Recalque originário, gênero e sofrimento psíquico

Recalque originario, género y sufrimiento psíquico

Originary repression, gender and psychic suffering

ARTIGOS

Recalque originário, gênero e sofrimento psíquico^{1 2}

Originary repression, gender and psychic suffering

Recalque originario, género y sufrimiento psíquico

Felippe Figueiredo Lattanzio^I; Paulo de Carvalho Ribeiro^II

^I Psicólogo, psicanalista, mestre em psicologia/teoria psicanalítica pela Universidade Federal de Minas Gerais

^II Doutor em Psicanálise e Psicopatologia pela Universidade Paris 7, com pós-doutorado em Psicologia Clínica na PUC-SP. Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

São propostas, neste artigo, articulações entre o recalque originário, compreendido desde a teoria da sedução generalizada de Jean Laplanche, e o conceito de gênero. O enfoque principal será o papel da alteridade na formação do conflito psíquico em suas relações com o gênero, o sexo e a identificação. Por essas articulações, procura-se demonstrar como o conceito de gênero ocupa lugar fundamental dentro da metapsicologia psicanalítica. Em seguida, serão exploradas as vicissitudes que a identidade de gênero pode vir a assumir na masculinidade e na feminilidade, procurando entender a especificidade do sofrimento psíquico ligado a cada uma dessas categorias.

Palavras-chave: Gênero; conflito psíquico; Laplanche, Jean.

ABSTRACT

From Jean Laplanche's theory of general seduction, articulations between primal repression and gender are proposed in the present article. The main focus will be the role of otherness in the formation of psychic conflict, especially in its relations to gender, sex and identification. From these articulations, we will aim to demonstrate how the concept of gender occupies a fundamental place in psychoanalytical metapsychology. Next, the vicissitudes that gender identity can assume both in masculinity and femininity will be explored, bringing forth an understanding of the specificity of the psychic suffering connected to each of these categories.

Key words: Gender; psychic conflict; Laplanche; Jean.

RESUMEN

Se proponen, en el presente artículo, articulaciones entre el recalque originario, comprendido a partir de la teoría de la seducción generalizada de Jean Laplanche, y el concepto de género. El enfoque principal será el rol de la alteridad en la formación del conflicto psíquico, en sus relaciones con el género, el sexo y la identificación. A partir de esas articulaciones, se buscará demostrar cómo el concepto de género ocupa un lugar fundamental en la metapsicología psicoanalítica. Posteriormente, se explorará las vicisitudes que la identificación de género puede asumir en la masculinidad y en la femineidad, buscando entender la especificidad del sufrimiento psíquico ligado a cada una de esas categorías.

Palabras-clave: Género; conflicto psíquico; Laplanche, Jean.

A teoria de Jean Laplanche permitiu, a nosso ver, o tratamento adequado, dentro da teoria psicanalítica, da questão da alteridade e da irredutível primazia desta na formação do conflito psíquico, da pulsão e do inconsciente. O conceito de gênero, por sua vez, evoca necessariamente a alteridade na medida em que pressupõe a não-naturalização das categorias de masculino e feminino e a importância do outro em sua constituição. A alteridade, dessa forma, aparece como elo que nos permite fazer uma primeira aproximação entre o conceito de gênero e a Teoria da Sedução Generalizada. É por essa aproximação, pois, que acreditamos que o conceito de gênero pode ser mais bem desenvolvido em sentido metapsicológico e clínico, tarefa a que nos propomos no presente artigo. Da mesma forma, esperamos assim contribuir para o desenvolvimento do arcabouço teórico-metapsicológico desenvolvido por Laplanche. Para tal, vejamos como o gênero se estabelece como conceito fundamental da metapsicologia pela interligação com o recalque originário para, em seguida, abordarmos as vicissitudes acarretadas por tal interligação.

O ponto de partida de nosso edifício conceitual é o fato de que, na espécie humana, os bebês nascem em um total estado de desamparo. Os adultos, por sua vez, além de serem autossuficientes no sentido autoconservativo, estão imersos na linguagem e marcados pela sexualidade inconsciente, esta entendida como um profundo desvio em relação a qualquer espécie de instinto. Laplanche (1987/1992) denomina este estado da criança situação antropológica fundamental, pois é por ela que se instaurará a pulsão e o inconsciente. O bebê, dado seu estado de desamparo, se encontra aberto ao mundo e a todos os estímulos que se impõem a ele; é passivo frente às invasões provenientes do ambiente e dos adultos habitados por uma sexualidade desviante. Laplanche (1987/1992) nos diz que "para o pequeno ser humano o problema de abrir-se ao mundo é um falso problema; a única problemática será, isto sim, a de se fechar, de fechar um si mesmo, ou um ego" (p. 100).

É a partir desse pilar, dessa assimetria originária entre a criança e o adulto, que Laplanche edificará toda a teoria da sedução generalizada, e será nela que fundaremos nossa teorização sobre o papel central do gênero na metapsicologia psicanalítica. Comecemos, então, compreendendo como se origina o conflito psíquico para, em seguida, relacioná-lo ao gênero e ao sexo.

O RECALQUE ORIGINÁRIO E A NATUREZA DO INCONSCIENTE, SEGUNDO JEAN LAPLANCHE

É sabido que, em seus textos metapsicológicos, Freud (1915/2004) apenas alude à existência de um recalque originário. A existência desse recalque pode ser deduzida pelo fato de que, para uma representação ser recalcada, precisa-se supor a existência de conteúdos inconscientes, que servem como polo de atração. No entanto, para se supor esses conteúdos inconscientes, tem-se que conceber outra forma de recalque que não ocorra pela atração de conteúdos já recalcados. Tal concepção, no entanto, convive com formulações com viés preponderantemente biologizante para a natureza do inconsciente ao longo da obra de Freud.

Nesse sentido, foi Lacan, em sua retomada de Freud, quem reabriu o caminho para se pensar no inconsciente e na pulsão como historicamente adquiridos ao postular que "sua gênese e sua natureza são indissociáveis do mundo humano e da comunicação inter-humana" (Laplanche, 1993/1999, p. 78, tradução nossa). Laplanche, por sua vez, nessa mesma tradição francesa da psicanálise, concebe também o inconsciente e a pulsão como ligados a uma dimensão essencialmente humana que aponta para uma ruptura ou um desvio com relação ao inato e/ou instintual. No entanto, Laplanche se distancia de Lacan na medida em que recusa o "caráter estritamente linguístico, supra-individual – estrutural (e para dizê-lo: metafísico)" (Laplanche, 1993/1999, p. 78, tradução nossa) do inconsciente. Dessa recusa, Laplanche defende o realismo do inconsciente, e procurará explicitar como o recalque originário (enquanto movimento real e não-mítico) opera na formação do conflito psíquico.

Na ocasião de sua apresentação no Colóquio de Bonneval, em 1959, Laplanche, pela primeira vez, elabora uma teoria sobre o recalque originário, momento em que se inicia seu distanciamento do pensamento de Lacan. Nessa apresentação, Laplanche formula o que ele denominou de "metáfora constitutiva do inconsciente" (Laplanche & Leclaire, 1959/1992, p. 250), entendida como "o próprio esquema do recalcamento" (p. 250). Vejamos tal fórmula, no lado esquerdo da figura:

Nessa fórmula, os dois últimos termos da cadeia de quatro andares equivalem aos elementos recalcados, que assim se tornam inconscientes. Na fórmula, S¹ é o significante com o qual se depara a criança, significante veiculado principalmente por seus cuidadores. Estes, por estarem submetidos aos efeitos do inconsciente, transmitem à criança mensagens sexuais que ignoram transmitir. Tais mensagens parecem completamente enigmáticas à criança, que nem sempre consegue traduzi-las/simbolizá-las. Um exemplo nos ajudará a esclarecer do que se trata quando falamos de mensagens sexuais enigmáticas.

Uma reportagem veiculada pelo site Terra (2006) relata um fato inicialmente curioso: vários leitores de uma revista americana, voltada para pais, protestaram contra a publicação da foto de uma mãe amamentando um bebê, na capa da revista. Os leitores se diziam "ofendidos" (Terra, 2006, on line) e "horrorizados" (Terra, 2006, on line) com a foto, que lhes parecia "nojenta" (Terra, 2006, on-line). Como entender o sentimento de repulsa desses leitores à imagem de um fato aparentemente inocente e natural? As reclamações dos leitores nos remetem ao fato de que, ao amamentar, a mulher, por mais maternal que seja, não tem como se desvincular da dimensão erótica inconsciente ligada à estimulação do seio. O incômodo desses leitores, portanto, decorre do fato de que eles mesmos não conseguiram desvincular a dimensão erótica do seio do ato de amamentação. O mesmo acontece com a própria mãe e, portanto, ela não tem como não transmitir isso ao bebê de alguma forma, nem que seja apenas por um excesso de carinho e ternura. O bebê, então, recebe um a mais enigmático, que parasita, por assim dizer, as trocas que sua mãe estabelece com ele. É justamente esse enigma que é designado pelos minúsculo na primeira parte da fórmula.

Ao mesmo tempo em que a mãe, por exemplo, transmite por meio da amamentação esse enigma, ela também transmite à criança os meios de simbolizá-lo. Tais meios, no entanto, nunca darão conta de solucionar inteiramente o enigma, por se tratar de mensagens inconscientes, logo obscuras também para o agente que supostamente deveria fornecer os subsídios para a tradução/simbolização. Se fôssemos exemplificar a fórmula por meio dessas considerações, diríamos que S¹ remete à amamentação e às carícias maternas, enquanto o enigma é designado por s. O S² representa qualquer significante que seja encobridor e venha a substituir, num outro nível de simbolização, os cuidados maternos. Podemos utilizar, como exemplo, o caso de da Vinci, retomado por Laplanche (1993/1999) no seu "Court traité de l'inconscient". Freud (1910/1996, p. 90) relata que uma das mais antigas recordações de infância de da Vinci é a cauda de um pássaro penetrando em sua boca e fustigando-lhe os lábios. Laplanche, então, vê nessa lembrança de da Vinci uma primeira simbolização da intrusão materna. Seria então o S² da fórmula.

A questão principal, no entanto, é o resultado dessa multiplicação, dessa metaforização. Para Laplanche (1981), nessa operação, os S¹ caem ao nível inconsciente. Não se pode aplicar as regras matemáticas para tal multiplicação, pois, a rigor, os S¹ seriam simplificados numa lógica matemática. Como afirma Laplanche (1981), em uma conferência cujo título é emblemático ("O estruturalismo: sim ou não?"): "em outros termos, se vocês podem encontrar o mesmo Ste no numerador e no denominador, podem cortá-los (barrer), o que é próprio de um funcionamento estruturalista que não leva em conta o sentido" (p. 23, tradução nossa). Com isso, Laplanche quer dizer que os conteúdos psíquicos não se prestam a uma abordagem estruturalista. Ele defende, assim, o realismo do inconsciente. Na Figura 1, à direita, formulamos a título demonstrativo o que seria um uso estruturalista da metáfora.

Se assim o fizéssemos, eliminar-se-ia o próprio conteúdo do inconsciente. Essa simplificação, para Laplanche (1981), ocorre somente no discurso pré-consciente, de forma que a barra que separa os S¹ inferiores da parte superior da fórmula é, ao mesmo tempo, a barra que separa os sistemas inconsciente e pré-consciente/consciente.

Os significantes que caíram no âmbito inconsciente foram coisificados, nos diz Laplanche (1993/1999). Por isso ele propõe a tradução representação-coisa para o termo freudiano Sachvosrtellung, com o objetivo de provocar um contrassenso com relação à tradução original, lembrando que, no alemão, não há preposição ligando os dois termos (a saber: representação e coisa) e, a rigor, ambas as traduções estariam corretas. Essa coisificação significa que esses significantes, ao caírem para o inconsciente, não remetem a nada senão a eles mesmos. Por isso, tanto a parte de cima do algoritmo quanto a de baixo contêm o termo S¹: é um significante que só remete a si mesmo. Laplanche (1993/1999) chama esses conteúdos inconscientes de significantes-dessignificados, justamente por perderem seu caráter de comunicação. Laplanche pretende, assim, dizer que o inconsciente não é estruturado como uma linguagem, mas é antes como uma linguagem não-estruturada.

A melhor imagem que nos ocorre ao pensar nesses significantes-dessignificados ou representações-coisa é a imagem de buracos negros. Na Física, buracos negros são intensos aglomerados de matéria que criam para si uma gravidade tão grande que não deixa nada escapar de seu domínio, nem mesmo a luz. Por isso nunca se pode ver um buraco negro, mas somente deduzi-lo e concebê-lo a partir de seus efeitos. Tal seria o caso das representações inconscientes: elas não remetem a nada, todas as características comunicativas foram perdidas. No entanto, elas permanecem como polo de atração para os conteúdos psíquicos, assim como um buraco negro atrai os elementos que passam perto dele, dada a sua altíssima gravidade.

Em outros momentos de sua obra, Laplanche (1987/1992) aborda a questão do recalcamento por outra via complementar, que nos ajudará aqui a esclarecer o problema do recalque originário, a saber: o modelo tradutivo do recalcamento. O significante-dessignificado, ao qual aludimos acima, é, nesse modelo, o resíduo de um processo tradutivo. Tal ideia foi tirada da famosa carta 52 endereçada a Fliess, escrita em 1896, época em que Freud ainda sustentava sua teoria da sedução. Nessa concepção, Laplanche (1987/1992) considera que as mensagens veiculadas pelos adultos se tornam corpos estranhos (ou estrangeiros) internos ao psiquismo infantil, e só podem ser parcialmente tratadas por meio de um trabalho de tradução ou simbolização. Freud (1896/1996), na carta 52, diz que na fronteira entre os registros (ou sistemas) é preciso que haja uma tradução do material psíquico. O esquema de Freud (1896/1996, p. 282), amplamente conhecido, é o seguinte:

Nesse esquema, o primeiro símbolo, W, equivale às percepções, que são conscientes, mas ainda não representam uma forma de inscrição no psiquismo, dado que consciência e inscrição são mutuamente excludentes. O segundo símbolo, Wz, é o que Freud denomina de índice de percepção, sendo o primeiro registro no psiquismo. É depois de Wz que aparece o inconsciente, Ub, sendo seguido pelo pré-consciente (Vb) e consciência (Bew). Laplanche (1987/1992) pretende, com seu modelo tradutivo do recalcamento, fazer uma equivalência entre a percepção (W) e a realidade da mensagem; e entre Wz (indícios de percepção) e a implantação das mensagens no psiquismo. Dessa forma, o Wz, muitas vezes esquecido pelos teóricos da psicanálise, é resgatado como elemento fundamental no processo de recalcamento. A passagem de Wz para Ub (inconsciente) seria uma primeira tradução/simbolização dessas mensagens, o que equivaleria à metáfora constitutiva do inconsciente, que apresentamos há pouco. Nessa concepção, o aspecto mais importante de um significante seria o endereçamento, que o torna, efetivamente, uma mensagem. Ao mesmo tempo, aponta-se para o fato de que as mensagens estão comprometidas sempre com o inconsciente do emissor, veiculando sempre uma significação desconhecida e enigmática. Cabe aqui um breve esclarecimento sobre o uso do termo enigma. Embora tenha utilizado inicialmente os termos significante enigmático, Laplanche preferiu passar a utilizar mensagens enigmáticas justamente para evitar mal-entendidos e explicar melhor sua natureza: o enigma não se dá por uma simples polissemia linguística do significante, mas sim por estar comprometido com a sexualidade inconsciente do adulto.

O resíduo dessa primeira tradução cai, então, para o nível inconsciente, ao mesmo tempo em que perde seu caráter de endereçamento, de comunicação: torna-se um significante coisificado e dessignificado. Dessa forma, os conteúdos desse primeiro nível inconsciente servem como elementos de ancoragem que possibilitam o processo secundário, responsável pela linguagem, pela comunicação e pela memória. O recalcamento, assim, mais do que um esquecimento, é visto como a própria condição da memória. Tais buracos negros no psiquismo, significantes coisificados gerados desde a inoculação do sexual pelo outro, se tornam, assim, os objetos-fonte da pulsão. Toda pulsão, para Laplanche (1992), é sexual nesse sentido de estar comprometida com a alteridade e a inoculação do sexual pelo outro.

Para explicitar a junção dessas duas vias de explicação que percorremos (a saber, as teorizações sobre a metáfora constitutiva do inconsciente e o modelo tradutivo do recalcamento) recorreremos agora à mesma fórmula anterior, com pequenas modificações, tal como apresentada por Laplanche (1993/1999) no "Court traité de l'inconscient" (p. 82):

Percebe-se que os significantes da primeira metade da fórmula são substituídos por mensagens. Somente os significantes que caem para o inconsciente, sendo coisificados, permanecem com o nome de significantes, justamente para denotar sua perda da capacidade comunicativa. Sobre essa perda de comunicação, Laplanche (1981) é bem claro: para ele, o inconsciente não comunica nada. "O sintoma é o que perdeu seu valor de alocução, um fenômeno que deve ser reaberto à comunicação, e este é o sentido mesmo da psicanálise" (Laplanche, 1981, p. 22, tradução nossa). O inconsciente é muito mais desestruturado do que uma linguagem, nele não há negação; seus conteúdos são parciais, eles atuam, atacam, excitam, são fonte de pulsão, mas não comunicam nada. A psicanálise, portanto, faz um convite a que se abra a comunicação desses elementos e se tente uma nova tradução deles, que seja mais englobante e envolva aspectos antes inaceitáveis para o Eu. No entanto, toda tradução deixa restos e, assim, pode-se pensar em novos recalcamentos decorrentes do processo de análise.

Uma pergunta se impõe quando concebemos o resultado do recalque originário como significantes-coisa, buracos negros que não comunicam nada. Como existiria, então, processo primário, em que a energia circula livremente, se os conteúdos do inconsciente têm antes essa aparência pesada e obscura em que nada se comunica com nada? No "Court traité de l'inconscient", a resposta de Laplanche (1993/1999) para tal questão é o estabelecimento de níveis do inconsciente: no recalcado originário, imperaria a pura cultura de alteridade, completamente fragmentada, parcial e mortífera. Nesse nível, haveria somente a fixidez característica das representações-coisa. O processo primário, em que a energia circula livremente e já se pressupõe algum tipo de ligação que permita a comunicação entre as representações, só ocorre no recalcado secundário. Dessa forma, podemos inferir que, para Laplanche, a pulsão sexual de morte é realmente a pulsão mais fundamental, sendo que os objetos-fonte oriundos do recalcamento originário seriam sua fonte, enquanto as representações secundariamente recalcadas responderiam pela pulsão de vida. É importante fazer referência ao fato de que esta solução foi elaborada por Laplanche apenas neste texto de 1993, sendo que no livro "Novos fundamentos para a psicanálise", escrito originalmente em 1987, ele (Laplanche, 1987/1992) apresenta uma concepção diferente do inconsciente, na qual concebe a ligação e a fragmentação como duas faces de um mesmo objeto-fonte. A divergência com relação ao "Court traité..." fica nítida:

Há, portanto, no próprio processo primário, ou seja, nos processos inconscientes, uma grande diversidade de funcionamentos: um processo primário em estado quase puro, funcionamento da pulsão de morte [aqui Laplanche admite a existência de processo primário e ligação no inconsciente originário], e um processo primário já de certa forma regulado, que é o funcionamento da pulsão de vida (...). Mas, além disso, é preciso acrescentar também que é o mesmo objeto-fonte que é fonte simultaneamente de ambos, fonte tanto dos aspectos mortíferos quanto dos aspectos sintetizantes da pulsão [nesse sentido, a questão da pulsão mais fundamental ser a de morte não fica tão clara em termos realistas, podendo ser pensada apenas em termos lógicos]. (Laplanche 1987/1992, p. 156-157, grifo do autor).

É possível perceber a dissonância em relação a esses dois momentos do pensamento de Laplanche no próprio uso do termo: objetos-fonte (no plural, remetendo à analogia que fiz anteriormente com buracos negros no psiquismo e a cultura pura da alteridade) e objeto-fonte (no singular, remetendo a um aspecto total e ligado de um objeto que, ao mesmo tempo, é mortífero e sintetizante). Dessa forma, a contradição entre esses dois momentos do autor indica diferentes caminhos a percorrer, estando sua obra aberta para interpretações distintas, entre as quais procuraremos transitar para apresentar nossa hipótese sobre a articulação entre recalque originário e gênero. Um último ponto, no entanto, precisa ser mencionado antes de passarmos a ela: trata-se da interdependência entre os recalques originário e secundário.

Da mesma forma que o recalque secundário precisa do originário para ocorrer, uma vez que, como observado por Freud (1915/2004), é preciso conceber uma atração do material a ser recalcado por parte do inconsciente, também o recalque originário depende do recalque secundário para se consolidar:

(...) o a posteriori, que opera entre os dois tempos do recalcamento originário [o tempo da implantação do enigma e o da primeira tradução], intervém também em relação ao próprio recalcamento originário tomado em seu conjunto. O que significa, concretamente, que o recalcamento originário, necessita de uma chancela para ser mantido, necessita do recalcamento secundário. (Laplanche 1987/1992, p. 145, grifo do autor).

Assim, o recalque originário precisa do secundário para fixar-se. É aí que se situam o Édipo, a castração e, como veremos a seguir, a definição de um sexo. Passaremos, portanto, à relação entre recalque originário, gênero e sexo.

O RECALQUE ORIGINÁRIO COMO SEXUADO (OU: O GÊNERO COMO CONCEITO FUNDAMENTAL DA PSICANÁLISE)

Como vimos, nos primórdios da constituição psíquica, os seres humanos são completamente moldados pelos cuidados dos adultos e por sua sexualidade inconsciente. Nessa perspectiva, a passividade da criança frente ao adulto é o fato fundamental sobre o qual se constituirá o psiquismo. Podemos, talvez, dizer que a existência da criança nos seus primórdios resume-se a isto: o absolutismo de excitações decorrente de uma radical abertura ao mundo. As primeiras vivências da criança, então, são de pura excitação, sem ainda limites e contenções psíquicas e representacionais definidas. Para a criança, nesse primeiro tempo, penetrar e ser penetrado, ter e ser o objeto, coalescem numa experiência única, na qual passivo e ativo, masoquista e sádico não são pares de opostos, mas vivências homogêneas de um gozo sem oposição, uma vez que a lógica da contradição não foi ainda instaurada.

Podemos relacionar essas experiências com as primeiras mensagens recebidas pelo bebê que, juntamente com elas, recebe também um aporte narcísico cuja incidência se faz sobre o corpo, no sentido de se relacionar aos toques que configuram as fronteiras epidérmicas, ao apaziguamento das tensões produzido pelos cuidados os mais diversos e, sobretudo, ao estabelecimento de uma constância dos estímulos e de determinados ritmos que acabam por assegurar algum tipo de continuidade da própria existência. Tais aportes se apresentam ao bebê como elementos de uma primeira tradução, correlativa ao próprio surgimento do Eu, e a partir da qual se sedimentam como restos não-traduzidos essas vivências originárias de um gozo passivo, intrusivo e fragmentário. O surgimento do Eu pode ser visto, então, como a outra face das vivências de excitação e intrusão, que são recalcadas ao mesmo tempo em que adquirem, a posteriori, dimensão de passividade.

Nesses primeiros momentos da vida, de acordo com Laplanche (2003), há, por parte dos adultos com os quais a criança convive, uma designação do gênero da criança, designação reiterada e contínua, veiculada consciente e inconscientemente tanto pela linguagem quanto pelos comportamentos. Laplanche (2003) associa a essa designação o conceito de identificação por, em contraposição a uma identificação à. Tal mudança no vetor da identificação denota uma passividade radical da criança frente à designação do gênero pelos adultos. Laplanche enxerga tal designação como um dos meios pelos quais o enigma é passado para a criança. Junto com a designação há sempre ruídos, elementos enigmáticos que a criança não tem como simbolizar. Tais ruídos são o resultado de fantasmas parentais³ que vêm desestabilizar os processos de designação do gênero. Para tornar isso mais claro por meio de um exemplo simples, poderíamos imaginar um pai que atribui a seu filho o gênero masculino e, ao se deparar com o menino passando um batom, perde o controle e grita violentamente com ele que "isso não é coisa de homem!!!" Nesse fragmento, fica claro que a interpelação do pai passará para o menino um excesso de significação, que fará com que as tentativas de tradução do menino sempre deixem algum resto. Tal resto ocorre porque, no caso, é o pai também que, pela designação de um gênero, lhe dá os meios (sempre incompletos) de traduzir essa mensagem. O menino poderia pensar: "homem não usa batom", "batom é coisa de gay", entre outros, e tais formulações, ao se juntarem com a desmesura da reação do pai, sempre carecerão de um sentido último que as tornem inteligíveis. Poderíamos supor que a reação do pai emana de suas fantasias homossexuais inconscientes que, em última instância, revelariam desejos de ser penetrado. Dado, pois, que isso é inconsciente para o próprio pai, obviamente aparecerá como excesso a ser traduzido para a criança. Ou seja, a designação do gênero, ao mesmo tempo, serve como aporte narcísico que ajuda a criança a simbolizar/traduzir suas vivências primeiras de completa passividade e também traz ruídos enigmáticos, cujos restos não-traduzidos serão atraídos pelo recalcado originário.

Em um segundo tempo, da descoberta da diferença anatômica dos sexos, a criança se verá diante do imperativo social de se posicionar em relação aos sexos. Para Laplanche (2003), o sexo vem aí como elemento organizador e simbolizador do gênero e coincide com o recalcamento secundário. A partir desse momento de assunção de uma identidade sexuada, tem-se uma estabilidade, e a reiteração em relação ao sexo não mais precisa ser tão contínua, sendo criada uma certeza subjetiva do tipo: eu sou homem ou eu sou mulher. Uma vez estabelecida essa identidade, a reiteração poderá ocorrer em relação às práticas de um ou outro sexo numa determinada cultura, aos comportamentos e desejos, mas não ao fato de saber-se homem ou mulher.

O Eu, então, é consolidado no mesmo momento da assunção de um sexo, sendo que ambos encontram na lógica fálica o principal motor desse processo. Ao mesmo tempo, a lógica fálica ressignifica esse originário, criando para ele uma primeira representação relacionada à diferença sexual. É nesse momento que tais vivências adquirem um significado relacionado a uma feminilidade, primeira simbolização possível da passividade originária do bebê frente ao adulto.

É importante entender, por ora, que tal significação feminina da passividade originária é uma consequência da ação denegativa da lógica fálica. Nossa hipótese sobre essa questão é de que a lógica fálica só adquire tamanha força simbólica (como podemos observar no pensamento de Lacan, p. ex.) pelo seu poder de se contrapor a esse originário fragmentado e passivo. Enquanto símbolo da coesão, do penetrante, das fronteiras muito bem delimitadas e seguras, a lógica fálica aparece como defesa possível e necessária frente à orificialidade e à penetrabilidade de uma situação originária passiva, que passa a ser simbolizada pelo feminino. Ao recalcar a feminilidade, a lógica fálica reitera a oposição fálico-orificial ao mesmo tempo em que a transforma, defensivamente, na oposição fálico-castrado. Afinal, diante da diferença anatômica, as crianças não opõem simplesmente a presença à ausência ou o fálico ao castrado: elas opõem, sobretudo, o penetrante ao penetrado, o dominador ao dominado e o agressor ao agredido. Ao mesmo tempo em que a lógica fálica recalca a passividade originária, ela fixa definitivamente a feminilidade originária como o recalcado, estabelecendo os meios pelos quais o conflito psíquico existirá a partir de então. Sua sobrevivência, desde então, dependerá da negação desse originário passivo tingido pela feminilidade. Dessa forma, chegamos a uma das formulações mais importantes de nosso percurso: quanto maior for a necessidade de negar essa feminilidade originária, maior será a necessidade de incidência da lógica fálica.

Afinal, o sexo organiza o gênero, mas a supervaloração do fálico e a negação do orificial que lhe correspondem o tornam conflitual. Esse conflito recai sobre o sexual-pré-sexual para transformá-lo em sexual recalcado.

É nesse sentido que concebemos a interdependência entre o recalque originário e o secundário. O recalque secundário, que coincide com o posicionamento em relação a um sexo, ressignifica o recalque originário segundo os significados culturais e simbólicos dados à diferença anatômica. O recalque originário, então, para se fixar e consolidar, passa a ser concebido em termos sexuados e relacionado a uma feminilidade inaceitável, que vem simbolizar a passividade pré-subjetiva das origens. É importante frisar que tal feminilidade é inaceitável tanto para homens quanto para mulheres, apesar de as vicissitudes dessa relação serem diferentes em cada sexo, como logo veremos.

A lógica do falo aparece aí e torna-se lógica da falta pela sua contraposição a essas vivências de gozo sem oposição, e a força simbólica do falo enquanto Nome-do-Pai, tal como podemos encontrar no pensamento de Lacan (1958/2008), decorre de sua contraposição a esse originário fragmentado, passivo e feminino. Ou seja, a lógica fálica ganha força por ser uma lógica defensiva, o que nos diferencia do pensamento lacaniano, no qual o falo se explica a si mesmo, como procurou demonstrar Derrida (1980/2007) ao cunhar o termo falogocentrismo para se referir ao lugar transcendental que o falo ocupa na teoria lacaniana. Podemos pensar ser essa a interpretação correta sobre o que escreveu Freud em 1897? A saber: "Pode-se suspeitar que o elemento essencialmente recalcado é sempre o que é feminino" (Freud, 1897/1996, p. 300). Anos mais tarde, em "Uma criança é espancada", Freud (1919/1996) nega firmemente qualquer tentativa de sexualizar o recalcamento. No entanto, em um de seus últimos textos, "Análise terminável e interminável", Freud (1937/1996) volta a dizer que o desconforto de um homem ao ter atitude passiva frente a outro homem nunca poderá ser superado pela análise. Tais controvérsias no pensamento freudiano são, pois, indícios de que, ao seguir um caminho que o levasse à primazia do feminino, ao desejo de castração nos homens, à descoberta precoce do orificial e, enfim, à dimensão sexual do recalcamento, ele se deteve e, no seio da própria teoria, ocorreu um movimento de recalcamento.

O ser invadido originário (André, 1996) adquire, assim, uma proximidade intensa com o ser penetrado, que encontra no feminino um eficaz meio de simbolização. E, pela passividade pulsional (elevada às últimas consequências) e da fragmentação, tais representações aproximam-se da pulsão sexual de morte, tornando-se, dessa forma, os representantes privilegiados desse polo do conflito pulsional. Para Jacques André (1996), o sexo feminino, então, representa a alteridade, sendo ele o outro sexo tanto para homens quanto para mulheres.

É importante, ainda, retomarmos outro ponto para que fique claro: a diferença sexual, deste ponto de vista, não traz em si papéis diferenciados, gêneros ou conotações sociais prontas. No entanto, o fato de ela ser uma diferença fundamental e universal nos seres humanos faz com que ela seja um enigma privilegiado, que interpelará a todos de alguma forma. Da apropriação cultural dessa diferença, as mulheres são representadas como orificiais e penetráveis, e os homens como fálicos e penetrantes. No entanto, apesar de ser o principal, a vagina não é o único lugar orificial que pode simbolizar a passividade e a intrusão – isso varia, por certo, conforme a extensão da criatividade humana. Entre várias outras formas de apropriação do corpo como penetrável, o ânus e a boca assumem com frequência esse papel. Sobre isto, um ótimo exemplo é o fenômeno pornográfico, no qual as práticas que envolvem os sexos anal e oral são as preferidas pelos homens consumidores desse tipo de produto. Haveria nessa preferência uma indicação da identificação dos homens com quem está sendo penetrada, dado que eles também têm ânus e boca? Pensamos que o desejo inconsciente de ser penetrado pode ser compreendido aí como traduzido/simbolizado e recalcado por essa forma tão difundida de fantasia sexual masculina. A passividade recalcada reaparece aí de forma suportável e egossintônica, convertendo o masoquismo originário em uma defesa sádica. Nesse sentido, muitas formas estereotípicas de identificações masculinas podem ser entendidas como uma defesa frente às exigências de passividade produzidas pelos objetos-fonte da pulsão.

Retornemos, então, ao "Court traité de l'inconscient" (Laplanche, 1993/1999) para formular de modo resumido como concebemos a associação entre recalque e gênero. Comentando um trecho desse texto, apresentaremos nossa hipótese:

Seria então o caso de distinguir, esquematicamente, dois níveis do inconsciente sistemático: aquele do recalcado originário [as primeiras vivências passivas, intrusivas e fragmentadas do bebê], constituído de protótipos inconscientes [os buracos negros no psiquismo, pura cultura de alteridade que, a posteriori, se relacionam com uma feminilidade mortífera], caracterizados por sua fixidez e pelo efeito de atração que exercem não uns sobre os outros, mas sobre as representações que passam ao seu alcance, e aquele do recalcado secundário, ao qual o processo primário se aplica. (Laplanche, 1993/1999, p. 100, grifo do autor).

No caso do recalque secundário, sustentamos que ele, num primeiro momento – da designação do gênero pelos adultos – se dá pela identificação feminina, que vem simbolizar num outro nível os objetos-fonte de uma passividade primária completamente desligada e fragmentada e, num segundo momento, do posicionamento em relação a um dos sexos. Com a consolidação deste movimento, o recalque adquire relações estreitas e definitivas com as representações sexuadas do feminino-passivo-mortífero.

Os objetos-fonte desse primeiro nível mais elementar do inconsciente são as vivências dessa passividade fragmentada e parcial que, a posteriori, se relacionarão com a feminilidade – são fonte de pulsão de morte. Num segundo nível de recalcamento, podemos pensar a existência simultânea de processos de identificação passiva e ruídos das marcas de gênero (ou seja, restos não-traduzidos oriundos dos fantasmas parentais): processos totalizantes, porém portadores também de elementos intraduzíveis – tais objetos são clivados, sendo fonte tanto das pulsões de vida quanto de morte.

O gênero e o sexo assumem, portanto, uma estreita relação com os processos defensivos que, por sua vez, compõem uma formação de compromisso que assegura a coesão do Eu e participa como um dos polos do conflito psíquico. Tanto a masculinidade quanto a feminilidade tornam-se defensivas em relação a uma feminilidade radical recalcada. As mulheres⁴, no entanto, por se identificarem com o feminino, conseguem conviver melhor com os resquícios dessa passividade originária, o que lhes confere maior liberdade e menos fixidez nas identificações. Os homens, por sua vez, são propensos a terem identificações mais estereotipicamente fálicas, fato clínico e cultural muito facilmente observável. Os homens, para erguer uma identidade masculina, muitas vezes precisam fazer uma contraposição muito nítida às vivências de feminilidade primária e, assim, acabam perdendo muito da liberdade e flexibilidade de transitar entre diferentes identificações e modos de ser. A violência e a agressividade, por exemplo, são respostas cuja incidência nos homens é muito maior do que nas mulheres (Archer & Loyd, 2002). Tais comportamentos nos levam a pensar que, na necessidade de negar a feminilidade que lhes constitui, os homens lançam mão de respostas estereotipicamente fálicas. Com relação a essa dupla face fálica e defensiva do masculino, Monique Schneider (2000) nos lembra que o masculino é representado culturalmente não apenas pela figura penetrante da espada, mas também por uma atitude defensiva simbolizada pelo escudo protetor. A impenetrabilidade e a impermeabilidade, a nosso ver, são as maiores marcas de uma subjetividade dominante masculina. Para Márcia Arán (2006, p. 215), "o escudo representaria assim o emblema desta cultura [masculina], e a defesa contra a natureza e a alteridade, uma forma específica de subjetivação que se impôs no que outrora chamamos de civilização ocidental". A escritora feminista Gloria Anzaldúa (1987) observa, nesse sentido, que "os homens, até mais que as mulheres, estão acorrentados a papéis de gênero" (p. 84, tradução nossa).

No caso das mulheres, por mais que entre o ser invadido originário e o ser penetrado feminino algum grau de elaboração já se encontre presente, ambas as representações se aproximam e, assim, as mulheres podem conviver melhor com os resquícios desses elementos nucleares do inconsciente. É justamente aí que reside a maior liberdade contida na feminilidade e, subvertendo a lógica falogocêntrica presente na maioria das teorias psicanalíticas, podemos dizer que se é mais livre quanto mais se permite conviver com os resquícios da passividade originária. Nesse sentido, cabe ressaltar aqui que a valoração cultural negativa da passividade – que tem ressonâncias dentro de muitas teorias psicanalíticas –, a nosso ver, decorre da ação denegativa da lógica fálica.

Não deixa de ser interessante notar como as formulações a que chegamos se aproximam de alguns enunciados de Lacan, mesmo que a sustentação teórica subjacente e também as consequências das teorias sejam completamente diversas. Referimo-nos aqui à formulação lacaniana de que a mulher é "não-toda na função fálica" (Lacan, 1975/2008, p. 78). Em Lacan, as formulações sobre a mulher decorrem de uma negatividade da feminilidade, vista como dimensão não inteiramente recoberta pelo simbólico. Tal aspecto é uma herança freudiana, pois também para Freud (1923/1996) existe apenas representação psíquica do órgão genital masculino. O nosso ponto de vista, ao contrário, defende que a feminilidade não apenas pode ser simbolizada, como também o próprio simbólico lacaniano se funda sobre o imperativo de negar e recalcar o que de ameaçador há na feminilidade. Como aponta Monique David-Ménard (1998):

Ao contrário, quando Lacan diz "A mulher não existe", ele não exprime somente que ela não se define como universal no que tem de feminino, mas também que sua posição sexuada não é um ato que se escreveria como o que faz exceção a uma regra. (...) Será certamente preciso avessar as coisas, dizendo que é porque os homens têm necessidade de colocar o feminino no lugar do enigma que são levados a dizer, em espelho com relação a eles mesmos, que as mulheres se acham numa posição de excesso com relação ao simbólico, incapazes de dizer de que é feito seu gozo. Este último só parece aos homens tão misterioso porque não tem como alavanca o único gozo representável para eles, do qual seu sexo é o emblema. (p. 106-107).

O gozo sexual feminino, assim, se funda em uma passividade positiva que pode ser traduzida na capacidade de deixar-se atravessar pelo outro. Ora, se o masculino se sustenta fundamentalmente na representação fálica, de certo seu gozo sexual também se dará fundamentalmente sob essa representação. O gozo do corpo que Lacan (1975/2008) associa à mulher pode ser entendido por nossa proposta teórica como relacionado a essa capacidade de deixar-se atravessar por uma forma de gozo que não precisa se fixar a apenas uma representação.

Tanto para homens quanto para mulheres, a norma fálica aparece como ferramenta imprescindível para a assunção da identidade sexuada, mas tal norma será tanto mais necessária quanto mais necessária for a contraposição à feminilidade originária. No entanto, as construções identificatórias femininas, por deixarem maior abertura à feminilidade radical, também estão sujeitas aos efeitos mortíferos dessa relação, em um sentido diferente. Essa forma de gozo muitas vezes pode se tornar incompatível com o narcisismo e com a coesão relacionados à instância egoica. Esse fato, por exemplo, pode aparecer como uma permanente insatisfação, marca registrada da histérica. A passividade pulsional pode tornar-se, assim, incompatível com os imperativos narcísicos do Eu. Afinal, muitas vezes dependemos de uma sexualidade domesticada para nos defendermos do poder mortífero do outro dentro de nós, e a abertura feminina ao outro pode ultrapassar o âmbito das ligações necessárias à manutenção de uma sexualidade habitável. Em alguns casos típicos de psicose em mulheres, por exemplo, ao contrário do que ocorre em boa parte das psicoses observadas em homens, nas quais as acusações alucinatórias são frequentemente relacionadas à homossexualidade, as alucinações auditivas apontam prioritariamente para o excesso e desregramento de uma sexualidade governada pela posição penetrada: puta, vadia, piranha. As vozes, nessas formas de psicose feminina, denotam esse gozo alteritário e passivo, no qual o deixar-se atravessar pelo outro torna-se excessivo e ultrapassa as capacidades de ligação do Eu.

Obviamente, podem existir mulheres cujas identidades são extremamente rígidas e quase totalmente pautadas pela norma fálica (a associação capitalista dinheiro = potência muitas vezes se encarrega de dar o tom a essa constituição), bem como homens que conseguem erigir sua masculinidade deixando aberturas para o feminino e, assim, tornam-se mais permeáveis e livres. Poder-se-ia argumentar que, já que assim é, seria preferível falar em sujeitos masculinos e sujeitos femininos, sem fazer menção ao sexo. No entanto, defendemos a tese de que a definição de um sexo é parte fundamental da assunção de uma identidade e da formação e manutenção do conflito psíquico. Por isso, não pensamos que podemos subsumir um conceito de sexo no qual sejam contempladas a autodenominação e a identidade dos sujeitos em um conceito de sexo psíquico inconsciente. O sexo deve ser entendido como atributo do Eu, partícipe do polo recalcante do conflito psíquico, e não do lado do recalcado.

O sexo é uma simbolização que concerne ao Eu, e sua função é organizar e tratar, mesmo que parcialmente, o excesso de alteridade que se vincula aos processos de designação de gênero. Da nossa interpretação do "Court traité de l'inconscient", de Laplanche (1993/1999), concebemos a assunção de um sexo como fator principal do recalcamento secundário, e responsável pela consolidação de uma espécie de segundo nível do inconsciente. Nesse sentido, o nível originário e mais arcaico do inconsciente seria formado por representações-coisa, buracos negros no psiquismo entendidos como uma pura cultura de alteridade (e que, a posteriori, vinculam-se à feminilidade radical). O inconsciente originário não admite qualquer ligação ou totalização, e os objetos-fonte da pulsão que o formam são fonte de pulsão de morte. No nível secundário do inconsciente, a ligação se encontra já presente e, em nossa formulação, nele coexistem a pulsão de vida e a pulsão de morte, entendidas como as duas faces de um objeto-fonte clivado que contempla, de um lado, as exigências pulsionais de um resto intraduzível das mensagens ligadas à designação do gênero e, de outro, a tradução possível dessas mensagens em uma identidade sexuada. Nesse nível secundário do inconsciente, enfim, vê-se a maneira pela qual a pulsão de morte (desagregação por excelência) pode se conjugar com a síntese.

Pois bem, o sexo, sendo entendido como uma dupla face consciente daquilo que no inconsciente exige uma resposta simbolizadora, esclarece que, mesmo sendo um atributo do Eu, a identidade sexuada não tem como se desvincular dos processos inconscientes que lhe fundamentam. Tal identidade, então, estará para sempre fadada a reiterar-se como forma de responder às exigências de sua dupla face inconsciente. Assim, a identidade de gênero (aqui entendida como o conjunto das designações de gênero e sua tradução sexuada), longe de ser uma escolha ou uma opção, é antes algo que se impõe ao sujeito. Se o segundo nível do inconsciente admite ligação e totalização, a identidade de gênero apresenta-se como a resposta compulsória do sujeito frente à dupla-face de um objeto-fonte ao mesmo tempo sintetizador e mortífero. Uma identidade, então, que mesmo atendendo às exigências narcísicas de totalização egoica, também se apresenta como uma espécie de compulsão à repetição.

A identidade de gênero, assim, apresenta-se de um lado como uma compulsão à repetição, compulsão que ultrapassa a inteligibilidade do sujeito e aponta para aquilo de estranho e alteritário que o habita. De outro lado, a identidade de gênero, ao dar coerência ao Eu, atende às suas exigências narcísicas. Vemos, dessa forma, que a contradição teórica entre a identificação (com seu caráter de coesão) e a pulsão de morte (com seu caráter desagregador) é apenas aparente, pois a identidade de gênero se mostra aliada à pulsão de morte na medida em que pressupõe uma incontornável dimensão de alteridade como sua fonte e como seu motor. A identidade de gênero mimetiza, assim, o próprio objeto-fonte em seu caráter narcísico e mortífero: uma primazia da alteridade que se traduz na identidade.

REFERÊNCIAS

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Recebido em 24-07-2012

Aceito em 28-11-2012

1

O presente artigo originou-se da pesquisa de mestrado do primeiro autor, que contou com a orientação do segundo. Agradecemos a Capes pelo indispensável financiamento

2

Dedicamos este artigo a Jean Laplanche, que nos deixou recentemente, porém permanece presente por meio de sua obra, que coloca incessantemente nosso pensamento a trabalho

3

Ao dizermos parentais não nos referimos apenas ao par parental, mas sim ao que Laplanche denomina pequeno socius familiar, ou seja, pessoas que têm uma convivência íntima e frequente com a criança

4

Lembremos que "mulheres", aqui, refere-se a um ponto de chegada na identificação sexuada, e não a um a priori baseado na diferença anatômica. A mesma observação vale para "homens"

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Abr 2013
• Data do Fascículo
  Set 2012

Histórico

• Recebido
  24 Jul 2012
• Aceito
  28 Nov 2012