Favero, Eveline; Guerra, Dhyovana; Santos, Heder Luiz Matias Mendes dos; Delazeri, Camila Molon

doi:10.1590/2175-3539201702131123

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Psicologia Escolar e Educacional

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Sumário

Artigo • Psicol. Esc. Educ. 21 (3) • Sep-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/2175-3539201702131123 copiar

El primer curso de la enseñanza primaria de nueve años: una revisión teórica

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Resumen

El artículo revisa publicaciones brasileñas que tratan del tema del primer curso de la enseñanza primaria de nueve años. Se realizaron búsquedas en las bases de datos SciELO - Scientific Electronic Library Online y en el Portal de Periódicos de la CAPES, considerando el período 2005-2015 y utilizándose los términos: “Enseñanza Primaria de Nueve Años” y “Primer Curso de la Enseñanza Primaria”. La investigación resultó en 43 artículos en la base del SciELO y 37 en el Portal de Periódicos de la CAPES. Del total, se seleccionaron 16 artículos para componer el análisis de contenido, de la cual resultaron tres categorías temáticas: Política Educacional, Implantación de la Enseñanza Primaria de Nueve Años y Alfabetización y Letramento. Los resultados revelaron preocupaciones, especialmente, cuanto al descompaso entre la política educacional y la práctica pedagógica. Aunque esas cuestiones no puedan ser generalizadas, se hace necesario considerar que la ampliación del tiempo de escolaridad no es, necesariamente, un indicador de calidad en la enseñanza.

Palabras clave:
Enseñanza primaria; alfabetización; desarrollo infantil

Autores (Ano)	Objetivo	Principais resultados e conclusões
Oliveira e Guimarães (2013Oliveira, D. R; & Guimarães, C. M. (2013). Constituição da política do ensino fundamental de nove anos. Acta Scientiarum, 35(2), 223-233.)	Demonstrar como tem sido construída a política de inclusão fazendo a contextualização do momento histórico brasileiro.	Os documentos emitidos pelo MEC apresentam dados para comprovar e convencer de que a maioria dos estados brasileiros já em 2003 tinha as condições necessárias para ampliação do EF. Essa política se origina num momento de intensos discursos a respeito da proteção da infância e a preocupação em escolarizar as crianças cada vez mais cedo.
Gontijo (2013Gontijo, C. M. M. (2013). Alfabetização no ciclo inicial do ensino fundamental de nove anos: reflexões sobre as proposições do ministério da educação. Cadernos Cedes, 33(89), 35-49.)	Compreender as orientações formuladas pelo MEC para o EF de nove anos no que se refere à alfabetização, procurando analisar as políticas de alfabetização implementadas entre 2003 e 2012.	As proposições do MEC partem da ideia de carência cultural e dessa forma, as orientações para o ensino da escrita se fundamentam em processos de aquisição de capacidades que visam suprir essas carências.
Chaguri e Jung (2013)	Possibilitar a discussão a respeito da política de ampliação do EF e verificar as ações educacionais previstas em termos de leitura e escrita dentro desse novo cenário educacional.	Conclui-se que essa ampliação da escolarização obrigatória é uma conquista para as classes populares, e que precisa ser defendida, mas que ainda não tem um caminho bem traçado.
Durli e Schneider (2015Durli, Z; & Schneider, M. P. (2015). Ampliação do ensino fundamental na região sul do Brasil: pontos e contrapontos da proposta curricular. Educação em Revista, 31(01), 223-247.)	Refletir sobre a necessidade de revisão dos currículos escolares no contexto de ampliação do EF.	No bojo dessa política esteve também a discussão sobre a necessidade de adequação dos currículos escolares, a fim de contemplar um ano a mais de EF, porém, nenhum dos estados da região sul apresentou de forma objetiva uma proposta curricular para a rede, sendo que foi atribuída essa tarefa às escolas ou sistemas municipais (no caso do Paraná). Os professores, a quem se atribuiu a responsabilidade de protagonizar uma ampla reforma curricular, não foram devidamente preparados.
Silva e Portilho (2013Silva, T. F; & Portilho, E. M. L. (2013). Os aspectos metodológicos da prática pedagógica no 1º ano do ensino fundamental. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21(80),473-496.)	Analisar a percepção e atuação dos professores sobre a ampliação do EF de nove anos.	Muitas atividades vão na contramão ao que é proposto nos documentos oficiais, pois não promovem a tomada de consciência e a busca de estratégias pelo aluno, que valorizem as tentativas de produções, enfim, práticas que contribuam para que aconteça a aprendizagem.

Autores (Ano)	Objetivo	Principais resultados e conclusões
Santos e Vieira (2006Santos, L. L. C P; & Vieira, L. M. (2006). "Agora seu filho entra mais cedo na escola": a criança de seis anos no ensino fundamental de nove anos em Minas Gerais. Educação & Sociedade, 27(96), 775-796.)	Mostrar como foi implantado o EF de 9 anos em Minas Gerais e identificar que condições possibilitaram sua emergência e as consequências de sua implementação.	Além dos problemas de infraestrutura, de currículo e da formação docente, a interpretação dos dispositivos legais não foi unívoca entre os professores.
Pansini e Marin (2011Pansini, F; & Marin, A. P. (2011). O ingresso de crianças de 6 anos no ensino fundamental: uma pesquisa em Rondônia. Educação e Pesquisa, 37(01), 87-103.)	Investigar em que condições ocorreu a implantação do EF de 9 anos em um município de Rondônia.	A implantação desta política, nas escolas investigadas, ocorreu de forma inesperada, sem qualquer preparação prévia seja em aspectos estruturais, adaptações curriculares ou formação para a comunidade escolar.
Arelaro, Jacomini e Klein (2011Arelaro, L. R. G; Jacomini, M. A; & Klein, S. B. (2011). O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, 37(1), 35-51.)	Analisar o processo de implementação do ingresso de crianças de 6 anos nas escolas de São Paulo, analisando as mudanças ocorridas na dinâmica das escolas com a implantação das leis.	A partir de 2006 o número de reprovações nas séries iniciais aumentou de forma expressiva. Foi constatado que nenhuma mudança significativa aconteceu em termos de formação dos profissionais, o que descaracteriza a proposta e compromete a qualidade do ensino.
Correa (2011Correa, B. C. (2011). Educação infantil e ensino fundamental: desafios e desencontros na implantação de uma nova política. Educação e Pesquisa, 37(1), 105-120.)	Estudar o processo de implantação do primeiro ano de nove anos do EF na rede municipal de São Paulo e seus impactos sobre a EI.	Atuais políticas públicas priorizam os investimentos no EF, porém não aumenta significativamente o seu montante e ainda desconsideram a realidade das escolas sem prepará-las para as mudanças. A autora observou que na EI as atividades mecânicas como a cópia de letras e números, estaria ocorrendo de forma mais intensa sob o pretexto de que uma preparação para o EF é agora, ainda mais necessária.
Almeida (2011Almeida, J. R. (2011). Ensino fundamental de nove anos: Ampliação da permanência e qualidade de ensino. EccoS Revista Científica, 25,159-179.)	Apontar as adaptações estruturais realizadas na escola e as mudanças nas práticas institucionais; Analisar os motivos que levaram à antecipação do ingresso das crianças no EF, bem como, as perdas e ganhos para as crianças.	Houve a aquisição de equipamentos e mobiliários novos para as escolas e foram introduzidas novas práticas no cotidiano. Existe a crença de que a ampliação do tempo de permanência é um indicador de qualidade da educação brasileira.

Autores (Ano)	Objetivos	Principais resultados e conclusões
Albuquerque, Morais e Ferreira (2008Albuquerque, E. B. C; Morais., A. G; & Ferreira, A. T. B. (2008). As práticas cotidianas de alfabetização: O que fazem as professoras? Revista Brasileira de Educação, 13(38), 252-264.)	Analisar como tem se caracterizado as práticas de alfabetização na rede municipal da cidade do Recife, tomando como eixo de investigação a “fabricação” do cotidiano da sala de aula pelo professor alfabetizador.	Na dinâmica da sala de aula as professoras recriam as orientações oficiais. O desconhecimento do cotidiano da sala de aula e do perfil dos professores alfabetizadores por parte dos que geram prescrições constituem um obstáculo para a efetivação de inovações viáveis, que permitam alfabetizar com êxito e garantam a iniciação das crianças no mundo da cultura escrita.
Kishimoto, Pinazza, Morgado e Toyofuki (2011Kishimoto, T. M; Pinazza, M. A; Morgado, R. F. C; &Toyofuki, K R. (2011). Jogo e letramento: Crianças de 6 anos no ensino fundamental.Educação e Pesquisa, 37(01), 191-210.)	Através da análise curricular, discute a proposta de uma prática educativa onde jogo e letramento sejam aliados no 1º ano da Escola de Aplicação da USP.	Os dados indicam que o currículo implementado na EAFEUSP atende as necessidades das crianças, ajusta-se as concepções de atividade, mediações e uso de jogos imaginários com apoio de signos e artefatos. Lembrando que nem todas as escolas têm condições de oferecer tais atividades.
Dornelles (2011Dornelles, L. V. (2011). Os alfabetizados-desviantes ou sobre a educação dos 6 anos.Educação e Pesquisa,37(1), 141-155.)	Pensar sobre como as crianças se alfabetizam aos seis anos, tratando de discutir a produção de crianças leitoras e produtoras de texto.	Atividades que envolvem brincadeiras e a família são aliadas no processo de alfabetização. Os professores precisam “ir além das cartilhas”, trazendo atividades variadas para as crianças e os pais devem ajudar no processo aproximando o filho do mundo da leitura.
Tasca e Pinto (2013Tasca, D. S. O; & Pinto, A. L. G. (2013). A divulgação do conceito de letramento e o contexto da escola de nove anos: o que dizem as professoras alfabetizadoras?Cadernos Cedes, 33(90),257-276.)	Fomentar uma discussão, a partir das inquietações de professores referentes às suas práticas alfabetizadoras, no processo de implementação do EF de 9 anos.	As professoras mencionam táticas usadas por elas em sala de aula para ensinar as crianças diante das novas demandas procurando superar os desafios. No que se refere à alfabetização e letramento, a ampliação das práticas exige um trabalho sistematizado, sendo que a alfabetização é se apropriar do código escrito e o letramento é se apropriar dos variados usos da escrita.
Neves, Castanheira e Gouvêa (2015Neves, V. F. A; Castanheira, M. L; & Gouvêa, M. C. S. (2015). O letramento e o brincar em processos de socialização na educação infantil. Revista Brasileira de Educação, 20(60), 215-244.)	Analisar como ocorreu o processo de socialização e aprendizagem dos alunos na EI e no EF; Conhecer o processo de alfabetização e letramento e o papel do brincar nesse processo.	É importante que haja articulação entre letramento e brincadeira. Identificou-se que no uso da linguagem escrita existem relações de poder, onde a criança percebe que o domínio da escrita confere certo lugar de poder ao adulto, que é almejado pela criança.
Nogueira e Peres (2013Nogueira, G. M; & Peres, E. T. (2013). A supremacia da perspectiva associacionista em práticas alfabetizadoras no 1º ano do ensino fundamental. Educação em Revista, 29 (02), 65-89.)	Apresentar os resultados de uma pesquisa realizada em 2010, no município de Pelotas (RS), sobre as práticas pedagógicas utilizadas em sala de aula.	Indicaram que a alfabetização desenvolvida no cotidiano da sala de aula está em descompasso com a proposta do governo federal e municipal. Segundo os autores, infelizmente, ainda não se estabeleceu um caminho claro do que a escola deve fazer.

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[1] Eveline Fávero (evelinefavero@yahoo.com.br)Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (2012), Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.