Viver por um fio

RESENHAS

Viver por um fio

Hayda Alves

Enfermeira e Mestre em Enfermagem (UNICAMP), Doutoranda em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), Professora Assistente do Curso de Graduação em Enfermagem (Polo Universitário de Rio das Ostras/Universidade Federal Fluminense), Endereço eletrônico: [e-mail]

IVO, Anete B.L. Viver por um fio: pobreza e política social. São Paulo: Annablume; Salvador: CRH/UFBA, 2008. 256p.

Na obra Viver por um fio: pobreza e política social, Anete Ivo questiona o tratamento da questão social apenas como um objeto de intervenção pública, e dinamiza o debate com as teses de que esta mesma questão é uma grande invenção da modernidade, fruto de uma conjuntura histórica, econômica e cultural que atribui múltiplos sentidos à pobreza (e ao pobre), face às mudanças societárias resultantes do capitalismo e da globalização. Tais mudanças acabam por alterar as responsabilidades sociais do Estado no âmbito da proteção social.

O brilhante diálogo entre teoria e empiria, presente nessa obra, reflete os caminhos da própria sociologia, para compreender e racionalizar a sociedade. Para tanto, a autora tece uma rede explicativa que concilia o debate teórico sobre pobreza e desigualdade social, a partir de clássicos da sociologia, com uma imersão empírica, elaborada a partir da análise das políticas sociais no cenário brasileiro das décadas de 1980 aos anos 2000. O resultado é uma trama complexa, rigorosa e metodologicamente inventiva, capaz de evidenciar criticamente as fraturas sociais vinculadas a mudanças na dimensão do trabalho e da proteção social na modernidade, a partir do domínio dos temas "políticas sociais", "pobreza", "desigualdade" e "exclusão social", que desnuda a realidade de milhões de brasileiros vivendo por um fio.

O livro é dividido em duas partes e oito capítulos, e possui 256 páginas. Trata-se de uma edição da tese de doutorado da autora, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGS/UFPE).

Na primeira parte da obra, "A grande invenção social", são objetos de discussão: (i) a invenção da questão social como pobreza na modernidade durante os séculos XVIII e XIX, que evidencia o crescente pauperismo de famílias trabalhadoras em sociedades urbano-industriais e os descaminhos da proteção social; (ii) a ambição da sociologia para apreender e encaminhar este debate sobre diferentes matrizes a partir de uma crítica reflexiva; (iii) a reconstituição do dilema histórico da desigualdade social no Brasil, a formação do mercado de trabalho e as responsabilidades de proteção social do Estado.

No primeiro capítulo, "Sociologia, modernidade e pobreza", a autora discute a enunciação da questão social na modernidade como resultante das mazelas do processo de reestruturação produtiva capitalista (HARVEY, 2009), mascaradas pelo mito do progresso, em consonância à frágil mediação institucional do Estado via estratégias difusas de intervenção. Tal mediação é corporificada em políticas sociais, como novas formas de regulação social, conservação de antigas estratégias e legitimação de uma governabilidade tradicional e autoritária do Estado.

No campo das práticas sociais, emerge a noção de direito social dos trabalhadores articulada ao ideal democrático de igualdade e justiça social, à necessidade de neutralizar as contradições do sistema capitalista por meio do acesso a tais direitos e à edificação de uma moral de solidariedade, compreendida como um princípio político capaz de criar instituições modernas e manter a coesão social, para além do sonho republicano de uma sociedade voluntarista ou benevolente. Face a esse cenário, o projeto sociológico objetiva construir um sistema teórico autorreflexivo sobre os problemas sociais. Para tanto, teóricos sociais passam a elaborar princípios normativos para compreender a questão social, aliados a princípios de ação para intervenção pública, fundados nas representações do bem-estar social e das imbricações entre progresso, pauperização e emancipação dos indivíduos.

O segundo capítulo, "A sociologia como razão teórica: alguns elementos da sociologia da pobreza", foi construído a partir de um esforço da autora voltado a evidenciar a "razão teórica" que singulariza as contribuições de autores clássicos das Ciências Sociais (Alexis de Tocqueville, Karl Marx, Friederich Engels e George Simmel), a partir de suas análises do fenômeno da pauperização e da pobreza. Neste sentido, foram apontadas as contribuições dos autores em termos de três paradigmas:

(i) paradigma da igualdade e democracia liberal (Tocqueville), no qual noções de necessidades sociais a serem satisfeitas são entendidas como responsabilidades da esfera privada, da filantropia, ao passo que a ação do Estado deveria permanecer restrita à garantia de condições mínimas de vida em circunstâncias emergenciais;

(ii) paradigma da exploração, oriundo de críticas convergentes ao conjunto de obra socialista (Marx-Engels), no qual a pobreza é entendida como formas de acumulação e dominação do capital sobre o trabalho assalariado. Este paradigma toma as lutas de classe como condição à emancipação do operariado e a assistência mitigadora como obstáculo à organização coletiva para as lutas contra o capitalismo;

(iii) paradigma da dádiva, nascido das noções de solidarismo e cidadania republicanas (Simmel). Este paradigma diz respeito à necessidade de redistribuição equânime dos benefícios sociais para além de princípios caritativos ou do mínimo da ação pública para a assistência, como também defende a garantia da assistência como um direito de cidadania – entendida como uma função do Estado moderno frente aos perversos reflexos das transformações econômicas. Neste sentido, são problematizadas questões referentes ao paradoxo do empobrecimento dos trabalhadores livres na ordem capitalista (enigma social) e o contexto de produção de riqueza da ideologia iluminista do progresso e da formação do Estado nacional, segundo tradições sociopolíticas e culturais distintas.

No terceiro capítulo, "A sociologia da pobreza como razão prática", Anete Ivo reconstrói categorias analíticas da ação prática entendidas como objetos de intervenção racional dos sistemas de proteção social. Em termos empíricos, o caráter problemático da pobreza, amplamente discutido na sociologia clássica, passa a ser analisado em oposição aos imperativos do desenvolvimento e do crescimento econômico. Ganha corpo o paradigma sociológico da adaptação e integração social, articulado metodologicamente a partir de três vetores do conhecimento e da ação prática sobre a pobreza e as desigualdades sociais: (i) o princípio da proteção social (por meio do efetivo exercício do papel protetor do Estado na modernidade); indicadores de medição de pobreza e desigualdade; e (iii) a emergência e construção das categorias da ação pública, como a exclusão social francesa e o underclass norte-americano ao longo das décadas de 1960 a 1990.

Por conseguinte, opera-se a construção de uma "razão prática", que do ponto de vista funcional analisa os problemas sociais a partir dos fins últimos do bem-estar. Destacam-se, a partir de então, críticas às definições de pobreza absoluta, discussões acerca das necessidades fundamentais ou básicas, a emergência do conceito de pobreza relativa e linhas de pobreza, além do surgimento de abordagens baseadas no debate sobre Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI).

Anete Ivo aponta que, após a década de 1990, a produção teórica sobre a pobreza é orientada na perspectiva da privação de capacidades humanas, o que influenciou a criação e utilização, em escala global, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a mensuração da pobreza. Por outro lado, surge também a noção de vulnerabilidade social, que se refere tanto à insuficiência quanto à volatilidade da renda, bem como à ausência de amparo estatal aos pobres. Por fim, a construção dessa "razão prática" é criticada em virtude da tendência de orientação do debate a partir de um tratamento excessivamente técnico da questão social como pobreza, em detrimento de seu sentido político.

No capítulo 4, "O enigma brasileiro da questão social: a reprodução das desigualdades sociais", que finaliza a primeira parte da obra, são analisados os modos de produção e reprodução do "excedente" de desocupados empobrecidos do Brasil colonial até a década de 1990, e suas formas de representações. Para tanto, a autora realiza um resgate histórico que emoldura as relações entre pobreza e industrialização no Brasil, critica os vínculos contraditórios entre desenvolvimento e pobreza, e recompõe as transformações e diferentes designações que distinguem o "trabalhador" do "ocioso".

Neste caminho, a autora utiliza dados da historiografia brasileira sobre a formação da cultura patrimonial do país, com destaque para a importância da propriedade para a estratificação social e, por conseguinte, das oligarquias rurais durante o período colonial, na definição de questões referentes ao status social. Deste modo, Anete Ivo ilustra o lugar social ocupado pelos homens livres e pobres em uma sociedade que desqualifica os não-proprietários, considerando-os "inadaptados", "indolentes" ou "vadios".

Posteriormente, são destacadas as mudanças do final do século XIX no Brasil que, atreladas aos ideais positivistas de "ordem e progresso", reformulam a designação do pobre a partir de um juízo moral ligado à disciplina e ao trabalho no sistema agro-exportador. Tem-se a conformação de uma nova institucionalidade para o tratamento estatal da questão social. Neste sentido, a ditadura Vargas, a consolidação das leis trabalhistas e o estabelecimento dos mínimos sociais configuram marcos institucionais importantes para o encaminhamento da questão social, mesmo em uma conjuntura de autoritarismo e excessiva regulação social a partir do mercado de trabalho.

No período do projeto nacional desenvolvimentista no Brasil dos anos 50 e 60, a modernização periférica passa a ser nucleada numa perspectiva de desenvolvimento dependente, marcada pela reprodução das desigualdades socioeconômicas. Na década de 70, as teses cepalinas acerca do desenvolvimento do capitalismo dependente em países periféricos e a teoria da marginalidade de Jose Nun ganham fôlego. A década de 80 acena para o ineditismo da mobilização social, a partir da emergência de inúmeros movimentos reivindicatórios implicados com o resgate da cidadania no Brasil. E já nos anos 90, a emergência do desemprego estrutural, a precarização e a vulnerabilidade, inclusive de segmentos de trabalhadores assalariados estáveis, fazem com que o debate anunciado pelos teóricos da marginalidade seja retomado e revestido pelo conceito de exclusão social europeu. Assim, quatro núcleos de estudos buscam refletir sobre esse processo no Brasil a partir de diferentes perspectivas no entorno de discussões sobre:

(i) flexibilidade, precarização, informalidade, terceirização e desemprego em diferentes perspectivas analíticas;

(ii) esforço analítico de construção de indicadores, no sentido de especificar a natureza da nova e velha exclusão social no Brasil;

(iii) a nova questão social em diferentes perspectivas disciplinares e analíticas;

(iv) a necessidade de desenvolver análises de políticas sociais.

Dessa forma, a autora evidencia como as profundas desigualdades e vivências abaixo do patamar da pobreza redesenham a questão social brasileira e cristalizam as formas de segmentação da sociedade, tanto no plano objetivo como simbólico, a partir do processo de marginalidade e exclusão social.

Na segunda parte da obra, "A reconversão do 'social' no Brasil contemporâneo", a autora investiga a apropriação institucional da questão social no Brasil, pós-década de 80, e seus desdobramentos na produção de políticas públicas, destacando seus efeitos na coesão e convívio social, além dos nexos desta problemática com as desigualdades regionais.

No capítulo 5, "Caminhos de volta: tendências liberais na reforma do Estado social", discute-se como a ação política em torno à questão social brasileira é arquitetada em um ambiente de reestruturação produtiva e integração periférica na economia globalizada (de crescimento econômico débil e altamente marcado pela dependência de fluxos internacionais), pela dessocialização do trabalho e pelo retrocesso das conquistas políticas da década de 80. Verificam-se uma tendência privativista no sistema securitário de vocação universalista e uma ênfase nas ações de combate à pobreza a partir dos anos 2000, com políticas de assistência social focalizadas e descentralizadas. Nota-se também a reorientação da noção de cidadania para o plano econômico, a partir do interesse do Estado em possibilitar a integração dos pobres ao mercado. Por meio de programas de transferência de renda, a ação pública passa a ser endereçada do "sujeito do trabalho" para o "sujeito do consumo".

No capítulo 6, "A construção do social como problema público no contexto contemporâneo", a autora desenvolve a hipótese de que as políticas sociais constituem sistemas de ação complexos, resultantes do embate entre forças e interesses contraditórios da sociedade civil e do Estado. Nesta direção, analisa a reconversão da questão social a partir de diferentes perspectivas, como a necessidade de controle dos pobres, a refilantropização da pobreza a partir da mobilização humanitária de agentes privados, além do fomento ao capital humano por meio da igualdade de oportunidades para a construção do bem-estar dos pobres.

Neste cenário, o enfrentamento da pobreza exige a resolução de problemas materiais, o estímulo à participação social e o fomento a integração e coesão da sociedade por meio do desenvolvimento da capacidade de mobilização dos sujeitos. Segundo a autora, a mobilização do poder dos pobres encaminha o debate a partir de distintas perspectivas:

(i) neoliberal: que orienta a luta contra a pobreza a partir de duas diferentes abordagens: uma negativa, que entende a pobreza como fenômeno residual e localizado, incompatível com o progresso da sociedade urbano-industrial, que demanda, portanto, políticas repressivas ou tutelares de gestão da miséria e pobreza; e outra positiva, que implica reconverter o potencial combativo e de resistência dos pobres em ativos (bens de base disponível) para transformá-los em cidadãos produtores, integrados à sociedade do mercado de consumo;

(ii) emancipatória: que privilegia o desenvolvimento da cidadania e das comunidades a partir do reconhecimento e usufruto de direitos sociais;

(iii) tecnocrática e progressista: difundida por organismos internacionais que propõem a superação da pobreza como estratégia de desenvolvimento. Neste sentido, a agenda social deve ser limitada pelo critério do gasto público e conduzida a partir do atendimento a determinantes econômicos.

Por fim, o capítulo faz uma reconstituição histórica dos programas de renda mínima a partir de experiências internacionais e da experiência brasileira, e analisa dois programas de transferência de renda: Benefício da Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família. Destaca mudanças na racionalidade técnica dos programas a partir do desenvolvimento de estratégias de focalização, descentralização, local governance, entre outros aspectos. Deste modo, a autora problematiza o paradigma da racionalidade econômica, o paradoxo da exclusão versus universalismo democrático e o da inclusão e versus a mercantilização da assistência.

No capítulo 7, "Os coletivos de destino: trabalhadores vulneráveis e os pobres da assistência", Anete Ivo discute como a flexibilização da proteção social e a estratificação dos pobres, vulneráveis e, na melhor das hipóteses, assistidos por políticas focalizadas sob o signo da "eficiência" (deslocadas da perspectiva dos direitos), conformam os "coletivos de destino". Ao longo da análise a autora destaca conceitos e noções importantes para o debate contemporâneo: novos pobres, desfiliação, exclusão e vulnerabilidade social. À medida que o debate é aprofundado, Ivo evidencia como as desconexões entre trabalho e proteção social formalizam a desigualdade e a pobreza, a partir de diferentes enfoques.

No capítulo 8, "Um olhar cruzado: pobreza, trabalho e cidadania", a autora analisa a contribuição dos programas de transferência de renda para a mudança do padrão de bem-estar, promoção da redistribuição, redução dos níveis de pobreza e das iniquidades. Descreve a evolução de fatores paradoxais distintos: por um lado, verifica-se a ampliação dos direitos sociais básicos de caráter constitucional a partir da Constituição Federal de 1988; por outro, o incremento da transferência de renda a partir de programas sociais focalizados e com condicionalidades, como o Programa Bolsa-Família. Nesse caminho, as políticas focalizadas configuram-se como única saída para os setores de renda extremamente baixa, para os quais os efeitos da recuperação do mercado de trabalho de 2005 a 2006 foram imperceptíveis.

Anete Ivo critica, ainda, as limitadas contribuições das transferências públicas ao padrão de bem-estar, ao passo que enfatizam uma tendência atual da proteção desconectada do universo do trabalho, ampliando o abismo entre proteção social e os trabalhadores informais urbanos. Nesse contexto, os "pobres assistidos" constituem o público-alvo da ação estatal em detrimento dos "trabalhadores vulneráveis", igualmente expostos às fragilidades da monetarização da assistência, vulnerabilidade econômica e volatilidade financeira.

No plano simbólico, a monetarização da assistência pode ser considerada uma espécie de fetichismo, representado pela ideia de resgate do compromisso da dívida social do Estado para com os mais pobres, em lugar de uma ação voltada ao enfrentamento de mudanças operadas nas dimensões político-econômicas com efeitos perversos na vida dos sujeitos. Assim, a "ênfase da ação focalizada sobre os mais pobres cria um fechamento do social sobre si mesmo, uma "circularidade do social" incapaz de mediar a articulação entre os diferentes níveis da estrutura social – o econômico, o social e o político" –, de modo a possibilitar a construção de um padrão de solidariedade mais amplo, importante ao desenvolvimento de vínculos estruturais, bem como a construção da proteção social (p. 231).

As conclusões da obra articulam os processos de reconversão da questão social às mudanças da própria sociologia. Pari passu, a autora tece algumas considerações de natureza teórica sobre as relações reflexivas entre a produção de conhecimento e a construção da realidade. Nesse caminho, Anete Ivo denuncia a urgência em se superar o precário estágio de necessidades, pauperização e autorreprodução dos trabalhadores brasileiros "sob o mínimo dos mínimos, para um real estágio de capacidades para a liberdade e o desenvolvimento" (p. 240).

Em todo o debate, nota-se uma tendência da discussão e do posicionamento da autora às teorias igualitárias contemporâneas desenvolvidas por Amartya Sen (2001). Sob o prisma da justiça social, a partir do questionamento dos limites impostos pela pobreza à privação de capacidades humanas e à efetiva possibilidade de gozar o bem-viver, entendidos por Sen como um limite à própria liberdade humana, Anete Ivo procura evidenciar que a intervenção pública orientada aos pobres tem sido marcada pela reprodução de formas precárias de integração social, ao invés de ações públicas voltadas a potencializar oportunidades para o bem-estar, por meio de condições dignas de trabalho, acesso à renda e usufruto do direito à seguridade social. Trata-se, portanto, de uma obra densa, importante para o entendimento da questão social como uma expressão das relações entre a economia, a política e a sociedade no mundo contemporâneo, de modo a incitar a reflexão sobre os caminhos e descaminhos da proteção social brasileira.

Neste sentido, o livro é relevante para os debates no campo da Saúde Coletiva, por fornecer um painel analítico imprescindível à apreensão das razões teóricas e práticas que sustentam a intervenção pública na questão social. Pela exposição teórica sólida e pelo debate bem conduzido, a obra incita a reflexão e a necessidade de intervenções no âmbito da seguridade social, capazes de incorporar, prioritariamente, os que vivem por um fio.

Recebida em: 14/10/2010.

Aprovada em: 12/09/2011.

• HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 18 ed. São Paulo: Loyola, 2009. 349p.
• SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada São Paulo: Record, 2001. 301p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011