RESENHA BIBLIOGRÁFICA
Comercio internacional y políticas de desarrollo econômico
Por RICARDO FRENCH-DAVIS e KEITH GRIFFIN. México, Fondo de Cultura Económica, 1967, 320 páginas.
Êste livro, escrito no Instituto de Economia da Universidade do Chile, apresenta a teoria econômica das transações internacionais geralmente aceita nos países desenvolvidos: Ao mesmo tempo critica essa teoria, tendo em vista o objetivo dos países subdesenvolvidos de acelerarem o seu processo de desenvolvimento econômico. Além disso, contém análise de problemas atuais da economia internacional e numerosas sugestões de política econômica para os países subdesenvolvidos.
Logo no primeiro capítulo os autores destacam o caráter estático da teoria do comércio internacional e o irrealismo de seus pressupostos (concorrência perfeita, flexibilidade de preços de produtos e fatores, existência de apenas dois fatores de produção, mobilidade intersetorial de fatores, igualdade entre as funções de produção dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, ausência de economias de escalas, etc), e acrescentam: "las abstracciones tradicionales de la teoría ortodoxa han llevado a los economistas a conclusiones equivocadas acerca de la naturaleza del atraso económico y de las políticas necesarias para corregirlo" (p. 15).
Um dos aspectos que distinguem a obra em análise de outras sobre economia internacional é a apresentação crítica e precisa da teoria das vantagens comparativas, segundo os economistas clássicos (RICARDO e MILL) e os modernos (HABERLER, LEONTIEF, HECKSHER - OHLIN).
Ao apresentarem o conceito da tarifa ótima, os autores observam que, na prática, uma tarifa sobre as exportações, condizente com os interesses a curto prazo de um país, pode a longo prazo ter efeitos prejudiciais, tais como: estímulo ao aparecimento de concorrentes, substituição de importações nos países compradores e desenvolvimento de sucedâneos (p. 145-146). Outras práticas monopolísticas poderiam ter os mesmos efeitos, pois acarretariam uma elevação do preço externo . Como exemplo, os autores citam a política do Brasil com relação ao café, a qual, no passado, consistia em restringir a oferta para elevar os preços de nosso café no exterior, o que ocasionou a entrada no mercado de novos países produtores, principalmente da África. A propósito, deve-se salientar que os economistas dos países desenvolvidos, quando discutem o conceito da tarifa ótima, só mencionam uma conseqüência desinteressante para o país que impõe a tarifa, qual seja, a possibilidade de retaliação por parte de outros países.
Outro ponto ressaltado por FRENCH-DAVIS e GRIFFIN é a correlação positiva, nos países industrializados, entre as tarifas alfandegárias e o grau de elaboração do produto, o que "tiende a obligar a los países insuficientemente desarrollados a seguir siendo productores primários" (p. 152-155). O texto inclui uma tabela mostrando que a estrutura tarifária dos Estados Unidos apresenta, claramente, a característica mencionada.
Com relação aos efeitos de uma união alfandegária (ou organizações similares, como o mercado comum), os autores se referem aos conceitos neoclássicos de criação e desvio de comércio, mostrando, porém, que existem outros efeitos que precisam ser considerados, a saber: a) melhoria nos termos de intercâmbio, em conseqüência da redução de importações provenientes de fora da área e da diminuição de exportações para fora da área; b) aumento da concorrência, o qual poderá ser apenas temporário; c) substituição de importações ao nível nacional, especialmente importante para os pequenos países membros, os quais isoladamente não poderiam estabelecer indústrias com tamanho econômico dada a insuficiência de mercados consumidores; d) mobilidade de fatores e economias de escala, acarretando uma redução dos custos de produção na área. O último efeito seria tanto mais intenso quanto mais perfeita a integração dos países membros. Ressaltam, porém, os autores, que a simples eliminação das barreiras alfandegárias não extingue outros obstáculos, naturais ou artificiais (p. 185).
O capítulo oitavo constitui ótima discussão sobre o mercado cambial e os efeitos da desvalorização no balanço comercial. O segundo item é discutido extensivamente, inclusive utilizando-se do absorption approach proposto por SIDNEY ALEXANDER. Falta, porém, uma explicação sobre os efeitos dos movimentos de capital no mercado de moedas estrangeiras. À página 228, sugere-se que, no regime de taxa controlada, os reajustes sejam freqüentes para evitar a especulação. É o que se tem feito no Brasil, a partir de 1968, convencionando-se chamar o novo sistema de taxa flexível.
As vantagens e desvantagens do capital estrangeiro para o desenvolvimento econômico são analisadas com marcante senso prático do capítulo nove. No que se refere a financiamentos internacionais, os autores criticam a política de certas instituições internacionais (ex: EXIMBANK) que preferem estimular a inversão privada, em detrimento da formação de capital social básico nos países subdesenvolvidos (p. 243). Mais adiante, mostram, com base em dados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, que houve um saldo negativo, no período 1950-1961, no movimento (entradas e saídas) de capitais públicos e privados num grupo de países latino-americanos com relação aos Estados Unidos. Tal fato foi devido, principalmente, às maciças remessas de lucro para o último país, as quais são consideradas uma saída de capitais pelos autores. Tem-se observado, aliás, a ocorrência de remessa de lucros sem evidência do correspondente ingresso prévio de capitais, o que se pode explicar pela possibilidade de grupos estrangeiros assumirem o controle de empresas nacionais com recursos obtidos dentro do país (p. 245). Para aumentar a inversão nos países subdesenvolvidos, se afirma a conveniência de estimular a poupança nacional, em primeiro lugar. Quanto aos recursos externos, é, sem dúvida, preferível que ingressem na forma de empréstimo a longo prazo (a baixas taxas de juro) ou simples donativos, ao invés de investimentos diretos.
Outra observação interessante contida nesta obra é a de que o progresso tecnológico nos países desenvolvidos atua no sentido de eliminar as vantagens econômicas dos subdesenvolvidos (p. 275-76). Esse progresso envolve, freqüentemente, a descoberta de produtos sintéticos que substituem os produtos naturais dos subdesenvolvidos, ou o desenvolvimento de equipamentos e processos poupadores de mãode-obra, fator abundante nos países pobres.
No penúltimo capítulo de seu livro, FRENCH-DAVIS e GRIFFIN, após mencionarem nada menos que sete modelos sôbre a influência de comércio externo no desenvolvimento econômico, concluem que "en si misma la presencia o ausência de comercio internacional no influye mayormente sobre la tasa de crecimiento de una economia" e o que importa, realmente, é a sua reação aos estímulos externos, o que dependerá principalmente das políticas internas (p. 289).
Ao final, temos uma exposição clara e concisa dos atuais problemas de liquidez internacional e das principais soluções propostas para aumentá-la, a saber: a) elevação do preço do ouro; b) criação de um banco central mundial com poder de criar uma moeda internacional; c) aumento dos recursos do Fundo Monetário Internacional, o qual poderia também operar em mercado aberto (solução mista). Cremos que esse capítulo mereceria uma discussão mais prolongada sobre o funcionamento do atual sistema monetário internacional sob a égide de FMI.
Em suma, trata-se de um livro excelente que deve constar da lista de leitura de todo curso de economia internacional e desenvolvimento econômico ao nível de graduação e pós-graduação. Certamente, nenhum estudioso dos problemas econômicos dos países subdesenvolvidos poderá deixar de lê-lo.
ANTÔNIO NILSON QUEZADO CAVALCANTE
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
28 Maio 2015 -
Data do Fascículo
Jun 1970
