Os sujeitos infratores à lei, considerados portadores de doença mental e declarados legalmente inimputáveis, são objeto das denominadas medidas de segurança. Estas sanções legais dispõem, em alguns casos, a reclusão desta população em instituições específicas. Para definir essa condição de inimputável é necessária a realização de um laudo psiquiátrico que define também sua patologia e grau de periculosidade. Essa associação do discurso psiquiátrico com o jurídico e as práticas institucionais relacionadas leva à deterioração individual e social desta população e, com freqüência, à sua cronificação institucional. O propósito desta pesquisa é analisar as características destes discursos e sua funcionalidade institucional e social. Os laudos pertencentes aos sujeitos que cumprem medida de segurança na Ala de Tratamento Psiquiátrico do Presídio da Colméia de Brasília constituem a informação principal sobre a qual se baseia a análise. A Análise de Discurso e a Análise Institucional são as ferramentas metodológicas utilizadas para esse fim.
Discurso psiquiátrico; periculosidade; análise de discurso