Políticas Desenvolvimentistas e Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu: Capturas Contemporâneas

Developmentalist Policies and Babassu Coconut-Breaking Women: Contemporary Catches

Políticas Desarrollistas y las Mujeres que Rompen Coco Babaçu: Capturas Contemporáneas

Resumo

Este estudo propõe analisar as relações e os processos de subjetivação de mulheres quebradeiras de coco babaçu decorrentes das intervenções de políticas desenvolvimentistas em seus territórios de vida e reverberações no Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Sob a perspectiva ético-estético-política da Cartografia, acompanhamos as narrativas das histórias de vida de 24 mulheres, suas atividades cotidianas e eventos do MIQCB, também analisamos os documentos das políticas. Entendemos que, ao passo que tais políticas de desenvolvimento rural contribuem para a melhoria das condições de vida, em termos materiais e simbólicos, elas também produzem ressonâncias relacionadas ao modo de subjetivação do tipo “empresário de si”, que agenciam seus modos de viver, de produzir e de se relacionar consigo e com os outros na lógica capitalista neoliberal. A resistência às capturas neoliberais também estão presentes ao ampliarem as mobilizações coletivas do próprio movimento, articulando com outros na produção de um “comum”.

Palavras-chave: Desenvolvimento; Processos de Subjetivação; Governamentalidade Neoliberal

Abstract

This study proposes to analyze the relations and the processes of subjectivation of babassu coconut-breaker women arising from developmental policy interventions in their territories of life and reverberations in the Babassu Coconut-breaker Interstate Movement (MIQCB). From the ethical-aesthetic-political perspective of Cartography, we followed the narratives of the life stories of 24 women, their daily activities and promoted events by MIQCB, we also analyzed the policy documents. We understand that while these policies of rural development contribute to improve the living conditions, in material and symbolic terms, they also produce resonances related to the “self-entrepreneur” mode of subjectivation, which has been handling their ways of living, producing, and relating to themselves and others in the neoliberal capitalist logic. Resistance to neoliberal captures is also present as they expand the collective mobilizations of the movement itself, articulating with others, in the production of a “common.”

Keywords: Development; Subjectivation processes; Neoliberal governmentality

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar los procesos de subjetivación de las mujeres que rompen coco babaçu que surgen de las intervenciones de las políticas de desarrollo en sus territorios de vida y las reverberaciones en el Movimiento Interestadual de las Mujeres que Rompen Coco Babaçu (MIQCB). Desde la perspectiva ético-estético-política de la Cartografía, seguimos las narraciones de las historias de vida de 24 mujeres, sus actividades diarias y eventos del MIQCB, y también analizamos los documentos de las políticas. Si bien estas políticas han contribuido a mejorar las condiciones de vida de las mujeres, en términos materiales y simbólicos, también han producido resonancias del modo de subjetivación “autoempresarial”, que ha agenciado sus formas de vivir, producir y relacionarse consigo mismas y con los demás en la lógica capitalista neoliberal. La resistencia a las capturas neoliberales también está presente cuando amplían las movilizaciones colectivas del propio movimiento, articulándose con otros en la producción de un “común”.

Palabras clave: Desarrollo; Procesos de subjetivación; Gubernamentalidad neoliberal

Introdução

A redemocratização e o marco da Constituição de 1988 suscitaram, no Brasil, mecanismos jurídico-políticos para assegurar a formalização dos territórios indígenas e de remanescentes de quilombos. Porém, tais medidas não alcançaram inúmeros outros povos e comunidades tradicionais existentes no país (Almeida, 2004). Nesse bojo, novos espaços de atuação política foram abertos, deflagrando a participação de vários movimentos sociais, com destaque para aqueles com a particularidade de não mais se restringirem à estrutura das entidades sindicais na luta por direitos sociais e pelo direito de existir. São movimentos que extrapolam as tradicionais pautas de reivindicação sindical e incorporam, em suas lutas, elementos étnico-raciais, de gênero e de autodefinição coletiva, além da manutenção de seus modos de vida e dos seus territórios, alterando, inclusive, a forma como pautam suas demandas e as encaminham ao poder público (Veiga, Porro, & Mota, 2011).

Devido à diversidade de grupos étnicos e realidades sociais que compõem os povos e comunidades tradicionais no Brasil, resguardado o risco de qualquer classificação, Diegues (2008) indica diferentes formas de organização e frentes de luta: a) movimentos autônomos locais sem inserção em movimentos sociais amplos, em defesa de recursos naturais e sua sobrevivência diante de práticas extrativistas predatórias crescentes, por mineradores e madeireiros; b) movimentos locais tutelados pelo Estado, a exemplo de reservas e áreas de proteção ambiental; c) movimentos locais com alianças e apoio de ONGs, inclusive internacionais; e d) movimentos locais com inserção em movimentos sociais amplos, a exemplo do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS). Esse contexto efervescente, permeado pela mobilização de diversas entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais, se constituiu como terreno ideal para o aparecimento de novos movimentos locais politizados, como foi o caso do Movimento Nacional dos Pescadores (Monape) e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) - objeto desta investigação -, dentre inúmeros outros, como associações dos castanheiros, caiçaras e piaçabeiros (Almeida, 2004).

A pluralidade de denominações coletivas, na qual se revestiu novas formas organizativas e de luta para transformação de suas realidades, inaugurou uma nova estratégia discursiva dos movimentos sociais no campo, das águas e das florestas, provocando, como argumenta Almeida (2004), uma ruptura no monopólio político atrelado aos termos camponês e trabalhador rural, até então majoritariamente usados por partidos políticos, movimentos sindicais e entidades religiosas. Colado à ebulição dos movimentos sociais, houve o reconhecimento inicial dos chamados povos e comunidades tradicionais pelo poder público, segundo Barretto Filho (2006), expresso por meio de dispositivos legais, a princípio, com o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais (CNPT), criado em 1992, pela Portaria nº 22-N, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), transformado, posteriormente, na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com a finalidade de elaborar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007), sendo que tal instância foi constituída, em 2016, como Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), por meio do Decreto nº 8.750.

No caso do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que tem assento no CNPCT, emergiu no Maranhão, na região do Médio Mearim, área de intensos conflitos agrários, com criação da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema), em 1989, e organização de um grupo de estudos de mulheres camponesas (Barbosa, 2013). A partir de então, as quebradeiras de coco começaram a se mobilizar em busca de maior representatividade política, articulando-se com sindicatos de trabalhadores rurais e com a Igreja Católica, por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), conseguindo construir uma organização própria com articulação interestadual, envolvendo o Pará, Tocantins, Maranhão e Piauí, sendo oficializada em 1991, com a fundação da Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (AMQCB) e, posteriormente, em 1995, transformada em Movimento Interestadual (Barbosa, 2013).

Com isso, as mulheres quebradeiras de coco começaram a ampliar seu raio de mobilização, anteriormente restrito a problemas mais localizados, como o acesso à terra e às palmeiras de babaçu para subsistência, para incluir em sua agenda de lutas questões de gênero, meio ambiente e conhecimentos tradicionais ligados à biodiversidade. A ampliação da visibilidade social alcançada pelo movimento tem contribuído tanto para o reconhecimento dos modos de vida das mulheres quebradeiras de coco como para mudar suas realidades sociais. Em seu percurso, as mulheres foram alçando um deslocamento do espaço de sujeição, no qual sua atividade era menosprezada por seus companheiros e desvalorizada pelo mercado, para o espaço de protagonismo que transformou o coletivo de quebradeiras em um dos movimentos de mulheres camponesas mais reconhecidos no país (Veiga, Porro, & Mota, 2011).

Nesse processo de crescente visibilidade, o MIQCB também é convocado a lidar com diversos atores externos do chamado aparato institucional do desenvolvimento, campo de múltiplas contradições, que pretendemos abordar neste estudo. Trata-se das políticas desenvolvimentistas, operadas por meio de projetos locais e programas de desenvolvimento rural do governo, financiados por organismos internacionais. Desde a década de 1940, tais políticas vêm se expandindo com o aparecimento do discurso desenvolvimentista na arena pública (Escobar, 2007), capitaneadas pelas chamadas “agências de desenvolvimento” e de “cooperação internacional”, entre as quais se destacam o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), criados em 1944 (Pareschi, 2002). Especialmente o BM atua de forma determinante no planejamento e na execução de políticas econômicas, sociais e ambientais dos países do Sul global, levantando a bandeira do desenvolvimento e do combate à pobreza (Ribeiro, 2013).

A partir da década de 1960, essa agência começou a investir sobre o espaço rural, considerado atrasado e pobre, criando um pacote de modernização agrícola, a Revolução Verde, que funcionava por meio do incentivo a políticas de crédito, extensão rural e aquisição de pacotes tecnológicos, tais como agrotóxicos e maquinário (Pareschi, 2002; Pereira, 2010). Ao longo das décadas, face os maus resultados dos programas, adotou-se o modelo das parcerias público-privadas entre Estado, empresas e ONGs para a “boa governança” de projetos e programas de Desenvolvimento Rural (DR). Tal modelo inclui uma maior participação dos beneficiários na gestão de projetos voltados para a redução da pobreza rural, como a região de Chiapas, no sul do México, e o Nordeste brasileiro (Pereira, 2006).

No entanto, ao longo dos anos, as políticas de desenvolvimento rural se mostraram insuficientes diante da limitação de recursos e por não levarem em conta os modos de vida e as territorialidades das populações do campo. Assim, se resumiram à adoção de mecanismos de compensação para agricultura familiar face aos incentivos indiscriminados para o agronegócio. Ainda assim, o receituário do BM foi amplamente assumido nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e consolidado nos governos Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Como “um remedo de agronegócio com menor escala” (Gómez, 2012, p. 168), tais mecanismos de compensação visam inserir os agricultores nos circuitos do mercado com empréstimos e compras públicas de alimentos da agricultura familiar.

As mulheres também tornaram-se alvos privilegiados do discurso desenvolvimentista, especialmente nos países do Sul. No início, as políticas desenvolvimentistas focalizaram as mulheres como receptoras do desenvolvimento, com projetos voltados para ações de doação de alimentos e programas na área da nutrição (Samper-Erice & Charão-Marques, 2017). As primeiras críticas vieram em 1970, pela economista Ester Boserup, na obra O papel das mulheres no desenvolvimento econômico, ao analisar os efeitos de exclusão produzidos pelos programas desenvolvimentistas sobre as vidas das mulheres. Em 1975, houve a 1ª Conferência Mundial sobre a Mulher, no México, como resultado, a ONU declarou a década de 1980 como a “Década da Mulher”, abordando, inclusive, a invisibilidade do trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres (Barragán, Lang, Chávez, & Santillana, 2016).

Nesse período estava em voga a abordagem Women in Development (WID), que pretendia analisar os efeitos do desenvolvimento sobre as mulheres dos países do Sul, sob a imagem da mulher pobre do terceiro mundo, sem considerar suas particularidades étnicas, raciais etc. (Ribeiro, 2013). Por volta da década de 1970, ainda circulava entre as feministas a noção de “mulher” como unidade, que partiu da questão sufragista, cujas reivindicações se centravam no direito ao voto e à participação na esfera das decisões políticas. Mas, a partir dos anos de 1980, a terminologia “mulher” começou a ser duramente criticada por seu viés homogeneizador, universalizante, abstrato, que coloca em termos de igualdade as diversas experiências das mulheres. Começou-se, então, a pensar no “gênero” como categoria de análise, por uma perspectiva relacional, que descentrava o sujeito “mulher” para pensar as relações de poder que constituem e hierarquizam os indivíduos (Scott, 1995).

Assim, a noção de gênero começou a ser amplamente difundida entre acadêmicas e militantes, ao passo que também influenciou o surgimento de outra abordagem do desenvolvimento, Gender and Development (GAD). O intuito era justamente atuar na perspectiva relacional das questões de gênero e da subordinação das mulheres (Ribeiro, 2013). Esse enfoque parte de uma perspectiva integral de modo a compreender a complexidade de elementos que atravessam certa organização social, econômica e política. Ademais, tal perspectiva é crítica em relação à ideia hegemônica de que a mudança econômica por si só resultaria no empoderamento feminino (Barragán et al., 2016). Em vez de meras receptoras, como os estudos iniciais sobre o desenvolvimento apontavam, as mulheres passaram a ser consideradas “potencial agente do desenvolvimento” (Samper-Erice & Charão-Marques, 2017, p. 687). Porém a compreensão de desenvolvimento estava colocada nos limites impostos pela lógica do capitalismo.

Nesse bojo, a ofensiva neoliberal, na década de 1990, escamoteada, por seus defensores de plantão, por uma pretensa máscara mais “humana” e “multicultural”, levou à enorme visibilidade do gênero na “Nova Agenda Anti-Pobreza” dos organismos multilaterais. Posto isso, começou-se a perceber a importância da perspectiva de gênero no sentido de aumentar o capital social das mulheres, especialmente mulheres pobres, vivendo nos países periféricos, integrando-as aos circuitos do mercado de forma mais eficiente (Alvarez, 2014). Nesse contexto, as agências internacionais (BM) também passaram a investir em projetos desenvolvimentistas no intuito de aumentar a produtividade de mulheres que vivem em contextos rurais pela sua inclusão nos circuitos de mercado.

Para alguns, o BM é considerado um verdadeiro “ator político, intelectual e financeiro” em razão “de sua condição singular de emprestador, formulador e articulador de políticas e veiculador de ideias . . . sobre o que fazer, como e para quem em matéria de desenvolvimento” (Pereira, 2014, p. 79). Outros, assim como Escobar (2007), criticam o quanto o Banco Mundial se coloca como um verdadeiro agente do aparato de desenvolvimento, do imperialismo cultural e econômico, ao produzir e disseminar o discurso desenvolvimentista de forma eficiente em todo o mundo. O impacto do BM, desse modo, não pode ser explicado apenas pela sua função econômica ou financeira - e ainda assim é preciso ponderar por qual horizonte ideopolítico tal “ajuda” está relacionada -, mas, sobretudo, pela legitimidade com que tal instituição exerce e é constituída a partir do regime de verdade produzido por meio de técnicas de controle e sujeição dos beneficiários dessas políticas (Escobar, 2007; Gameiro & Martins, 2018).

Posto isso, questionamos neste estudo como as políticas desenvolvimentistas se inserem nos territórios de comunidades tradicionais, em particular na realidade das quebradeiras de coco, e incidem sobre os seus modos de vida e processos de subjetivação. Tal preocupação é alimentada pelo fato de que os organismos internacionais atuam junto aos países dentro dos marcos de certa governamentalidade neoliberal, ou seja, por “estruturas políticas e de gestão do Estado”, enquanto modo de “dirigir a conduta de indivíduos e grupos” (Foucault, 2014, p. 133). Para o filósofo francês, trata-se de um conjunto de ações menos disciplinares e mais tolerantes quanto a certos grupos minoritários de modo a incluí-los por meio da gestão de suas condutas a certa norma econômico-social. Ou pelo comentário de Dardot e Laval (2016, p. 16), enquanto “conjunto de discursos, práticas e dispositivos que determinam um novo modo de governo dos homens”. Portanto, um tipo de regime econômico e político, o qual também é um regime subjetivo, ou seja, produz subjetividades (Rago, 2017).

Nesse contexto, objetivamos analisar as relações e os modos de subjetivação de mulheres quebradeiras de coco piauiense decorrentes das intervenções dos programas e projetos desenvolvimentistas em seus territórios de vida e suas reverberações no Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Tomaremos, portanto, o aparato do desenvolvimento, engendrado pela governamentalidade neoliberal, para analisar o campo de forças que atravessa o cotidiano das mulheres quebradeiras de coco piauiense, produzindo determinada subjetividade, de “empresário-de-si”.

Caminhos metodológicos

O estudo seguiu a perspectiva ético-estético-política da Cartografia, voltada para o acompanhamento de processos de subjetivação, cujo objetivo reside em percorrer o emaranhado de forças no qual determinado fenômeno encontra-se enredado, nunca perdendo de vista sua dimensão processual e seus movimentos constantes de transformação (Barros & Kastrup, 2009). Processos de subjetivação podem ser entendidos enquanto processos que engendram ou produzem determinados modos de vida (Deleuze, 1992). Nesse sentido, trabalhamos com a ideia de subjetividade enquanto processualidade, produzida no entrecruzamento de várias determinações coletivas, entre sociais, econômicas e outras, e vivida pelos indivíduos em suas existências particulares (Guattari & Rolnik, 2011).

No Piauí, os babaçuais aparecem de forma majoritária pelo Meio-Norte do Estado, na região conhecida como território dos Cocais. A atividade extrativista do babaçu é uma das mais antigas e foi, ao longo dos anos, uma importante fonte de sobrevivência para centenas de famílias no Piauí. O babaçu é utilizado de inúmeras formas, seja na alimentação, com o azeite e a farinha de mesocarpo, na produção de sabonetes ou, ainda, utilizando a palha como artesanato. O estudo de Silva e Fernandes (2013) sobre a realidade socioeconômica dessas mulheres no Piauí mostra um alto índice de vulnerabilidade social, com a inserção de 76% das famílias das quebradeiras de coco no Programa Bolsa Família, além de outras questões, como analfabetismo, moradias precárias e problemas de saúde. Além disso, 53% das famílias de quebradeiras de coco não possuem terra, dependendo da coleta de coco em áreas cedidas ou arrendadas e áreas de parentes.

No presente estudo, participaram 24 quebradeiras de coco da zona rural do município de Esperantina, que integram o MIQCB. A produção das informações da pesquisa partiu da narrativa das histórias de vida, por meio de entrevistas, e do acompanhamento de suas atividades cotidianas, bem como as falas públicas de lideranças na I Feira do Babaçu, promovida pelo MIQCB, além dos documentos das principais políticas que contemplam a realidade das mulheres, a saber: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - compras públicas de alimentos oriundos da agricultura familiar; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - fornece alimentação escolar na educação pública com uma cota de 30% de produtos da agricultura familiar; e Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) - subvenção direta pela qual a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) paga a diferença quando o valor da venda do babaçu é menor que o mínimo tabelado pelo órgão. No Piauí, o Banco Mundial está presente, exemplo do Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere).

A análise na cartografia pautou-se em explicitar elementos e relações que compõem as realidades das mulheres quebradeiras de coco, colocando em evidência o caráter multifacetado da realidade em que se encontram e como agenciam seus modos de vida. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí (CAAE: 80710217.6.0000.5214).

A racionalidade neoliberal, o modo de subjetivação “empresário de si” e suas ressonâncias no cotidiano das mulheres quebradeiras de coco

As quebradeiras de coco piauienses são alvo de inúmeras políticas de desenvolvimento rural e de agricultura familiar, fruto da luta ampla e constante do MIQCB e de suas associações locais que, em diversos espaços de negociação com os órgãos públicos, reivindicam o reconhecimento do trabalho das mulheres em torno da inclusão do babaçu como produto da agricultura familiar e em outras formas de produção, seja na fabricação e comercialização de doces e polpas, seja na colheita de milho, arroz, feijão etc. Tais políticas contribuem, de fato, para a melhoria das condições de vida das mulheres quebradeiras piauienses, sendo algo frequente em suas narrativas.

Nós conseguimos se destacar hoje. Hoje nós sabe vender, nós sabe o que é que esse produto dá, o que é que não dá de dinheiro, tanto o coco como o azeite, como o bolo, como tudo hoje da agricultura, hoje dá dinheiro. A gente correu atrás dos direitos da gente, hoje em primeiro lugar é o agricultor, né? (Dandara).

Concordamos com Escobar (2007), não se podem negar as situações em que o trabalho desenvolvido pelas instituições do aparato do desenvolvimento geram benefícios para as comunidades. Todavia, o autor chama atenção para o fato de que esse trabalho pode mascarar interesses outros ao centrar-se nas populações pobres, criando “Um tipo de desenvolvimento que tem sido em grande parte política e tecnicamente manejável” (Escobar, 2007, p. 89, tradução nossa), cujo êxito dos programas desenvolvimentistas reside na capacidade de integrar e administrar países, regiões, comunidades e indivíduos de forma cada vez mais minuciosa à lógica do capital. Com isso, ao incorporar grupos e populações no discurso desenvolvimentista, marca-se seus lugares em determinadas coordenadas de controle, sob determinados regimes de visibilidade na ordem estabelecida.

O PAA tem como um de seus principais objetivos “incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento, à industrialização de alimentos e à geração de renda” (Decreto nº 7.775, 2012). O programa ainda incentiva a participação das mulheres, priorizando aquelas organizações fornecedoras constituídas pelo público feminino, além de comunidades tradicionais. O PNAE e a PGPM-Bio não apresentam especificidade em relação à participação de mulheres, mas a primeira política estabelece a cota de 30% para aquisição de produtos da agricultura familiar, destacando “apoio ao desenvolvimento sustentável” e “priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos” (Lei nº 11.947, 2009). Já a PGPM-Bio tem como maior objetivo a preservação da biodiversidade, a redução do desmatamento e a garantia de renda às populações tradicionais que vivem do extrativismo (Conab, 2019).

Observamos como tais políticas e programas demarcam campos de visibilidade ao inserir determinadas categorias como público-alvo ou como prioritárias no acesso, sejam elas “as mulheres”, “os agricultores familiares” ou “as populações tradicionais”. Além disso, em todas elas há um enredamento da agricultura familiar com as ideias de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Esses são, justamente, os principais beneficiários ou “clientes” do aparato do desenvolvimento ao longo dos anos, como demonstra Escobar (2007). Para o autor, o chamado “campesinato” ganhou contornos na economia das visibilidades do desenvolvimento, à medida que foi se transformando, por meio de uma visão cada vez mais economicista e tecnologizante, em um novo sujeito, os pequenos agricultores. Na década de 1970, foram as mulheres, pobres e rurais, que passaram a compor o espaço de visibilidade dessas políticas, e, a partir dos anos 1980, foi a vez da natureza, transformada em meio ambiente, que consolidaria o tão propagado discurso do desenvolvimento sustentável.

No Progere, tais visualidades também estão demarcadas, ao estabelecer como objetivo “aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza”, por meio de incentivos financeiros e assistência técnica “para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis” (Secretaria de Desenvolvimento Rural, 2006, p. 6), além da inserção desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. Tal projeto segue a fio o receituário do Banco Mundial (BM), com foco na pobreza rural e na utilização da linguagem gerencial e empresarial própria da agência: “investimentos para aumento da produção, aumento da produtividade, racionalização e eficiência do uso de recursos naturais e energéticos, proteção ambiental e acesso aos mercados” (p. 6). A intenção é facilitar o acesso dos pequenos produtores a equipamentos e insumos agrícolas, aumentando, assim, sua produtividade para que lhes possibilite ter acesso aos mercados produtivos e se tornem mais competitivos.

Para o BM, aumentar a produtividade é a palavra-chave para a redução da pobreza e o crescimento econômico rural nos países “em desenvolvimento”, orientado por metas como promover a gestão eficiente de recursos naturais, aumentar a competitividade agrícola com o uso de tecnologia, gerenciar riscos e reduzir as vulnerabilidades, promover bem-estar social, incentivar a criação de empregos por meio da competitividade e do acesso aos mercados globais, entre outras (World Bank, 2003). Tais ideais acerca do desenvolvimento rural contribuem não só para a produção de novas significações sobre o rural, mas, sobretudo, apresentam efeitos concretos capazes de “desterritorializar o rural do espaço de lugares, aquele da experiência cotidiana”, lançando-o “para o espaço de fluxos, onde a assimetria das relações de poder favorece indivíduos e organizações cujas lógicas seguem as racionalidades ali predominantes” (Gameiro & Martins, 2018, p. 18).

Ademais, o que está em jogo, dentro dos marcos dessa governamentalidade, é como o arcabouço discursivo e as práticas de cunho desenvolvimentista operam segundo a racionalidade neoliberal que produz efeitos na produção de subjetividade do público-alvo do aparato do desenvolvimento. Como já vimos, a governamentalidade, entendida como o governo das condutas (Foucault, 2014), toma a população ao mesmo tempo como alvo e como instrumento, agindo direta ou indiretamente sobre ela no sentido de melhorar ou escamotear suas condições sociais, econômicas, de saúde etc., canalizando seus interesses e aspirações. Trata-se, sobretudo, “de governar um ser cuja subjetividade deve estar inteiramente envolvida na atividade que se exige que ele cumpra. Para isso, deve-se reconhecer nele a parte irredutível do desejo que o constitui” (Dardot & Laval, 2016, p. 327). Nos trechos a seguir, observamos alguns agenciamentos de tais aspirações por parte das participantes em ser empreendedoras, em investir em si mesmas, aumentando sua produtividade, renda e capacidade de consumo.

Depois desses projetos só veio melhorar né? A nossa produção e o nosso meio de vida. E aí a gente tem como dizer assim “eu vou fazer uma compra e vou pagar né, porque eu tenho o meu produto e vou entregar e vou receber”. Antes, quando a gente não tinha, tinha só a vontade de comprar… mas cadê a condição financeira pra pagar aquilo que a gente queria? Antes [quando] só vendia o coco mesmo, só dava pra comprar o arroz e o feijão. Agora não! (Laudelina).

Nós espera crescer e ser mesmo nosso sonho realizado, e ser mesmo uma empreendedora, e ser mesmo. Nós espera receber a conquista daquela casa com muitos produtos, de ser um local de nós empreender mesmo, de produções, de nós ser um local bem adequado de produção de todo tipo, de produção, de bolo, de biscoito, de tudo, pra receber o povo nas vendas e tudo. . . . É porque nós quer ser uma empreendedora, por conta própria nossa, nós quer um local de produção só nosso mesmo (Dandara).

Nessa governamentalidade neoliberal, há uma expansão e capilarização da forma-empresa por todo o tecido social, funcionando como eixo organizador da vida, do cotidiano e das relações sociais, tendo como consequência a produção de um sujeito capaz de aderir de maneira autônoma e satisfeita às necessidades do mercado, pois passaria a crer que expandir economicamente é sinônimo de sua liberdade e emancipação (Guareschi, Lara, & Adegas, 2010). Esse sujeito emerge na figura do homo oeconomicus, ou o “empresário de si”, “sendo ele próprio seu capital, sendo para si mesmo seu produtor, sendo para si mesmo a fonte de [sua] renda” (Foucault, 2014, p. 311), ou, nas palavras de Veiga-Neto (2000), um sujeito-cliente, com infindáveis “possibilidades de escolha, aquisição, participação e consumo” (p. 191), livre para não só competir, mas ter competência para competir melhor.

Para que esse sujeito-cliente desenvolva sua capacidade de empresariar a si mesmo, deve fazer o que supostamente são as melhores escolhas para si, e, assim, “tem de não só aprender, como também ser alvo de uma grande variedade de estímulos, solicitações, apelos, sugestões, etc.” (Veiga-Neto, 2000, p. 200). Ganha importância, nesse contexto, o investimento em capital humano (e outros derivados, como capital social e cultural), e para o BM ele é tão importante quanto os investimentos em recursos e em infraestrutura, sendo de suma importância para a melhor aceitação das normas dos programas de desenvolvimento rural pelos beneficiários, a exemplo das práticas de manejo sustentável dos recursos naturais (World Bank, 2003). A tradicional prática de corte-e-queima utilizada na agricultura para preparo do solo tem sido criticada pelos órgãos governamentais e agências de financiamento como uma das principais causas de devastação ambiental e tem sido alvo de mudanças, não sem tensões e conflitos com os grupos que a utilizam, como as quebradeiras de coco. Durante a I Feira do Babaçu, tal tensão foi exposta por lideranças do MIQCB após a fala de um representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado do Piauí sobre práticas inovadoras e ecologicamente sustentáveis de roçado:

Talvez eu posso me sentir culpada quando diz assim “mas eu queimo a roça”. Claro, é uma cultura. Desde quando nascemos e se criemos é uma cultura que tem na nossa comunidade. E a gente só destrói aquele pedacinho ali pra fazer a roça. E o que vem e devora tudo pra plantar a cana-de-açúcar, pra plantar o eucalipto, pra plantar a soja, o quê que é isso? É desmatamento? Isso é preservação? O que que é? (Francisca, ex-coordenadora-geral do MIQCB).

Eu acho que sempre é dito pra gente: “ah, a gente tem que preservar”, mas somos nós as quebradeiras, somos nós os agricultores, que temos o lema todo dia de preservar, é a nossa missão, porque o nosso conhecimento nos diz que se a gente não preservar o babaçu, se a gente não preservar os rios, se a gente não preservar os igarapés, se a gente não preservar as fontes, os olhos d’águas, é claro, a gente não vai ter nada. . . . Essa responsabilidade de preservar, de não queimar, ela recai nas costas dos mais pobres, dos menos favorecidos, porque o agronegócio desmata tudo, passa com um correntão e acaba tudo, e todo mundo sabe disso. . . . Agora, pra nós, a camada pobre, sobra isso: preservar, porque dizem que a gente é que queima, a gente é que acaba. O agronegócio, às vezes, não queima, mas passa com o trator, derruba tudo, acaba tudo e ninguém se posiciona contra isso, a não ser nós (Dijé, ex-vicecoordenadora geral do MIQCB).

Como afirmamos, o chamado desenvolvimento sustentável também fomenta uma determinada economia da visibilidade. Para Escobar (2007), tal discurso propaga uma ideia liberal de que os problemas ecológicos resultam de processos independentes dos contextos aos quais estão associados, das diferenças de recursos entre países, comunidades e grupos, além de responsabilizar diretamente aqueles que vivem em comunidades rurais e tradicionais para que tenham consciência ambiental e pela preservação dos territórios, sem fazer qualquer referência ao papel agressivo e devastador da grande indústria, do agronegócio e das demais ações desenvolvimentistas.

Outro ponto é que as políticas desenvolvimentistas, embora com objetivos diversos, apresentam aspectos normativos em comum que, de forma geral, referem-se às metas de equidade de gênero a partir da ideia de empoderamento (Scott & Quadros, 2018). Revisitando o documento-base do Progere, encontramos a prioridade na participação das mulheres rurais como beneficiárias diretas, com a preocupação em “promover a equidade de gênero por meio do empoderamento econômico das mulheres, incluindo as jovens e as mais pobres, assegurando e melhorando o acesso preferencial à capacitação e a outros serviços do Programa” (SDR, 2016, p. 32). Não há maiores detalhes sobre o que se considera “equidade de gênero”, ou mesmo “empoderamento”, mas parece que a fórmula para se alcançar o primeiro é por meio do segundo, e ainda está ligado à esfera econômica, por meio da inclusão nos mercados produtivos.

No seu manual, Gender in agriculture (2009), o BM aponta as desigualdades de gênero como fator limitante da produtividade agrícola e obstáculo das agendas de desenvolvimento. O BM aponta o contexto da globalização como fator que desestabilizou algumas economias “Favorecendo os produtores com mais recursos, informação, educação e capacidade de lidar com as crescentes e rigorosas demandas do mercado”, consequentemente tornando mais vulneráveis “pessoas com poucos recursos, especialmente mulheres pobres, que tradicionalmente têm acesso limitado a serviços e oportunidades essenciais, devido ao persistente preconceito cultural, social e político” (p. 1-2). Nesse cenário a responsabilidade recai sobre aqueles indivíduos que não foram competentes e competitivos o suficiente para responderem com eficiência às necessidades do mercado e não estavam preparados para lidar com as mudanças, ou seja, “os pobres são pobres porque não têm ‘ativos’ (renda, capital humano), e não os têm porque são pobres” (Pereira, 2018, p. 3). Desconsidera-se, assim, o emaranhado de processos sócio-históricos que engendraram séculos de violência colonial e imperialista, deixando marcas profundas, especialmente nos países do Sul, devastando seus territórios, recursos naturais, culturas, economias, etc. A própria atuação do BM com seu receituário de austeridade fiscal e privatizações como contrapartidas dos investimentos impactam os países beneficiários com o crescente corte de gastos sociais e políticas cada vez mais precarizadas.

Ademais, o BM pontua que as raízes da pobreza das mulheres rurais são “Falta de direito a recursos econômicos essenciais, trabalho enfadonho e fraco poder de barganha dentro da casa, violência doméstica e opressão sexual” (p. 64). É importante atentar para certos engendramentos discursivos que tais afirmações podem produzir, como a ideia homogeneizante da “mulher do Terceiro Mundo”, aquela que “Leva uma vida essencialmente limitada devido ao seu gênero feminino (leia-se, sexualmente oprimida) e seu pertencimento ao terceiro mundo (leia-se, ignorante, pobre, sem educação, limitada pelas tradições, doméstica, restrita à família, vítima etc.)” (Mohanty, 2008, p. 120, tradução nossa). Trata-se de um entendimento de subjetividade marcado pela “carência”: carência de direitos, de liberdade, de recursos e oportunidades, de poder dentro da família e da comunidade etc., ou seja, uma subjetividade essencialmente subdesenvolvida, como se estivesse esperando a ajuda de uma mão salvadora ocidental (Escobar, 2007).

A equidade de gênero, na visão do BM, torna-se essencial para alavancar o desenvolvimento rural, e, para isso, é necessário compreender o papel que as mulheres desempenham a fim de incrementar sua produtividade, ultrapassando a produção de subsistência para uma produção orientada para o mercado. Torna-se significativo o empoderamento econômico das mulheres rurais como indivíduos, à medida que promove sua visibilidade como agentes do crescimento econômico (World Bank, 2009). Essa ideia de empoderamento por meio da inclusão no mercado, bastante difundida nos atuais discursos corporativos, é o que Cornwall (2018) chama de empoderamento light, cujo objetivo passa longe de qualquer confrontação do caráter desigual das estruturas e relações de poder que produzem iniquidades sociais e materiais entre os gêneros em diferentes contextos. Nessa versão amenizada, as mulheres, em um processo de individuação, “ganham um sentido mais claro de si mesmas, e seu potencial, bem como os meios - habilidades, ativos, recursos - para poder entrar no mercado e gerar os meios econômicos para prover para suas famílias, e se tornarem cidadãs econômicas autossustentáveis” (Cornwall, 2018, p. 23-24).

Ponderamos que não estamos, de forma alguma, deslegitimando os ganhos materiais e simbólicos obtidos pelas mulheres em suas lutas, os quais são, de fato, significativos em termos de melhorias de condições de vida, mas também na produção de certo grau de autonomia, com o reconhecimento pelo seu trabalho e um maior controle sobre sua renda. Sobretudo quando, historicamente, apenas os homens eram reconhecidos como trabalhadores rurais e tinham acesso a direitos, e, no caso das mulheres quebradeiras, eram eles que gerenciavam o dinheiro da venda do coco. O que problematizamos é se o empoderamento individualista, tratado em termos unicamente econômicos, de inclusão no mercado, sem se contrapor às estruturas que (re)produzem as desigualdades de gênero, como opera a governamentalidade neoliberal, é suficiente para promover a tão falada equidade de gênero e processos de emancipação. Além disso, as mulheres rurais não compõem um grupo homogêneo, mas possuem particularidades em relação aos contextos em que estão inseridas, o que, novamente, problematizaria a ideia universal e externa de empoderamento que não considera tais especificidades e mesmo o que as mulheres compreendem por esse termo.

Além do que, o imperativo do aumento da produtividade como meta para reduzir as desigualdades traz algumas implicações no cotidiano das mulheres quebradeiras de coco, como, por exemplo, na organização dos seus tempos: “Nós não tamos parando um instante . . . . Nós só tem o domingo às vezes, mas nem sábado nós não tem paradeira, de jeito nenhum! Quando é na segunda nós já pede a Deus que comece de novo” (Dandara); na sobrecarga de tarefas, já que elas também continuam sendo responsáveis pelas atividades domésticas e pelo cuidado de outras pessoas, como crianças, idosos(as) e pessoas com problemas de saúde. Era comum ouvir relatos sobre algumas mulheres que passavam o dia inteiro na unidade produtiva de extração do mesocarpo do babaçu, sem ter pausa para descanso ou para o almoço, a fim de produzir mais, e de outras que realizavam a atividade em casa, “às escondidas”, por exemplo, o que desrespeitava os acordos feitos pelo grupo de mulheres e acabava por criar um clima tenso nas reuniões do grupo.

Projetos de orientação desenvolvimentista, sob os parâmetros da produtividade e do individualismo, operam sob uma ideia de tempo “infinitamente elástico” (Samper-Erice & Charão-Marques, 2017). Notamos, por vezes, determinadas tensões quando as mulheres pontuavam a ausência de unidades produtivas, maquinários e outros equipamentos para o trabalho em sua comunidade, enquanto em outros lugares havia, o que suscitava um sentimento de desconfiança em relação ao próprio MIQCB e como são gerenciados os projetos, além da desmotivação por não terem nenhum retorno mesmo sempre estando presentes nas reuniões e outros eventos:

Às vezes eu fico imaginando certas coisas que pras comunidades vêm e aqui não tem… cê acredita? E é porque nós luta, na hora que diz assim, na hora que bate aqui no tambor, naquele tempo nós já tamos tudo junto. (Eva Maria)

Eu sempre, aqui e acolá, eu vejo os projetos vindo, vejo as forrageiras, vejo aquilo lá, vejo uns fornos, vejo as coisas, pergunto pra qual é a região… Eu digo “meu Deus”, mas é assim, enquanto nós precisa… Porque nós precisa, entendeu? (Dandara).

Zaldívar (2005) alerta para um risco subjacente à crescente proliferação de pequenos projetos desenvolvimentistas e injeção de recursos, na medida em que pode se revestir de estratégias colonialistas e clientelistas, reforçando a diferenciação interna das comunidades locais e amortecendo o potencial reivindicativo e de luta ao gerar certa dependência e afastar de uma crítica mais efetiva de grandes problemas estruturais da sociedade. Desse modo, o MIQCB tem que lidar com a sua própria diversidade interna, uma vez que o movimento se encontra articulado em dezenas de comunidades com diferentes situações e demandas, espalhadas em quatro estados do país, um desafio para manter sólida sua base social.

Outro ponto diz respeito a como as políticas desenvolvimentistas trouxeram, também, modos de como as mulheres deveriam produzir e comercializar, implicando transformações em seu cotidiano. Uma série de burocracias vão sendo impostas para a produção e, também, com relação à venda dos produtos, por exemplo, a exigência de rótulos, de alvarás de funcionamento, de notas fiscais e de uma série de documentos, elementos que não faziam parte da rotina das mulheres quebradeiras de coco e se constituem verdadeiro desafio, dificultando o acesso aos recursos em muitas ocasiões. Inclusive algumas mulheres já haviam desistido das atividades dos grupos de produção e se afastado do MIQCB, o que pode estar relacionado ao alto grau de burocracia e exigências dos programas que limitam ou dificultam o seu acesso.

Tem umas coisas que consegue, outras não. . . . Porque, no caso, tem que ter logomarca, tem que ter um monte de coisa acompanhando, não tem? Hoje em dia a gente já tem o documento que é o alvará, num tem? Que é pra gente esse ano já ser liberado pra gente não ter a dificuldade de entregar os produtos. (Dandara)

Tem o Pronaf mulher, a gente vai em Brasília, briga, diz que as mulheres não conseguem acessar, que é muito difícil, que precisa de uma DAP, que precisa de não sei o que, quando chega lá no final para no título eleitoral! . . . PGPM já é um recurso bem pequeno, que às vezes a gente acha “ah, tem não sei quantos milhões pra gente acessar, as quebradeiras acessar”, mas a gente sabe que não é bem fácil acessar, pra você acessar a PGPM você tem que ter uma nota fiscal, quem de nós aqui é isento de nota fiscal? . . . o único que é isento dos impostos, né, é as empresas. (Francisca, ex-coordenadora-geral do MIQCB)

Tais programas também não conseguem se materializar da forma esperada, gerando insatisfação e conflitos com os órgãos do governo, o que requer um constante trabalho de articulação do MIQCB e associações locais em negociações das mais diversas a fim de pressionar o poder público. Por exemplo, o PNAE era bastante criticado, pois com frequência as escolas não aceitavam receber a quantidade de produtos estabelecida no acordo ou queriam pagar um preço abaixo do valor. Os mesmos órgãos que exigem uma série de critérios para que o produto esteja “qualificado” são os mesmos que dificultam o acesso das mulheres aos recursos:

E aí veio o projeto do PNAE também, mas só que esse projeto, ele deixa muito a desejar, porque ficou estabelecido de entregarmos uma quantidade “x” e na hora eles recebem uma quantidade menor. A gente tem 60 kg de mesocarpo pra entregar, foi o combinado, e “não, a secretaria só pode receber 38 kg”. O azeite a gente bota um total “x” pra entregar durante um ano, ela vai fazer a reunião, “não nós só pode receber 20 litros de azeite nesse mês”. (Laudelina)

Quando vão fazer a pesquisa de preço no PNAE, né, aí tem aquele concorrente lá, então [os órgãos dizem] “preço é o preço do mercado”. Aí dá confusão, porque nós não vende naquele preço, porque o nosso azeite ele tem um local pra tirar, ele é um produto de qualidade, ele tem validade, e o da rua não tem não, o do azeiteiro lá que ele paga lá qualquer pessoa pra tirar não tem não né, aí a gente às vezes nem vende né? (Maria Felipa)

As mulheres vão sendo, assim, inseridas na razão instrumental do Estado, em apoio ao mercado, ao determinar os critérios pelos quais elas terão acesso às políticas. Para Mendes (2016), o mesmo Estado que institui programas de “inclusão social”, a fim de melhorar as condições de vida das populações que vivem no campo, é aquele que financia projetos voltados para o agronegócio, beneficiando grandes empresas de capital privado, principais responsáveis pela devastação das áreas dos babaçuais. Ou seja, para a agricultura familiar, o Estado destina políticas compensatórias e focalistas, enquanto a grande soma de recursos é direcionada para o agronegócio, remetendo a uma questão de políticas econômicas (Maciazeki-Gomes, 2017).

Frente ao cenário de burocratização das políticas e dos critérios impostos que dificultam ou restringem o acesso das mulheres aos recursos, são muitos e variados os meios de resistência e mobilização política empenhados pelo MIQCB junto às mulheres para que elas possam ter cada vez mais conhecimento sobre seus direitos e autonomia para que possam assumir uma postura ativa de enfrentamento diante dos desafios. As mulheres quebradeiras de coco, por meio de alianças com os atores do aparato do desenvolvimento, não diferente de outros grupos e populações alvo de tais políticas, têm se engendrado nas malhas da governamentalidade neoliberal, em um movimento de duplo tensionamento: lidando com as inúmeras demandas colocadas pelas agências financiadoras dos projetos e políticas dos quais são beneficiárias, ao mesmo tempo em que produzem resistências cotidianas ao se apropriar de sua gramática e agenda.

Algumas dificuldades a gente entra no desafio, entendeu? Preço, essas coisas, bota o produto, nós discute, nós leva junto com o MIQCB, junto com a gente. “É desse jeito que tem que ser!”. Às vezes, eles [pessoal do governo] diz que é caro demais [o produto], tem que fazer pesquisa nos mercados, e aí nós desmancha reunião duas, três vezes nas secretarias, tem que ser da forma que tem que ser, entendeu? (Dandara)

A gente tem sentado bastante nas mesas dos caras, pra negociar, atrás da política. Porque nós sentadas na cadeira, ela não chega. Somos nós que vamos lá dar cara a tapa, e aonde tiver necessidade da gente ir, como movimento, a gente vai. A gente não vai sozinha, mas a gente vai como organização, a gente vai com parceiros e parceiras (Dijé, ex-vice-coordenadora-geral do MIQCB).

As mulheres, junto ao Movimento, mobilizam-se de forma constante e sem descanso, fazendo-se presente em todos os espaços de negociação possíveis, seja em nível local ou nacional, para reivindicar suas questões, e nem sempre aceitam as condições e determinações da forma como lhes são impostas, tentando, então, negociar nos termos delas. Além disso, procuram fortalecer articulações com outros movimentos sociais, sendo presença forte na Marcha das Margaridas, para buscar o reconhecimento de suas demandas em um processo de negociação com o Estado por meio do estabelecimento de pautas comuns, sem desprezar as singularidades dos diversos movimentos de mulheres que integram a Marcha (Aguiar, 2016).

Dessa forma, não queremos incorrer em uma perspectiva pessimista nem cair no risco de afirmar que as lutas pela garantia de direitos, cidadania, reconhecimento e pela inclusão no mercado só produzem sujeição das mulheres ao Estado e ao capital, pois seria negar as diversas formas de resistência exercidas por elas no dia a dia. O MIQCB, ao tentar fortalecer sua base interna e as articulações com outros movimentos sociais, em diversos espaços públicos, pode encontrar na potência dos coletivos e de lutas comuns um dos caminhos possíveis que podem permitir escapar às racionalidades governamentais, a fim de construir novas sensibilidades, novos modos de produção e de relação consigo e com os outros.

Considerações finais

Ao longo de sua trajetória, o MIQCB tem atuado ativamente de modo a romper com a invisibilidade e a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres quebradeiras de coco, inclusive internacionalmente. Tal esforço lhes coloca diante de inúmeros desafios, desde lidar com as tensões internas relacionadas à heterogeneidade de situações até as pressões externas e interesses sob os seus territórios. Nesse processo, discutimos como o Movimento tem se deparado com o chamado aparato do desenvolvimento, cuja disseminação de discursos e práticas desenvolvimentistas se capilarizam no cotidiano das populações que vivem especialmente no Sul global, implicando novas significações do rural, do tradicional, da agricultura, do gênero, do meio ambiente etc. Posto isso, problematizamos os efeitos produzidos pelos agenciamentos da racionalidade neoliberal sobre os modos de vida de mulheres quebradeiras de coco piauienses.

Reforçamos que não se trata de negar os ganhos e benefícios que tais projetos têm trazido em termos de melhores condições de vida pelas quais elas lutaram para conseguir, e, sobretudo, o reconhecimento e a valorização do trabalho. Mas isso demanda, porvezes, adequar-se a critérios e regras que não fazem parte do seu cotidiano, além dos agenciamentos sobre seu desejo de produzir, vender e consumir, que sofrem as ressonâncias do modo de subjetivação “empresário de si”, sujeito-cliente produtivo, competitivo, autossuficiente para satisfazer as necessidades do mercado.

Tais elementos acarretam, por vezes, sobrecarga de atividades e tensões nas relações entre as mulheres, e entre estas e o MIQCB. Todavia, isso não quer dizer que as mulheres quebradeiras aceitam passivamente o cenário posto, uma vez que elas também tecem resistência cotidiana frente aos desafios, seja por meio de mobilizações nos espaços públicos, pela recusa à imposição de regras nas negociações sobre a sua produção, ou por meio da articulação com outros movimentos, potencializando a coletividade, o que pode ser um caminho possível de resistência às capturas neoliberais e racionalidades governamentais.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Mar 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  21 Set 2020
• Aceito
  11 Ago 2021