Resumos
As políticas de saúde dos anos 80 constituem o núcleo temático do artigo, analisando-se nelas os tTaços emergentes, conjunturais, e os traços repetidos, continuados, estruturais. Para apreender as continuidades nos discursos e nas práticas de saúde, analisam-se diversas conjunturas que precedem a dos anos 80, desde a Primeira República até a conjuntura da 'abertura democrática', no final dos anos 70 e início de 80. Entre esses temas devem ser salientados a reforma sanitária, a unificação de serviços de saúde, a descentralização e desconcentração institucional, a hierarquização de atos e serviços médicos e a participação popular em serviços de saúde.
Les politiques de la santé des anées 80 constituent le noyau thématique de cet article. L'auteur en analyse les traits passagers, conjoncturels et les traits itératifs, habitueis, structurels. Dans le but d'appréhender les constantes des discours et des pratiques lies àla santé, elle analyse plusieursconjoncturesantérieures aux années 80, depuis la Première Republique jusqu'à "l'Ouverture Démocratique" à Ia fin des années 70 et au début des années 80. Parmi les thèmes soulevés, il faut souligner ceuxde la relomie sanitaire, de 1'unificatíon des services de santé, de la décentrali-sation, de la déconcentration des institutions, de la distribution hiérarchísée des actes et des services médicaux, et de la particjpation populaire à la gestion des services de santé.
Brazilian health policies in the 1980s fomi the central theme of this article, which analyzes the policies emergent traits (conjunctural) and repeated, constant traits (structural). Witíi the purpose of discerning continuities in health discourses andpractices, anumberofhistorical momentsleadingupto the 1980sareanalyzed, from the First Republic through the democratic abertura (opening) that occured at theendoftheseventiesandbeginningoftheeighties.Thetopicsofsanitary reform, the unificationof health services, institucional decentralization, theorganizational ranking of medicai acts and services, and popular participation in health services are highlighted.
Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de "transição democrática" : anos 80
Notes on health policies in Brazil under democratic transition : the 1980s
Notes sur les politiques sanitaires bresiliennes de ia "transition democratique" : des années 80.
Madel Therezinha Luz
Socióloga, professora do Departamento de Planejamento do IMS/UERJ; professora do Departamento de Ciências Sociais do IFCS/UFRJ.
RESUMO
As políticas de saúde dos anos 80 constituem o núcleo temático do artigo, analisando-se nelas os tTaços emergentes, conjunturais, e os traços repetidos, continuados, estruturais. Para apreender as continuidades nos discursos e nas práticas de saúde, analisam-se diversas conjunturas que precedem a dos anos 80, desde a Primeira República até a conjuntura da 'abertura democrática', no final dos anos 70 e início de 80. Entre esses temas devem ser salientados a reforma sanitária, a unificação de serviços de saúde, a descentralização e desconcentração institucional, a hierarquização de atos e serviços médicos e a participação popular em serviços de saúde.
ABSTRACT
Brazilian health policies in the 1980s fomi the central theme of this article, which analyzes the policies emergent traits (conjunctural) and repeated, constant traits (structural). Witíi the purpose of discerning continuities in health discourses andpractices, anumberofhistorical momentsleadingupto the 1980sareanalyzed, from the First Republic through the democratic abertura (opening) that occured at theendoftheseventiesandbeginningoftheeighties.Thetopicsofsanitary reform, the unificationof health services, institucional decentralization, theorganizational ranking of medicai acts and services, and popular participation in health services are highlighted.
RESUME
Les politiques de la santé des anées 80 constituent le noyau thématique de cet article. L'auteur en analyse les traits passagers, conjoncturels et les traits itératifs, habitueis, structurels. Dans le but d'appréhender les constantes des discours et des pratiques lies àla santé, elle analyse plusieursconjoncturesantérieures aux années 80, depuis la Première Republique jusqu'à "l'Ouverture Démocratique" à Ia fin des années 70 et au début des années 80. Parmi les thèmes soulevés, il faut souligner ceuxde la relomie sanitaire, de 1'unificatíon des services de santé, de la décentrali-sation, de la déconcentration des institutions, de la distribution hiérarchísée des actes et des services médicaux, et de la particjpation populaire à la gestion des services de santé.
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1 Ver, entre outros trabalhos, LUZ M.T., As instituições médicas no Brasil, Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1979; Medicina e ordem política brasileira, Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1982; MACHADO et al, Danação da Norma: a medicina social e a constituição da psiquiatria no Brasil. Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1978; COSTA J. F., Ordem médica e norma familiar. Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1980; OLIVEIRA J.A. e TEIXEIRA S.M.F., (Im)Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil, Ed. Vozes Abrasco, Petrópolis, 1986; TEIXEIRA S.M.F., Cidadania, Direitos Sociais e Estado", in Anais da VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, pp. 91 -112, 1987; ROSARIO N.A., Lutas urbanas e controle social, Vozes, Abrasco, Petrápolis, Rio de Janeiro, 1 a. ed./85, 2a. ed./86.
2 Ver LUZ M.T., Notes sur l'histoire des pratiques de santé publique au Brésil (1890-1930), artigo escrito para os cursos Médecine Sociale et Politique Sociale et Politique et Institutions du Social au Brésil, lecionados no Departamento de Sociologia da Universidade de Paris VIII, Saint Denis, 2" semestre do ano 87/88.
3 Ver LUZ M.T., As Instituições Médicas no Brasil, Medicina e Ordem Politica Brasileira, e Notes sur l'Histoire des Pratiques de Santé PubliQue au Brésil (1890-1930). citados nas notas.. 1e 2.
- 1 Ver, entre outros trabalhos, LUZ M.T., As instituições médicas no Brasil, Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1979;
- Medicina e ordem política brasileira, Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1982;
- MACHADO et al, Danação da Norma: a medicina social e a constituição da psiquiatria no Brasil. Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1978;
- COSTA J. F., Ordem médica e norma familiar. Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1980;
- OLIVEIRA J.A. e TEIXEIRA S.M.F., (Im)Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil, Ed. Vozes Abrasco, Petrópolis, 1986;
- TEIXEIRA S.M.F., Cidadania, Direitos Sociais e Estado", in Anais da VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, pp. 91 -112, 1987;
- ROSARIO N.A., Lutas urbanas e controle social, Vozes, Abrasco, Petrápolis, Rio de Janeiro, 1 a. ed./85, 2a. ed./86.
- 2 Ver LUZ M.T., Notes sur l'histoire des pratiques de santé publique au Brésil (1890-1930), artigo escrito para os cursos Médecine Sociale et Politique Sociale et Politique et Institutions du Social au Brésil,
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
06 Out 2011 -
Data do Fascículo
1991
