RESUMO
Objetivo:
viabilizar a proposição de um novo método, a Meta Atuarial Consistente (MAC), que evita, ajustando-as, metas atuariais incompatíveis nos fundos de pensão, após investigar e comprovar, na pesquisa, que a meta dissocia-se da regra geral dos normativos vigentes, que adere essa meta à expectativa de rentabilidade dos investimentos do plano de previdência.
Metodologia:
foi elaborada uma amostra contendo dados de 22 planos BD, onde aplicou-se a MAC depois de os métodos de dados em painel identificarem os elementos que influenciam a definição da meta atuarial ocorrida no conselho deliberativo dos respectivos fundos de pensão.
Resultados:
a utilização da MAC, adequando as metas atuariais de 2018 a partir dos vieses sistemáticos ocorridos nas metas anteriores, possibilitou um efeito positivo que se desdobra em estimativas mais fidedignas para as provisões matemáticas dos planos, ao mesmo tempo que identificou elementos que influenciam na determinação do valor da meta anual, provocando sua não aderência à regra geral da legislação.
Conclusões:
a adoção da MAC pela Previc aperfeiçoaria o regramento e forneceria subsídios para melhor adequar os níveis de contribuição praticados nos planos, tornando mais fidedignos seus níveis de solvência, o que beneficiaria o desenvolvimento do mercado de seguros e de previdência.
Palavras-chave:
mercado de seguros e previdência; meta atuarial; fundos de pensão; dados em painel; legislação previdenciária
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As barras exibem a média da rentabilidade nominal das EFPCs comparadas aos limites para as metas atuariais nominais. As curvas apresentam os valores acumulados das rentabilidades, do IMA-Geral (benchmark) e dos limites para as metas atuariais. Todos os valores incluem inflação. Em dezembro de 2019 esses dados representavam a rentabilidade de planos de previdência administrados por 245 EFPCs. Fonte: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar [ABRAPP] (2019).
As barras representam a média da rentabilidade real das EFPCs, que são comparadas ao limite normativo para as metas atuariais (TMA/TJP). As curvas possibilitam comparar os benchmarks CDI e IMA-Geral, líquidas do IPCA, aos valores de rentabilidades e TMA/TJP acumulados, líquidas do INPC.
As curvas correspondem às médias dos valores relacionados aos dados dos planos. Em 2019 os dados correspondem a somente nove dos 22 planos. A rentabilidade média esperada corresponde à meta atuarial vigente no ano imediatamente anterior. A taxa-parâmetro para 2013 apresenta o valor máximo permitido: 5,75%. Todos os valores encontram-se líquidos da inflação.
