“Eu escrevo o quê, professor (a)?”: notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas

Miranda, Ana Paula Mendes de; Souza, Rolf Ribeiro de; Almeida, Rosiane Rodrigues de

doi:10.11606/1678-9857.ra.2020.178854

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Sumário

Artigos • Rev. antropol. 63 (3) • 2020 • https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2020.178854 copiar

“Eu escrevo o quê, professor (a)?”: notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas¹ 1 Uma primeira versão desse texto foi apresentada no Open Panel 23. Anthropology of contemporary states: institutions of public administration, population management and symbolic production of state centrality, durante o 18º Congresso Mundial da IUAES. Agradecemos os comentários de Antonio Carlos de Souza Lima e Laura Belén Navallo Coimbra.

“What do I write here, teacher?”: Notes on the meanings of racial classification (self and hetero) in affirmative action policies

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo pretende problematizar como a regulamentação das cotas raciais - positiva como política pública de ação afirmativa ao reconhecer o racismo como estruturante das desigualdades no país - tem se revelado uma tecnologia social fundada na suspeição sistemática, gerando insegurança jurídica nas avaliações dos “pardos”, assim como o ressurgimento de critérios fenotípicos, procedimentos considerados legítimos para assegurar o direito a vaga na universidade pública, podendo resultar em um não-lugar para negros de pele clara. As análises baseiam-se nos procedimentos da Universidade Federal Fluminense durante a matrícula de aprovados no SISU em 2018 para cumprir a Lei nº. 12.990/2014 e Orientação Normativa nº 3, de 01/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que instituíram a obrigatoriedade de comissões de aferição de candidatos autodeclarados negros e indígenas.

Palavras-chave:
Autodeclaração; Heteroclassificação; Cotas étnico-raciais; Suspeição sistemática

Banca 1 - Triagem	Banca 2 - Entrevista
Acolher o candidato após ele ter aguardado na sala de espera;	Filmar a ficha do candidato antes da entrada do mesmo para assegurar a identificação da filmagem e evitar o constrangimento;
Analisar a documentação comprobatória prevista em edital;	Tranquilizar o candidato assim que ele entrava na sala para reduzir a tensão da entrevista;
Conferir a validade da documentação entregue, segundo as normas de documentação, como autodeclaração com foto devidamente preenchida e assinada. E os outros documentos anexados, que não eram obrigatórios;	Explicar o porquê da filmagem e quais perguntas seriam feitas;
Pedir que o candidato voltasse para a sala de espera e aguarde o resultado;	Caso o candidato fosse menor, o responsável legal seria chamado para acompanhar a filmagem;
Após a saída do candidato a banca deliberava acerca da documentação;	Finalizada a filmagem, o candidato era encaminhado à sala de espera, para aguardar o resultado;
Bastava que um dos três integrantes da banca entendesse que o candidato atendia os critérios, assinava como deferido e carimbava o formulário específico de categoria de cota, que o mesmo se enquadrava;	Após a saída do candidato a banca deliberava a respeito dos argumentos apresentados para esclarecer dúvidas sobre a autodeclaração;
Caso houvesse dúvida, por parte dos integrantes da banca, quanto a qualquer questão, o candidato era encaminhado para a segunda banca. Salienta-se que se apenas um integrante da banca explicitasse que no entendimento dele, o candidato atendia o que versa as diretrizes, o candidato recebia o deferimento. Isso porque o que regeu todas as bancas foi o princípio da inocência. Logo, isso elimina qualquer possibilidade de negociação, para aprovação do candidato.	Na sequência o resultado era levado à sala de espera e informado ao candidato. Caso ele fosse deferido era explicado quais eram os próximos passos. Em caso de indeferimento era explicado como realizar o recurso.

Pontos positivos	Pontos negativos
A banca de triagem gerou agilidade ao processo de atendimento dos candidatos.	A formulação do edital não teve o diálogo com os movimentos sociais.
A participação dos coletivos e as trocas de experiências entre os membros da banca	A realização de bancas descentralizadas em outros municípios, devido à dificuldade de contar com representantes da unidade por conta do período de férias.
A rotatividade de professores, estudantes e técnico-administrativos na composição das bancas.	Nem todos os integrantes das bancas tem embasamento teórico sobre a questão étnico-racial.
Diversidade de áreas de formação dos componentes das bancas de verificação.	O curto prazo para a mobilização de professores, estudantes e servidores para participarem do processo durante as férias acadêmicas.
A banca de recursos ser distinta das bancas de ingresso.	A realização da filmagem, pois a comissão de recursos teve dificuldades na manipulação das imagens para localizar os candidatos.

Universidade de São Paulo - USP Departamento de Antropologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. Prédio de Filosofia e Ciências Sociais - Sala 1062. Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária. , Cep: 05508-900, São Paulo - SP / Brasil, Tel:+ 55 (11) 3091-3718 - São Paulo - SP - Brazil
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[1] Ana Paula Mendes de Miranda

É Professora Associada II do Departamento de Antropologia (UFF), Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Programa Justiça e Segurança (UFF), Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC - UFF), Bolsista de Produtividade do CNPq 2, Coordenadora Adjunta dos Programas Profissionais da Área de Antropologia/Arqueologia (CAPES).