Psicologia e Sistema de Justiça: Desafios e Compromissos

Psychology and the Justice System: Challenges and Commitments

Psicología y Sistema de Justicia: Desafíos y Compromisos

Resumo:

Neste artigo buscou-se problematizar a articulação da Psicologia com o Sistema de Justiça, partindo das reflexões históricas, dos embates e compromissos assumidos e da identificação de problemáticas contemporâneas para perspectivas futuras. Em relação às questões históricas, consideramos análises que salientam os desafios da Psicologia nesse campo desde suas aproximações iniciais. Para tanto, além do debate teórico, elencamos 16 documentos – resoluções, referências técnicas e notas técnicas – produzidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) como posicionamento ético-político da profissão. No que tange aos desafios contemporâneos, que envolvem questões atuais e futuras, elencamos a questão racial e a inserção de tecnologias no sistema de justiça. Concluímos que a articulação da Psicologia com o sistema jurídico não diz respeito apenas ao espaço do poder judiciário, mas se dissipa em inúmeras práticas e temáticas de trabalho da Psicologia, denotando a importância da manutenção da construção de seu saber-fazer em um amplo território de enfrentamentos.

Palavras-chave:
Psicologia Jurídica; Sistema Conselhos; Ciência e Profissão; Direito