O sistema de preços e a teoria econômica: considerações em tôrno das idéias de John Kenneth Galbraith

COMENTÁRIOS

O sistema de preços e a teoria econômica - considerações em tôrno das idéias de John Kenneth Galbraith

Jorge Ney de Figueiredo Lopes

Aluno do Curso de Pós-Graduação da Escola de Adminstração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas

'Todo sistema econômico age como Cristóvão Colombo:

começa a viagem sem saber para onde vai

e quando chega não sabe onde se encontra. E faz

a viagem com o dinheiro alheio." - Joelmir Beting,

Folha de São Paulo, 17 de maio de 1970.

Um dos assuntos mais controvertidos da Ciência Econômica, desde Adam Smith, tem sido, certamente, o mecanismo de formação de preços, arcabouço do que hoje se entende como análise microeconômica. Partindo do modelo do homo economicus, da hipótese da racionalidade do consumidor e da maximização dos lucros como primeiro e principal objetivo, a teoria econômica admite toda uma cadeia em que "o consumidor é, por assim dizer, o rei... cada um deles é um eleitor que usa seu voto para conseguir que sejam feitas as coisas que desejar"¹ e em que a maximização dos lucros é considerada "a mais forte, mais universal e mais persistente das forças que governam o comportamento empresarial".²

Rebelando-se contra essa ordem de idéias surge John Kenneth Galbraith, ex-embaixador de Kennedy na India e um dos economistas atualmente mais cortejados dos Estados Unidos, afirmando, em seu livro O Novo Estado Industrial, já em segunda edição no Brasil, que "o consumidor e o Estado não são soberanos em sua procura - eles estão sujeitos a controle das firmas que os abastecem de bens e serviços" e que "longe de ser controlada pelo mercado, a firma, até onde vai a sua capacidade, tornou o mercado subordinado aos objetivos de seus planejamento. Os preços, os custos, a produção e os rendimentos resultantes não são estabelecidos pelo mercado, mas sim, dentro de largos limites a serem posteriormente examinados pelas decisões do planejamento da firma".

Assentando suas afirmativas na realidade das empresas gigantes do moderno sistema industrial americano, Galbraith dedica todo o capítulo X de seu livro a uma tentativa de pôr em terra a hipótese, a seu ver falsa e errônea, da maximização dos lucros e a uma análise da contradição existente entre a maximização das empresas e a percepção de lucros pessoais por parte de seus dirigentes, terminando por afirmar que "o perigo do abuso através da maximização pessoal dos lucros desapareceu quando o poder passou para a tecnoestrutura". Sem contar as críticas que inicialmente faz a Stigler, Friedman e Adolf Berle, reconhecendo que os dois primeiros "são, por amplo consenso, os dois mais capazes expoentes das atitudes econômicas conservadoras, nos Estados Unidos", Galbraith desenvolve uma crítica mordaz e severa aos economistas que evitam refletir sobre o conflito entre a maximização dos lucros e aquilo que é universalmente aceito como conduta administrativa correta através do artifício cômodo, embora não totalmente tranqüilizador, de ignorar a realidade contemporânea". Incluindo entre esses economistas os professores R. A. Gordon e Robin Marris, Galbraith chega mesmo a afirmar, na ocasião em que comenta citações de suas obras, que "uma das curiosidades da economia é que ela é freqüentemente empregada pelos homens que mais se gabam de seu virtuosismo científico e técnico e que até mesmo se apresentam ocasionalmente como voluntários para servir de censores da moralidade científica". Não perdoa sequer o seu - segundo suas palavras - "eminentíssimo colega, Prof. Dorfman", que quase chega a concordar com êle quando afirma em seu livro, O Sistema de Preços, que "numa avaliação final, a hipótese da maximização não está firmemente baseada nos fatos da vida como uma hipótese científica fundamental deveria estar. Entretando, as divergências de conduta prolongadas e substanciais, por ela implicadas, são raras, especialmente nas indústrias com muitos participantes. Dessa maneira, ela ainda pode ser mantida como uma hipótese de trabalho correta".

Após o combate das premissas adotadas pela teoria econômica na análise da formação de preços, desenvolvido no capítulo X, Galbraith vai mais longe ainda. Dedica também os capítulos XVI e XVII do livro citado ao mesmo assunto, o primeiro referindo-se às contradições agora já entre as conclusões da teoria e a realidade do sistema industrial, e o segundo voltado para o problema do controle de preços, a seu ver, o meio eficaz de superação de todas as contradições que antes apontava. "Em nenhuma outra parte são as contradições tão evidentes e tão melancólicos os problemas de ilogismo quanto na teoria de comportamento dos preços que disso resulta e em parte alguma são os esclarecedores prêmios da realidade tão grandes", afirma Galbraith, quando discorre sobre a formação de preços sob as diversas situações de mercado - competição perfeita, ou monopolística no caso mais real; o monopólio e o combate que a êle fazem as leis americanas; o oligopólio, sobre o qual diz: "o oligopólio é um monopólio imperfeito e, como o despotismo da Monarquia Dupla, é salvo apenas pela sua incompetência". Há um trecho no capítulo XVI que resume bem toda a crítica que faz à teoria quando esta estuda as diversas situações de mercado: "Podemos acentuar novamente o ponto principal. A maior parte da produção industrial provém de grandes firmas que possuem um vasto poder sobre o mercado. Elas são oligopólios. Logo, o veredicto dos livros didáticos é que a economia moderna é acentuadamente exploratória nos preços que cobra, ineficaz na maneira por que emprega os recursos e desafiadora em sua necessidade de reforma. Depois, os mesmos livros chegam à conclusão de que a economia moderna é altamente eficiente". Depois de citar as opiniões nesse sentido já expressas por Dorfman e Samuelson, Galbraith conclui afirmando: "A teoria da formação de preços sob o oligopólio conduz a conclusões que não podem ser reconciliadas com os resultados sobre os quais os próprios teóricos concordam".

Galbraith, além de condenar as premissas e resultados da teoria econômica, ataca com não menor veemência a legislação antitruste americana, à qual se refere dizendo que "o monopólio é ilegal; o oligopólio, do qual se concorda produzir as mesmas conseqüências daquele, apenas com menos força, não o é. Num caso paralelo, em direito penal, um homem que atingisse violentamente a cabeça de seu vizinho com um malho, seria julgado culpado de agressão; o que usasse um instrumento mais leve ou tivesse uma mira pior seria inocente". E êle prossegue na sua crítica, vindo a afirmar mais adiante que "a lei isenta aqueles que possuem poder de mercado e se concentra sobre os outros que tentariam possuí-lo. A forma é perseguida; a substancia é isenta. Discriminamos contra aqueles que, em resultado de seu número e fraqueza, têm de utilizar métodos toscos ou claros para controlar seus mercados e a favor dos que, por causa de seu tamanho e poder acabados, não se acham mais sob tal compulsão"; "aquilo que a teoria declara ser a supremacia do mercado, a lei confirma. A fôlha de parreira, com a qual o poder é mantido oculto, é colocada no lugar, não pelos economistas, mas sim pelas leis dos Estados Unidos e pelas decisões de suas côrtes de justiça".

Já no capítulo XVII, Galbraith coroa sua análise do problema da formação de preços, exaltando as virtudes do planejamento industrial e o controle de preços, afirmando que ".. . o planejamento industrial exige que os preços estejam sob controle..." e ".. . os preços não podem ser deixados ao sabor dos caprichos do mercado não dirigido". Começando por afirmar que "a contradição existente entre uma teoria de preços que condena a ineficiência do sistema e um resultado que é aplaudido pela sua eficiência desaparece quando os preços são encarados no contexto integral do planejamento industrial e a pleno serviço dos objetivos da tecnoestrutura", Galbraith examina, nesse capítulo, o modo pelo qual o controle de preços é efetuado e como é garantida a proteção contra a desastrosa queda de preços; depois, passa para a consideração do nível que é fixado. Esse capítulo, em contraposição ao X e XVI, eminentemente dedicados à crítica do sistema, está inteiramente voltado para uma tentativa de solução das contradições entre teoria e realidade, trazendo muito das idéias e da contribuição pessoal de Galbraith, que enfoca suas conclusões na necessidade de um adequado planejamento industrial e um conseqüente controle de preços.

Do exposto, parece-nos que as opiniões estão bem definidas. De um lado, a corrente conservadora, estribando-se na racionalidade do consumidor, na hipótese da maximização dos lucros das firmas e no controle destas pelo mercado, representada por Stigler, Friedman e endossada pelos legisladores americanos. Numa posição de centro, Dorfman, Marris, Baumol, Downie e Kaysen, que segundo Galbraith "já aceitaram a separação entre a propriedade e controle na grande companhia amadurecida e as suas implicações quanto à maximização dos lucros. Eles continuaram a imaginar explicações da conduta administrativa que estejam ou pareçam estar coerentes com essa separação. Seus esforços ainda estão subordinados à mistica do mercado; se aceitassem a inteira significação do abandono da maximização dos lucros, continuariam, como aqui o fazemos, a examinar a grande companhia moderna como um instrumento de planejamento que transcende o mercado". Finalmente, do lado oposto, Galbraith e seus seguidores, afirmando que o consumidor não é o rei que Samuelson quer, que a firma é que controla o mercado e que o princípio da maximização dos lucros há muito entrou em falência.

Se sairmos um pouco da esfera em que gravitam os economistas dos economistas teóricos norte-americanos às críticas de Galbraith. Parece-nos, em princípio, que êle tem razão em toda a análise que faz do problema considerado. Entretanto, parece-nos também prematura uma tomada de decisão a seu lado, antes de conhecer a resposta da teoria às contradições nela apontadas.

Se sairmos um pouco da esfera em que gravitam os economistas norte-americanos, encontraremos opiniões assaz interessantes, que nos levam quase a uma confusão de idéias e princípios. O iugoslavo Milovan Djilas, que teve como residência permanente, durante boa parte de sua vida adulta, a penitenciária de Belgrado, autor de A Nova Classe, Conversações com Stalin e outros, "mostra o domínio da nova classe de burocratas e tecnocratas sobre a sociedade sovietizada e acusa-a de trair as idéias do socialismo" e chega a conclusões bastante aproximadas das de Galbraith, mesmo partindo de pontos de vista freqüentemente opostos.³ No recente Congresso Internacional sobre o Controle do Homem, em Zurique, o tcheco Ota Sik, ex-ministro da Economia de seu país, teve oportunidade de cotejar, ao vivo, suas idéias com as de Galbraith, provocando um diálogo sem precedentes, tal a confusão gerada pela inversão de posições dos dois eminentes economistas, o que levou o comentarista Joelmir Beting, de A Fôlha de São Paulo, a fazer o comentário que serve de preâmbulo ao presente trabalho. Ota Sik afirma: "Nos países socialistas e comunistas, a planificação é tão centralizada e burocratizada que se transformou no maior monopólio econômico da História. O consumidor, simples número, tem de pagar o que pedem e não pode sequer escolher o que vai comprar." Por sua vez Galbraith declara: "sinto-me tão marxista como Ota Sik, pois entendo que são apenas de caráter formal as diferenças de atuação entre as oligarquias dominantes no mundo capitalista e aquelas instaladas no mundo socialista". Uma nova posição tem lugar com a intervenção de Ludwig Erhard, ex-chanceler e ex-ministro da Economia da Alemanha Ocidental, considerado o pai do milagre alemão: "Sou cultor do que os economistas alemães chamam de economia social de mercado, traduzida por capitalismo social ou socialismo liberal. Ou, se se preferem, por neocapitalismo ou neo-socialismo. A economia social de mercado tem como ideal a eliminação de uma diferenciação social excessiva, com maior participação de todos os benefícios do trabalho. Ela pressupõe um regime de concorrência do qual os cartéis, ajustes e pactos monopolísticos devem ser suprimidos".

E no Brasil, qual a opinião de nossos mais famosos economistas? O ilustre Ministro da Fazenda, prof. Delfim Neto, a despeito dos excelentes resultados que sua política econômico-financeira vem produzindo, parece, pelo menos aparentemente, confuso a respeito dos problemas teóricos da economia de mercado. Começa, por exemplo, criticando alguns aspectos do Relatório Prebisch (CEPAL) de 1970 (Transformação e Desenvolvimento: a grande tarefa da América Latina): "Do meu ponto de vista" - acrescenta o Ministro - "houve um grande progresso: a CEPAL está aprendendo teoria econômica. Desvaneceram-se as ilusões de 1951, quando a substituição das importações era apresentada como a solução, a agricultura nada tinha a fazer, o papel do comércio externo era minimizado e a economia de mercado e o sistema de preços eram personagens falecidos."⁴ Delfim cita como exemplo dos vinte anos que a CEPAL levou para aprender economia o § 22 do relatório de 1970: "a necessidade da concorrência é outra realidade do mesmo gênero. Nos momentos iniciais da construção de uma nova ordem (a ordem socialista) o entusiasmo pode ser um poderoso estimulante para o aumento da produção. Depois, entretanto, impõe-se a necessidade de introduzir a concorrência, com os estímulos que ela provoca e os incentivos econômicos que a acompanham. Isso é o que está acontecendo agora nos países socialistas". Ora, o mesmo prof. Delfim Neto, afirmaria depois, em recente pronunciamento nos Estados Unidos, por ocasião de homenagem que lhe foi prestada: "As nações em desenvolvimento não têm diante de si apenas os problemas da distribuição da renda, mas enfrentam antes disso o problema mais difícil da acumulação de capital, que assegure o aumento da produtividade da mão-de-obra, e é a outra face do desenvolvimento econômico. E sendo o desenvolvimento um fenômeno global da sociedade depende ainda de decisões políticas e sociais sobre alocação de recursos, que tem de se fazer em têrmos que ultrapassam a simplicidade dos processos usuais de mercado".⁵ Finalmente, o prof. Delfim Neto remata a sua confusão, acrescentando: "O capitalismo? Honestamente, não sei o que significa. O socialista? É tão rico de conotações que é sempre mais do que eu sei". Os resultados alcançados pela economia brasileira como um todo, nos últimos anos, demonstram entretanto que essa aparente contradição reside no plano exclusivamente teórico, por parte de Sua Excelência.

Já o prof. Roberto Campos, reconhecidamente um dos mais fervorosos adeptos do conservadorismo, em termos de idéias econômicas começa a afirmar: "O que às vezes parece ser poder exagerado de companhias, em determinados setores, é mera incompetência administrativa dos nossos governos em utilizar a panóplia de armas à sua disposição para fazer com que as emprêsas se submetam ao interesse nacional".⁶ Outra sintomática afirmação sua: "O ideal seria armar um esquema que aliasse a disciplina do socialismo ao vigor bucaneiro do capitalismo".⁷

Finalmente, voltando a Galbraith, preferimos manter uma posição de reserva e expectativa ante o sucesso futuro ou não de suas idéias e previsões. Quer-nos parecer que o ilustre professor Galbraith é um tanto quanto adepto da futurologia, a exemplo de seus companheiros Herman Kahn e Anthony Wiener, envolvendo-se em previsões arriscadas como as que fêz em recentes entrevistas concedidas à revista L'Espresso, de Roma⁸ ou a Israel Shenk, do New York Times, sobre uma nova crise americana semelhante à de 1929: "Farei uma previsão: Como escreveu Walter Bagehot em Lombard Street, também penso que todas as grandes crises revelam a execução excessiva de muitos investidores dos quais ninguém suspeitava. Teremos um grande número de falências entre as estruturas sem solidez, construídas à base de dívidas e espírito de aventura. Haverá falências entre as empresas menores e possívelmente entre algumas firmas que transacionam com ações, além de liquidações maciças de títulos de fundos mútuos. Ficará provado que muitos homens até aqui considerados respeitáveis recorreram a medidas ilegais para garantir sua posição."⁹

Como diria Roberto Campos: "Seria lamentável se despedíssemos os econometristas do IPEA, no Ministério do Planejamento, encaregados de dimensionar investimentos a longo prazo, para substituí-los por palpitólogos nível 18, ou arúspices nível 22, capazes de eviscerar gansos para adivinhar-lhes nas entranhas os contornos do futuro. É fácil provar que os futurólogos erram. Mais difícil é provar que os palpitólogos acertam..."¹⁰

Após todas essas considerações, a teoria econômica se apresenta assim como um paciente na mesa de operações, com uma centena de cirurgiões a seu redor, a discutir qual a moléstia que sofre, qual a terapêutica adequada, e a fazer previsões sobre suas possibilidades de recuperação e sanidade futuras. Então o doente, cansado da cacofonia de vozes, levanta-se e vai trabalhar, viver a sua vida normalmente, até que os médicos acordem no diagnóstico e terapia adequados...

• 1 SAMUELSON, Paul. Economics: an lntroductory Analysis. Nova Iorque, Mc-Graw-Hill, 1967.
• 2 STIGLER, George. Teoria do Preço: Análise Microeconômica. São Paulo, Atlas, 1968.

1

SAMUELSON, Paul.

Economics: an lntroductory Analysis. Nova Iorque, Mc-Graw-Hill, 1967.

2

STIGLER, George.

Teoria do Preço: Análise Microeconômica. São Paulo, Atlas, 1968.

3

Cf. PEDREIRA, Fernando. O

Estado de São Paulo, 26 de abril de 1970.

4

Cf

.Relatório Prebisch de 1951 - Problemas Teóricos e Práticos do Crescimento Econômico, 1º Capítulo, Reflexões sobre Alguns Aspectos do Desenvolvimento Econômico da América Latina e cf.

Relatório de 1970, 1º Capítulo, Introdução ao Desenvolvimento Latino-Americano e Seus Problemas.

5

Cf. íntegra do discurso proferido pelo prof. Delfim Neto nos Estados Unidos e publicado n'0

Estado de São Paulo, sob o título Seis Anos de uma Nova Economia.

6

Cf. OLIVEIRA CAMPOS, Roberto de. A Emprêsa Multinacional - Monstro ou Amigo?

O Estado de São Paulo, 11 de junho de 1970.

7

Cf. BETING, Joelmir. A Grande Embrulhada.

A Folha de São Paulo, 17 de maio de 1970.

8

Cf. BETING, Joelmir. A Quinta-Feira Negra.

Folha de São Paulo.

9

Cf. SHENKER, Israel. Galbraith Prevê uma Nova Crise.

New York Times.

10

Cf. CAMPOS, Roberto. As Virgens Papiráceas. O

Estado de São Paulo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Maio 2015
• Data do Fascículo
  Dez 1970