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A tutela moral dos comitês de ética

The moral autorithy of the ethics committee

A partir da criação dos Comitês de Ética em Pesquisa nas universidades brasileiras, as questões éticas passaram a ocupar um momento particular no processo da pesquisa, bem como levaram ao estabelecimento de disciplinas específicas para seu estudo e de uma instância administrativa para sua apreciação. Neste artigo, discutimos algumas implicações da institucionalização da ética e o significado que essa adquire quando é incorporada a um comitê, formulando-se uma crítica específica a esta configuração institucional. Argumentamos que o fato de se criar uma instância administrativa para a análise dos aspectos éticos de projetos de pesquisa supõe que a ética não consegue se impor por força própria, e que algumas pessoas possuiriam autoridade (moral ou intelectual) para garantir sua vigência. Concluímos que os comitês de ética sempre serão enrijecidos, burocráticos e autoritários justamente porque são comitês e reafirmamos que a ética se produz através de processos singulares realizados pelos agentes neles envolvidos.

ética; comitês de ética; pesquisa; democracia


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