BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Arantes, Marcus Vinícius Carvalho; Günther, Wanda Maria Risso

doi:10.21577/0100-4042.20230034

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BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

THE BEST SUSTAINABLE PRACTICES FOR CHEMICAL WASTE MANAGEMENT IN PUBLIC HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

THE BEST SUSTAINABLE PRACTICES FOR CHEMICAL WASTE MANAGEMENT IN PUBLIC HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS. This work proposes the minimum items for the composition of the best sustainable practices for chemical waste management in higher education institutions (HEI). It was made a bibliographical and documentary review of the Brazilian legislation applicable to the management of chemical waste, with the aim of supporting the elaboration of the best sustainable practices for chemical waste management and propose to assist the technical managers of HEI in the implementation of sustainable and safe management of chemical waste.

Keywords:
sustainability; higher education institution; sustainable practices; management; chemical waste

Normativa	Número e Referência	Descrição Geral
Lei	12.305/2010¹⁷17 Brasil, Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. [Link] acessado em março 2023 Link...	Institui a Política Nacional de resíduos sólidos
Portaria	Nº 280/2020¹⁸18 Brasil, Portaria Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 280, de 29 de junho de 2020. [Link] acessado em março 2023 Link...	Institui o manifesto de transporte de resíduos - MTR nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos
Decreto	10.936/2022¹⁹19 Brasil, Decreto Federal nº 10.936, de 12 de janeiro 2022. [Link] acessado em março 2023 Link...	Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de resíduos sólidos
Resolução	CONAMA 358/2005⁶6 Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. [Link] acessado em março 2023 Link...	Dispõe sobre o tratamento e a disposição fnal dos resíduos dos serviços de saúde
Resolução	ANVISA RDC nº 222/2018⁷7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 222, de 28 de março de 2018. [Link] acessado em março 2023 Link...	Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
Resolução	ANTT nº 5.947/2021²⁰20 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Resolução nº 5.947, de 1 de junho de 2021. [Link] acessado em março 2023 Link...	Atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos
Norma ABNT	NBR 7.500/2001²¹21 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 7.500: Identificação para o Transporte Terrestre, Manuseio, Movimentação e Armazenamento de Produtos, Rio de Janeiro, 2003.	Identifcação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos
Norma ABNT	NBR 7.501/2003²²22 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 7.501: Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Terminologia, Rio de Janeiro, 2003.	Transporte terrestres de produtos perigosos - Terminologia
Norma ABNT	NBR 7.503/2016²³23 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 7.503: Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Características, Dimensões e Preenchimento, Rio de Janeiro, 2005.	Ficha de emergência e envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos
Norma ABNT	NBR 10.004/2004⁵5 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 10.004: Resíduos Sólidos - Classificação, Rio de Janeiro, 2004.	Resíduos sólidos - Classifcação
Norma ABNT	NBR 14.001/2004²⁴24 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.001: Sistemas de Gestão Ambiental - Requisitos com Orientações para Uso, Rio de Janeiro, 2004.	Sistema de gestão ambiental - Requisitos
Norma ABNT	NBR 14.004/2005²⁵25 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.004: Sistema de Gestão Ambiental - Diretrizes Gerais sobre Princípios, Sistemas e Técnicas de Apoio, Rio de Janeiro, 2005.	Sistema de gestão ambiental - Diretrizes
Norma ABNT	NBR 14.619/2003²⁶26 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.619: Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Incompatibilidade Química, Rio de Janeiro, 2003.	Transporte terrestre de produtos perigosos
Norma ABNT	NBR 14.725-1/2010²⁷27 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.725-1: Produtos Químicos - Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Parte 1: Terminologia, Rio de Janeiro, 2010.	Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 1: Terminologia
Norma ABNT	NBR 14.725-2/2009²⁸28 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.725-2: Produtos Químicos - Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Parte 2: Sistema de Classificação de Perigo, Rio de Janeiro, 2009.	Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 2: Sistema de classifcação de perigo
Norma ABNT	NBR 14.725-3/2012²⁹29 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.725-3: Produtos Químicos - Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Parte 3: Rotulagem: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), Rio de Janeiro, 2012.	Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 3: Rotulagem
Norma ABNT	NBR 14.725-4/2010³⁰30 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 14.725-4: Produtos Químicos - Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Parte 4: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), Rio de Janeiro, 2010.	Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ)
Norma ABNT	NBR 16.725/2014³¹31 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 16.725: Resíduo Químico - Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente - Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSR) e Rotulagem, Rio de Janeiro, 2014.	Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem
Norma ABNT	NBR 17.505-4/2006³²32 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 17505-4: Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis Parte 4: Armazenamento em Recipientes e em Tanques Portáteis até 3000 L, Rio de Janeiro, 2015.	Armazenamento de líquidos infamáveis e combustíveis - Armazenamento em recipientes e em tanques portáteis até 3.000 L
Norma ABNT	NBR 17.505-5/2006³³33 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); NBR 17.505-5: Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis Parte 5: Operações, Rio de Janeiro, 2006.	Armazenamento de líquidos infamáveis e combustíveis - Operações
Norma Regulamentadora	NR 1/2020³⁴34 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 1, Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020. [Link] acessado em março 2023 Link...	Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
Norma Regulamentadora	NR 6/2018³⁵35 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 6, Portaria MTb nº 877, de 24 de outubro de 2018. [Link] acessado em março 2023 Link...	Equipamentos de proteção individual (EPI)
Norma Regulamentadora	NR 9/2021³⁶36 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 9, Portaria MTP nº 426, de 7 de setembro de 2021. [Link] acessado em março 2023 Link...	Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos
Norma Regulamentadora	NR 20/2022³⁷37 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 20, Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022. [Link] acessado em março 2023 Link...	Segurança e saúde no trabalho com infamáveis e combustíveis
Norma Regulamentadora	NR 25/2022³⁸38 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 25, Portaria SIT nº 253, de 04 de agosto de 2011. [Link] acessado em março 2023 Link...	Resíduos industriais
Norma Regulamentadora	NR 26/2015³⁹39 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 26, Portaria MTE nº 704, de 28 de maio de 2015. [Link] acessado em março 2023 Link...	Sinalização de segurança
Norma Regulamentadora	NR 32/2019⁴⁰40 Ministério do Trabalho e Previdência (MTP); Norma Regulamentadora nº 32, Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. [Link] acessado em março 2023 Link...	Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde

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