Regionalização em saúde em Minas Gerais: uma análise da percepção dos representantes de Comissões Intergestores Regionais

Pereira, Vinícius Oliveira de Moura; Shimizu, Helena Eri; Ramos, Maíra Catharina; Fagg, Christopher William

doi:10.1590/S0103-73312020300117

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Physis: Revista de Saúde Coletiva

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

TEMA LIVRE • Physis 30 (01) • 2020 • https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300117 copiar

Regionalização em saúde em Minas Gerais: uma análise da percepção dos representantes de Comissões Intergestores Regionais

Health Regionalization in Minas Gerais: An Analysis of the Perception of Representatives of Regional Inter-managerial Commissions

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de representantes de Comissões Intergestores Regionais (CIRs) sobre o processo de regionalização em saúde no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas com representantes de dez regiões de saúde do estado. Os dados, analisados por meio do software IRAMUTEQ, geraram um dendograma com dois eixos temáticos. O primeiro eixo, denominado “O papel das CIRs e dos principais atores no processo de governança regional”, subdividiu-se nas classes 4, 3 e 2, que abordaram, respectivamente, o protagonismo dos apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) nas CIRs; a CIR como espaço de pactuação das ações regionais; atores envolvidos na governança da região de saúde. O segundo, denominado “Organização da assistência nas redes de atenção”, subdividiu-se nas classes 5, 1 e 6, que descreveram, respectivamente, vazios assistenciais nas regiões de saúde; fragilidades e potencialidades do processo de regionalização; dificuldades de provisão de serviços de média e alta complexidade. A regionalização em saúde em Minas Gerais, apesar de estratégias bem-sucedidas, apresenta grandes desafios. O financiamento insuficiente do SUS, em um cenário de disputas políticas, e fragmentação de recursos prejudica a provisão da atenção nas regiões de saúde. Trata-se, portanto, de um processo em construção.

Palavras-chave:
regionalização; Sistema Único de Saúde; governança; descentralização; serviços de saúde

Classe 4 - O protagonismo dos apoiadores do COSEMS^a nas CIRs	Classe 3 - A CIR como espaço de pactuação das ações regionais	Classe 2 - Os atores envolvidos na governança da região de saúde	Classe 5 - Vazios assistenciais nas regiões de saúde	Classe 1 - Fragilidades e potencialidades do processo de regionalização	Classe 6 - Dificuldades de provisão de serviços de média e alta complexidade
(16%)^b	(13,1%) ^b	(18,1%) ^b	(17,1%) ^b	(17,9%) ^b	(17,8%) ^b
Os apoiadores do COSEMS são atores importantes no processo de articulação e comunicação no âmbito da CIR. Plataformas on-line de mensagens instantâneas são importantes ferramentas para a disseminação de informações, articulação e resolução de problemas entre os gestores e técnicos de saúde.	Fatores relacionados à pactuação de recursos e de cirurgias eletivas são motivadores de conflitos no âmbito da CIR. As reuniões mensais da CIR são espaços importantes para a resolução de conflitos. Geralmente os embates são solucionados por meio da conversa e articulação, mas, em situações-limite, há articulação dos gestores mais próximos para que possam formar bloco e obter vantagem em determinada situação de divergência.	Há protagonismo dos secretários municipais de Saúde e técnicos das secretarias municipais e estadual de Saúde nas reuniões de CIR, das quais também participam prestadores de serviço. As secretarias executivas disponibilizam relevante apoio técnico e operacional no processo de definição de pautas das reuniões da CIR. A participação dos conselhos de saúde em algumas regiões de saúde é reduzida ou inexistente.	Há destaque para a grande participação de hospitais filantrópicos nas regiões de saúde e também para a importância dos consórcios na contratação dos serviços de média e alta complexidade e resolução dos vazios assistenciais. Há crescimento da participação do setor privado no SUS, que é um sistema púbico, mas com crescente influência e participação do setor privado/particular.	A escassez de recursos financeiros para o financiamento do setor de saúde é um grande gargalo para os avanços no processo de regionalização. A construção de unidades de saúde baseada em critérios políticos, e não técnicos, é um desafio para a regionalização. O ganho com economia de escala e escopo e a união criada entre os municípios é destaque como ponto forte do processo de regionalização	Existem municípios localizados a centenas de quilômetros do polo da macrorregião de saúde, fato que dificulta o acesso da população aos serviços de alta complexidade. Há dificuldade para executar o Plano Diretor de Regionalização (PDR) em algumas regiões de saúde, pois existem dificuldades em conseguir encaminhar pacientes para acessar serviços média e alta complexidade nos municípios polo de região de saúde.

PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 6013-E- Maracanã. 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, Tel.: (21) 2334-0504 - ramal 268, Web: https://www.ims.uerj.br/publicacoes/physis/ - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: publicacoes@ims.uerj.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] V.O. de M. Pereira participou da organização e análise dos dados, redação do artigo, discussão dos resultados e aprovou a versão final. H. E. Shimizu, M. C. Ramos e C. W. participaram da discussão dos resultados, revisão e aprovação da versão final do artigo.