e as consequentes implicações psicossociais para esses indivíduos. Essa perspectiva busca entender a pobreza para além da renda, tendo em vista que existem condições de privações a partir de outras dimensões, tais como as relacionadas a saúde, educação, direitos humanos, habitação, condições de trabalho e aspectos subjetivos.

Vários estudos apontam a pobreza extrema como importante característica das pessoas em situação de rua, que aparece tanto no discurso das políticas públicas (Decreto nº 7.053, 2009 ), como também na literatura científica (Fiorati, Carretta, Kebbe, Cartoso, & Xavier, 2016 ). Ademais, trata-se de pessoas marcadas por precariedade das condições de vida, fragilização de vínculos familiares e sociais e falta de moradia fixa. A complexidade e heterogeneidade dessa população se apresentam como desafios ao conhecimento científico e à psicologia.

A dimensão subjetiva da pobreza se refere a vários processos psicossociais. No que diz respeito às pessoas em situação de rua, a literatura aponta para processos de inferiorização e desqualificação social (Prates, Prates, & Machado, 2011 ), vivências de preconceito, discriminação e fragilização de vínculos sociais e familiares (Caravaca-Morera & Padilha, 2015 ), autoculpabilização (Fiorati et al., 2016 ), humilhação e vergonha (Moura Jr., Ximenes, & Sarriera, 2013 ), medos e expectativas (De Tilio, Vidotto, & Galego, 2015 ), entre outros.

Compreender a dimensão subjetiva da pobreza não significa psicologizar as questões sociais ou ignorar as determinações sociais, políticas e econômicas dessa condição. Partimos da análise de Sawaia ( 2009 ), para quem há uma falsa dicotomia entre objetividade e subjetividade, de modo que, de um lado, o indivíduo não é mero reflexo mecânico das condições objetivas, e, de outro lado, não podemos considerar a subjetividade como responsável pela desigualdade e pela pobreza, como se esses processos fossem causados pelos comportamentos dos indivíduos. Dessa forma, a subjetividade é “constituinte da objetividade social” (Sawaia, 2009 , p. 365). Essa perspectiva já tinha sido destacada por Freire ( 2018 ), quando afirmou que a construção e transformação da realidade objetiva é resultado da ação do ser humano, da sua subjetividade, de modo que objetividade e subjetividade não podem ser dicotomizadas.

Tendo em vista que as múltiplas dimensões da pobreza se inter-relacionam, causando impacto para a subjetividade, as pessoas que vivem em condição de pobreza podem se caracterizar pela vivência de desânimo, sofrimento e poucas perspectivas de vida, sendo necessário se aprofundar na compreensão das subjetividades produzidas a fim de legitimar e manter o sistema social e econômico, e suas relações com a opressão (Guzzo, 2016 ). No entanto, considerando que a pobreza não significa necessariamente passividade e inferioridade, destacamos a pertinência de considerar suas múltiplas dimensões, sem deixar de lado a necessidade de enfrentamento direto à lógica injusta e desigual da sociedade. Nesse sentido, pontuamos a importância da dimensão subjetiva da pobreza, que pode facilitar ou dificultar os processos de enfrentamento por parte das pessoas em condição de pobreza.

Levar em consideração a dimensão subjetiva também não significa crer que as implicações nefastas da pobreza para o pensamento, os afetos e o comportamento dos indivíduos são eternas ou incuráveis. Sobre essa questão, Martin-Baró ( 2017 ) e Santos ( 2009 ) problematizam a chamada cultura da pobreza, termo utilizado pela primeira vez por Lewis ( 1966 ) para se referir às características de pessoas em condição de pobreza que traduzem mecanismos adaptativos diante das condições adversas geradoras de sofrimento, marcadas pela inferioridade, dependência, submissão e passividade. O fatalismo, entendido por Martin-Baró ( 2017 ) como a crença na predeterminação de um destino dado e imutável, seria uma das características da noção de cultura de pobreza. Nessa perspectiva, Lewis ( 1966 ) compreende que, nas famílias pobres, há uma tendência à perpetuação da pobreza ao longo do tempo, de modo que seria mais difícil acabar com a cultura da pobreza do que com a pobreza em si. Santos ( 2009 ) e Martin-Baró ( 2017 ) criticam essa concepção psicologista e fatalista. Enquanto o primeiro compreende que a cultura da pobreza não é um elemento imune às transformações sociais, o segundo parte de resultados de estudos realizados na década de 1970 para demonstrar que não existe uma subcultura fechada da pobreza que é herdada na família, tendo em vista que são as condições macrossociais opressoras que determinam mecanismos adaptativos. Sendo assim, a resignação, a submissão e a atitude fatalista não são perpetuadas na família, mas determinadas e mantidas como decorrência das estruturas socioeconômicas.

No caso da situação de rua propriamente dita, apontamos, por um lado, questões mais abrangentes relacionadas a esse processo, tais como a própria condição de pobreza, a desigualdade social, o desemprego, o subemprego, a marginalização e processos de exclusão social ou inclusão precária (Fiorati et al., 2016 ); por outro lado, essas questões se manifestam concretamente na vida das pessoas em situação de rua na forma de uso abusivo de drogas, rupturas familiares, baixa escolaridade, histórico de rupturas no mundo do trabalho, violência, fragilidade nos vínculos interpessoais, entre outras (Esmeraldo Filho, 2010 ; Santana & Castelar, 2014 ).

São claras, nessa população, várias formas de discriminação sofridas, resultando em sentimentos de humilhação e vergonha. Essas pessoas são estigmatizadas duplamente: por serem pobres e por estarem em situação de rua, sendo representados como violentos, sujos, drogados e criminosos (Moura Jr. et al., 2013 ). A humilhação corresponde a um tratamento desrespeitoso, que coloca o outro como inferior, prejudicando o seu autorrespeito e ferindo sua dignidade (Alencar & La Taille, 2007 ). O reconhecimento depreciativo junto a pessoas em situação de rua vem da sociedade em geral e dos próprios agentes do Estado, inclusive os trabalhadores e as trabalhadoras das políticas públicas que desenvolvem ações voltadas a esse público (Moura Jr. et al., 2013 ). Em alguns casos, a representação depreciativa é internalizada pelas pessoas em situação de rua, que acabam aceitando a humilhação, e a vergonha resultante produz silenciamento. Diante dessas considerações, o objetivo deste estudo é analisar a dimensão subjetiva da pobreza junto a pessoas em situação de rua de Fortaleza, CE.

Método

Tipo e cenário da pesquisa

Este estudo é um recorte de uma pesquisa maior, que originou a tese de doutorado em psicologia do primeiro autor e um relatório de pesquisa, financiada pelo CNPq e pela Bolsa Pesquisadora PQ 2 – CNPq da segunda autora. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, que possibilitou a mensuração de um Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) específico para pessoas em situação de rua. Para o cálculo do IPM, o questionário foi organizado em cinco dimensões: Trabalho e Renda, Saúde, Educação, Direitos Humanos e Dimensão Subjetiva. Este artigo analisou o IPM considerando apenas a dimensão subjetiva. A pesquisa abrangeu o centro da cidade de Fortaleza, local onde se concentra a maior parte das pessoas em situação de rua da cidade, bem como os principais serviços oferecidos a essa população. A coleta dos dados quantitativos foi realizada no interior de alguns desses serviços, a saber: o Centro Pop do Centro, o Centro Pop do Benfica, o Centro de Convivência, a Casa do Povo de Rua e o projeto Corre Pra Vida.

Participantes da pesquisa e procedimentos de coleta de dados

Os participantes da pesquisa foram pessoas em situação de rua localizadas no centro de Fortaleza, CE que frequentavam os serviços assistenciais informados anteriormente. A coleta de dados foi feita no período de setembro a novembro de 2019. Realizamos a amostragem por conveniência, aplicando o questionário com homens e mulheres a partir de 18 anos de idade que aceitaram participar da pesquisa e já tivessem estado em situação de moradia nas ruas por no mínimo seis meses.

O tamanho da amostra foi calculado a partir dos dados do I Censo realizado em Fortaleza em 2014, que encontrou a quantidade de 1.718 pessoas vivendo nas ruas, de modo que a coleta dos dados quantitativos foi feita com 236 pessoas em situação de rua, considerando um nível de confiança de 90% e uma margem de erro de 5%. A princípio foram aplicados 285 questionários, no entanto apenas 236 foram considerados válidos, tendo em vista que 20 questionários foram invalidados por estarem incompletos, 28 foram desconsiderados por terem sido aplicados com participantes com menos de seis meses em situação de rua e um questionário foi desconsiderado por ter sido aplicado duas vezes com uma mesma participante. Dos 236 participantes, 118 (50%) eram usuários do Centro Pop do Centro, 74 (21,4%), do Centro de Convivência, 24 (10,2%) do Centro Pop do Benfica, 12 (5,1%), do Projeto Corre pra Vida e 8 (3,4%), da Casa do Povo de Rua.

A maioria (86,5%) se declarou do gênero masculino. Considerando a amostra total, os participantes tinham de 18 a 66 anos, com média de 38,8 anos (DP=11). O tempo de situação de rua variou de seis meses a 42 anos. A maioria se declarou pardo (53,3%) e preto (21,3%), enquanto 22,1% se declarou branco. No que diz respeito ao local de origem, a maioria (88,98%) respondeu ter nascido no Nordeste, sendo 76,27% de nascidos no Ceará e 53,39% em Fortaleza. Dessa forma, apenas 11,02% dos participantes são de outras regiões, sendo 6,78% do Sudeste, 1,27% do Centro-Oeste, 1,27% do Norte e 0,42% do Sul. A Tabela 1 apresenta uma breve síntese do perfil dos participantes:

Tabela 1
Perfil dos participantes.

Variável	Amostra
	N	% válida
Sexo
Homem	205	87,2
Mulheres	26	11,1
Outros	4	1,7
Cor
Branca	52	22,1
Preta	50	21,3
Parda	123	52,3
Indígena	4	1,7
Amarela	6	2,6
Faixa Etária
Jovem (18 a 29 anos)	50	21,3
Adulto (30 a 59 anos)	175	74,5
Idoso (60 anos ou mais)	10	4,3
Renda
0 a 1/4 SM	81	36,3
Maior 1/4 até 1/2 SM	44	19,8
Maior 1/2 até 1 SM	54	24,2
Maior 1 até 2 SM	36	16,1
Maior que 2 SM	8	3,6
Escolaridade
Nunca estudou	6	2,6
Educação infantil/creche	5	2,1
1a (alfabetização) até 4a série	52	22,1
5a a 9a Série	102	43,4
Ensino Médio Incompleto	13	5,5
Ensino Médio Completo	49	20,9
Ensino Superior Incompleto	6	2,6
Ensino Superior Completo	2	0,8
Motivo para ir para a rua
Uso de álcool e/ou outras drogas	79	35,3
Conflitos familiares	63	28,1
Morte de familiar	19	8,5
Separação	11	4,9
Falta de recurso financeiro	9	4
Violência doméstica	3	1,3
Expulsão do bairro	8	3,6
Desemprego	30	13,4
Discriminação por orientação sexual	2	0,9

Instrumentos metodológicos

Para a coleta dos dados, utilizamos um questionário com um total de 109 itens organizados nas cinco dimensões que foram consideradas para a mensuração e análise da pobreza multidimensional: Trabalho/Renda, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Dimensão Subjetiva. A maioria dos itens consistiu em perguntas fechadas. Além disso, fazem parte do questionário itens relacionados a alguns dados gerais sobre os participantes, tais como: local de nascimento, idade, estado civil, sexo, raça, religião, tempo de situação de rua e motivos para a ida para as ruas. O instrumento foi finalizado após passar pela aprovação de cinco juízes com experiência em pesquisa junto à população em situação de rua. Neste artigo, analisamos apenas a Dimensão Subjetiva.

A construção do instrumento de mensuração do Índice de Pobreza Multidimensional foi elaborado, a princípio, a partir das propostas de Moura Jr. ( 2015 ) e Ximenes, Silva, Esmeraldo Filho, Câmara e Clarindo ( 2019 ), os quais, por sua vez, se fundamentaram em instrumentos anteriores que investigavam a pobreza multidimensional, tais como a investigação sobre indicadores de Pobreza Multidimensional (Comim et al., 2007 ) e o estudo sobre de Pobreza Multidimensional Extrema de Ávila, Bagolin e Comim ( 2012 ), em Porto Alegre, RS.

A dimensão subjetiva parte da importância dos aspectos subjetivos para a compreensão da pobreza multidimensional, como a categoria bem-estar, destacada por Sen ( 2001 ). No entanto, a fim de se adequar às peculiaridades das pessoas em situação de rua, nesta pesquisa foram abordadas categorias que revelam a realidade de opressão dessas pessoas. Fazem parte da dimensão subjetiva, portanto, os itens adaptados do instrumento desenvolvido por Zavaleta ( 2007 ) para investigar vergonha e humilhação. Ademais, o instrumento é composto, ainda, por categorias como percepção de satisfação e liberdade, e autoculpabilização.

Os itens relacionados às categorias vergonha e humilhação investigam essas experiências, as quais ocorrem devido à condição de morar na rua, em espaços utilizados com frequência por pessoas em situação de rua, como unidades de saúde, centros pop, centros de convivência, igrejas, comércios e na rua propriamente dita. Basicamente, os itens referentes à dimensão subjetiva analisados nesse artigo indagam a frequência com que os participantes, pela condição de morar na rua, se sentem envergonhados; humilhados; livres e satisfeitos. As opções de resposta são “nunca”, “poucas vezes”, “muitas vezes” e “sempre”. O item que buscou investigar a autoculpabilização questionou “Quem você acredita que é o principal responsável por você estar hoje em situação de rua?”, com opções de resposta: “ninguém”, “somente eu”, “o governo”, “a sociedade”, “a violência no bairro onde morava”, “o álcool ou outras drogas” e “a família”.

Análise dos dados

As análise dos dados foi feita mediante uso do software de análises estatísticas SPSS, versão 21. Após a tabulação dos dados e limpeza do banco de dados dos questionários, realizamos análises estatísticas tais como testes de comparação de médias (teste t de Student), testes de correlação e Estatísticas Descritivas.

O IPM foi calculado também no SPSS, conforme proposta apresentada por Moura Jr. ( 2015 ) e Ximenes, Moura Jr., Cruz, Silva e Sarriera ( 2016 ). O cálculo foi realizado a partir de uma metodologia fuzzy, que implica num contínuo de medidas variando de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 0, menor a pobreza multidimensional; e quanto mais próximo de 1, maior a pobreza multidimensional. Dessa forma, para cada indicador em cada uma das dimensões da pobreza, foi feito um cálculo que variou de 0 a 1 e, ao final, foi possível obter a média do IPM para cada dimensão e o IPM total, cujo valor final é resultado da média aritmética do IPM das dimensões. Para que fosse possível esse cálculo, selecionamos indicadores de todas as dimensões e atribuímos valores às respostas e notas de corte para cada indicador. Com base na proposta de Ávila, Bagolin e Comim ( 2012 ), Moura Jr. ( 2015 ) e Ximenes et al. ( 2016 ), fizemos a harmonização da respostas, de modo que elas se mantivessem no intervalo de 0 a 1. Por exemplo, para o item “Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente envergonhado?”, foram atribuídas as seguintes pontuações para cada resposta: “nunca” = 0, “poucas vezes” = 0,33; “muitas vezes” = 0,66 e “sempre” = 1. Ao final, foi calculada a média a partir de todos os indicadores da dimensão subjetiva. Vale ressaltar que, apesar de enfatizarmos os itens da Dimensão Subjetiva referentes às categorias analisadas nesse artigo, também fizemos análises a partir da média do IPM total. Utilizamos a expressão IPM total para se referir ao Índice de Pobreza Multidimensional considerando todas as dimensões, e IPM Dimensão Subjetiva para se referir somente os indicadores da Dimensão Subjetiva.

Resultados e discussões

O Índice de Pobreza Multidimensional de pessoas em situação de rua: a dimensão subjetiva

Os resultados da pesquisa indicam, de modo geral, que as pessoas em situação de rua vivenciam condições de pobreza extrema, tendo em vista a multiplicidade e a intensidade das privações enfrentadas, corroborando as análises de estudos anteriores, que abordam a relação da pobreza extrema com a situação de rua (Santana & Castelar, 2014 ; Fiorati, et al., 2016 ). Nesse aspecto, a ausência de residência fixa é uma privação característica da pobreza extrema, na medida em que, segundo Véras ( 2016 ), a falta de legitimidade na propriedade ou posse de um imóvel se caracteriza como uma situação de pobreza extrema no âmbito da habitação, de modo que a situação de rua pode ser considerada uma condição de insegurança extrema tão grave quanto a insegurança dos que vivem em habitações precárias localizadas em áreas consideradas de risco, como encostas, lagoas, margens de rio etc. Ademais, a falta de um teto está relacionada a outras privações, tais como violência, estigmatização, humilhação, baixa renda, trabalho precário e insegurança alimentar, prejudicando, inclusive, o reconhecimento da humanidade da pessoa em situação de rua (Véras, 2016 ).

A Tabela 2 mostra um quadro geral da frequência com que os participantes se referem aos sentimentos de humilhação e de vergonha, e às percepções de satisfação e de liberdade. É importante destacar que se tratam de experiências subjetivas vivenciadas em decorrência da vida em situação de rua. Podemos perceber a alta frequência de humilhação e vergonha, tendo em vista que em torno de 75% dos participantes responderam ter tido essas experiências em algum grau, sendo que mais da metade respondeu “muitas vezes” ou “sempre”.

Tabela 2
Frequência de humilhação, vergonha e percepção de liberdade e satisfação.

Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente:	Nunca (%)	Poucas vezes (%)	Muitas vezes (%)	Sempre (%)
Humilhado	24,3	14,9	31,9	28,9
Envergonhado	23,3	22	22,9	31,8
Satisfeito	65,8	15,4	12,4	6,4
Livre	22,2	18,4	25,2	34,2

Além disso, os resultados apontaram também que 65,2% dos participantes relatou ter sofrido humilhação em casa de familiares, dos quais 48% respondeu a frequência de humilhação como “muitas vezes” ou “sempre”. A vivência intensa de humilhação pode ser considerada indicador de pobreza extrema (Bagolin, Ávila, & Comim, 2012 ), assim como de fragilidade das relações familiares. Esse elemento demonstra os prejuízos da situação de rua para os vínculos afetivos, importantes para pensar a situação de rua, tendo em vista o papel da família como fonte de estabilidade emocional e de apoio social (Ximenes, Esmeraldo Filho, Malhado, Moreno, & Monteiro, 2021 ). É importante, no entanto, lembrar da multiplicidade e ambiguidade que caracterizam a situação de rua, de modo que, apesar de existirem ruptura ou fragilização de vínculos, também existem casos em que o apoio familiar é presente, e novos laços sociais também são construídos após a ida para a rua.

É possível observar, ainda na Tabela 2 , que os participantes apresentaram baixa percepção de satisfação, na medida em que mais de 65% respondeu nunca se sentir satisfeito, e uma maior percepção de liberdade, tendo em vista que quase 60% indicou se sentir livre “muitas vezes” ou “sempre”. Acerca do sentimento de liberdade, Paz ( 2016 ) destaca que essa ideia é comum em relatos de pessoas em situação de rua, no entanto reflete que a expressão “liberdade”, embora trazida com tom positivo, limita-se a questões relacionadas ao uso do tempo e do espaço, diante da situação de privação extrema: “.[ . .] a liberdade não deixa de impor limites” (Paz, 2016 , p. 51). A esse respeito, Sawaia ( 2007 ) questiona se algumas pessoas em situação de rua afirmarem não querer sair das ruas é um ato efetivo de liberdade ou o seu contrário, ou seja, podendo significar, diante da miséria e servidão, a negação da liberdade de aceitar algo que lhe é oferecido.

Conforme ressaltado anteriormente, a Dimensão Subjetiva da pobreza traduz as implicações psicossociais das condições de privação para as pessoas em situação de rua. A Tabela 3 mostra as médias de cada um dos indicadores utilizados para o cálculo do IPM da Dimensão Subjetiva, sendo que o item com maior média foi o “Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente satisfeito” (M=0,80; DP=0,31), enquanto os itens referentes a vergonha (M=0,54; DP=0,39) e humilhação (M=0,55; DP-0,38) também tiveram médias altas, confirmando a baixa percepção de satisfação e intensidade das experiências de vergonha e humilhação.

Tabela 3
Médias do IPM considerando somente Dimensão Subjetiva e seus itens.

Itens da dimensão	IPM	Desvio Padrão
IPM Dimensão Subjetiva	0,42	0,19
Por sua condição de morar na rua, você se sente envergonhado?	0,54	0,39
Por sua condição de morar na rua, você se sente satisfeito?	0,80	0,31
Por sua condição de morar na rua, você se sente humilhado?	0,55	0,38
Com que frequência você foi humilhado no Posto de saúde/Hospital?	0,22	0,30
Com que frequência você foi humilhado no Centro Pop?	0,07	0,18
Com que frequência você foi humilhado na rua?	0,45	0,36
Com que frequência você foi humilhado em comércio/restaurante?	0,36	0,37
Com que frequência você foi humilhado em delegacia/posto policial	0,34	0,39

Em relação aos locais de humilhação, os que resultaram em maiores médias foram a rua (M=0,45; DP=0,36), comércio/restaurante (M=0,36; DP=0,37) e delegacia ou posto policial (M=0,34; DP=0,39), e o que apresentou menor média foi o Centro Pop (M=0,07; DP=0,18). O Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – Centro Pop é um serviço de referência, caracterizado como espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação, educação e estímulo à organização e participação social. A média do IPM, considerando somente o item “humilhação no interior do Centro Pop”, foi muito mais baixa do que as médias dos demais itens, indicando que o serviço aparece mais como fonte de apoio social do que de discriminação. Nesse sentido, Silva e Hüning ( 2013 ) salientam que as políticas públicas aparecem como estratégia de enfrentamento, buscando, no geral, minimizar as desigualdades resultantes do modo de produção capitalista e garantir os direitos das pessoas em situação de rua. É importante também destacar o papel dos Comitês Intersetoriais de Monitoramento das Políticas Públicas, que contam com participação de pessoas em situação de rua e funcionam como um recurso de enfrentamento, na medida em que estimulam a participação política dessas pessoas (Silva & Hüning, 2013 ).

O sofrimento produzido pelas experiências de humilhação reverte-se em comportamentos de evitação e vergonha. No primeiro caso, muitas pessoas em situação de rua preferem deixar de frequentar espaços onde percebem maior chance de serem humilhados (Ximenes et al., 2021 ). Esse comportamento é acompanhado do sentimento de vergonha. Nesse aspecto, ainda que, diante da vergonha, não haja necessariamente comportamentos de submissão e efeito de silenciamento, há uma tendência ao isolamento e retraimento, acontecendo o que Carreteiro ( 2003 ) chama de bloqueio da ação. Para Heller ( 2003 ), a vergonha faz com que a pessoa sinta vontade de desaparecer para fugir do julgamento do outro, e se conformar e evitar contatos sociais são exemplos de comportamentos de evitação.

Quando compreendidas enquanto expressão de sofrimento ético-político (Sawaia, 2009 ), as vivências de humilhação, as quais abrangem o sentimento de rebaixamento, de inferioridade e de desvalor, implicam em relações que promovem tristeza, diminuindo a potência de ação e, consequentemente, resultando em passividade e submissão (Nunes & Esmeraldo Filho, 2020 ).

As implicações psicossociais da pobreza e da situação de rua

A fim de facilitar a exploração dos dados de pobreza multidimensional da amostra, optamos por não delimitar um ponto de corte a partir do qual as pessoas são consideradas multidimensionalmente pobres, seguindo a proposta de vários estudos anteriores, conforme Qizilbash e Clark ( 2005 ). Ao invés disso, dividimos a amostra em dois grupos, com base no percentil 50% do IPM total (P50=0,42): a metade com maior pobreza multidimensional, formada por 118 pessoas com IPM igual ou acima de 0,42; e a metade com menor pobreza multidimensional, que abrange os 118 participantes com IPM com média menor que 0,42 ( Tabela 3 ). A média do IPM total foi 0,42, sendo importante salientar que nenhum participante apresentou IPM igual a zero, de modo que, a julgar apenas pelo resultado numérico do índice, não há ninguém que não tenha algum grau de pobreza multidimensional.

Para compreender a relação entre a pobreza multidimensional (IPM total) e as categorias psicológicas investigadas nesse estudo, realizamos o teste t de Student de modo a comparar as médias de percepção de liberdade, felicidade e humilhação no local de trabalho, no Centro de Convivência, na casa de familiares e na igreja, entre os grupos dos mais pobres e menos pobres. Conforme a Tabela 4 , é possível verificar que o grupo dos mais pobres possui médias de humilhação no local de trabalho, em casa de familiares e na igreja estatisticamente superiores às médias dos grupos dos menos pobres (p<0,05), de modo que há uma relação entre a pobreza multidimensional e as situações de humilhação nesses locais. Por outro lado, os mais pobres possuem médias menores do que os menos pobres no que se refere ao item “por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente feliz”.

Tabela 4
Comparação das médias de percepção de liberdade, felicidade e humilhação entre os grupos dos mais pobres e dos menos pobres.

		N	M	DP	df	t	sig.(p)
Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente livre?	Menos pobres	118	1,72	1,109	232	0,089	0,93
	Mais pobres	116	1,71	1,209
Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente feliz?	Menos pobres	117	1,06	1,124	232	2,172	0,03 *
	Mais pobres	117	0,75	1,041
Com que frequência você foi humilhado nos seguintes lugares: centro de convivência?	Menos pobres	113	0,26	,594	225	-0,97	0,33
	Mais pobres	114	0,34	,727
Com que frequência você foi humilhado nos seguintes lugares: local de trabalho?	Menos pobres	116	0,46	,715	231	-4,642	0,00 *
	Mais pobres	117	1,00	1,042
Com que frequência você foi humilhado nos seguintes lugares: casa de familiares?	Menos pobres	117	0,94	1,020	231	-5,357	0,00 *
	Mais pobres	116	1,69	1,114
Com que frequência você foi humilhado nos seguintes lugares: igreja?	Menos pobres	117	0,29	,657	233	-2,513	0,01 *
	Mais pobres	118	0,54	,864

• Nota^* Diferença estatisticamente significativa .

Os dados da Tabela 4 demonstram que a humilhação é mais intensa nos indivíduos com maior pobreza multidimensional. A associação entre pobreza e humilhação é discutida por Gonçalves Filho ( 1998 ), que a compreende como um fenômeno tanto psicológico como político, na medida em que, de um lado, tem origem na desigualdade de classes e, de outro, causa marcas intensas na subjetividade. Essa percepção é reforçada pelas conclusões de Yazbek ( 2016 ), que encontrou associação entre pobreza e subalternidade, na medida em que “é na confrontação social que se constrói a identidade de subalterno, dominado e excluído” (p. 147).

A vergonha, já discutida como uma consequência da humilhação, acontece quando a vítima internaliza a imagem negativa e aceita a humilhação. No caso dos participantes da pesquisa, encontramos relação estatisticamente significativa entre humilhação e vergonha, na medida em que o teste de correlação de Pearson demonstrou correlação positiva e moderada (ρ=0,440; p<0,005) entre os itens “Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente humilhado?” e “Por sua condição de morar na rua, com que frequência você se sente envergonhado?”.

As experiências de humilhação são representativas da forte hierarquização e distinção social presente no Brasil, que diferenciam os que devem e os que não devem ser tratados com respeito. Ou seja, as pessoas em situação de rua são classificadas como inferiores, como subcidadãs ou seres humanos de segunda classe, conforme concepção de Souza ( 2018 ). Nesse aspecto, Amorim, Nobre, Coutinho e Oliveira ( 2019 ) destacam que as pessoas em situação de rua são tratadas como “ninguéns”, como seres descartáveis, aproximadas ao lixo urbano, e muitas vezes alvo de remoções por parte do poder público.

A violência da polícia contra essa população também é um elemento que confirma a afirmação de Pizzato ( 2012 ), de que as pessoas em situação de rua, por serem vistas como não cidadãs e como perigosas, são alvo constante de vigilância estatal. Nesse caso, os resultados apontam para a exposição constante a várias formas de violência na rua, posto que 87,3% dos participantes relataram ter sofrido alguma forma de violência (furtos, roubos, violência física e/ou violência sexual). O agressor mais frequente foi a polícia, apontada por 46% dos participantes.

Outro impacto da experiência de humilhação é a autoculpabilização. Nesse aspecto, nos dados quantitativos, à pergunta “Quem você acredita que é o principal responsável por você estar hoje em situação de rua?”, 50,6% dos participantes respondeu “somente eu”. A segunda resposta mais frequente foi “a família”, com 18,1%. A esse respeito, Santana e Castelar ( 2014 ) compreendem que o processo de higienização dos espaços públicos, concretizado em ações de remoção dessas pessoas de espaços como praças e parques, fortalece mais ainda a ideia de culpabilização dessa população, ferindo sua subjetividade e prejudicando a cidadania e dignidade. Já Mendes, Ronzani e Paiva ( 2019 ) refletem que, ainda que tenham identificado algum sentimento de revolta, a passividade e a culpabilização de si por parte das pessoas em situação de rua aparecem como principais reações à estigmatização. A autoculpabilização das pessoas em situação de rua parte do processo de naturalização e individualização da pobreza, que ignora determinantes estruturais, históricos e socioeconômicos (Siqueira, 2011 ).

Essas análises ajudam a entender que a pobreza e suas implicações psicossociais são resultado da estrutura social, do modelo desigual e injusto da sociedade capitalista. A partir de Souza ( 2018 ), podemos compreender, por exemplo, como a ideologia de desempenho, característica desse modelo de sociedade, contribui para produzir, de maneira irrefletida, um habitus autodestrutivo, na medida em que, para grupos marginalizados como a população em situação de rua, se concretiza como um habitus precário, prejudicando o autorreconhecimento. A esse respeito, Souza parte do conceito de habitus para entender como as formas de pensar e de agir dos indivíduos são determinadas implicitamente pela estrutura social. Habitus é um sistema de disposição ou esquema de pensamento, percepção e ação, herdado por indivíduos a partir da estrutura social, das condições sociais de existência e do processo de socialização. Orienta, portanto, o comportamento dos indivíduos, de modo que suas escolhas não são apenas resultado de planejamento racional, mas também da conjuntura social.

Para compreender a população pobre brasileira, que, historicamente, sofre com abandono, desproteção e degradação, Souza ( 2018 ) propõe uma nova variação do conceito de habitus, que permite analisar o efeito da estrutura social na forma de pensar e agir de cada classe social. O conceito original de habitus, Souza chama de habitus primário, do qual diferencia o habitus precário e o habitus secundário, que se distinguem a partir de uma hierarquia que permite que as pessoas sejam consideradas com maior ou menor valor, merecendo, portanto, maior ou menor reconhecimento social. Dessa forma, o habitus precário produz subjetividades que não atendem a critérios de utilidade e produtividade na sociedade moderna capitalista, de modo que não são reconhecidas em sua dignidade. Já o habitus secundário caminha na direção do habitus primário, e a eleva, generalizando a forma de ser e de se comportar caracterizada por gosto estético refinado, disciplina e autorresponsabilidade, consideradas precondições subjetivas necessárias ao bom desempenho e ao sucesso na sociedade capitalista. Essa diferenciação é importante porque, por um lado, permite compreender como certos grupos são classificados como superiores e outros como inferiores, ou seja, gente e subgente, cidadãos e subcidadãos, e, por outro lado, problematiza as estratégias de legitimação e naturalização da desigualdade social, na medida em que o sucesso e o fracasso passam a ser explicados não como decorrentes da estrutura social opressora, mas pela adequação dos indivíduos ao tipo de subjetividade exigida pelo mercado, que determina o potencial de sucesso ou fracasso individual. Os subcidadãos seriam então considerados como seres humanos de segunda classe, constrangidos a uma vida humilhante e caracterizados por baixa autoestima, sentimento de inferioridade e desrespeito. Dessa forma, para a população em situação de rua, constituem-se feridas profundas na autorrepresentação e autoestima, que se manifestam mediante autoculpabilização e aceitação de condições de vida precárias, reforçadas pela naturalização da intensa desigualdade da sociedade brasileira (Souza, 2018 ).

Reflexões de Pizzato ( 2012 ) acerca da forma como pessoas em situação de rua são tratadas reforçam a ideia de que elas podem ser consideradas subcidadãs. Para Pizzato ( 2012 ), a população em situação de rua está presente no cenário urbano como composta por não cidadãos, não sujeitos, na medida em que é alvo de estigma e preconceito e vista como grupo perigoso, devendo ser vigiada pela polícia.

Considerações finais

Os resultados desse estudo demonstraram algumas implicações psicossociais da pobreza junto a pessoas em situação de rua, tais como a autoculpabilização dos participantes por sua condição de pobreza, e o baixo nível de satisfação e altas médias de humilhação e vergonha, que estão relacionados à estigmatização da pobreza e da situação de rua. Foi possível constatar também a existência de uma relação entre pobreza e humilhação, na medida em que os participantes com maior Índice de Pobreza Multidmensional são também os que mais sofrem humilhação, que é mais comum no local de trabalho, na igreja e na casa de familiares. Ademais, os que apresentaram maiores médias de humilhação são os que também indicaram sentir-se mais envergonhados por estarem em situação de rua.

As práticas de opressão e dominação que vitimizam as pessoas em situação de pobreza, incluindo as que moram na rua, configuram-se como formas de negação da vida, muitas vezes prejudicando o desenvolvimento de capacidades de ação coletiva e de transformação. Assim, são identificadas implicações que dificultam o enfrentamento da pobreza, como a humilhação e a vergonha, que em alguns casos resultam em auto-isolamento social. São resultado da estrutura ideológica de opressão produtora de sentimentos de impotência e inferioridade, que contribui para manter a passividade das pessoas em situação de pobreza e as relações de dominação inalteradas.

É importante destacar que existem ações e potenciais de enfrentamento e de resistência, na medida em que, apesar das condições de opressão e violência a que estão submetidas, as pessoas em situação de rua constroem novos laços sociais na rua, buscam encontrar outras alternativas de vida e transformar suas condições, mediante práticas individuais e coletivas.

Essa pesquisa trouxe ricas contribuições para compreender, a partir da psicologia, a dimensão subjetiva da pobreza, além da construção de um instrumento original específico para a mensuração da pobreza de pessoas em situação de rua numa perspectiva que, por ser multidimensional, se mostrou pertinente à realidade dessa população, que é atravessada por heterogeneidades e multiplicidade de privações.

Muitos desafios permanecem, de modo que apontamos algumas questões não contempladas nesta pesquisa que podem ser preenchidas por estudos posteriores. Uma delas diz respeito à consideração de categorias como fatalismo, tendo em vista que alguns relatos de participantes trazem indícios de atitudes fatalistas, as quais podem prejudicar o processo de enfrentamento da pobreza e da situação de rua. Além disso, é fundamental também se aprofundar na compreensão da interseccionalidade de modo a visualizar as múltiplas experiências de opressão associadas ao estigma da situação de rua.

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• Financiamento

  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Chamada Universal MCTIC/CNPq 2018 - Proc. 420426/2018-3 e Bolsa de Produtividade em Pesquisa

• Como citar:

  Esmeraldo Filho, C. E., & Ximenes, V. M. (2024). Dimensão subjetiva da pobreza: Que dizem as pessoas em situação de rua. Psicologia: Ciência e Profissão , 44 , 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003267483

• How to cite:

  Esmeraldo Filho, C. E., & Ximenes, V. M. (2024). Subjective dimension of poverty: What do the homeless say? Psicologia: Ciência e Profissão , 44 , 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003267483

• Cómo citar:

  Esmeraldo Filho, C. E., & Ximenes, V. M. (2024). Dimensión subjetiva de la pobreza: Lo que dicen las personas sin hogar. Psicologia: Ciência e Profissão , 44 , 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003267483

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Set 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  01 Set 2022
• Aceito
  16 Mar 2023