Performando etnografias no Timor-leste contemporâneo: entre Kultura e modernidades

Timor-Leste figura como um dos mais jovens Estados do mundo. Localizado em uma ilha do sudeste asiático, somente em 2002 teve sua independência restaurada, após cerca de 400 anos como colônia portuguesa (1596-1975), 24 anos sob ocupação indonésia (1975-1999) e tutelada por mais de uma década pelas Nações Unidas. Desde então vem passando por um processo de construção de Estado e de Nação, do qual fazem parte vários países em uma composição heterogênea de cooperação internacional estabelecida para esse fim. Os idiomas oficiais são o tétum e o português.

As diversas dinâmicas sociais entre agentes internos e externos, sob regimes distintos e envolvendo diferentes gerações deixaram marcas que singularizam o Timor-Leste e desafiam os rumos a serem trilhados na direção da autodeterminação. Acompanhando de perto, desde o início dos anos 2000, os acontecimentos que se desenrolaram no país, Kelly Cristiane da Silva igualmente trilhava seu caminho de especialista.

A primeira incursão na entrada do século XXI ocorreu para fins de pesquisa etnográfica, tendo em vista sua tese de doutorado, Paradoxos da autodeterminação: a construção do Estado-nação e práticas da ONU em Timor-Leste, defendida quatro anos depois na Universidade de Brasília (UnB) e publicada em versão revisada junto com o período de comemoração de uma década da Restauração da Independência timorense, com o título As Nações Desunidas: práticas da ONU e a estruturação do Estado em Timor-Leste (Silva, 2012).

Desde 2005, Kelly Silva passou a atuar como professora e pesquisadora no Departamento de Antropologia da UnB. Assim, aquilo que ela classificou como “o início de um projeto intelectual” (Silva, 2012:13), vinte anos depois de sua primeira ida a campo se transformou naquilo que denominou “Timorese adventure” (2020:8), compartilhada com colegas e estudantes ao longo do tempo, conforme expresso nos agradecimentos do livro por ela editado, Performing Modernities: Pedagogies and technologies in the making of contemporary Timor-Leste, publicado em 2020 pela ABA Publicações/AFIPEA.

É sobre esse livro que esta resenha trata. Composto por oito capítulos, além da Introdução (“Introduction. Performing Modernities”) e do Posfácio (“Afterword”, escrito pelo professor e pesquisador Antero Benedito da Silva, da Universidade Timor Lorosa’e/UNTL), o livro é o resultado de reflexões tecidas a partir de variadas etnografias realizadas pela própria autora, por estudantes e pesquisadores que participaram de uma cooperação acadêmica entre 2014 e 2018 envolvendo a UnB e a UNTL (no Brasil e em Timor-Leste).

O convite para a aventura pelas páginas de Performing Modernities, longe de constituir-se como uma frivolidade, remete a uma lógica de trânsito pela diversidade de análises etnográficas implementadas. Estas focalizam distintos locais (Oecusse, Ataúro, Díli, Ermera, Liquiçá, Baucau) e temas (relações entre escolas e elites, justiça, gênero, comércio e circulação de bens, uma lulik). A despeito dessa pluralidade, uma das principais questões que atravessa todos os capítulos remete aos modos como referentes tradicionais da Kultura, por um lado, e de um Estado Moderno (ou noções de modernidades), por outro, coexistem em suas dimensões simbólicas e das práticas sociais.

O conceito de Kultura, conforme esclarece a própria editora, é sinônimo também de adat (em língua indonésia), lisan (em tétum), usos e costumes (em português) e tradição, com presença tanto na vida social urbana do Timor-Leste contemporâneo quanto em seu passado colonial. A autora destaca que o fenômeno “tem sido continuamente remodelado em resposta a diversos interesses"¹ nos regimes de governança colonial e pós-colonial (:14).

Por sua vez, a ideia de modernidade – ou modernidades – presente no livro como um todo, segundo o entendimento de Kelly Silva, relaciona-se a um tipo ideal ou um significante flutuante (“floating signifier”), se manifestando de modos particulares e imprevistos ("in particular and unforeseen ways"), direcionada para caminhos de modernização sem industrialização e secularização (:11). Na agenda de pesquisa apresentada na obra, pode ser compreendida ainda como uma categoria ética e analítica ou como uma ideia êmica e empírica (:10).

É justamente nas interfaces e nas franjas entre a Kultura e os padrões do Estado em construção pós-Restauração da Independência que as modernidades do e no Timor-Leste vêm sendo performadas. Em tais processos de delineamentos identitários sobre os modos como os timorenses percebem a si próprios e seus sentimentos de pertença, traçam juntamente seus destinos como nação (ou nações) e norteiam a vida cotidiana. É em uma miríade de possibilidades de combinação de tais referentes socioculturais que vão sendo empreendidas tecnologias e pedagogias sociais singulares, com caráter situacional e sob interpretações dos agentes envolvidos nos contextos específicos.

Alguns autores, como Viegas e Feijó (2017), denominam coabitação (cohabitation) a coexistência dos padrões tradicionais com os modernos em Timor-Leste. Entretanto, ela assume distintas configurações e pode ganhar contornos que ressaltam aspectos caracterizados como mais conflituosos, híbridos ou complementares, condicionada aos sujeitos e entendimentos coletivos do evento ou acontecimento em que se faz presente.

A relação Kultura/Modernidade compõe uma lógica cultural mais ampla e profunda detalhada por Antero Silva, no Posfácio, destacando a presença não apenas dela, como também de outras dicotomias exploradas nos capítulos da coletânea. São elas: cristianismo/animismo, poder estatal/poder baseado nos costumes, Estrutura Kultura Usitasae (elites)/Estrutura Povu Usitasae (“pessoas comuns”), justiça formal/justiça tradicional, commodities orientadas para o mercado/artefatos simbólicos, economia de mercado capitalista/economia de subsistência, conhecimento local/conhecimento econômico, comércio desleal convencional/comércio justo. Para o autor, todas elas são encontradas “coexistindo e em contradição, formando uma complexa identidade timorense, com uma sociedade de mercado globalmente imposta” (:224).²

A leitura dos capítulos que compõem o livro proporciona não apenas conhecer aspectos variados do Timor-Leste, como também revela muito sobre o fazer etnográfico e os lugares dos pesquisadores em situação de trabalho de campo, performando, eles próprios, as etnografias, nos encontros com seus interlocutores.

Um exemplo é o que traz Alexandre Fernandes no primeiro capítulo, “Estrutura Kultura Usitasae: Ethnographic notes on schools as sites of local elites’ reproduction and communication in Oecusse, Timor-Leste”. Sua inserção na rede de interlocução em Usitasae (suku³ do distrito de Oecusse), formada por relações de filiação e aliança, ocorreu por meio do entendimento dele como membro de uma casa específica (a Quefi house) em alianças com outras casas das elites locais – interpretada como Estrutura Kultura Usitasae –, na qual ele era tratado como irmão, “big-father” ou filho, na linguagem do parentesco. Tal tratamento expressa uma relação que na linguagem do dom/dádiva possibilita receber apoio para fazer a pesquisa e ofertar um importante capital simbólico: seus conhecimentos úteis ao projeto de um museu e aulas de português (:39). A posição designada ao etnógrafo é que permitiu transitar pelo universo social escolhido nas escolas públicas de Usitasae, com foco da pesquisa voltada para as dinâmicas políticas e educacionais das escolas, vinculadas tanto a processos mais amplos de construções de Estado e de Nação do Timor-Leste, quanto como meios pelos quais as elites locais se comunicam e reproduzem a si próprias. As elites operam como mediadoras entre instituições do Estado e da Kultura, uma vez que são treinadas em ambos os referentes.

A coabitação do Estado com a Kultura pode ser percebida também nas dimensões legais e de justiça em Timor-Leste, temas dos capítulos 2 e 3, que abordam os modos como instituições governamentais e não-governamentais estrategicamente desenvolvem tecnologias específicas para familiarizarem a população com aparatos estatais. Em ambos, a dicotomia justiça formal/justiça tradicional está em jogo, ainda que sob a forma de continuidade e combinação – mais que de oposição – entre os termos.

Em “Encounters with justices: Transpositions and subversions of modernity in contemporary East Timorese legal practices”, segundo capítulo da obra, Henrique Rocha trata das tecnologias e pedagogias envolvidas em performances voltadas para ensinar às pessoas das aldeias o que é um tribunal, como funciona, quem é quem e como se comportar. A intenção é promover a familiarização com o aparato legal do Estado, no que se refere aos direitos, deveres e outros elementos da administração pública presentes na “justiça formal”. O autor empreende sua análise a partir de Côrtes móveis (“mobile-courts”) que atendem a áreas distantes dos quatro tribunais localizados em Díli, Suai, Baucau e Oecusse. Ele percebe que muitas vezes desempenham o papel de reforçar a sinergia e as decisões para resoluções de conflitos tomadas pela “justiça tradicional” por meio do recurso a mecanismos locais. Os significados disso tendem a ultrapassar o universo legal, remetendo às concepções sobre a vida: nas Côrtes móveis “as pessoas carregavam suas noções não-modernas, não-individualistas de direitos e expectativas de condutas” (:56)⁴. Esse projeto pode ser entendido como um sistema híbrido negociado entre a “justiça formal” (modernidade) e a “justiça tradicional”.

No terceiro capítulo, “Embracementand legal support for survivors of domestic violence: The praxis of FOKUPERS in Timor-Leste”, Miguel dos Santos Filho analisa a práxis do Forum Komunikasi Untuk Perempuan Lorosa’e (FOKUPERS, Fórum de Comunicação para Mulheres do Oriente). No texto, o autor direciona seu olhar para os perfis de mulheres que sofrem violência doméstica, as pedagogias envolvidas nos discursos que sustentam as práticas do Fórum (inclusive a própria conceituação do que é “violência doméstica”) e os efeitos que pretende produzir. O autor defende que o enfraquecimento ou a ruptura das relações de parentesco marcadas pela ausência de práticas de cuidado, responsabilizações e obrigações mútuas posicionou essas mulheres como principais alvos dos esforços estatais e da sociedade civil. A Kultura operou nesse caso como mediadora na construção da autonomia feminina, uma vez que elas necessitam de uma rede de parentes para representá-las perante as famílias dos ofensores.

É interessante notar o lugar paradoxal que a “mulher timorense” como tema ocupa em discussões políticas e no campo dos direitos. A questão da violência doméstica em Timor-Leste aponta para percepções endógenas e exógenas de que esforços nacionais e internacionais são necessários para garantir a proteção das mulheres. Tal como problematizado criticamente por vários autores (como Simião, 2015), muitas vezes se atribui às tradições, aos usos e costumes, à Kultura as fontes da vulnerabilidade feminina e da pouca autonomia para tomar decisões. Entretanto, é preciso destacar a habilidade das mulheres em manejar a Kultura como recurso favorável a suas emancipações e a capacidade de agência que possuem.

O espaço doméstico pode constituir-se tanto como cenário de violência quanto um lugar de construção de autonomia. Ademais, há um reconhecimento social significativo no país do papel que as mulheres desempenharam no período da resistência à violenta ocupação indonésia, atuando nas linhas de frente como guerrilheiras (Guterres, 2014) ou dando outros tipos de suporte aos militantes.

É na direção do empoderamento feminino que seguem os capítulos 5 e 8, ainda que de modos e em contextos distintos. A agência feminina pode ser percebida em pequenos gestos realizados em um microuniverso social – como na forma de uma mulher arrumar um conjunto de roupas em desacordo com padrões tradicionais estabelecidos pela casa a qual pertence (capítulo. 8) – e ainda, em uma escala mais ampla, na confecção de peças artesanais voltadas para o mercado global (capítulo 5).

O tema do comércio/mercado é explorado também no capítulo 4, “Managing artifacts: Empreza Di’ak’s commodity production practices in Atauro, Timor-Leste”. Nele, Kelly Silva e Ana Carolina Oliveira tecem suas análises em torno da tensão existente entre as práticas e as representações que envolvem as noções de comércio de peças a serem transformadas em commodities ou, diferentemente, detentoras de valores relacionados à inovação e aos sentidos culturais da comunidade, comparando dois contextos distintos: a produção de estátuas, no suku Makili, e de cerâmica, na aldeia de Arlo. As autoras mencionam a existência de ações políticas voltadas para o fortalecimento da economia de e para o mercado, implementadas através de práticas pedagógicas que domesticam a produção, a circulação e o consumo de bens e artefatos no sentido de transformá-los em commodities. Esse processo envolve instituições religiosas, agências de cooperação internacional, agentes governamentais e organizações não-governamentais, como a Empreza Di’ak, localizada em vários lugares do Timor-Leste.

Já no quinto capítulo, “Commerce as ‘total social fact’: Fair trade practices in Dili”, Kelly Silva, Andreza Ferreira e Lucivânia Gosaves analisam as narrativas que envolvem a comercialização de artefatos timorenses relacionadas ao empoderamento de populações vulneráveis, particularmente mulheres, presentes nas lojas, nos rótulos e em outros materiais de divulgação. Essa prática ultrapassa o sentido econômico do processo de venda e compra de artefatos, sendo interpretado pelas autoras como um fato social total, na medida em que as estratégias de marketing adotadas se articulam com “efeitos de justiça, poder, identificação, e assim por diante” (:127)⁵. Desse modo, sugerem que tais narrativas obedecem simultaneamente a dois regimes: do mercado e do dom (gift). Notam em tais narrativas traços de fetichização da cultura timorense (atraentes ao comércio global) e, simultaneamente, de “disjunção” (termo das autoras) na elaboração de produtos a serem comercializados sem a utilização de determinados conhecimentos locais, ancestrais e espirituais – herança de projetos de produção anteriores organizados por missionários cristãos que estimulavam o respeito pela Kultura. Esta, então, um meio para alcançar a igualdade de gênero

Nessa direção, o manejo eficaz das tradições culturais pelas mulheres pode ser um meio pelo qual é possível driblá-las quanto aos assuntos de gênero. Alberto Castro, no capítulo 8, “Using kultura in self-defense: a case study of female empowerment at the household level in a Liquiçá Hamlet”, aborda o tema, invertendo um tipo de raciocínio voltado para a ideia de que instituições, práticas e mentalidades modernas são os melhores caminhos para mitigar problemas relacionados à desigualdade de gênero. Ao analisar os acontecimentos presenciados em uma aldeia de Liquiçá, na qual uma mulher arruma suas roupas em uma parte da casa de um modo transgressor, constata que o acesso estratégico e inesperado à Kultura pode afetar a favor dessa mulher sua posição tradicionalmente desfavorável como um membro afim dentro de um conjunto de relações familiares (consanguíneas e por afinidade) complexas, sem, contudo, ferir algum tabu ou algo lulik (sagrado). No caso específico analisado, o autor conclui que naquela casa, os membros constroem sua própria ontologia por meio de discursos e práticas cotidianas, definindo entidades significativas e atribuindo agências a elas.

O tema da casa ganha centralidade no capítulo 7, “Tamba sá as’e foho? The extension of uma lulik social life in Timor-Leste”, escrito por Renata Silva. A autora aborda uma instituição sociocultural de grande relevância na vida timorense: a uma lulik (casa sagrada, ou “totem clan house”). Esta vem sendo interpretada e reinterpretada nas interfaces modernas e tradicionais das conexões entre o cotidiano das pessoas e as relações com os mortos/ancestrais, em espaços simultaneamente físicos, espirituais e simbólicos. A uma lulik envolve distintos modelos arquitetônicos, de organização social e de performances coletivas (como cerimônias ancestrais e relacionadas à colheita). A vida social que nela se desenrola ultrapassa o papel tradicional, relacionando-se tanto a um calendário ritual programado quanto a visitas por motivos particulares fora dele. Evidencia também a importância simbólica das montanhas (em tétum, foho) – onde os militantes da resistência viveram durante a violenta ocupação indonésia e geralmente onde estão localizadas as uma lulik– na cultura, na política e na história timorenses. Por motivos coletivos e íntimos, as pessoas sobem as montanhas (as´e foho) para visitá-las e se conectar com seus “avós” (em tétum, abo/avo, ancestrais), saindo da capital Díli. “Subir a montanha” implica, portanto, na mescla e na coexistência de dimensões coletivas e íntimas, ordinárias e extraordinárias, em circuitos que conectam indivíduos, gerações, ancestrais e casas sagradas.

O registro de terras em Ermera é o tema de Carlos Andrés Oviedo no capítulo 6, “Uses of kultura in land registration in Timor-Leste: Reflections from the municipality of Ermera”. O autor discute como a implementação do sistema de registro de terras em Timor-Leste envolve múltiplos agentes (de cooperação internacional, instituições estatais e privadas), constituindo-se em um dos grandes desafios na construção do Estado timorense. O entendimento do autor é o de que a elaboração do sistema cadastral abrange um processo mais amplo de objetificação da terra e integra uma tecnologia governamental empreendida em período pós-colonial. Ele lembra que muitas das relações construídas em torno das terras envolvem normas ritualizadas e cosmologias locais, que integram um universo social simultaneamente material e imaterial, implicando, segundo Oviedo, em uma pedagogia voltada para o discernimento sobre aquilo que pertence ao domínio do Estado e o que é da Kultura.

A experiência da “aventura” pelas páginas da obra, para quem atendeu ao generoso convite realizado pela editora no começo da jornada, proporciona uma grata oportunidade de conhecer (ou se aprofundar em) um país e um universo social ainda relativamente pouco analisado. O trajeto etnograficamente empreendido na leitura dos capítulos, a partir dos pesquisadores que nos guiam nessa empreitada, está circunscrito em suas dimensões geográficas, históricas, sociais, políticas, econômicas e simbólicas entre os vários modelos e performances de modernidade e tradições culturais de o Timor-Leste como um lócus em transformação. Assim, por meio de descrições densas repletas de detalhes, seguimos juntos por mercados e comércios locais, acompanhamos a pedagogia promovida pelas Côrtes móveis, produzimos estátuas e cerâmicas, admiramos a agência feminina em situações diversas e adversas, “subimos a montanha” e pisamos em terras e casas sagradas.

Referências bibliográficas

• GUTERRES, Fátima. 2014. Timor. Paraíso Violentado. Lisboa, Lidel.
• RDTL. 2022. Governo de Timor-Leste. Divisões administrativas. http://timor-leste.gov.tl/?p=91#:~:text=Em%20termos%20administrativos%2C%20Timor%2DLeste,Ambeno%2C%20enclave%20no%20territ%-C3%B3rio%20indon%C3%A9sio
  » http://timor-leste.gov.tl/?p=91#:~:text=Em%20termos%20administrativos%2C%20Timor%2DLeste,Ambeno%2C%20enclave%20no%20territ%-C3%B3rio%20indon%C3%A9sio
• SILVA, Kelly Cristiane da. 2012. As nações desunidas. práticas da ONU e a estruturação do Estado em Timor-Leste. Belo Horizonte, Editora UFMG.
• SIMIÃO, Daniel. 2015. As Donas da Palavra: gênero, justiça e a invenção da violência doméstica em Timor-Leste. Brasília, Editora Universidade de Brasília.
• VIEGAS, Susana de Matos, FEIJÓ, Rui Graça (Eds.).2017. Transformations in Independent Timor-Leste: Dynamics of Social and Cultural Cohabitations. Londres, Routledge.

• 1
  No original, “that the related phenomena have been continuously reshaped in response to diverse interests” (:14)
• 2
  No original, “co-existing and in contradiction, forming a complex Timorese identity, with a globally imposed market society” (:224).
• 3
  Suku é uma unidade administrativa local que reúne um conjunto de aldeias. Usitasae está localizada no distrito de Oecusse. Em termos administrativos, Timor-Leste possui 13 distritos (Bobonaro, Liquiçá, Díli, Baucau, Manatuto, Cova-Lima, Ainaro, Manufahi, Viveque, Ermera, Aileu Oecusse-Ambeno), que abrangem 67 subdistritos, os quais em média abrigam cerca de 7 sucos (suku, em tétum), totalizando 498 no território (RDTL, 2022).
• 4
  No original, “People carried their non-modern, non-individualistic notions of rights and expectations of conduct” (:56).
• 5
  No original, “the effects of justice, power, identification, and so on” (:127)

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Out 2023
• Data do Fascículo
  2023