VIOLÊNCIA, LUTO E ATIVISMO: CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA À PSICOLOGIA SOCIAL

Reis, Silvia

doi:10.1590/1807-0310/2018v30184176

Lacerda, P. M.. (2015). Meninos de Altamira: violência, “luta” política e administração pública . Rio de Janeiro: Garamond.

O livro Meninos de Altamira: violência, “luta” política e administração pública, publicado em 2015 pela Editora Garamond, é produto da tese de doutorado de Paula Mendes Lacerda, defendida em 2012 junto ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ. Em pouco mais de 300 páginas organizadas em 5 densos capítulos, a autora narra seu encontro com diferentes (e, por vezes, contraditórios) discursos acerca de uma série de violências cometidas contra meninos no município de Altamira, no Pará, entre os anos de 1989 e 1993. Por meio de uma pesquisa etnográfica, a autora procura compreender como estas violências se construíram enquanto uma “causa”¹ política objeto da “luta” de familiares das vítimas e, por consequência, como um “caso” policial e jurídico.

O “caso dos meninos emasculados” ou apenas o “caso dos meninos”, como era preferencialmente referido pelos familiares, diz respeito ao sequestro (ou tentativa de), “emasculação” (mutilação de órgãos genitais) e morte ou desaparecimento de meninos oriundos de famílias pobres daquela localidade. Não é um livro de leitura tranquila ou reconfortante, portanto. A crueldade das violências cometidas, o desrespeito e o descaso das autoridades com relação aos familiares que resultou em um inquérito policial custosamente instaurado e morosamente conduzido causam grande mal estar. É interessante observar, por outro lado, que provavelmente em função do estilo da escrita da autora, que percorre os caminhos pelos quais o “caso” foi sendo construído, vamos nós também, de certa forma, nos engajando à “causa” dos familiares e somos envolvidos pela narrativa.

Para percorrer estes caminhos, Lacerda acessa uma ampla gama de informações que vão desde a consulta detalhada ao processo judicial até a realização de entrevistas a diversos atores (a familiares, religiosos, ativistas, profissionais da justiça e da polícia) e acesso a outras fontes de dados como DVDs do julgamento, reportagens da imprensa e fotografias. Deixando claro que não se propõe a uma postura neutra, a pesquisadora ressalta que, apesar de trabalhar com diversas versões sobre o “caso” e compreender que há verdades em todas elas, sua escolha é por privilegiar a percepção dos familiares e seus engajamentos em torno da “causa”.

Assim, no primeiro capítulo, Lacerda descreve cada um dos “casos”, referente a cada um dos meninos, que na visão da polícia, depois da justiça e, por fim, dos movimentos sociais compõem o “caso dos meninos emasculados”. A partir da heterogeneidade dessas versões, Lacerda nos conta sobre a ocorrência dessas violências no tempo, como supostamente aconteceram e de que forma vão se dando as condições que possibilitam o surgimento do ativismo dos familiares em busca de justiça.

Esta temática é aprofundada no capítulo subsequente, intitulado “Então nós fomos para as ruas!” - Os caminhos da mobilização. Aqui compreendemos que a região da Transamazônica (município de Altamira e arredores) como lugar fortemente marcado pelos movimentos sociais, especialmente os de mulheres, que se organizaram, com o apoio de religiosos da Prelazia do Xingu, para lutar por melhorias nas condições de vida, dados os problemas decorrentes do rápido crescimento da população em função da construção da estrada transamazônica e outras questões. Esses movimentos impulsionaram a criação, a partir do “caso dos meninos”, do Comitê em Defesa da Vida da Criança Altamirense.

Entre os Recursos, estéticas e experiências acionadas na divulgação da “causa” e na apresentação das demandas, o capítulo três apresenta alguns atos, como caminhadas, passeatas, vigílias, redações de cartas a autoridades do Brasil e exterior a fim de dar visibilidade para a situação e conseguir apoio, e falas públicas das mães e outros familiares. As ‘não falas’, ou seja, o “silêncio” durante alguns atos também tem sua significação: no limite da linguagem, a de comunicar o incomunicável.

O desenrolar da Instrução Policial é objeto da análise no capítulo 4. Conhecem-se aqui alguns dos episódios que fazem com que os familiares se sintam desrespeitados e percebam os policiais civis, que supostamente deveriam ajudá-los, como descompromissados e corruptos e, por isso, omissos em relação ao “caso”. Também se investiga as interpretações que os agentes das polícias civil e federal atribuíram aos crimes e como, aos poucos, chegam ao (ou constroem?) o suposto perfil de um “criminoso”, o que se dá de forma desorganizada, pobre em provas concretas, rica em suposições atravessadas por moralidades.

A “luta por justiça” é analisada no quinto e último capítulo, que inicialmente descreve os momentos em que a principal demanda dos familiares era pelo julgamento (que aconteceu e resultou em cinco condenações), passa pela discussão da absolvição de uma das acusadas (“a maior das injustiças”, na visão dos familiares) e chega na demanda por pensões indenizatórias (concedidas a todos os familiares de vítimas dos crimes realizados naquele período).

Como perspectivas finais, Lacerda retoma o que já havia colocado no início do livro: seu objetivo não é encontrar “a” verdade (pois que parece não existir), muito menos buscar explicações ou achar culpados (vale destacar que nenhum dos condenados jamais confessou ter praticado os crimes e o sujeito que teria assumido alguns dos crimes depois desmentiu, com a justificativa de que teria sido coagido a se colocar como culpado). “A brutalidade dos crimes, o suposto envolvimento do ‘poder local’, a impunidade e o pouco empenho das ‘autoridades’ em investigar, punir e prevenir” (p. 305) narrados neste livro deixa evidente que se trata de um Estado genocida e, embasando-se na biopolítica do poder (Foucault, 2000) a autora destaca a produção de uma economia da vida e da morte na qual certos corpos tornam-se dispensáveis e, como tais, podem ser “deixados morrer” (p. 302).

Chegando a esta conclusão, a “luta por justiça” levantada pelos familiares parece fazer ainda mais sentido. Em diversos momentos podemos perceber que, para eles, a luta não é uma escolha; é a única opção possível. É uma necessidade fortemente mobilizada por sentimentos de indignação e revolta. Dessa “luta por justiça” frente a este Estado, surgem novas subjetividades, uma vez que o ativismo político dá forças para lidar com o luto. Mas não se trata aqui de um luto passageiro. O continuar dos movimentos é um constante rememorar. Trata-se, então, como coloca Lacerda, do prolongamento do luto como ele próprio um ato de protesto, o que remete à frase “para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça” que costumamos dizer frente a outras barbáries vivenciadas em nosso país.

Entendo que este estudo antropológico diz muito à psicologia social, especialmente pela sua interface com a Justiça e com os Direitos Humanos. O caso ilustra a inexistência (ou a insuficiência) de medidas de proteção à infância, a culpabilização dos pais frente a fracassos do Estado na garantia de direitos fundamentais, a precariedade e ineficiência de setores da administração pública que deveriam atuar na defesa de seus cidadãos. Ainda, a ficção que sempre envolve, em maior ou menor medida, a construção de um perfil de um criminoso, remete às condutas muitas vezes truculentas de agentes da lei que, com as lentes do preconceito e da moralidade, fazem com que cidadãos pobres, negros ou homossexuais, apenas para usar alguns exemplos, sejam vistos como possíveis criminosos mais facilmente. Esta é a mesma população que neste e em outros contextos tem sido deixada morrer. E o ativismo como possibilidade de enfrentamento da opressão sinaliza um caminho possível e que precisa ser fortalecido. Por fim, indica-se que outras leituras igualmente relevantes podem ser realizadas a partir desses acontecimentos e do incômodo por ele provocado. Fica aqui o convite para outras costuras possíveis.