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Psicoterapia e bioética: aproximando conceitos, aperfeiçoando práticas

Psychotherapy and bioethics: linking concepts, improving practices

Resumos

O presente artigo traz alguns questionamentos sobre a aproximação entre Psicologia, psicoterapia, formação e Bioética. Esta discussão surge por esta última disciplina estar em evidência nos tempos atuais, em virtude dos avanços tecnológicos da ciência como um todo. Desta forma, considera-se pertinente falar em Bioética em todas as especialidades que, de algum forma, têm o ser humano como centro. A Psicologia, por trabalhar com pessoas, representa uma especialidade capaz de concorrer grandemente para a solução dos dilemas encontrados na Bioética e contribuir com essa área do saber. A partir daí, da mesma forma, procura-se entender como os princípios bioéticos podem ser transpostos para o processo psicoterapêutico. O artigo propõe reflexões sobre questões como dilemas éticos que podem surgir no trabalho do psicólogo, o uso do Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) no processo psicoterápico, a formação profissional e outras. Pretende-se, no artigo, tornar presentes alguns questionamentos pouco trabalhados, fazendo uma contribuição reflexiva, mas não determinante.

Bioética; psicoterapia; formação


Issues on the link between Psychology, therapy, training and Bioethics are provided and discussed. Current discussion is justified due to the fact that Bioethics has become an important subject in the context of contemporary technological and scientific improvements as a whole. It is thus essential to discuss Bioethics in all its specialties, taking the human being as its focus and center. Since Psychology deals with human beings, it may be highly contribute towards the solution of dilemmas in Bioethics and its importance may be highlighted within this area. Consequently, the manner bioethical principles may be transposed to the psychotherapeutic process is of paramount importance. Current essay reflects on the ethical dilemmas that the psychologist may face, on the use of the Term of Free and Clear Consent (TCLE) in the psychotherapeutic process, professional training, among others. It shall also shed some light on less discussed issues for reflective, albeit not determinant, contributions.

Bioethics; Psychotherapy; training


Este artículo trae algunos cuestionamientos sobre la aproximación entre psicología, psicoterapia, formación y bioética. Esta discusión surge debido a esta última disciplina estar en evidencia actualmente, en virtud de los avances tecnológicos de la ciencia en su totalidad. De este modo, se considera pertinente hablar de bioética en todas las especialidades que, de alguna forma, tiene el ser humano en su centro. La psicología, por trabajar con personas, representa una especialidad de gran contribución para los dilemas encontrados en la bioética, lo que puede contribuir para esa área del saber. Desde ese lugar, se busca entender como los principios bioéticos pueden ser transpuestos para el proceso psicoterapéutico. El artículo propone reflexiones como: dilemas éticos que pueden surgir en el trabajo del psicólogo, el uso del Término de Consentimiento Libre y Aclarado (TCLA) en el proceso psicoterápico, la formación profesional y otros. Se pretende, con este artículo, presentar algunos cuestionamientos poco trabajados, haciendo una contribución reflexiva, pero no determinante.

bioética; psicoterapia; formación


ARTIGOS

Psicoterapia e bioética: aproximando conceitos, aperfeiçoando práticas

Psychotherapy and bioethics: linking concepts, improving practices

Psicoterapia y bioetica: aproximando conceptos, perfeccionando prácticas

Martha Wallig Brusius LudwigI; Luciana Balestrin RedivoII; Hericka Zogbi JorgeIII; Marisa Campio MüllerIV

IMestre em Psicologia Clínica. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Intervenções Cognitivas do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS

IIMestre em Psicologia Clínica. Professora da Faculdade Meridional–IMED. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Avaliação e Intervenção em Grupos Clínicos e Não clínicos do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS

IIIMestre em Psicologia. Doutoranda em Psicologia pela PUCRS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Avaliação e Intervenção em Grupos Clínicos e Não clínicos do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS

IVPsicóloga e Psicoterapeuta. Doutora em Psicologia. Professora titular da Faculdade de Psicologia da PUCRS. Pesquisador Bolsista CNPq-PUCRS

Endereço para correspondência Endereço para correspondência Martha Wallig Brusius Ludwig. Grupo de Pesquisa em Intervenções Cognitivas. Av. Ipiranga, 6681, prédio 11, sala 932. PUCRS. CEP: 90619-900, Porto Alegre-RS, Brasil. E-mail: marthaludwig@hotmail.com

RESUMO

O presente artigo traz alguns questionamentos sobre a aproximação entre Psicologia, psicoterapia, formação e Bioética. Esta discussão surge por esta última disciplina estar em evidência nos tempos atuais, em virtude dos avanços tecnológicos da ciência como um todo. Desta forma, considera-se pertinente falar em Bioética em todas as especialidades que, de algum forma, têm o ser humano como centro. A Psicologia, por trabalhar com pessoas, representa uma especialidade capaz de concorrer grandemente para a solução dos dilemas encontrados na Bioética e contribuir com essa área do saber. A partir daí, da mesma forma, procura-se entender como os princípios bioéticos podem ser transpostos para o processo psicoterapêutico. O artigo propõe reflexões sobre questões como dilemas éticos que podem surgir no trabalho do psicólogo, o uso do Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) no processo psicoterápico, a formação profissional e outras. Pretende-se, no artigo, tornar presentes alguns questionamentos pouco trabalhados, fazendo uma contribuição reflexiva, mas não determinante.

Palavras-chave: Bioética, psicoterapia, formação.

ABSTRACT

Issues on the link between Psychology, therapy, training and Bioethics are provided and discussed. Current discussion is justified due to the fact that Bioethics has become an important subject in the context of contemporary technological and scientific improvements as a whole. It is thus essential to discuss Bioethics in all its specialties, taking the human being as its focus and center. Since Psychology deals with human beings, it may be highly contribute towards the solution of dilemmas in Bioethics and its importance may be highlighted within this area. Consequently, the manner bioethical principles may be transposed to the psychotherapeutic process is of paramount importance. Current essay reflects on the ethical dilemmas that the psychologist may face, on the use of the Term of Free and Clear Consent (TCLE) in the psychotherapeutic process, professional training, among others. It shall also shed some light on less discussed issues for reflective, albeit not determinant, contributions.

Key words: Bioethics, Psychotherapy, training.

RESUMEN

Este artículo trae algunos cuestionamientos sobre la aproximación entre psicología, psicoterapia, formación y bioética. Esta discusión surge debido a esta última disciplina estar en evidencia actualmente, en virtud de los avances tecnológicos de la ciencia en su totalidad. De este modo, se considera pertinente hablar de bioética en todas las especialidades que, de alguna forma, tiene el ser humano en su centro. La psicología, por trabajar con personas, representa una especialidad de gran contribución para los dilemas encontrados en la bioética, lo que puede contribuir para esa área del saber. Desde ese lugar, se busca entender como los principios bioéticos pueden ser transpuestos para el proceso psicoterapéutico. El artículo propone reflexiones como: dilemas éticos que pueden surgir en el trabajo del psicólogo, el uso del Término de Consentimiento Libre y Aclarado (TCLA) en el proceso psicoterápico, la formación profesional y otros. Se pretende, con este artículo, presentar algunos cuestionamientos poco trabajados, haciendo una contribución reflexiva, pero no determinante.

Palabras-clave: bioética, psicoterapia, formación.

O presente artigo pretende fazer uma revisão teórica sobre a Bioética e pensar seus conceitos em relação à psicoterapia. Apesar de os profissionais psicólogos terem orientações a respeito do Código de Ética da sua profissão, não podemos esquecer que aquele é um código deontológico, não abrangendo a complexidade das questões bioéticas.

BIOÉTICA: UM RECORTE

O termo bioética foi utilizado primeiramente pelo alemão Fritz Jahr em 1927, sendo atribuído por muito tempo ao biólogo e oncologista Van Ressenlaer Potter até a descoberta do artigo pelo Prof. Rolf Löther, da Universidade Humbolt/Alemanha (Engel, 2004). Foi definida como uma ética aplicada aos seres humanos, seja no cuidado seja na pesquisa (Clotet, 2003; Goldim, 1998).

De acordo com a Encyclopedia of Bioethics, a Bioética se constitui como um estudo sistemático da conduta humana, examinando-a na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde a partir de valores e princípios morais (Reich, 1978).

A Bioética refere-se a uma ética da vida, abordando os temas de forma interdisciplinar. De acordo com Goldim (1998), na Bioética a ética é aplicada às questões da saúde e da pesquisa com seres humanos, possuindo diversas correntes. Segundo o mesmo autor, atualmente, a corrente mais utilizada é a do Principialismo, na qual os princípios servem como um bom instrumento didático para facilitar a abordagem de dilemas éticos apresentados em situações tanto assistenciais como de pesquisa.

Para Frankena (1981), os princípios são deveres prima facie, ou seja, devem ser cumpridos a menos que entrem em conflito com outros deveres de igual ou maior porte, em uma situação particular. Em 1978 foi elaborado nos Estados Unidos o Relatório Belmont, cujos princípios deveriam ser aceitos pela maioria e serviriam para resolver os casos apresentados (Clotet, 2003). Esse documento tratou da adequação ética das pesquisas científicas com seres humanos, contemplando três princípios: a beneficência, a justiça e o respeito às pessoas. Tom Beauchamp e James Childress, 1978 (citados por Goldim, 1998) acrescentaram o princípio da "não-maleficência", e com o livro Principles of biomedical ethics consagraram o uso desses quatro princípios na abordagem de dilemas e problemas bioéticos.

Atualmente a Bioética está cada vez mais em evidência, em função das novas tecnologias que podem envolver o ser humano. Questões como seleção de sexo, formas de eutanásia, distanásia, ortotanásia, reprodução assistida, congelamento de embriões, utilização de células-tronco, entre outras, têm preocupado muito os profissionais da saúde quanto implicações que podem gerar no futuro. Torres (2003) comenta que uma das questões desafiadoras se refere à definição da morte, trazendo o seguinte questionamento: "Qual é o tipo de vida em relação ao qual a morte deve ser determinada?"

Clotet (2003) afirma que a Bioética é a resposta da ética aos novos casos e situações originados da ciência no âmbito da saúde. Essa área de conhecimento não apresenta novos princípios éticos fundamentais, mas sim, é a ética estudada há muitos anos pela filosofia agora aplicada às novas situações provocadas pelo progresso das ciências biomédicas.

Müller e Zogbi (2004) referem que a Bioética transcende as disciplinas isoladas, caracterizando-se, então, como uma matéria transdisciplinar. As autoras pontuam ainda que várias especialidades, todas envolvidas de alguma forma com o ser humano, compõem suas deliberações. Na área da saúde, dentre outras, estão a Medicina, a Psicologia, a Enfermagem e a Fisioterapia, e na área das ciências sociais estão o Direito, a Educação e outras.

Neste contexto, o artigo tem como foco de reflexão a Psicologia, mais especificamente a prática da psicoterapia, independentemente da abordagem teórica adotada pelo profissional. Isto porque se acredita que os princípios da Bioética precisam estar presentes em todas as formas de atuação, embora possam sofrer alterações na sua aplicação e interpretação conforme a técnica psicoterapêutica.

PSICOTERAPIA: QUESTÕES BIOÉTICAS

De que forma podemos pensar a Bioética na Psicoterapia? Desde um olhar mais amplo e geral quanto à Bioética, salientamos o respeito ao ser humano que busca nosso atendimento. Se a Bioética é a ética da vida, como entendemos a vida? É apenas um paradoxo vida x morte? Vida mental, vida psíquica?

Conforme coloca Casado (1996), questões como a origem da vida, o conceito de morte, a capacidade de tomar decisões difíceis com racionalidade, o valor do princípio da autonomia, dentre outras, são bons exemplos para mostrar a problemática da Bioética como uma disciplina.

Conforme Loch, Kipper e Gauer (2003), a própria Bioética traz a questão de que não existe uma resposta pré-definida. Cada dilema é discutido para que seja resolvido da melhor forma. Não existem soluções prontas para os diferentes dilemas, ou seja, a Bioética não propõe um manual que se aplique a todas as situações. No entanto, esta forma de lidar com os dilemas não se configura como um relativismo.

Da mesma forma, não pretendemos neste artigo trazer respostas prontas, mas propor para discussão aspectos que são pouco questionados na área da Psicologia no que tange à psicoterapia, transpondo os princípios bioéticos para a Psicologia.

Sabemos que o foco do trabalho na Psicologia é o psiquismo e o ser humano, assim como na Medicina, por exemplo, são os aspectos orgânicos do ser humano. No entanto, se pensarmos num entendimento de pessoa como um todo, integrado, num conceito de saúde como o proposto pela Organização Mundial da Saúde (World Health Organization, 1994) – de bem-estar biopsicossocial e espiritual - talvez não se entenda a integração entre Bioética e Psicologia de forma tão divergente.

A Psicologia, assim como a Medicina, na maioria das vezes trata das pessoas no momento em que se encontram mais fragilizadas. Engelhardt (1995) coloca que o médico acompanha o desenvolvimento do ser humano e suas dificuldades desde o nascimento até a morte. O mesmo autor acrescenta que, para garantir um atendimento mais completo da pessoa, o cuidador precisa saber de dados íntimos desta, o que exige do médico precise uma atenção especial para as questões de confidencialidade.

Esta realidade pode ser transposta para o processo psicoterápico no momento em que o paciente, para seu tratamento, tenta colocar para o terapeuta tudo o que tem de mais íntimo. Isso nos faz refletir sobre a importância do respeito às questões de sigilo e privacidade aplicados às psicoterapias.

Figueiredo (1996) comenta que não é só na psicoterapia que se tem olhar clínico, pois é a formação do profissional - no caso, o psicólogo clínico - que vai definir como vai ser feito esse olhar. Portanto, apesar de este artigo estar relacionado aos temas da psicoterapia, gostaríamos de ressaltar a importância desse cuidado por parte de psicólogos de diferentes atuações, independentemente da vertente teórica.

No âmbito da psiquiatria, de acordo com Loch e cols. (2003), a relação médico-paciente possui características especiais, devido à vulnerabilidade dos pacientes que são atendidos. Referem que o psiquiatra pode infringir os direitos humanos mais elementares e manipular a consciência dos pacientes com facilidade, já que possui acesso ao mais íntimo do ser humano. Entendemos que estes aspectos se aplicam também aos profissionais psicólogos.

A psicoterapia, em qualquer linha que siga, trabalha essencialmente com a palavra. Não existem regras que exijam um contrato escrito por parte do psicoterapeuta, mas acredita-se que é essencial proporcionar à pessoa o melhor tratamento disponível. A Bioética, na psicoterapia, está muito relacionada à ética pessoal do terapeuta, no sentido de que é através da ética pessoal que se torna possível o respeito aos princípios bioéticos. É necessário que cada um saiba quais são os seus limites, para que, ao acreditar não estar capacitado para um atendimento, possa, com tranqüilidade, encaminhá-lo a um colega. Essa conduta denota a aplicação dos princípios de beneficência e não- maleficência, ao passo que está baseada numa preocupação em buscar o melhor tratamento para aquele paciente.

Neste sentido, Loch e cols. (2003), quando descrevem a autonomia, colocam que é baseada na dignidade da pessoa humana, havendo um dever moral de tratá-la como um fim em si mesma, e nunca como um meio para atingir determinados objetivos. Assim sendo, o processo psicoterapêutico vai muito além da aplicação de técnicas aprendidas, mas exige, acima de tudo, reconhecer a individualidade e as diferenças de cada pessoa e compreender esta no seu contexto.

DILEMAS ÉTICOS NA PSICOLOGIA

Existem inúmeras discussões possíveis sobre a Bioética na psicoterapia. Por ser um processo que envolve intimidade e grande vinculação emocional, a psicoterapia se coloca na obrigação de priorizar a experiência de cada pessoa. Como agir se o paciente refere, durante o atendimento, que tem intenção de matar um terceiro? O que fazer quando a criança, ainda dependente dos pais, traz questões que os responsáveis desconhecem? Como saber se nós, psicólogos, não estaremos inconscientemente "boicotando" uma melhora clínica de nossos pacientes? Como evitar que profissionais não preparados exerçam a função de psicoterapeuta? Essas e outras questões mostram a especificidade do trabalho do psicólogo e a importância de se refletir sobre as nossas posturas éticas.

Loch e cols. (2003, p. 97) referem que "todo o tratamento psicoterápico deve pretender a autonomização do paciente, não a sua manipulação". Acrescentam ainda que sempre que o médico – neste caso, o psiquiatra -, usar de seus conhecimentos buscando outros objetivos que não o bem-estar e o respeito aos legítimos interesses e direitos dos pacientes, a relação clínica estará sendo violada e não satisfatória.

Podemos ainda discutir outros dilemas: será que está eticamente correto que um terceiro fique sabendo do que acontece dentro do setting psicoterápico? Ou será que o melhor que o terapeuta tem a fazer é supervisionar seus casos a fim de poder melhorar cada vez mais o tratamento estabelecido? Essas não são questões fechadas, mas problemas que sempre precisam ser discutidos pelos que estão neles envolvidos. Não temos aqui as respostas para tais questões, mas estamos trazendo uma reflexão sobre esses temas, que envolvem o ser humano.

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: QUAL O SEU LUGAR?

Para a realização de pesquisas com seres humanos, é exigido que o pesquisador, através de um TCLE, explique e esclareça todas as possíveis dúvidas do sujeito da pesquisa, para que esse tenha as ferramentas necessárias e possa decidir se irá ou não participar do estudo. Clotet (2003, p. 228) conceitua esse instrumento como "uma decisão voluntária, verbal ou escrita, protagonizada por uma pessoa autônoma e capaz, tomada após um processo informativo, para aceitação de um tratamento específico ou experimentação, consciente de seus riscos, benefícios e possíveis conseqüências".

Goldim (2000), quando fala de ética aplicada à pesquisa em saúde, traz alguns questionamentos essenciais quanto à qualidade da redação - se clara, acessível e suficientemente informativa a fim de possibilitar a tomada de decisão do paciente/voluntário. Além disso, ressalta a importância de que, no momento da pesquisa, o consentimento informado obtido do paciente seja assinado na presença de um dos pesquisadores responsáveis.

Em se tratando de consentimento, quanto às equipes de saúde e ao tratamento do paciente, Loch e cols. (2003) colocam a obrigatoriedade de o profissional fornecer ao paciente as informações mais completas possíveis. Assim, ele poderá compreender de forma adequada o problema e conhecer as terapêuticas cabíveis, o que o ajudará a escolher aquela que é mais benéfica.

Como se posicionar quanto ao consentimento na psicoterapia? Será que poderia ser colocado, de alguma forma, no momento da chegada do paciente no processo de psicoterapia? Será que ele precisa saber e entender quais são as diretrizes daquele atendimento ao qual estará se submetendo? Será que conseguirá suportar as características do trabalho psicoterapêutico, já que a psicoterapia é um processo que mobiliza os mais diversos e profundos sentimentos? É importante que sejam respeitadas as vontades, motivações e curiosidades de cada paciente. Há aqueles que procuram ajuda com a idéia de realizar tratamento através de uma técnica específica, e para estes é essencial que se esclareça como é o trabalho desse psicólogo clínico.

Não estamos trazendo aqui a importância de um contrato escrito na psicoterapia, o qual poderia ser representado pelo TCLE. Tratamos de uma combinação verbal que possa dar conta das expectativas da pessoa que procura ajuda e, acima de tudo, do respeito a ela. Muitos psicólogos acreditam que um contrato documental poderia desautorizar a palavra, em virtude de todo o tratamento e o vínculo terapeuta-paciente acontecer através do que é posto na fala. Talvez seja por esse motivo que não se exige do psicoterapeuta que realize a prática do consentimento. Isso não representa um desrespeito à Bioética, mas sim, nos sinaliza e nos lembra a necessidade de sempre proporcionar cuidado com o bem maior, que é a pessoa.

O que é cultivado e tratado na psicoterapia pode ser influenciado por inúmeras questões. O psicólogo precisa estar atento ao desenvolvimento do paciente, mas como pessoa, o terapeuta também pode estar sendo envolvido por questões que são suas e não deveriam perpassar ou interferir no processo psicoterápico do paciente. Para que sejam evitadas tais dificuldades, existem as práticas como supervisão de caso, que proporciona um terceiro olhar sobre essa relação estabelecida na psicoterapia, bem como a psicoterapia pessoal, que diminuiria as possíveis atuações por parte do técnico.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO

Em se falando de ética e Bioética, podemos pensar na formação do psicólogo. Qual será a forma de melhor se preparar um profissional? A graduação não contempla uma formação completa do psicólogo para qualquer área de atuação, portanto é necessária uma formação complementar. Quais serão os cursos que deixarão os profissionais realmente mais capacitados para tratar pessoas em psicoterapia? É importante o investimento na formação profissional de cada um, como já foi exposto anteriormente.

Na Psicologia, esta formação complementar pode ser feita mediante especialização, formação em psicoterapia na teoria de escolha, mestrado, doutorado entre outros recursos. Será que essas pós-graduações, bem como as próprias graduações, estão contemplando a atitude bioética na formação do profissional?

Se a modernidade traz dilemas que geram discussões bioéticas, ela também mobiliza a sociedade de diferentes formas. Neste sentido, Ferraz (2001) coloca que a modernidade torna as pessoas menos sensíveis às mudanças do dia-a-dia e que a perplexidade da realidade torna a sociedade menos assombrada com as situações extremadas. O autor ainda comenta que a aceitação de tudo como algo moralmente justificável leva a um "vale-tudo" que elimina ou minimiza os princípios éticos do sujeito.

O fato de o homem nunca ter estado tão próximo da criação de si mesmo, como coloca Ferraz (2001), faz com que retomemos essas questões. Certamente o progresso da ciência não pode ser barrado, mas podemos e devemos proporcionar um maior cuidado nos aspectos humanos envolvidos nesse desenvolvimento. Os avanços da engenharia genética ocasionaram certo alarme quanto às questões bioéticas, tornando alguns profissionais mais atentos para essa formação. É por essa e outras razões que acreditamos ser importante os cursos de graduação e pós-graduação contemplarem a disciplina de Bioética no seu currículo. Neste sentido, no Brasil, a Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul iniciou a disciplina de Bioética no início da década de 90, e o de Pós-Graduação em Psicologia, da mesma universidade, em 2001, sendo os primeiros a incluir tal disciplina em seus currículos (Clotet, 2003).

Refletindo sobre a Psicologia e a psicoterapia, será que podemos partir da idéia de que não somos, de forma alguma, capazes de burlar questões éticas? Podemos imaginar que todos os profissionais, por trabalharem com o psiquismo, com a subjetividade e a preocupação com o bem-estar, farão sempre o melhor pelo seu paciente/sujeito? O princípio da beneficência é respeitado quando do sofrimento psíquico? O princípio da justiça se faz representar naquelas pessoas que necessitam de um processo psicoterapêutico e não têm acesso a ele por questões financeiras? Parte da dificuldade de abordar essas questões consiste na pergunta (ética) que devemos fazer: como definir o que é o melhor para cada paciente? Com isto em mente, podemos, quiçá, esclarecer-nos quanto ao que seja um desrespeito aos princípios bioéticos.

Quanto à não-maleficência, o paciente está sendo desrespeitado, visto que os profissionais, em geral, não possuem embasamento, portanto podem causar-lhe algum dano. No que se refere à autonomia, a falta se justifica pelo fato de que o paciente, por desconhecer a formação e atuação de seu terapeuta, não pode fazer uma escolha autônoma.

Mesmo os profissionais que têm essa formação podem, em algum momento, ficar confusos diante dos dilemas que se apresentam em relação aos pacientes, e por isso devem estar sempre atentos à pergunta: a serviço de que/quem o paciente está sendo mantido em tratamento? Ele realmente precisa ainda de atendimento?

Além dessas questões, também existem os atravessamentos teóricos, nos quais não nos aprofundaremos no presente artigo. Podemos pensar, hipoteticamente, que quando um paciente quer parar o tratamento, poder-se-ia entender como uma resistência. E se realmente o for? Como lidamos com essa questão? Qual a melhor conduta, nesse caso? Em se tratando dos princípios da Bioética, podemos considerar que a conduta a ser tomada seria a de explicitar ao paciente o que estamos entendendo quanto à sua saída, para que ele decida o que fazer, já que pode se tratar não só de uma resistência, mas de uma decisão autônoma, desde que baseada nos princípios de liberdade e intencionalidade.

A partir disso podemos questionar: que lugar ocupa a teoria? E as questões bioéticas? Qual o lugar da autonomia da pessoa? Podemos refletir também pensando na visão de ser humano, de autonomia que há na Bioética, já que na Psicologia existe o conceito de inconsciente, que questiona a real intencionalidade das ações. Em relação a isto, Braz (1999, p.4) retoma uma discussão antiga quanto ao consciente e ao inconsciente, ao livre-arbítrio e ao determinismo, observando que "para a psicanálise estamos sob a égide do inconsciente a quem não temos um acesso livre e constante".

A Bioética não nega o inconsciente, apenas lida com a capacidade consciente do ser humano de tomar as decisões e fazer suas escolhas. Se pensarmos num ser humano regido pelo inconsciente por todo o tempo, como podemos entender uma pessoa que tem a decisão do rumo da sua vida nas mãos de um juiz? A sua vida estaria, então, sendo decidida por outra pessoa, que estaria sendo regida por suas motivações inconscientes?

Temos que acreditar no poder autônomo de cada pessoa. Não se tratando daquelas com dificuldades cognitivas, menores de idade ou seres inimputáveis, as pessoas em geral possuem a capacidade e o direito de decidir sobre as questões de sua vida, embora possa acontecer que, mesmo sendo aptas a decidir sobre muitas questões, não possuam aptidão para fazer escolhas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse artigo se propôs a produzir uma reflexão sobre como se dá o entendimento da Bioética no processo psicoterápico. Como foi visto, a Bioética se propõe a refletir cada dilema com as suas particularidades, e na psicoterapia acreditamos que deve ocorrer o mesmo. Não existem verdades, mas a preocupação com que todo ser humano tenha o direito de receber o melhor tratamento disponível.

Da mesma forma, não se está sugerindo o uso de um TCLE no início do processo psicoterápico, mas um esclarecimento ao paciente, se assim for sua vontade, sobre o tratamento ao qual ele estará se submetendo.

Na Psicologia, existem diferentes correntes teóricas que buscam entender o Homem. Neste sentido, não se pode apenas aplicar uma teoria, sendo importante um cuidado especial com as questões de respeito ao ser humano que são anteriores a qualquer entendimento teórico.

Sabe-se que, no campo da pesquisa, as questões bioéticas já estão sendo bem trabalhadas, pelos possíveis danos que algumas pesquisas podem ocasionar. Isso não minimiza a importância de que todas as áreas que lidam com o ser humano e com a sua saúde possam entender e implementar os conceitos trabalhados nessa disciplina. A proposta não é que se coloque a Bioética em evidência perante as outras áreas do conhecimento, mas que estas possam acompanhá-la, integrando seus princípios às suas práticas específicas.

Da mesma forma, nas áreas biomédicas os princípios da Bioética estão sendo mais bem integrados à prática. Talvez isso aconteça pelo fato de que, na Medicina, assim como em outras áreas da saúde, o trabalho está diretamente ligado ao corpo, onde fica mais evidente a intervenção do profissional frente ao paciente, da mesma forma que uma possível invasão é mais explícita.

Na Psicologia não existem muitas publicações sobre o tema e ainda há certa resistência a ele. Isso talvez aconteça por uma noção errônea de que a intervenção não é "invasiva", por se dar através da fala. Não podemos esquecer que as intervenções vão mobilizar sentimentos/lembranças que talvez a pessoa não esteja disposta a expor.

Desta forma, entendemos como uma ligação congruente e pertinente a que se faz entre Psicologia e Bioética, no que tange aos aspectos de sigilo, privacidade, respeito ao ser humano, aos seus direitos de escolha, autonomia, bem como à postura do profissional diante dos princípios aqui discutidos.

Recebido em 25/04/2006

Aceito em 14/11/2006

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  • Endereço para correspondência

    Martha Wallig Brusius Ludwig.
    Grupo de Pesquisa em Intervenções Cognitivas.
    Av. Ipiranga, 6681, prédio 11, sala 932. PUCRS.
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  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      14 Mar 2008
    • Data do Fascículo
      Dez 2007

    Histórico

    • Aceito
      14 Nov 2006
    • Recebido
      25 Abr 2006
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