Resolução CFP |
04/ 1979 Resolução nº 04, de 20 de fevereiro de 1979. (1979, 20 de fevereiro). Dispõe sobre a divulgação e emprego profissionais da psicodança, da musicoterapia, da expressão corporal, equivalentes, enquanto métodos e técnicas psicológicas. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-4-1979-dispoe-sobre-divulgacao-e-emprego-profissionais-da-psicodanca-da-musicoterapia-da-expressao-corporal-equivalentes-enquanto-metodos-e-tecnicas-psicologicas?origin=instituicao&q=04/1979 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Dispõe sobre divulgação e emprego profissionais da Psicodança, da Musicoterapia, da Expressão Corporal, e equivalentes, enquanto métodos e técnicas psicológicas. |
Em vigor |
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I CNP |
1994 Conselho Federal de Psicologia. (1994). Caderno de deliberações do I Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberacoes-i-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações |
. Que o psicólogo informe ao cliente que a prática não é reconhecida;
. Não cabe ao conselho legislar sobre terapias alternativas;
. Propor à comunidade científica realizar pesquisas.
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Resolução CFP |
16/ 1994 Resolução nº 16, de 03 de dezembro de 1994. (1994, 03 de dezembro). Dispõe sobre a publicidade profissional associada a práticas alternativas. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-n-16-1994-dispoe-sobre-a-publicidade-profissional-associada-a-praticas-alternativas?origin=instituicao&q=1994 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Dispõe sobre a publicidade profissional
associada a práticas alternativas.
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Revogada |
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Resolução CFP |
29/ 1995 Resolução nº 29, de 16 de dezembro de 1995. (1995, 16 de dezembro). Altera a Resolução CFP nº 16/94 que dispõe sobre a publicidade associada à práticas alternativas. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-29-1995-altera-a-resolucao-cfp-no-16-94-que-dispoe-sobre-a-publicidade-associada-a-praticas-alternativas?origin=instituicao&q=29/1995 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Altera a Resolução CFP nº 16/94 que dispõe sobre a publicidade associada à práticas alternativas. |
Revogada |
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II CNP |
1996 Conselho Federal de Psicologia. (1996). Caderno de deliberações do II Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberacoes-ii-cnp/ https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações |
. “Mudança no eixo da discussão das práticas alternativas, apontando a ampliação do debate”;
. Práticas Alternativas foi tema
. Propor à comunidade científica realizar pesquisas;
. Realização de evento – práticas alternativas;
- Normativo;
. Não cabe ao conselho legislar sobre terapias alternativas;
. Propor à comunidade científica realizar pesquisas;
. Parcerias com conselhos de saúde;
. Orientação de não associar em sua atuação aquelas práticas baseadas em pressupostos irracionais, místicos, religiosos e imediatistas ou de senso comum;
. Que o psicólogo informe ao cliente que a prática não é reconhecida.
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Evento |
1997 |
Fórum Práticas Alternativas – Brasília – 27 a 29 de junho de 1997 |
- |
Resultou na formulação de duas resoluções do CFP: n. 010/97 e n. 011/97. |
Resolução CFP |
10/ 1997 Resolução nº 10, de 20 de outubro de 1997. (1997, 20 de outubro). Estabelece critérios para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados à práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-de-fiscalizacao-e-orientacao-n-10-1997-estabelece-criterios-para-divulgacao-a-publicidade-e-o-exercicio-profissional-do-psicologo-associados-a-praticas-que-nao-estejam-de-acordo-como-os-criterios-cientificos-estabelecidos-no-campo-da-psicologia?origin=instituicao&q=10/1997 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Estabelece critérios para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados à práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da psicologia. |
Em vigor |
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Resolução CFP |
11/ 1997 Resolução nº 11, de 20 de outubro de 1997. (1997, 20 de outubro). Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-11-1997-dispoe-sobre-a-realizacao-de-pesquisas-com-metodos-e-tecnicas-nao-reconhecidas-pela-psicologia?origin=instituicao&q=11/1997 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela psicologia. |
Em vigor |
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Instrução Normativa CFP |
001/ 1997Instrução Normativa n. 01, de 20 de outubro de 1997. (1997, 20 de outubro). Regulamenta as resoluções CFP nº 010/1997 e nº 011/1997, que dispõem sobre as pesquisas e os critérios para a divulgação, publicidade e o exercício profissional associado a técnicas não consagradas pelos critérios científicos da Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. |
Regulamenta as resoluções CFP nº 010/1997 e nº 011/1997, que dispõem sobre as pesquisas e os critérios para a divulgação, publicidade e o exercício profissional associado a técnicas não consagradas pelos critérios científicos da Psicologia |
Em vigor |
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III CNP |
1998 Conselho Federal de Psicologia. (1998). Caderno de deliberações do III Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberacoes-do-iii-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações |
Inexiste qualquer questão sobre esse tema |
Resolução CFP |
13/ 2000 Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2000. (2000, 20 de dezembro). Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-13-2000-aprova-e-regulamenta-o-uso-da-hipnose-como-recurso-auxiliar-de-trabalho-do-psicologo?origin=instituicao&q=13/2000 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo. |
Em vigor |
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IV CNP |
2001 Conselho Federal de Psicologia. (2001). Caderno de deliberações do IV Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberacoes-do-iv-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações |
. Que o CRP informe à sociedade que práticas são interfaces e quais são reconhecidas (Comunicativo);
. Apresentação dos Direitos Humanos – apresentando trocas de saberes com práticas alternativas;
. Práticas alternativas desaparecem e ganham espaço práticas emergentes, que nesse caderno, apesar de apontadas, não foram apresentadas.
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Resolução CFP |
05/ 2002 Resolução nº 05, de 24 de maio de 2002. (2002, 24 de maio). Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-5-2002-dispoe-sobre-a-pratica-da-acupuntura-pelo-psicologo?origin=instituicao&q=05/2002 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo. |
Revogada por força judicial. |
Conforme a decisão do TJF, os(as) profissionais da Psicologia não podem usar a acupuntura como método ou técnica complementar, uma vez que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão. |
V CNP |
2004 Conselho Federal de Psicologia. (2004). Caderno de deliberações do V Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberaes-do-v-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Áreas emergentes – psicologia e informática |
Caderno de Deliberações |
Manutenção do posicionamento do CNP anterior – práticas emergentes são reduzidas a psicologia e informática. |
VI CNP |
2007 Conselho Federal de Psicologia. (2007). Caderno de deliberações do VI Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberaes-do-vi-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações |
. Áreas emergentes – psicologia e informática;
. Realizar evento – práticas na atenção básica em saúde;
. Mapear práticas na saúde;
. Propor à comunidade profissional realizar práticas vinculadas aos Direitos Humanos.
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VII CNP |
2010 Conselho Federal de Psicologia. (2010). Caderno de deliberações do VII Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberacoes-vii-congresso-nacional-da-psicologia-2010/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações |
. Debate: o que é considerado prática conhecida, reconhecida, emergente e alternativa?;
. Debate: áreas emergentes e práticas interativas e complementares;
. Realizar evento – áreas emergentes e práticas interativas e complementares;
. Realizar evento – União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (ULAPSI) – áreas emergentes e práticas integrativas e complementares;
- Emergente se amplia novamente;
. Mapear práticas com provas originários;
. Acupuntura como tema.
. Sistema Conselhos reconhece a acupuntura como prática complementar à psicologia;
. Fortalecer a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares;
. Realizar eventos permanentes;
. Divulgar MTC e Acupuntura.
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Evento |
2011 |
“Práticas Integrativas e Complementares e Racionalidades Profissionais”. |
( https://www.youtube.com/watch?v=iUrfAPvV5zw&t=3s ) |
9 h – Conferência: A psicologia e as Racionalidades das Práticas Integrativas – Madel Therezinha Luz
14 h – Mesa: Psicologia e as Práticas Integrativas e Complementares
1 – Luis Eduardo Valiengo Berni
2 – Delvo Ferraz
3 – Conceição Souza
16 h – Mesa: Psicologia e as Práticas Integrativas e Complementares
1 – José Marmo da SIlva
2 – Carmem de Simoni
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VIII CNP |
2013 Conselho Federal de Psicologia. (2013). Caderno de deliberações do VIII Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/viii-cnp-psicologia-etica-e-cidadania-praticas-profissionais-a-servico-da-garantia-de-direitos/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/viii-...
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Caderno de Deliberações
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. Debater epistemologias não hegemônicas e práticas emergentes na psicoterapia;
. Retorno das práticas emergentes;
. Baseados na PNPICs, Humanização e PNEPS, de que o avanço científico se dá nas fronteiras (epistemologias não hegemônicas) – conclama-se às entidades de formação incluirem este debate. (Moção);
. Práticas integrativas e complementares são tipificadas como novas áreas da psicologia e diversidades epistemológicas não hegemônicas;
. Diálogo com saberes tradicionais com parcerias junto às entidades representativas;
. Ampliar debates sobre diversidade epistemológica, saberes tradicionais, práticas integrativas e complementares – Âmbito das políticas públicas;
. Ampliar debates sobre diversidade epistemológica e práticas integrativas e complementares – Âmbito das psicoterapias.
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IX CNP |
2016 Conselho Federal de Psicologia. (2016). Caderno de deliberações do IX Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-final-de-deliberacoes-do-9o-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações
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. Debate sobre práticas emergentes – Âmbito ética;
. Laicidade – novas epistemologia;
. Ampliar debates sobre práticas integrativas e complementares;
. Ampliar debates sobre povos indígenas;
. Ampliar o arco de atuação da psicologia nas PICs.
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Evento |
2018 (13/07/2018) |
Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização |
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O referido Encontro abordou a temática de PICS. |
Evento |
28 e 29/09/2018 |
Seminário Interno sobre PICS |
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X CNP
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2019 Conselho Federal de Psicologia. (2019). Caderno de deliberações do 10º Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/caderno-de-deliberacoes-do-10o-cnp/ . https://site.cfp.org.br/publicacao/cader...
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Caderno de Deliberações
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. Ampliar diálogo – interação e limites entre psicologias, psicoterapias e PICs;
. Observatório de Novas Práticas;
. Comunicar as diferenças;
. Regular as práticas psicológicas – normativo;
. Moção: Diálogo com saberes e povos tradicionais.
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XI CNP
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2022a Conselho Federal de Psicologia. (2022). Caderno de deliberações do 11º Congresso Nacional de Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/cfp-publica-caderno-de-deliberacoes-do-11o-congresso-nacional-da-psicologia/ . https://site.cfp.org.br/cfp-publica-cade...
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Caderno de Deliberações
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. Fomentar a legitimação das PICs;
. Debates, pesquisas, referências e resoluções sobre PICs;
. Orientações sobre as PICS, pois podem ameaçar direitos;
. Debates e pesquisas sobre decolonidade e novas epistemologias.
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Resolução CFP
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13/2022 |
Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. |
Em vigor
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Embora o SAPP não tenha por objeto a avaliação de abordagens, essa normativa possui relativa interface, considerando que alguns dispositivos mencionam critérios relativos ao uso de abordagens psicoterapêuticas. |
Resolução CFP
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18/ 2022 Resolução nº 18 de 11 de agosto de 2022. (2022, 11 de agosto). Cria o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito e estabelece diretrizes para o seu funcionamento. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-administrativa-financeira-n-18-2022-cria-o-sistema-de-avaliacao-de-praticas-psicologicas-aluizio-lopes-de-brito-e-estabelece-diretrizes-para-o-seu-funcionamento?origin=instituicao&q=18/2022 . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Cria o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP) e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.
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Revogada
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Nota Técnica
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2022 |
Sobre Constelação Familiar
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Em vigor
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Censo da Psicologia
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2022 |
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Publicado
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Apresenta capítulo específico sobre PICs: “A Psicologia e as práticas integrativas e complementares” de autoria de Alexandre Franca Barreto, Ana Cristina de Sá e Tahiná-Khan Lima Vianey.
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Resolução CFP
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15/ 2023 Resolução nº 15 de 17 de agosto de 2023. (2023, 17 de agosto). Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP) e revoga a Resolução CFP nº 18/2022 e a nº 03/2023. Conselho Federal de Psicologia. https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-administrativa-financeira-n-15-2023-estabelece-diretrizes-para-o-funcionamento-do-sistema-de-avaliacao-de-praticas-psicologicas-aluizio-lopes-de-brito-sapp-e-revoga-a-resolucao-cfp-n%C2%BA-182022-e-a-n%C2%BA-03-2023?origin=instituicao . https://atosoficiais.com.br/cfp/resoluca...
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Estabelece diretrizes para o funcionamento do SAPP e revoga a Resolução CFP n. 18/2022 e a n. 03/2023.
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Em vigor
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Evento
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02/2024 |
Roda de conversa sobre Práticas
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Com a participação de membros do SAPP, SOE do CFP, povos de terreiros, povos indígenas, povos quilombolas, Rede PICs, Observa PICs da FioCruz e Ministério da Saúde.
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Evento
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02/2024 |
Encontro Nacional de COEs e COFs 2023 |
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Participação da Comissão Consultiva do SAPP no referido Encontro.
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