Padrão de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas: Uma Construção Colaborativa

RESUMO

Objetivo:

o artigo analisa a construção colaborativa da proposta de um padrão para publicação de dados abertos em compras e contratações públicas, baseado na composição de iniciativas regionais e internacionais. Pressupõe-se que tal padrão, uma vez difundido, pode otimizar a disponibilização de dados por municípios para cidadãos e órgãos de controle, em conformidade com os princípios de dados abertos.

Método:

partiu-se de um problema concreto vivenciado em um município, envolvendo uma rede de atores com perspectivas e conhecimentos diversos em relação ao problema e sua solução, para desenvolver uma proposta de solução, testar em um município piloto e gerar potencial para interoperabilidade e escalabilidade para outros municípios e órgãos públicos.

Resultado:

além do padrão em si, contemplando três classes de dados (edital, adjudicação e contrato), houve outros dois produtos: o desenvolvimento e sistematização da metodologia de coprodução em resposta a um problema público e o projeto de constituição de uma rede estadual para a padronização de dados abertos.

Conclusão:

a construção do padrão envolveu vários conhecimentos, recursos e atores. O processo incluiu desafios, mudanças e aprendizagens. Um dos destaques é o foco na resolução de problemas, a construção colaborativa a partir dos municípios, com academia, sociedade civil e órgãos de governo. Construído de forma colaborativa, o padrão tem potencial de replicabilidade, sendo recomendado para outras organizações que desejem utilizá-lo para gerar dados abertos. As características do processo, de natureza tecnopolítica e ontológica, bem como as perspectivas e os desafios para sua continuidade, contribuem para o conhecimento e a prática da governança colaborativa.

Palavras-chave:
construção colaborativa; padrão; dados abertos; compras e contratações públicas; municípios